Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 3 ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL ATO NORMATIVO Nº 01/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 Define a distribuição interna das atribuições funcionais dos Juízes Corregedores Auxiliares, observada a especialização temática. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o dispo

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2020 8 148443 – ITAPEVI – JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 22º

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 MARILUCE LEITE DA SILVA, RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA e FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA, ora em lugares incertos e nao sabidos INTIMADOS para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto ao oficio retro, requerendo o que entender de direito. E para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital qu

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 os termos da presente ação/ primeiras declarações, para querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 dias. E para que ninguém alegue ignorância, ordenou-se a expedição do presente edital. Dado e passado nesta Comarca de Santana dos Garrotes, Estado da Paraíba, aos 15 de agosto de 2019. Eu, Maria do Socorro Araújo de Souza, Analista Ju

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 28 POMBAL COMARCA DE POMBAL – 2ª VARA MISTA – EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS – O DR. JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA, Juiz de Direito em substituição na 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc...FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou conhecimento dele tiverem, que por este

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 vigência a partir do dia 1º de setembro de 2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de agosto de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. PORTARIA Nº 437/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 da Mulher Vítima de Violência Doméstica (DEAM), revogando sua designação para o exercício cumulativo no 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. ( PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTIÇA EM 14

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PROCESSO: 0390/2019-SUBSTITUTO: Maria Fausta Ribeiro; 4ª Vara- Luiz Antônio Marques Farias-Matrícula: 135.235-1-1ºP/2019-PROCESSO: 0390/2019; 5ª Vara-Ângela Maria Dantas Lufti de Abrantes-Matrícula: 73.206-1- 1ºP/2019-PROCESSO: 0703/2019; VARA CÍVEL- 6ª Vara-Diana Rangel Piccoli-Matrícula: 99.9261-1ºP/2019-PROCESSO: 3137/2018; 8

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 26 de 23/11/2020, foi decretada a interdição de ELIANE DE LIMA ALVES, brasileira, solteira, incapaz, portadora do RG 3.049.390 – SSP/PB e do CPF 656.789.154-28, residente no Sítio Lagedo do Ângico, Zona Rural de Cubati – PB, em virtude da mesma ser absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, nomeando curador

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 31 PORTARIA Nº 549/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2018/2019 a servidora ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA PINHEIRO BRANDÃO, matrícula 142.358-4, P