TJSP 23/06/2009 -Fch. 2299 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 498
2299
196.01.2009.009873-7/000000-000 - nº ordem 854/2009 - Separação (Ordinário) - R. E. M. F. X J. F. F. - Fls. 36 - Fls. 34: dêse ciência aos interessados e, após, retornem, os autos, ao arquivo. Int. - ADV MARIA ANGELA DE CASTRO OAB/SP 84012
196.01.2009.010153-5/000000-000 - nº ordem 874/2009 - Interdição - LUCIENE RODRIGUES VIEIRA JÚLIO X PAULA
MIRAS RODRIGUES VIEIRA - Ciência ao advogado da parte requerente do exame médico pericial, com Dr. Touso, agendado
para o dia 28/07/2009, às 9:15 hs, a realizar-se a Rua Lázaro Araújo, 730, Jardim Veneza, Franca-SP - ADV ARLETTE ELVIRA
PRESOTTO OAB/SP 115774
196.01.2009.011645-5/000000-000 - nº ordem 1034/2009 - Separação (Ordinário) - A. G. R. D. S. X C. L. D. S. - Para
advogada retirar certidão de honorérios. - ADV EDUARDO ISPER NASSIF BALBIM OAB/SP 154353 - ADV LUCIANA NASSIF
BALBIM FERREIRA PEIXOTO OAB/SP 266043
196.01.2005.012046-3/000000-000 - nº ordem 1420/2009 - (apensado ao processo 196.01.2004.018146-2/000000-000 - nº
ordem 1419/2009) - Outros Feitos Não Especificados - QUERELA NULLITATIS INSANABILIS - LUIS CARLOS NASCIMENTO
X DEBORA MARIANA DOMINGOS NASCIMENTO E OUTROS - AUTOS À DISPOSIÇÃO - ADV EVANDRO PEDROLO OAB/SP
221191 - ADV JOSE ROBERIO DE PAULA OAB/SP 112832
196.01.2009.015908-4/000000-000 - nº ordem 1514/2009 - Sonegados - ELIANE D’ARC DE OLIVEIRA X JORVANO LUIZ DA
ROCHA - Sentença nº 1185/2009 registrada em 19/06/2009 no livro nº 53 às Fls. 35/36: Posto isso e considerando o mais que
dos autos consta, indefiro a petição inicial nos termos do artigo 295, III, do Código de Processo Civil e, com isso, julgo extinto
este processo, sem apreciação de mérito, nos termos do artigo 267, I, também do Código de Processo Civil. Custas na forma da
lei, sendo que a parte requerente é beneficiária da gratuidade judiciária. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os
autos. P. R. e Int. - ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740
3º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Fórum de Franca - Comarca de Franca
JUIZ: FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS
196.01.2002.019005-0/000000-000 - nº ordem 285/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - - M.
C. D. S. X G. R. D. A. - Autos à disposição dos interessados pelo prazo de 5 dias. - ADV ADELINO RUFINO BATISTA OAB/SP
149342 - ADV ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA OAB/SP 256337 - ADV JOACIR BADARO OAB/SP 64179
196.01.2003.025897-7/000000-000 - nº ordem 2859/2005 - Arrolamento - AMARÍLIA RIBEIRO DE MATTOS TELLES X NELSON
JOSE FALLEIROS TELLES - Julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 288/311,
procedida nestes autos de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Nelson Falleiros Telles e, em conseqüência,
adjudico aos interessados seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais direitos de terceiros. Oportunamente, expeçam-se
formais. Custas legais. Considerando que já comprovado nos autos o pagamento dos tributos devidos (art. 1031, parágrafo 2º
do CPC), após o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha, devendo o inventariante providenciar as cópias necessárias,
bem como recolher o valor de R$ 24,17, referente à expedição do formal - código 130-9, guia FEDTJ (Fundo Especial Despesa
do Tribunal de Justiça). Havendo requerimento de desistência do prazo recursal, fica desde logo deferido. Após, arquivemse os autos com as formalidades legais. P.R.I. - ADV HILTON REYNALDO PIRES OAB/SP 25763 - ADV ADRIANO MENDES
FERREIRA OAB/SP 87990 - ADV THALLES OLIVEIRA CUNHA OAB/SP 261820
196.01.2006.004532-4/000000-000 - nº ordem 509/2006 - Arrolamento - MARIA ELVIRA DAVANÇO SANTOS E OUTROS
X LARISSA DAVANÇO SANTOS - Autos à disposição dos interessados pelo prazo de 5 dias. - ADV ANTONIO EUSTAQUIO
BORGES PEREIRA OAB/SP 80862
196.01.1999.012377-0/000000-000 - nº ordem 3165/2007 - Inventário - PEDRO CAPEL GALHARDO X LUCIANA MATIAS
CAPEL - Fls. 246 - 1. Expeça-se novo alvará, nos moldes daquele copiado a fls. 86, autorizando o cessionário comprador,
Amilton Neves Nogueira receber escritura do imóvel objeto da matrícula nº. 29.264, do 1º SRIA local. 2. Após, retornem os autos
ao arquivo. 3. Int. (alvará à disposição) - ADV EDINALDO BATISTA CINTRA OAB/SP 123784 - ADV JOAO BITTAR FILHO OAB/
SP 74444 - ADV EDINALDO BATISTA CINTRA OAB/SP 123784
196.01.2008.027711-9/000000-000 - nº ordem 2559/2008 - Arrolamento - CARLOS HENRIQUE LOPES X MARIA DE
LOURDES MIRANDA LOPES - Manifeste-se o arrolante acerca do ofício de fls. 69. - ADV ANA PAULA BOTTO PAULINO OAB/
SP 264396
196.01.2008.027972-2/000000-000 - nº ordem 2590/2008 - Interdição - MARIA DAS GRAÇAS MENDES X JOSÉ VALENTINO
FALEIRO - Fls. 130 - Fls. 121/122 e fls. 123/128: digam as partes e o Ministério Público. Int. - ADV ANGELICA ZANON SILVA
MARTINS OAB/SP 238584 - ADV FRANCISCO BORGES DE SOUZA OAB/SP 66715 - ADV ANTONIO DE PÁDUA NASCIMENTO
OAB/SP 161275
196.01.2009.006651-9/000000-000 - nº ordem 565/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - V. A.
D. S. X A. M. C. - Fls. 27 - Antes de apreciar o pedido de fls. 24, confirme, a parte requerente, a localidade em que se deu o óbito
de Maria Marcília da Silva. Int. - ADV MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA OAB/SP 241539
196.01.2009.007137-0/000000-000 - nº ordem 615/2009 - Alvará - MARIANA MENEZES DE MEDEIROS SALERNO X
ALBERTO MARIANO SALERNO - Alvará à disposição do interessado. - ADV JOSÉ NELSON AURELIANO MENEZES SALERNO
OAB/SP 201414
196.01.2009.016049-6/000000-000 - nº ordem 1519/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RESTABELECIMENTO DA
GUARDA - BEATRIZ DUARTE DA SILVA X SONIA APARECIDA DUARTE GARCIA E OUTROS - 1. Providencie, a unidade
cartorária, a juntada, aos autos, de uma cópia da sentença (a ser obtida junto aos registros no SIDAP) no processo nº (de ordem)
31/07. 2. Após, à emenda da petição inicial para explicação acerca do porquê de a presente ação também ter sido movida contra
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