Caderno único ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 25 de maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico plano, em virtude da ausência de requisito para a admissibilidade do mandado de segurança, nos termos do art, 10, caput, da Lei 12.016 de 07 de agosto de 2009. Deixo de condenar a Impetrante ao pagamento das custas e honorários advocatícios, a teor do art. 25 da Lei n° 12.016, de 07 de agosto de 2009. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumprase. Boa Vista, 18 de maio de 2011. (a) MARIA APARCIDA CURY. Juíza Relatora. Advogado

Caderno único ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 25 de maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico 365 - 0000212-92.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.000212-7 Indiciado: R.O.C. Sentença: Extinta a punibilidade por retratação do agente. Nenhum advogado cadastrado. 366 - 0000287-34.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.000287-9 Indiciado: R.Z.S.R. e outros. Despacho: "Aguarde-se pelo prazo pedido." BV, 19/05/2011.JEFFERSON FERNANDES DA SILVA.Juiz de Direito JVDFCM Nenhum advogado cadastrado. 367 - 0000438-97.2011.8.23.0010 Nº ant

Caderno único ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5439 066/131 denotar dos autos se tratar de devedor hipossuficiente financeiramente, na acepção jurídica, ademais de o valor liquidado se mostrar insuficiente para fazer frente aos encargos de eventual execução pelo Fisco, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, com as baixas necessárias. Digitalizem-se o BO, a decisão, a sentença e os expedientes de intimação do ofensor, mantendo-os em Secretaria, em

Caderno único ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 6 de novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Ação Penal 112 - 0103155-03.2005.8.23.0010 Nº antigo: 0010.05.103155-6 Indiciado: J.S. e outros. Final da Sentença: "(...) Postas estas considerações, julgo a denúncia PARCIALMENTE PROCEDENTE, e condeno o acusado GILSON ALVES DE CARVALHO pela prática do crime previsto no art. 171, caput, do Código Penal. (...) Satisfeita essa condição, seu nome deve ser anotado no livro "Rol de Culpados", ficando isento de custas proce

Caderno único ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5687 167/205 preventiva. Cumpridos os expedientes alusivos à sentença, expedir guia de execução dirigida à Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas desta Comarca. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumprase. Boa Vista-RR, 02 de julho de 2015. Bruna Guimarães Fialho Zagallo – Respondendo pela 2ª Vara Criminal Residual. Dado e passado nesta cidade de Boa Vista (RR), aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro do ano d

Caderno único ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5579 119/162 15, inciso III], devendo-se oficiar à Justiça Eleitoral, com vistas à implementação desta parte da sentença, logo que estabelecida a coisa julgada material. Satisfeita essa condição, seu nome deve ser anotado no livro “Rol de Culpados”, ficando isento de custas processuais, por se tratar de réu pobre. Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade, em virtude de já estar respondendo ao feito nessa situação fát

Caderno único ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5748 100/154 Expediente de 24/05/2016 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 20 dias) A Drª. Maria Aparecida Cury, MM. Juíza de Direito deste Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Boa Vista Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos de: Autos de Petição n.º 010.15.007002-6 Vítima: MARIA VANUSA ALVES MORAIS Réu: ANTONIO PEREIRA SANTOS Secretaria Vara / Jesp vdf c/mulher / Comarca

Caderno único ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5329 139/213 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 20 dias) A Dra. MARIA APARECIDA CURY, MM. Juíza Titular do 1º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Boa Vista. Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos de: Autos de Medida Protetiva n.º 010.13.006224-2 Vítima: FLÁVIA CAROLINE CAETANO Réu: GABRIEL OLIVEIRA VASCONCELOS Secretaria Vara / Jesp vdf c/mulher / Comarca - Boa Vista Boa V

Caderno único ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4897 087/129 Expediente de 17/10/2012 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 20 dias) O Dr. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA, MM. Juiz de Direito do Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Boa Vista. Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos de: Secretaria Vara / Jesp vdf c/mulher / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 19 de outubro de 2012 Autos de Medida Protetivas de Urgência n.º 010.10.01

Caderno único ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6717 50/66 Expediente de 01/07/2020 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 20 dias) O Excelentíssimo Juiz de Direito Titular do 2º Juizado de Violência Doméstica, faz saber que neste Juizado tramita o processo: Medidas Protetivas de Urgência nº 0841396-14.2019.8.23.001 Requerido: E. V. S. Requerente: R. M. N. G. Secretaria Vara / Jesp vdf c/mulher / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 7 de julho de 2020 FINALIDADE: Proceder a INTIMAÇÃO da pa