TJRR 06/11/2012 -Fch. 95 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Boa Vista, 6 de novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico
abandono de causa, REVOGO as medidas protetivas deferidas e
DECLARO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com
base no art. 267, inciso III, e § 1º, do CPC.(...)Boa Vista, 18 de outubro
de 2012. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA-Juiz de DireitoJEVDFCM
Nenhum advogado cadastrado.
193 - 0010726-07.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.010726-4
Réu: W.S.L.
SENTEÇA(...)Pelo exposto, em total consonância com a manifestação
do órgão ministerial, ante a superveniente perda de objeto do presente
procedimento, revogo as medidas protetivas e declaro extinto o feito,
sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV do CPC.(...)Cumprase. Boa Vista, 18 de outubro de 2012.JEFFERSON FERNANDES DA
SILVA-Juiz de Direito- JEVDFCM
Nenhum advogado cadastrado.
194 - 0000100-89.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.000100-2
Réu: P.H.D.C.
SENTENÇA(...)Dessarte, em consonância com a manifestação do órgão
ministerial, ante a falta de elementos que levem à modificação do
entendimento inicialmente proferido, com base no art. 269, I, do CPC,
julgo procedente a ação cautelar, restando confirmadas as medidas
protetivas de urgência liminarmente concedidas, que perdurarão até o
trânsito em julgado de decisão final, no Inquérito Policial correspondente,
ou no procedimento penal que vier a ser instaurado. (...)Boa Vista,
outubro de 2012. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA-Juiz de DireitoJEVDFCM
Advogado(a): Públio Rêgo Imbiriba Filho
195 - 0001670-13.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.001670-3
Réu: Luiz Trajano Filho
SENTENÇA(...)Dessarte, em consonância com a manifestação do órgão
ministerial, ante a falta de elementos que levem à modificação do
entendimento inicialmente proferido, com base no art. 269, I, do CPC,
julgo procedente a ação cautelar, restando confirmadas as medidas
protetivas de urgência liminarmente concedidas, que perdurarão até o
trânsito em julgado de decisão final, no Inquérito Policial correspondente,
ou no procedimento penal que vier a ser instaurado.(...)Boa Vista, 24
outubro de 2012. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA-Juiz de DireitoJEVDFCM
Nenhum advogado cadastrado.
196 - 0001834-75.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.001834-5
Réu: F.Z.A.S.
ENTENÇA(...)Dessarte, em consonância com a manifestação do órgão
ministerial, ante a falta de elementos que levem à modificação do
entendimento inicialmente proferido, com base no art. 269, I, do CPC,
julgo procedente a ação cautelar, restando confirmadas as medidas
protetivas de urgência liminarmente concedidas, que perdurarão até o
trânsito em julgado de decisão final, no Inquérito Policial correspondente,
ou no procedimento penal que vier a ser instaurado.(...)Boa Vista, 23
outubro de 2012. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA-Juiz de DireitoJEVDFCM
Nenhum advogado cadastrado.
197 - 0010031-19.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.010031-7
Réu: N.A.S.
(...)Destarte, tem-se que liminarmente concedidas as medidas protetivas
de urgência à vítima, com fundamento nas declarações por ela
prestadas na Delegacia de Defesa da Mulher, nos termos da Lei de
Violência Doméstica n° 11.340/2006, nada de novo se produziu nos
autos, não havendo elementos que levem à modificação do
entendimento inicial, pelo que, com base no art. 269, I, e 459, ambos do
CPC, julgo parcialmente procedente a ação cautelar, restando
confirmadas as medidas protetivas de urgência liminarmente
concedidas, que perdurarão até o trânsito em julgado de decisão final no
Inquérito Policial correspondente, ou no procedimento penal que venha a
ser instaurado. (...)Boa Vista, 25 outubro de 2012. JEFFERSON
FERNANDES DA SILVA-Juiz de Direito-JEVDFCM
Nenhum advogado cadastrado.
198 - 0010146-40.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.010146-3
Réu: Gecinei Queiroz Saldanha
SENTENÇA(...)Dessarte, em consonância com a manifestação do órgão
ministerial, ante a falta de elementos que levem à modificação do
entendimento inicialmente proferido, com base no art. 269, I, do CPC,
julgo procedente a ação cautelar, restando confirmadas as medidas
protetivas de urgência liminarmente concedidas, que perdurarão até o
trânsito em julgado de decisão final, no Inquérito Policial correspondente,
ANO XV - EDIÇÃO 4907
095/137
ou no procedimento penal que vier a ser instaurado.(...)Boa Vista, 24
outubro de 2012. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA-Juiz de DireitoJEVDFCM
Nenhum advogado cadastrado.
199 - 0013467-83.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.013467-0
Réu: A.A.S.F.
SENTEÇA(...)Pelo exposto, em total consonância com a manifestação
do órgão ministerial, ante a superveniente perda de objeto do presente
procedimento, revogo as medidas protetivas e declaro extinto o feito,
sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV do CPC.(...)Cumprase. Boa Vista, 31 de outubro de 2012.JEFFERSON FERNANDES DA
SILVA-Juiz de Direito- JEVDFCM
Nenhum advogado cadastrado.
200 - 0013501-58.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.013501-6
Réu: I.R.F.
ENTENÇA(...)Dessarte, em consonância com a manifestação do órgão
ministerial, ante a falta de elementos que levem à modificação do
entendimento inicialmente proferido, com base no art. 269, I, do CPC,
julgo procedente a ação cautelar, restando confirmadas as medidas
protetivas de urgência liminarmente concedidas, que perdurarão até o
trânsito em julgado de decisão final, no Inquérito Policial correspondente,
ou no procedimento penal que vier a ser instaurado.(...)Boa Vista, 23
outubro de 2012. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA-Juiz de DireitoJEVDFCM
Nenhum advogado cadastrado.
201 - 0014229-02.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.014229-3
Réu: Mario da Silva Nascimento
ENTENÇA(...)Dessarte, em consonância com a manifestação do órgão
ministerial, ante a falta de elementos que levem à modificação do
entendimento inicialmente proferido, com base no art. 269, I, do CPC,
julgo procedente a ação cautelar, restando confirmadas as medidas
protetivas de urgência liminarmente concedidas, que perdurarão até o
trânsito em julgado de decisão final, no Inquérito Policial correspondente,
ou no procedimento penal que vier a ser instaurado.(...)Boa Vista, 23
outubro de 2012. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA-Juiz de DireitoJEVDFCM
Nenhum advogado cadastrado.
202 - 0014301-86.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.014301-0
Réu: J.S.
ENTENÇA(...)Dessarte, em consonância com a manifestação do órgão
ministerial, ante a falta de elementos que levem à modificação do
entendimento inicialmente proferido, com base no art. 269, I, do CPC,
julgo procedente a ação cautelar, restando confirmadas as medidas
protetivas de urgência liminarmente concedidas, que perdurarão até o
trânsito em julgado de decisão final, no Inquérito Policial correspondente,
ou no procedimento penal que vier a ser instaurado.(...)Boa Vista, 23
outubro de 2012. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA-Juiz de DireitoJEVDFCM
Nenhum advogado cadastrado.
203 - 0015502-16.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.015502-2
Réu: R.C.S.
SENTENÇA(...)Dessarte, em consonância com a manifestação
ministerial, não se tratando de caso de violência doméstica, para os fins
e termos da Lei 11.340/2006, INDEFIRO o pedido e declaro extinto o
procedimento, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, do
CPC.(...)Boa Vista, 25 outubro de 2012. JEFFERSON FERNANDES DA
SILVA-Juiz de Direito-JEVDFCM
Nenhum advogado cadastrado.
204 - 0015503-98.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.015503-0
Réu: E.F.O.
SENTENÇA(...)Dessarte, em consonância com a manifestação
ministerial, não se tratando de caso de violência doméstica, para os fins
e termos da Lei 11.340/2006, INDEFIRO o pedido e declaro extinto o
procedimento, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, do
CPC.(...)Boa Vista, 25 outubro de 2012. JEFFERSON FERNANDES DA
SILVA-Juiz de Direito-JEVDFCM
Nenhum advogado cadastrado.
205 - 0016887-96.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.016887-6
Réu: A.H.S.
SENTEÇA(...)Pelo exposto, em total consonância com a manifestação
do órgão ministerial, ante a superveniente perda de objeto do presente
procedimento, revogo as medidas protetivas e declaro extinto o feito,
sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV do CPC.(...)Cumpra-