TJSP 04/12/2014 -Fch. 1459 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1789
1459
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Fabio Garcia Nogueira - Advogada: Sonia Regina Stevanato de Souza (OAB:
84521/SP) (Procurador) (Fls: 126) - Advogado: Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868/SP) (Fls: 09) - Advogado: Fernando
Antonio da Silva (OAB: 269371/SP) (Fls: 09)
433 - 3010657-83.2013.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Osvaldo Capraro - Revisor Francisco Olavo Apelante: SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE-SEMASA - Apelado: ANTONIA
NASCIMENTO DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Advogada: Lilimar Mazzoni (OAB: 99497/SP) - Advogada: Roseli Aparecida
Silvestrini (OAB: 77589/SP) - Advogado: Claudio Donizeti Fernandes (OAB: 116586/SP) (Fls: 13)
49 - 3013520-32.2013.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Roberto Martins de Souza Embargte: JOSE GONÇALVES RIBEIRO e outro - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Advogado: Jose Goncalves
Ribeiro (OAB: 42321/SP) (Causa própria) - Advogada: Marilia Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369/SP) - Advogada: Ana Paula
Hyromi Yoshitomi (OAB: 236714/SP) (Procurador) - Advogada: Cecilia Rodrigues Talalis (OAB: 292141/SP) (Procurador)
434 - 3016323-85.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Roberto Martins de Souza - Revisor Beatriz Braga
- Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Mauricio Lecina Tort - Advogada: Flavia Cristina Marangon (OAB:
176472/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868/SP)
435 - 3020283-49.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Beatriz Braga - Revisor Wanderley José Federighi Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Andre Henrique Teles Sattin - Advogada: Flavia Cristina Marangon
(OAB: 176472/SP) - Advogada: Lyda Carolina Thomazini Gomes (OAB: 248224/SP) - Advogado: Ricardo Yamaguti Lima (OAB:
139868/SP)
436 - 3021146-05.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Roberto Martins de Souza - Revisor Beatriz Braga Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Manuel José Craveiro Figueiredo - Advogada: Suzamar Tavera de
Barros Andalecio (OAB: 184509/SP) - Advogado: Joao Carlos Pannocchia (OAB: 79458/SP)
437 - 3046346-14.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Osvaldo Capraro - Revisor Francisco Olavo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Sonia Regina Correia - Advogada: Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB:
306566/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868/SP) (Fls: 11)
438 - 4002182-41.2013.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator Ricardo Chimenti - Revisor
Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Lins - Apelada: ISAURA PEREIRA LIMA - Advogado: Lucas Correa Leite
Martins (OAB: 311887/SP) - Advogado: Edson Marco Debia (OAB: 215572/SP) - Advogada: Larissa Pereira Debia (OAB:
317274/SP)
54 - 9000001-50.1963.8.26.0090 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Francisco Olavo - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapevi - Advogado: Milton Celio de Oliveira Filho (OAB: 69554/SP) (Procurador)
55 - 9000002-35.1963.8.26.0090 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Francisco Olavo - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapevi - Advogado: Milton Celio de Oliveira Filho (OAB: 69554/SP) (Procurador)
56 - 9000003-20.1963.8.26.0090 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Francisco Olavo - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Jose Efigenio Detofolli - Interessado: Prefeitura Municipal de Itapevi - Advogado: Milton Celio de Oliveira
Filho (OAB: 69554/SP)
439 - 9000024-08.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Construtora e Imobiliária Stresa Ltda - Advogado: Jonas Faulin de
Souza Junior (OAB: 223424/SP) - Advogado: Alexandre Ferreira Lopes (OAB: 128889/SP) (Fls: 17)
440 - 9000024-47.2010.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Apelado: Formosa S/A Agricultura Industria e Comercio - Advogado: Sérgio Henrique Toshio Saito (OAB: 154666/
SP) (Procurador)
441 - 9000026-52.1989.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apelado: Rodolfo Gender (E outros(as)) - Apelado: Luiz Maria Jose Ciuccio - Advogada: Marta Talarito Meliani
(OAB: 97413/SP) - Advogado: João Alexsandro Fernandes (OAB: 205830/SP) - Advogada: Angela Maria Feracin (OAB: 67804/
SP)
442 - 9000026-75.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Frederico Valerio Occhialilini - Advogada: Ana Maria da Silva
Miranda (OAB: 94816/SP)
57 - 9000050-45.2010.8.26.0090 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Roberto Martins de Souza - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada:
Maria Emilia Trigo (OAB: 82101/SP) - Advogada: Martha Braga Ribas (OAB: 197463/SP)
443 - 9000095-83.2009.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Apelado: Vipasa Val Imob Paulista S/A - Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP)
444 - 9000104-45.2009.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Apelado: Francisco Batimarqui - Advogado: Sérgio Henrique Toshio Saito (OAB: 154666/SP) (Procurador)
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