Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 00608 Processo: 0004695-43.2018.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: WAGNER REGIS DE ARAUJO ADVOGADO: 019259PB VALDETE EVARISTO DE MELO. VITIMA: TEREZINHA COSTA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a defesa de todo o teor do despacho de fls. 24. 29 WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes através de seus advogados, para apresentarem q

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 24 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800895-09.2015.815.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE: TAMARA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) 2º APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/RN Nº 856-A) APELAD

Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 00586 Processo: 0000622-91.2011.815.1201 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: MARIA DE LOURDES BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se o recorrido para, no prazo legal, apresentar contrarrazoes. 00587 Processo: 0000720-71.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITAL CORREIA DE MELO ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07) Agravo Interno na Apelação Cível Nº: 003952725.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A) e Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A). Agravado: Pollyana Lopes da Silva Pereira. Adv

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 32 00687 Processo: 0001491-67.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POSTO COMBUSTIVEIS ALAGOAGRANSE LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ORLANDO DE MELO LINS JUNIORREU: WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA ADVOGADO: 128434SP LUCIANO BASTOS DOMINGUEZ , 124789SP DEBORA KATIA PINI , 017580PB LUCIEDA SABINO GONCALVES. Despacho: Intime-se Intime-se a promovid

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 00472 Processo: 0000587-67.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a edilidade para comprovar o cumprimento do acordo formulado sob pena de execucao do mesmo. 00473 Processo: 0000616-20.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DORALICE ALVES DE CARV

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 28 TOS DA CRUZ ADV: JOSEILSON LUIS ALVES,RIKELLY DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar nos autos, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias. 00453 Processo: 0000314-04.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO RODRIGUES BEZERRA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINA

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0008417-71.2014.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIB. Agravado: JORGE LUIS BORGES SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOSZ OAB/PB 11898, a fim de, na condição de patrono da parte

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, j. em 06-03-2018) - É lícito ao Poder Judiciário emitir decisão que obrigue o Executivo a cumprir os regramentos constantes na Constituição Federal e na legislação que a conforma, haja vista que o princípio da discricionariedade administrativa não pode servir de pretexto para regularizar as eivas porventura existen

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 26 Ramos, Correicao Parcial - Homicidio Qualificado Corrigente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Corrigido: Juizo Do 1º Tribunal Do Juri Da Capital, Interessado: Kilberlando Dos Santos, Advogado: Enio De Moraes Pestana Junior, Processo: 0000515-49.2010.815.0371, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao Crimes Do Sistem