Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 427 4000208-49.2013.8.26.0554 Ao Des. José Roberto Furquim Cabella Apelação 1007861-15.2013.8.26.0309 4003082-74.2013.8.26.0564 4010201-86.2013.8.26.0564 4026575-33.2013.8.26.0224 4003049-64.2013.8.26.0506 4005369-40.2013.8.26.0554 4019186-36.2013.8.26.0405 Apelação / Reexame Necessário 4006701-42.2013.8.26.0554 Ao Des. Afons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 313 outros; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP); Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos; Advogada: Maria Eduarda Ferreira R do Valle Garcia (OAB: 49457/SP); 1035946-66.2014.8.26.0053; Processo Digital. Peti�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 RECLAMANTE : DARLENE PEREIRA DUAILIBI SPERANDIO RECLAMADA : NEXT STORE VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :4002175-49.2013.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nair Fernandes Teles ADVOGADO : 251466/SP - Priscila Rogeria Prado REQDO : Fazenda Pública do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1280 e homenagens deste Juízo. - ADV: HELOISA GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 192941/SP), CESAR AUGUSTO MESQUITA DE LIMA (OAB 157219/SP) Processo 1006186-41.2014.8.26.0322 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - JANETE ELIZABETH MACHAITES KASHIWAGI - Expeça-se mandado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1459 Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Fabio Garcia Nogueira - Advogada: Sonia Regina Stevanato de Souza (OAB: 84521/SP) (Procurador) (Fls: 126) - Advogado: Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868/SP) (Fls: 09) - Advogado: Fernando Antonio da Silva (OAB: 269371/SP) (Fls: 09) 433 - 3010657-83.2013.8.26.0554 - Apelação - Santo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1766 3000724-42.2013.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Osvaldo Capraro, Revisor: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Progin Júnior Representações de Produtos Alimentícios Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Elaine Mazaia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1070 Processo 4002182-41.2013.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - ISAURA PEREIRA LIMA - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LINS - Ciência as partes da baixa dos autos. Int. - ADV: EDUARDO CARLOS FRANCISCO DA SILVA (OAB 199793/SP), EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP), LUCAS CORREA LEITE MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 894 Processo 4001778-87.2013.8.26.0322 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.J. - R.S.S. - Regularizada a representação processual da requerida, concedo os benefícios da justiça gratuita. No mais, manifeste-se a requerente sobre a contestação apresentada ( fls.26/27). Int. - ADV: BRUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1373 gravíssima, se comprovada a respectiva necessidade e receitada, aquela, por médico para tanto capacitado. Precedentes desta Corte. 3. Concedida tutela antecipada no sentido de, considerando a gravidade da doença enfocada, impor, ao Estado, apenas o cumprimento de obrigação que a própria Constituição Fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1582 com a memória discriminada e atualizada, seguindo-se a citação da Fazenda para opor embargos, conforme previsto no ar. 730 do CPC. Apresentado o cálculo pelo credor e procedida a citação da Fazenda, na hipótese, ao invés dos embargos, conforme previsto no dispositivo legal que rege a matéria, optou a