TJRR 06/11/2012 -Fch. 96 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Boa Vista, 6 de novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico
se. Boa Vista, 18 de outubro de 2012.JEFFERSON FERNANDES DA
SILVA-Juiz de Direito- JEVDFCM
Nenhum advogado cadastrado.
206 - 0016996-13.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.016996-5
Autor: Emerson Onofre
Intime-se o requerente, por sua advogada,para manifestar-se sobre a
contestação da ofendida e o documento juntado.Após, ao MP para
ciência e manifestação. BV,30/10/2012- JEFFERSON FERNANDES DA
SILVA - JUIZ TITULAR
Nenhum advogado cadastrado.
Pedido Prisão Preventiva
207 - 0017637-98.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.017637-4
Autor: D.P.A.H.M.
Sem efeito o despacho manuscrito lançado nos autos.
Considerando a manifestação ministerial lançada às fls. 55/60 dos autos
de Incidente de Insanidade Mental N] 12005734-3, e considerando ainda
a presente comunicação de descumprimento de Medidas Protetivas,
encaminhada pela autoridade policial, resolvo por determinar a juntada
de cópia das peças referidas, e a urgente realização, nestes autos, de
audiência de justificação, pedida pelo MP.Designe-se data próxima.
Intime-se o ofensor, pessoalmente e por sua advogada constituída nos
autos de MPU nº 12016996-5, (cujo apensamento determino), a
ofendida, o MP e a DPE.Cumpra-se, imediatamente, independentemente
de prévia publicação.Boa Vista, 30/10/2012.JEFFERSON FERNANDES
DA SILVA-Juiz de Direito -JVDFCM
Nenhum advogado cadastrado.
Petição
208 - 0005734-66.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.005734-3
Autor: E.O.
Com despacho nos autos de n°12017637-4. BV, 30/10/2012 JEFFERSON FERNANDES DA SILVA- JUIZ TITULA
Advogado(a): Cristiane Monte Santana de Souza
209 - 0013449-62.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.013449-8
Autor: Emerson Onofre
Diga o requerente, por seu patrono. BV, 12/10/2012. JEFFERSON
FERNANDES DA SILVA - JUIZ TITULAR
Advogado(a): Cristiane Monte Santana de Souza
Turma Recursal
Expediente de 31/10/2012
JUIZ(A) MEMBRO:
Alexandre Magno Magalhaes Vieira
Antônio Augusto Martins Neto
Cristovão José Suter Correia da Silva
Erick Cavalcanti Linhares Lima
Luiz Alberto de Morais Junior
Marcelo Mazur
Maria Aparecida Cury
PROMOTOR(A):
João Xavier Paixão
ESCRIVÃO(Ã):
Maria do Perpétuo Socorro Nunes de Queiroz
Mandado de Segurança
210 - 0000649-02.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.000649-8
Autor: Antonio de Souza Mateus
Réu: Mm Juiz de Direito do 1° Juizado Cível
Decisão: A Turma, por unanimidade, CONCEDEU A SEGURANÇA ao
MANDAMUS em consonância com o parecer Ministerial. Boa Vista/RR,
28/09/2012 (a) Antonio Augusto Martins Neto - Juiz Relator.
Advogados: Sednem Dias Mendes, Wanderlan Wanwan Santos de
Aguiar
211 - 0000653-39.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.000653-0
Autor: Centro Educacional Objetivo Macunaima Ltda
Réu: Mm Juiz de Direito do 2° Juizado Especial Cível
Decisão: A Turma, por unanimidade, DENEGOU A ORDEM ao
MANDAMUS em consonância com o parecer Ministerial. Boa Vista/RR,
28/09/2012 (a) Juiz Relator Antonio Augusto Martins Neto.
Advogados: Gutemberg Dantas Licarião, Marcelo Bruno Gentil Campos
ANO XV - EDIÇÃO 4907
096/137
Recurso Inominado
212 - 0000663-83.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.000663-9
Recorrente: Sergio Augusto Pereira Costa
Recorrido: Alaíde Pereira Rebouças
EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA-PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DO
PROCESSO POR AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA NA AUDIÊNCIA E
PRECLUSÃO - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA JUSTIFICADA - FACULDADE
DO JUIZ QUANTO AO ATO EXTINTIVO - PRELIMINAR DE NULIDADE
DOS EFEITOS DA REVELIA - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA
INJUSTIFICADA DA PARTE RÉ NA AUDIÊNCIA - MÉRITO AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FATOS QUE INTEGRAM A
CAUSA DE PEDIR - SENTENÇA CONFIRMADA.Decisão: A Turma, por
unanimidade, REJEITOU as PRELIMINARES e no mérito NEGOU
PROVIMENTO ao recurso para confirmar a sentença pelos seus
próprios fundamentos. Aplicação do art. 46 da Lei 9.099/95 e art. 19,
parágrafo único, do Regimento Interno da Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Custas e honorários pelo recorrente, cujo o pagamento fica
isento por ser beneficiário da justiça gratuita. Boa Vista/RR, 17/08/2012.
(a) JUIZ RELATOR ANTONIO AUGUSTO MARTINS NETO.
Advogados: Marcos Antonio Jóffily, Orlando Guedes Rodrigues
Comarca de Caracarai
Índice por Advogado
000203-RR-A: 001
251427-SP-N: 003
Publicação de Matérias
Vara Cível
Expediente de 31/10/2012
JUIZ(A) TITULAR:
Bruno Fernando Alves Costa
PROMOTOR(A):
Rafael Matos de Freitas
Silvio Abbade Macias
ESCRIVÃO(Ã):
Michele Moreira Garcia
Carta Precatória
001 - 0011173-04.2007.8.23.0020
Nº antigo: 0020.07.011173-5
Autor: União
Réu: Francisco Manoel Maia
Praça DESIGNADA para o dia 02/02/2013 às 10:00 horas.Praça
DESIGNADA para o dia 16/02/2013 às 10:00 horas.
Advogado(a): Josefa de Lacerda Mangueira
002 - 0000994-69.2011.8.23.0020
Nº antigo: 0020.11.000994-9
Autor: Instituto Bras.do Meio Ambiente e Recursos Nat.renováveis
Réu: Etelvino Lira da Costa
Leilão DESIGNADO para o dia 17/01/2013 às 09:30 horas.Leilão
DESIGNADO para o dia 31/01/2013 às 09:30 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
Exec. Titulo Extrajudicia
003 - 0000332-42.2010.8.23.0020
Nº antigo: 0020.10.000332-4
Autor: Allied Advanced Technologies Ltda
Réu: J. M. Pontes - Me
Praça DESIGNADA para o dia 17/01/2013 às 10:00 horas.Praça
DESIGNADA para o dia 31/01/2013 às 10:00 horas.
Advogado(a): José Mendes Gomes
Execução Fiscal
004 - 0014783-09.2009.8.23.0020
Nº antigo: 0020.09.014783-4
Exequente: União
Executado: Abrão Pires Mateus e outros.