Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO Nº: 0001157-68.2015.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: JOSÉ GOMES CARDOSO ADVOGADO: ALBERTO DA SILVA RODRIGUES – OAB/PB 13662-A E OUTROS APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A RELATOR: EXM

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 13 PARAÍBA. PROCURADORES: SANNY JAPIASSU E ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS 2º APELANTE: AMAURI MENDES DA SILVA FILHO. ADVOGADO: IGOR RAMALHO LUCENA – OAB/PB 23052 E RONALDO ROCHA BEZERRA – OAB/PB 2277 APELADOS: OS MESMOS. RA ADVOGADO: RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA – OAB/PB 13601 E JOANILSON GUEDES BARBOSA OAB/PB 13.295 AGRA

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 19 RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 178 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA NECESSÁRIA E NA APELAÇÃO N.º 0800301-13.2020.8.15.0391. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. EMBARGANTE: AUZENI DE LUCENA MENDONÇA. ADVOGADO: OLAV

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 289 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0801938-42.2016.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER E PRISCILA DINIZ CAVALCANTI EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA RELATOR: EXMO. DES. JOÃO

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 187 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º APELAÇÃO N.º 0844850-36.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOÃO BATISTA FERNANDES JÚNIOR. ADVOGADA: A

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 18 Melo 004398 - Pb • 58; Marcus Antonio Gerbasi 001879 - Pb • 38; Marcus Jose Maia Padilha 007653 - Pb • 4; Maria Silvana Alves 024046 - Pb • 62; Monica Manzatt Mendes 009392 - Pb • 5; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 85; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 55, 86; Paulo Cesar Almeida Da Costa 014919 - Pb • 80; Paulo Wanderle

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 RODRIGUES DE FARIAS - OAB/PB Nº 23.191 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO PB 11.960, ALEXANDRE G. CEZAR NEVES – OAB/PB 14.640, JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO – OAB/ PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA – OAB/PB 22.596, AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA REL

Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 17º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0001509-52.2015.815.0161. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pela Procuradora JACILENE NICOLAU FA

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 Recurso Especial nº 0003942-57.2016.815.0011 – Recorrente: Município de Campina Grande – Advogado: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB - 11576) – Recorrido: Banco do Brasil S/A – Advogado: Filype Bezerra de Aguiar Babosa (OAB/PB – 19148) - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Recurso Especial nº 0048830-63.2013.815.

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 NICOLAU FAUSTINO GOMES. DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 18º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 006192881.2014.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador ALEXAND