TJPB 01/12/2020 -Fch. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
26
de 23/11/2020, foi decretada a interdição de ELIANE DE LIMA ALVES, brasileira, solteira, incapaz, portadora
do RG 3.049.390 – SSP/PB e do CPF 656.789.154-28, residente no Sítio Lagedo do Ângico, Zona Rural
de Cubati – PB, em virtude da mesma ser absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida
civil, nomeando curador JOSÉ ALVES NETO, brasileiro, divorciado, agricultor familiar, portador do RG 900.638
– SSP/PB, CPF 507.163.604-20, residente no mesmo endereço da interditada. E, para que não se alegue
ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça por 03 (três)
vezes, com intervalo de 10 (dez) dias entre uma publicação e outra, e afixado no local de costume. Soledade,
26 de novembro de 2020, Eu, Rosélia de Fátima Brito Rodrigues, Técnica Judiciária, o digitei e assino.
Philippe Guimarães Padilha Vilar - Juiz de Direito em Substituição.
COMARCA DE SOLEDADE – VARA ÚNICA – EDITAL DE INTERDIÇÃO 20 (VINTE) DIAS. O Dr. Philippe
Guimarães Pdilha Vilar, Juiz de Direito em Substituição da COMARCA DE SOLEDADE. VARA ÚNICA. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 0800080-82.2019.815.0191. Ação: Interdição. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que, por sentença deste Juízo, datada de 17/11/
2020, foi decretada a interdição de MARIA DO SOCORRO DA SILVA, brasileira, solteira, CPF 028.639.354-96,
RG 2303242 SSP/PB, residente na Rua Seridó, 26, Serrinha, Cubati - PB, nomeando curadora a sua irmã MARIA
DA VITÓRIA SILVA, brasileira, solteira, agricultora, CPF 083.352.834-35, RG 3385698 SSPPB, residente na Rua
Seridó, 26, Serrinha, Cubati - PB, e para que não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente
Edital, que será publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias entre uma
publicação e outra, e afixado no local de costume. Soledade, 29 de novembro de 2020, Eu, Luciane de Oliveira
Gomes, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Philippe Guimarães Padilha Vilar - Juiz de Direito em Substituição.
SOUSA
Comarca de 3ª Vara Mista de Sousa – PB. Edital de Interdicao. Processo nº 0803477-31.2018.8.15.0371.
Faz saber a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio,
tramita a acao acima identificada proposta por SUZANA EUGENIO DOS SANTOS em face de JOSE NILTON
EUGENIO DOS SANTOS, conforme sentenca proferida em 10/09/2020, que decretou interdição do(a)
interditando(a) José Nilton Eugenio dos Santos, declarando a sua relativa incapacidade civil, suprindo-se tal
incapacidade pelo(a) curador(a), tudo nos termos do art. 1.767 inc. I c/c o art. 1.775, §1º, ambos do novo CPC
e art. 754, do NCPC. Nomeando seu/sua irmão/ã o(a) senhor(a) SUZANA EUGENIO DOS SANTOS, PARA
EXERCER A CURATELA, limitada a questoes de ordem patrimonial e negocial, notadamente, na administração
de benefício previdenciario/assistencial do(a) qual é titular. E para que nao se alegue ignorancia, mandou
expedir o presente edital por 03 (TRES) VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de
Sousa, aos 30/11/2020. Eu, Edivania Ferreira da Silva Pamplona, Tecnico Judiciario, o digitei. (as) Bernardo
Antonio da Silva Lacerda - Juiz de Direito.
Comarca de 3ª Vara Mista de Sousa – PB. Edital de Interdicao. Processo nº 0804237-14.2017.815.0371.
Faz saber a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio,
tramita a acao acima identificada proposta por IRISMAR DE OLIVEIRA FERNANDES em face de DEOLINA
VIEIRA DE OLIVEIRA, conforme sentenca proferida em 16/09/2020, que decretou interdição do(a) interditando(a)
DEOLINA VIEIRA DE OLIVEIRA, declarando a sua relativa incapacidade civil, suprindo-se tal incapacidade
pelo(a) curador(a), tudo nos termos do art. 1.767 inc. I c/c o art. 1.775, §1º, ambos do novo CPC e art. 754,
do NCPC. Nomeando seu/sua filha, o(a) senhor(a) IRISMAR DE OLIVEIRA FERNANDES, PARA EXERCER
A CURATELA, limitada a questoes de ordem patrimonial e negocial, notadamente, na administração de
benefício previdenciario/assistencial do(a) qual é titular. E para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir
o presente edital por 03 (TRES) VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa,
aos 30/11/2020. Eu, Edivania Ferreira da Silva Pamplona, Tecnico Judiciario, o digitei. (as) Bernardo Antonio
da Silva Lacerda - Juiz de Direito.
TEIXEIRA
Comarca de Vara Única de Teixeira – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 080083003.2018.815.0391. Ação: Inventário e Partilha. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Teixeira, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: JARBAS SOUZA JERONIMO
DA COSTA, brasileiro, solteiro, inscrita no CPF sob o n. 069.507.084-32e portador do RG n. 3.037.998 –SSP/
PB, JADY SOUZA JERONIMO, brasileira, solteira, menor, nascida em 24/09/2003, inscrita no CPF sob o n.
017.688.714-85 e portadora do RG n. 3.857.076 SSP/PB e JAÍNE SOUZA JERONIMO MARTINS, brasileira,
solteira, nascida em 13/01/1998, inscrita no CPF sob o n. 017.688.534-01 e portadora do RG n. 3.857.073
SSP/PB, todos residentes e domiciliados na Av. José Jerônimo, s/n, ao lado do mercado público, centro,
Matureia-PB, CEP: 58.737-000, em face de MARIA FERNANDA SOUZA JERÔNIMO. E, através do presente
Edital, manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a)(s) interessados incertos ou desconhecidos (art.
626, §1º, 2ª parte, NCPC), para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o
presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Teixeira-PB,
07 de abril de 2020. Eu, Pedro Ernande Alves Diniz, que o digitei. Dr. Carlos Gustavo Guimarães Albergaria
Barreto, Juiz(a) de Direito.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA Nº 680/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2020/2021, a servidora MARCIA REGINA DA
SILVA QUEIROZ, matrícula 86.906-6, Agente Auxiliar de Atividades Administrativa, lotada e com exercício
nesta Defensoria Pública, com vigência a partir do dia 2 de janeiro de 2021. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 27 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 681/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2019/2020, ao servidor MÁRIO MORENO
NETO, Gerente da GEPOF, matrícula 152.590-5, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública, com
vigência a partir do dia 2 de janeiro de 2021. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa,
27 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA Nº 682/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2019/2020, a servidora MARIA ISABEL DANTAS
DE QUEIROGA, Subgerente de Tec. da Informação, matrícula 151.343-5, lotada e com exercício nesta
Defensoria Pública, com vigência a partir do dia 2 de janeiro de 2021. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 27 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 683/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2020/2021, ao servidor ADELMAR MOISES
DIAS BRANDÃO, Assessor Técnico, matrícula 167.540-1, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública,
com vigência a partir do dia 1º de janeiro de 2021. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 27 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 684/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, a servidora EUDENIZE RAMALHO
ALVES, Secretária da Defensoria Pública, matrícula 174.501-8, lotada e com exercício nesta Defensoria
Pública, com vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2021. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 27 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 685/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2020/2021, a servidora MARIANA AGNES
MARANHÃO RIBEIRO DE ANDRADE, Técnico Administrativo, matrícula 178.915-5, lotada e com exercício
nesta Defensoria Pública, com vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2021. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 27 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 686/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, a servidora MARIA DÁLIA MONTINEGRO CABRAL, Técnico de Nível Médio, matrícula 098.745-0, lotada e com exercício nesta Defensoria
Pública, com vigência a partir do dia 2 de janeiro de 2021. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 27 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 687/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, a servidora ISABEL CRISTINA
PESSOA, Auxiliar de Contabilidade, matrícula 780.079-7, à disposição da Defensoria Pública, com exercício
no Núcleo de Atendimento de Campina Grande, com vigência a partir do dia 2 de janeiro de 2021. GABINETE
DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 27 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA
SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 688/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2019/2020, a servidora MARINALVA MARREIRO
DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula 164.746-6, lotada nesta Defensoria Pública, com exercício na
Comarca de Cabedelo, com vigência a partir do dia 2 de janeiro de 2021. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 27 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 689/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, ao servidor MARIVALDO DA
CUNHA MELO, matrícula 91.764-8, Agente Auxiliar de Atividade Administrativa, lotado nesta Defensoria
Pública, com exercício no Fórum de Mangabeira, com vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2021.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 27 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 690/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2019/2020, a servidora ELLUÊNIA LUCENA
CLAUDINO DELFINO, Assessor de Gabinete, matrícula 780.017-7, lotada e com exercício nesta Defensoria
Pública, com vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2021. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 27 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 691/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2019/2020, a servidora VERA LÚCIA DOS
SANTOS FLÔR, matrícula 182.576-3, Auxiliar de Serviços, a disposição desta Defensoria Pública, com
exercício na Comarca de Mamanguape, com vigência a partir do dia 2 de janeiro de 2021. GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 27 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 692/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2019/2020, a servidora VIVIANE PAIVA
FERNANDES DE OLIVEIRA, Professora, matrícula 89.727-2, à disposição desta Defensoria Pública, com
exercício na Assessoria Jurídica, com vigência a partir do dia 2 de janeiro de 2021. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 27 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 693/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2018/2019 ao servidor LUIZ ARTUR DE
ALBUQUERQUE BEZERRA, Técnico de Nível Médio, matrícula 96.950-8, lotado e com exercício nesta
Defensoria Pública, com vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 27 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 694/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2020/2021, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO
GOMES DA SILVA, Técnico de Nível Médio, matrícula Nº 93.709-6, lotada e com exercício na Defensoria
Pública, com vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2021. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 27 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 695/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2020/2021, ao servidor RAFAEL LUIZ ANDRADE DOS SANTOS, Assessor Técnico, matrícula 182.717-1, lotado e com exercício nesta Defensoria
Pública, com vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2021. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 27 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 696/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2019/2020, a servidora MARIA DO SOCORRO
ALVES TIBURCIO, Assessor Técnica, matrícula 153.538-2, lotada e com exercício nesta Defensoria Pública,
com vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2021. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 27 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 697/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2020/2021, a servidora IAPONIRA CAMPINA DE
ASSIS PESSOA, Assessor Técnico da ASSETEC, matrícula 152.586-7, lotada e com exercício nesta Defensoria Pública, com vigência a partir do dia 2 de janeiro de 2021. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 27 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 698/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2020/2021, a servidora SÔNIA MARIA FABRICIO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 111.446-8, lotada e com exercício nesta Defensoria
Pública, com vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2021. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 27 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 663/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, Resolve conceder férias regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos aos Defensores Públicos, com vigência a partir do dia 1º de dezembro de 2020 e
conforme tabela abaixo, a saber: JOÃO PESSOA - CÂMARAS - 2ª Câmara Cível - Alberto Jorge Dantas SalesMATRICULA: 90.948-3-1ºP/2020- PROCESSO:1919/2020; 3ª Câmara Cível - Alberto Jorge Dantas SalesMATRICULA:90.948-3-1ºP/2020-PROCESSO:1919/2020; 3ª Câmara Cível-Paulo Fernandes Torreão-MATRICULA:70.948-4- 1ºP/2020-PROCESSO:0913/2020;4ª Câmara Cível -Marcus Antonio Gerbasi-MATRICULA:71.1489-2ºP/2020-PROCESSO:2069/2020; VARAS DA FAZENDA PÚBLICA- 3ª Vara -Dirceu Abimael de Souza LimaMATRICULA:80.222-1-2ºP/2019-PROCESSO:1860/2020; 1ª Vara de Executivo Fiscal -Ariane Brito TavaresMATRICULA:88.848-6-2ºP/2020-PROCESSO:1848/2019; 2ª Vara de Executivo Fiscal -Ariane Brito TavaresMATRICULA:88.848-6-2ºP/2020-PROCESSO:1848/2019; VARA CÍVEL - 2ª Vara-José Adamastor Morais Queiroz
Melo-MATRICULA:72.258-6-1ºP/2019-PROCESSO:1717/2020;7ªVara - José Adamastor Morais Queiroz Melo MATRICULA:72.258-6 - 1ºP/2019-PROCESSO:1717/2020; 9ª Vara-Dirceu Abimael de Souza Lima-MATRICULA:80.222-1-2ºP/2019-PROCESSO:1860/2020; VARAS DE MANGABEIRA-1ª Vara Regional Cível -João Gaudencio Diniz Cabral-MATRICULA:97.227-4-2ºP/2020-PROCESSO:0199/2020; Nucleo de Atendimento-João
Gaudencio Diniz Cabral-MATRICULA:97.227-4-2ºP/2020-PROCESSO:0199/2020; GERENCIA OP. ART. ESTAB. PENAIS - Gerente - Iara Bonazzoli -MATRICULA:780.055-0-2ºP/2020-PROCESSO:1567/2020- COMARCA DE SANTA RITA-1ª Vara- Fernanda Pedrosa Tavares Coelho -MATRICULA:106.979-9-1ºP/2019-PROCESSO:3138/2019; 5ª Vara-Fernanda Pedrosa Tavares Coelho -MATRICULA:106.979-9-1ºP/2019-PROCESSO:3138/
2019; COMARCA DE CAMPINA GRANDE- VARA CÍVEL - Vara de Feitos Especiais - Edson Freire DelgadoMATRICULA:76.531-7-1ºP/2020-PROCESSO:0325/2020;Vara de Sucessões -Gercilena Sucupira Meira-MATRICULA:94.650-8-1ºP/2019-PROCESSO:2168/2020; VARA CRIMINAL-4ª Vara-Katia Lanusa de Sá VieiraMATRICULA:87.038-2-1ºP/2020-PROCESSO:0513-2020;Vara de Entorpecentes-Katia Lanusa de Sá VieiraMATRICULA:87.038-2-1ºP/2020-PROCESSO:0513-2020; NUCLEO DE ARENDIMENTO -Gercilena Sucupira
Meira-MATRICULA:94.650-8-1ºP/2019-PROCESSO:2168/2020; COMARCA DE BELÉM - Maria Goretti Pereira
de Oliveira - MATRICULA:84.047-5-1ºP/2020-PROCESSO:1784/2020; COMARCA DE SOLEDADE - Edson
Freire Delgado-MATRICULA:76.531-7-1ºP/2020-PROCESSO:0325/2020; COMARCA DE BANANEIRAS - Maria Goretti Pereira de Oliveira - MATRICULA:84.047-5-1ºP/2020-PROCESSO:1784/2020; COMARCA DE CAJAZEIRAS -1ª Vara-Vicente Alencar Ribeiro-MATRICULA:109.276-6-2ºP/2019-PROCESSO:2125/2020; JUIZADO
ESPECIAL - Vicente Alencar Ribeiro-MATRICULA:109.276-6-2ºP/2019-PROCESSO:2125/2020- COMARCA
DE PATOS - 3ª Vara-Mariane Oliveira Fontenelle -Matrícula:780.066-5-2ºP/2020-PROCESSO:2068/2020; 2ª
Juizado-Mariane Oliveira Fontenelle -Matrícula:780.066-5-2ºP/2020-PROCESSO:2068/2020. GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 18 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.Publicado no D.J.E em 19.11.2020 - REPUBLICAR
POR INCORREÇÃO.