TJPB 09/04/2018 -Fch. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07) Agravo Interno na Apelação Cível Nº: 003952725.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A) e Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A). Agravado:
Pollyana Lopes da Silva Pereira. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 30) Apelação Cível Nº: 000664306.2014.815.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante: INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB
4.008). Apelado: Manuel Batista de Souza. Advogado(s): Jurandir Pereira da Silva (OAB/PB 5.334).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08) Agravo Interno na Apelação Cível Nº: 000168087.1993.815.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante: Cooperativa
Mista dos Texteis da Paraíba. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB 6.509). Agravado: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 31) Apelação Cível Nº:
0001632.45.2010.815.0381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: Maria Luiza da Conceição
Lima. Advogado(s): Benedito José da Nóbrega Vasconcelos (OAB/PB 5.679). Apelados: Eva Maria de Lima Paiva
e Outros. Advogado(s): Francisco Eduardo R. de Assis (OAB/PB 7.523).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09) Apelação Cível Nº: 0019883-62.2014.815.2001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Lúcia de Fátima Oliveira. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia
(OAB/PB 13.442). Apelado: Família Bandeirante Previdência Privada. Advogado(s): Eduardo Paoliello (OAB/MG
80.702).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 32) Apelação Cível Nº: 001800592.2013.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Alba Rejane Pereira
Bezerra. Advogado(s): Luciano Pires Lisboa (OAB/PB 10.856). Apelado: Losango Promoções de Vendas Ltda.
Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10) Apelação Cível Nº: 0000958-90.2014.815.1201. Oriundo da
Comarca de Araçagi. Apelante: Marlene Vitorino de Macedo. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN
5.069). Apelado: Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 33) Apelação Cível Nº: 002018613.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado: Fabrício Montenegro de
Morais. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11) Apelação Cível Nº: 0030829-83.2013.815.0011. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla
Durand (OAB/PB 211.648-A). Apelado: Reginaldo dos Santos. Advogado(s): Jefferson Almeida de Souto (OAB/
PB 18.465) e Hewerton Dantas de Carvalho (OAB/PB 15.989).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12) Apelação Cível Nº: 0000927-70.2014.815.1201. Oriundo da
Comarca de Araçagi. Apelante: Marlene Vitorino de Macedo. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN
5.069). Apelado: Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13) Apelação Cível Nº: 0018171-71.2013.815.2001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Marnil Chianca Rodrigues. Advogado(s): Nildeval Chianca
Rodrigues Júnior (OAB/PB 12.765). Apelado: Banco Itauleansing S/A. Advogado(s): Bruno Franca (OAB/PB
9.595).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14) Apelação Cível Nº: 0001389-86.2013.815.2001. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Ana Henriqueta de Almeida Monteiro. Advogado(s): Carlos Daniel
Vieira Ferreira (OAB/PB 19.704). Apelado: CEDRUL – Centro de Diagnóstico por Imagem. Advogado(s): Carlos
Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119), Jaldemiro Rodrigues de Ataíde (OAB/PB 11.591) e Juliana Coelho
Tavares da Silva (OAB/PB 22.979).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15) Apelação Cível Nº: 0000996-05.2014.815.1201.
Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante: Marlene Vitorino de Macedo. Advogado(s): Humberto de Sousa
Félix (OAB/RN 15.069). Apelado: Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/
PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16) Apelação Cível Nº: 0000997-87.2014.815.1201.
Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante: Marlene Vitorino de Macedo. Advogado(s): Humberto de Sousa
Félix (OAB/RN 5.069). Apelado: Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE
23.255).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17) Apelação Cível Nº: 0000448-66.2015.815.1161. Oriundo da
Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante: Renova Cia Securitizadora de Créditos Financiamentos S/A.
Advogada(s): Giza Helena Coelho (OAB/SP 166.349). Apelado: José Alves Filho. Advogado(s): Carlos Cícero de
Sousa (OAB/PB 19.896).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18) Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº: 000107713.2013.815.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante: INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB
4.008). Apelado: Flávio de Figueiredo Vieira. Advogado(s): André Castelo Branco P. da Silva (OAB/PB 18.788).
Recorrente: Flávio de Figueiredo Vieira. Advogado(s): André Castelo Branco P. da Silva (OAB/PB 18.788).
Recorrido: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, José Wilson Germano
de Figueiredo (OAB/PB 4.008).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19) Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº: 003896953.2013.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Multimarcas Cimentão Comércio
de Material de Construção Ltda. Advogado(s): Marcus Aurélio de Holanda Torquato (OAB/PE 32.427). Apelados:
Bruno César Lopes da Nóbrega e Lizandra Mota Damião. Advogado(s): José Everaldo Vieira Freire (OAB/PB
11.932). Recorrente: Bruno César Lopes da Nóbrega e Lizandra Mota Damião. Advogado(s): José Everaldo Vieira
Freire (OAB/PB 11.932). Recorrido: Multimarcas Cimentão Comércio de Material de Construção Ltda. Advogado(s):
Marcus Aurélio de Holanda Torquato (OAB/PE 32.427).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 34) Apelação Cível Nº: 002091505.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: José de Sales Monteiro. Advogado(s):
Fábio Antério Fernandes (OAB/PB 10.202). Apelado: Sistel Fundação de Seguridade Social. Advogado(s): Nelson
Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 35) Apelação Cível Nº: 000026803.2013.815.0391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante: Nielly Kally Alexandre Marçal. Advogada(s): Núbia
Soares de Lima (OAB/PB 8.711). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo
Henriques Videres de Albuquerque. (OAB/PB 12.392).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 36) Apelação Cível Nº: 000186147.2012.815.0021. Oriundo da Comarca de Caaporã. Apelante: Josafá Fogos e Artifícios. Advogado(s): Osmar
Correia Santana de Lima Júnior (OAB/PE 33.568-D). Apelado: Município de Pitimbu. Advogado(s): Alan Richers
de Souza (OAB/PB 19.942) e Outro.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37) Apelação Cível Nº: 000780271.2013.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município
de Campina Grande. Advogado(s): Alessandro Farias Leite (OAB/PB 12.020). Apelada: Fabrícia Sousa do
Oriente. Advogada(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 38) Apelação Cível Nº: 000098582.2017.815.0000. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Severino Francisco do Nascimento. Advogado(s): John Kennedy Silvério Cabral (OAB/PB 8.858). Apelado: DCF – Distribuidora de Carnes e Frios
Ltda. Advogada(s): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050) e Micheline Duarte Barros (OAB/PB 10.865).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 39) Apelação Cível Nº: 006620259.2012.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Jornal Correio da Paraíba Ltda e
Walter Galvão Peixoto V. Filho. Advogado(s): Paulo Guedes Pereira (OAB/PB 6.857) e Clóvis Souto Guimarães
Júnior (OAB/PB 16.354). Apelada: Claudete de Lourdes Reis Moura. Defensor Público: Manfredo Estevam
Rosenstock.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 40) Apelação Cível Nº: 003099414.2005.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município
de Campina Grande. Advogada(s): Andréa Nunes Melo (OAB/PB 11.771). Apelada: Asabranca Veículos Importações e Exportações Ltda. Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1.414).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 41) Apelação Cível Nº: 000275661.2015.815.0131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: José França de Lira. Advogado(s):
João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello Silva Soares (OAB/PB 11.268).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 42) Apelação Cível Nº: 002982385.2013.815.2001. Oriundo da 7ª Vara da Comarca da Capital. Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/
PB 13.040). Apelado: Manoel Reinaldo Barreto. Advogado(s): Luiz Guedes da Luz Neto (OAB/PB 11.005) e Luiz
Fernando Pires Braga (OAB/PB 7.656).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 43) Apelação Cível Nº: 002470645.2008.815.0011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: José Antônio Rodrigues
e Outros. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164) e Outros. Apelados: Maria Azevedo Rodrigues
e Murilo Flávio Rodrigues. Advogado(s): Luiz Carlos de Araújo Santos Júnior (OAB/PB 8.408).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 002072020.2014.815.2001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Município de João
Pessoa. Procurador(es): Leonardo Teles de Oliveira e Outros. Apelada: Francisca Margareth Martins de Sousa.
Advogada(s): Nayara Crystine do Nascimento Nóbrega (OAB/PB 12.657) e Karine Cordeiro Xavier de França
(OAB/PB 15.322)

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 44) Apelação Cível Nº: 000307402.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: SIMED/PB –
Sindicato dos Médicos da Paraíba. Advogado(s): Adilson de Queiroz Coutinho Filho (OAB/PB 12.897). Apelado:
Município de João Pessoa. Procurador(es): Leonardo Teles de Oliveira e Outros.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000111896.2014.815.0981 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: Município de Fagundes. Advogado(s):
Buno Lyra Batista (OAB/PB 22.081) e Outros. Apelada: Maria José Rodrigues de Almeida. Advogado(s): Manoel
Félix Neto (OAB/PB 9.823).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 45) Apelação Cível Nº: 000094974.2016.815.0000. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelantes: Tarcísio Souto Montenegro e Maria da
Glória de Mendonça Montenegro. Advogado(s): Júlio César de Oliveira Muniz (OAB/PB 12.326). Apelados:
Hermano Souto Montenegro e Outros. Advogado(s): José Inácio Pereira de Melo (OAB/PB 5.700).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22) Embargos de Declaração Nº:
0005621-10.2014.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Cândido Tertuliano
Martins Filho. Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega (OAB/PB 10.025) e Outros. Embargado: PREVI – Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Tásso Batalha Barroca (OAB/MG 51.556).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 46) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0014185-41.2015.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
Apelados: Flaviano Batista Rabelo Neto e Outros. Advogada(s): Roberta Montenegro de Oliveira (OAB/PB
11.028).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 23) Embargos de Declaração Nº:
0061015-70.2012.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Caio Gomes
Turczinski-ME. Advogado(s): Ilana Ramalho de Lima (OAB/PB 16.043) e Outros. Embargado: Paulo Lima dos
Santos. Advogada(s): Diana Angélica Andrade Lins (OAB/PB 13.830).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24) Embargos de Declaração Nº:
0000527-74.2016.815.0461. Oriundo da Comarca de Solânea. Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718) e Outros. Embargado: José
Maurício Valcácio dos Santos. Advogado(s): Tiago José Souza da Silva (OAB/PB 17.301)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 25) Embargos de Declaração Nº:
0061609-16.2014.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Ana Fábia da Silva
Oliveira. Advogado(s): Marcus Túlio Macedo de Lima Campos (OAB/PB 12.246) e Marco Aurélio M. Medeiros
(OAB/PB 17.107). Embargado: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano
Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 26) Apelação Cível Nº: 000256179.2012.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Francisco Matias Ferreira. Advogado(s): Cláudio Francisco
de Araújo Xavier (OAB/PB 12.984).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 27) Apelação Cível Nº: 000020608.2012.815.0161. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante: Claudino S/A Lojas de Departamento.
Advogado(s): Francisco José da Silva Filho (OAB/PB 7.914). Apelado: Azequiel Ferreira. Advogada(s): Adriana
Augusta de Aguiar Azevedo (OAB/PB 11.101).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 28) Apelação Cível Nº: 001042953.2010.815.0011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Caixa Seguradora S/A.
Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PB 19.357). Apelada: Ruth Fernandes de Souza. Advogado(s):
Edson Duarte Coelho (OAB/PB 22.841).
.RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 29) Apelação Cível Nº: 000201238.2015.815.0981. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: CNF – Administradora de Consórcios Nacional Ltda. Advogado(s): Jeferson Alex Salviato (OAB/SP 236.655). Apelado: Orlando Cabral do Nascimento. Advogado(s): Alex Rihard Souza do Nascimento (OAB/PB 18.473).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 47) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial Nº: 0026836-03.2011.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
1º Apelante: SINDECPETRO – Sindicato dos Empregados no Comércio e Serviço de Combustível e Derivados
de Petróleo no Compartimento da Borborema. Advogada(s): Vera Lúcia Almeida de Araújo (OAB/PB 8.295). 2º
Apelante: Município de Campina Grande. Advogado(s): Oto de Oliveira Cajú (OAB/PB 11.634). Apelado: Ministério
Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 48) Remessa Oficial Nº: 000025298.2013.815.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Promovido: José Aylton Faustino da Silva. Advogado(s):
Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). Promovido: Município de Belém.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 49) Remessa Oficial Nº: 000245795.2011.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovido: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo de Tarso Nepomuceno. Promovido: Transportadora Cabo
Branco Ltda. Advogado(s): Helena Siqueira Benício C. de Farias (OAB/PE 30.318) e Erick Macedo (OAB/PB
10.033).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 50) Embargos de Declaração Nº:
0046500-93.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Aurina Pereira dos
Santos. Advogado(s): João Valeriano Rodrigues Neto (OAB/PB 15.590). Apelada: CAGEPA Cia de Água e
Esgotos da Paraíba. Advogado(s): José Marcos Oliveira dos Santos (OAB/PB 8.440).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 51) Embargos de Declaração Nº:
0065809-66.2014.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Mapfre Vera Cruz S/
A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983). Embargado: José Mousinho Pontes.
Advogada(s): Angélica Gurgel Bello Butrus (OAB/PB 13.301).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 52) Embargos de Declaração Nº:
0000077-79.2015.815.0231. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Mamanguape. Embargante: Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401) e Outro. Embargada: Magna Maria Costa de Souza Rodrigues. Advogado(s): Diogo de Araújo Tavares (OAB/PB 16.066) e Rodrigo
Santos de Carvalho (OAB/PB 17.297).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 53) Embargos de Declaração Nº:
0012302-49.2014.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: CVC