TJSP 23/06/2009 -Fch. 2298 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 498
2298
que informou não haver encontrado a parte requerida - ADV JOSÉ MAURO PAULINO DIAS OAB/SP 216912 - ADV MARCOS
ANTONIO SAIA OAB/SP 58641 - ADV JOSÉ MAURO PAULINO DIAS OAB/SP 216912
196.01.2008.020695-6/000000-000 - nº ordem 1941/2008 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - O. D. S. X Q. L. F.
D. S. E OUTROS - Fls. 79 - Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, cientes de que eventual omissão serão
interpretada como falta de interesse processual [inclusive diante do provável acordo a que parecem ter chegado no contexto
do outro processo mencionado a fls. 75/78], com as conseqüências então decorrentes em termos de extinção do processo sem
julgamento do mérito e arquivamento dos autos. Int. - ADV THAIS DE OLIVEIRA BARBOSA OAB/SP 224059 - ADV LEANDRO
DA SILVEIRA ABDALLA OAB/SP 228667
196.01.2008.022053-0/000000-000 - nº ordem 2049/2008 - Arrolamento - WILSON GOMES RIBEIRO X MARIA DA
CONCEIÇÃO APARECIDA GOMES RIBEIRO E OUTROS - Julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, a partilha de fls. 102/109, procedida nestes autos de arrolamento dos bens deixados em razão dos falecimentos de
Maria da Conceição Aparecida Gomes Ribeiro e Bento Ribeiro e, em conseqüência, adjudico aos interessados seus respectivos
quinhões, ressalvados eventuais direitos de terceiros. Oportunamente, expeçam-se formais. Custas legais. Considerando que
já comprovado nos autos o pagamento dos tributos devidos (art. 1031, parágrafo 2º do CPC), após o trânsito em julgado,
expeça-se formal de partilha, devendo o inventariante providenciar as cópias necessárias, bem como recolher o valor de R$
24,17, referente à expedição do formal - código 130-9, guia FEDTJ (Fundo Especial Despesa do Tribunal de Justiça). Havendo
requerimento de desistência do prazo recursal, fica desde logo deferido. Após, arquivem-se os autos com as formalidades
legais. P.R.I. - ADV PAULO SERGIO SEVERIANO OAB/SP 184460
196.01.2008.028240-0/000000-000 - nº ordem 2614/2008 - Interdição - BEATRIZ FERREIRA RIGO X SUELI FERREIRA Sentença nº 1136/2009 registrada em 16/06/2009 no livro nº 52 às Fls. 261: Diante do que consta dos autos, especialmente do
relatório documentado a fls. 45/46, e considerando o parecer do Ministério Público, homologo a desistência manifestada [fls. 32]
pela parte autora e, em conseqüência, julgo extinto este processo na forma do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo
Civil. Certifique-se, desde logo, à luz do disposto no artigo 503, parágrafo único, do CPC, o trânsito em julgado desta sentença
e expeça(m)-se certidão(ões) de honorários advocatícios em favor do(a)(s) advogado(a)(s) nomeado(s) na forma do convênio
OAB/SP e PAJ/SP, pelo valor máximo previsto para o código desta causa na respectiva tabela. Oportunamente, arquivem-se os
autos. P.R.I. - ADV MARCIONILIO MACHADO OAB/SP 102307
196.01.2009.001241-0/000000-000 - nº ordem 104/2009 - Arrolamento - RODRIGO CÉSAR DIAS X DURVAL ALVES DIAS 1. Julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a proposta de adjudicação de fls. 32, procedida nestes
autos de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Durval Alves Dias e, em conseqüência, adjudico aos interessados
seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais direitos de terceiros. Oportunamente, expeça carta de adjudicação. Custas
legais. Desnecessária a declaração do ITCMD, pois evidente a hipótese de isenção. Havendo requerimento de desistência
do prazo recursal, fica desde logo deferido. Após, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.R.I. - ADV LUCIANA
FIGUEIREDO A DE OLIVEIRA RAMOS OAB/SP 145395
196.01.2009.001241-0/000000-000 - nº ordem 104/2009 - Arrolamento - RODRIGO CÉSAR DIAS X DURVAL ALVES DIAS
- Julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a proposta de adjudicação de fls. 32, procedida nestes
autos de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Durval Alves Dias e, em conseqüência, adjudico aos interessados
seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais direitos de terceiros. Oportunamente, expeça carta de adjudicação. Custas
legais. Desnecessária a declaração do ITCMD, pois evidente a hipótese de isenção. Havendo requerimento de desistência
do prazo recursal, fica desde logo deferido. Após, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.R.I. - ADV LUCIANA
FIGUEIREDO A DE OLIVEIRA RAMOS OAB/SP 145395
196.01.2009.003058-4/000000-000 - nº ordem 264/2009 - Execução de Alimentos - G. C. D. A. C. X C. C. D. C. - (Manifestese a parte autora acerca do silêncio da parte requerida.) - ADV GISELE COELHO BIANCO OAB/SP 210302
196.01.2009.005359-1/000000-000 - nº ordem 464/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - R. F. J. X M. S. D. S.
- Fls. 44 e 45v.: diga a parte requerida e, após, voltem conclusos os autos. - ADV DENILSON BORTOLATO PEREIRA OAB/SP
138875 - ADV JOSE PAULO RODRIGUES VIOLANTE OAB/SP 94688
196.01.2009.007398-4/000000-000 - nº ordem 644/2009 - Execução de Alimentos - A. W. A. D. S. X M. P. A. - “Conforme
publicação veiculada em 14 de maio de 2009, manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça,
que informou não haver encontrado a parte requerida”. - ADV DIANE HEIRE DA SILVA PALUDETTO OAB/SP 202804 - ADV
WENDELL LUIS ROSA OAB/SP 256148 - ADV DIANE HEIRE DA SILVA PALUDETTO OAB/SP 202804 - ADV WENDELL LUIS
ROSA OAB/SP 256148
196.01.2009.008091-7/000000-000 - nº ordem 704/2009 - Alvará - JOSÉ CARLOS CARLETI E OUTROS X NATAL PRADELA
CARLETI - 1. Fls. 33: recebo como aditamento, no que concerne ao número do cpf do herdeiro José Carlos. Anote-se na
autuação. 2. No mais, intimem-se, novamente, os requerentes para, no prazo de dez (10) dias, cumprir o determinado a fls. 30.
Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo central de feitos. 3. Int. - ADV IONE GRANERO CAPEL DE ANDRADE OAB/SP
171464
196.01.2009.008393-6/000000-000 - nº ordem 740/2009 - Execução de Alimentos - K. C. P. X J. P. D. S. - Manifeste-se a
parte requerente acerca da petição da parte requerida, nos termos de fls. 12/13 - ADV RAPHAEL GOMES MARTINS OAB/SP
16267
196.01.2009.008620-6/000000-000 - nº ordem 741/2009 - Separação Consensual - M. F. G. G. E OUTROS - “Conforme
publicação veiculada em 14 de maio de 2009, deverá, a parte interessada, providenciar as o recolhimento das custas
remanescentes e da taxa para expedição de formal de partilha”. - ADV JULIANA XAVIER FERNANDES MARTINS OAB/SP
132384
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