Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 967 582 SANTOS JUNIOR (OAB: 196587/SP) 129 - 0004383-41.2003.8.26.0220 (990.10.556654-5) - Apelação - Guaratinguetá - Relator Roberto Martins de Souza Apelante: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá - Apelado: Espolio de Maria Luiza Stiebler - Apelado: Geraldo Cesar S Caltabiano - Advogado: Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB: 101119/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 967 575 3 - 0092243-80.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapira - Relator Carlos Giarusso Santos - Agravante: Prefeitura Municipal de Itapira - Agravado: Francisca Aparecida Rogatti Silva - Agravado: Jorge Luiz Silva (Sucessor(a)) - Agravado: Cristina Helena Silva (Sucessor(a)) - Agravado: Maria Cristina F Silva (Sucessor(a)) - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 877 (Procurador) 425 - 0026532-28.2010.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Roberto Martins de Souza Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Santos Futebol Clube - Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) - Advogado: Luis Antonio Nascimento Curi (OAB: 123479/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 873 675 - 9000008-18.2002.8.26.0238 - Apelação - Ibiúna - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibiuna - Apelado: Henri Matarazzo - Advogado: Marcelo Carvalho Zeferino (OAB: 231959/SP) (Fls: 46) 676 - 9000010-42.2005.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Mun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 614 163 - 0004098-50.2000.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Leme - Apelado: Lourdes Aparecida Uzetto - Advogado: GUSTAVO ARCHER CARREON (OAB: 294667/SP) 164 - 0004297-16.2010.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Camargo Aranha Filho - Revisor Carlos de Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 687 Municipal de Ibitinga - Apelado: Claudemir Correa - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP) 301 - 0012670-32.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga - Apelado: Afonso Belo (Não citado) - Advogado: JOSÉ DOMINGOS SOARES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 615 DACIO ALEIXO (OAB: 86674/SP) (Fls: 08) - Advogado: RONALDO SERGIO DUARTE (OAB: 128639/SP) 181 - 0015090-40.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Roberto Martins de Souza - Revisor Camargo Aranha Filho - Apelante: Maria Honorato de Siqueira - Apelado: Prefeitura Municipal de Marília - Advogado: DACIO ALEIXO (OAB: 86674/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 954 353 - 3001535-81.2001.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Diadema - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: DOMITILIA DUARTE ALVES (OAB: 174080/SP) 354 - 3001539-55.2000.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 803 298 - 993.06.026298-0 (01048607.3/4-0000-000) - Apelação - Itapira - Relator Roberto Martins de Souza - Revisor Francisco Orlando - Apelante: Maciel Antonio Correa - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Helena Maria Nascimento Pinto Maciel (OAB: 147117/SP) - Advogado: Helena Maria Nascimento Pinto Maciel (OAB: 147117/SP) 45 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 967 583 de Santos - Apelado: Marpe Comissária/despachos Ltda - Apelado: Heládio Martins Neto - Apelado: Alfredo Franco Martins Junior - Advogado: HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB: 203660/SP) 149 - 0033753-42.2007.8.26.0344 (990.10.086757-1) - Apelação - Marília - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Maril