TJPB 09/04/2018 -Fch. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018

Agência de Viagens Via Mundi Viagens e Turismo. Advogado(s): Gustavo H. dos Santos Viseu (OAB/SP 117.417)
e Outra. Embargado: Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189)
e Marisete Fedrigo (OAB/PB 15.112-B).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 54) Apelação Cível Nº: 000827472.2013.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: L. M. F. Engenharia Ltda.
Advogado(s): José Dinart Freire de Lima (OAB/PB 7.541). Apelada: Dilza Egídio de Oliveira Pequeno. Advogada(s):
Dilza Egídio de Oliveira Pequeno (OAB/PB 3.087).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 55) Apelações Cíveis Nº: 000010396.2015.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. 1º Apelante: Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A). 2º Apelante: Jairo Firmino Dias.
Advogada(s): Paula Monique Formiga de Oliveira (OAB/PB 20.855). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 56) Apelação Cível Nº: 000036451.2018.815.0000. Oriundo da 1ª Vara DE Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município de
João Pessoa. Procurador(es): Monique Rodrigues Gonçalves Monteiro e Outros. Apelado: Domingos de Mendonça Neto. Defensora Pública: Ariane de Brito Tavares (OAB/PB 8.419).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 57) Apelação Cível Nº: 002362731.2008.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado: J. de Deus da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 58) Apelação Cível Nº: 001835736.2009.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelantes: Amanda Pereira
Fernandes da Costa e Neuma Teresa de Carvalho Mendonça. Advogado(s): Marconi Queiroz de Medeiros Chianca
(OAB/PB 22.989). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 59) Apelação Cível Nº: 003430722.2008.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Cerâmica Porto Rico Ltda.
Advogada(s): Carolina de Oliveira Rodrigues (OAB/PE 27.720). Apelada: Maria Estela da Silva Sousa. Advogado(s):
Cláudio Sérgio Régis de Menezes (OAB/PB 11.682).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 60) Apelação Cível Nº: 001173552.2013.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado: Ronaldo Silva.
Advogado(s): José Lamarques de Medeiros (OAB/PB 2.003).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 61) Apelação Cível Nº: 002729534.2013.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado: Idalino José de
Menezes. Advogado(s): Hugo César Araújo de Gusmão (OAB/PB 9.974).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 62) Apelação Cível Nº: 000361819.2013.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Arnaldo Araújo de Andrade.
Advogado(s): José Dias Neto (OAB/PB 13.595). Apelado: Mapfre Seguros Gerais Ltda. Advogado(s): Rostand
Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 63) Apelação Cível Nº: 000147081.2011.815.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante: Município de Alagoinha. Advogado(s): Marinaldo
Bezerra Pontes (OAB/PB 10.057). Apelado: Roberto da Silva Oliveira. Advogado(s): Eginaldes de Andrade Filho
(OAB/PB 10.506).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 64) Apelação Cível Nº: 001758852.2014.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Bradesco Seguros S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Apelada: Renata Nóbrega de Souza. Advogado(s): Danilo Cazé
Braga da Costa Silva (OAB/PB 12.236).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 65) Apelação Cível Nº: 000180947.2016.815.0171. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante: Severino da Costa Vieira. Advogado(s):
Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/PB 22.991-A). 1º Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A). 2º Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira
Marques (OAB/MG 76.696).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 66) Apelação Cível Nº: 002151356.2014.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Paulo César de Araújo Medeiros.
Advogada(s): Josiene Alves Moreira (OAB/PB 17.135). Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 67) Apelação Cível Nº: 000097290.2014.815.0161. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante: Cícero Cardoso Sobrinho. Advogado(s):
Genivando da Costa Alves (OAB/PB 9.005). Apelado: Município de Cuité. Advogado(s): Pedro Filype Pessoa
(OAB/PB 22.033).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 68) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0043623-83.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Geraldo Soares Alves. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelado: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 69) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0000842-83.2014.815.0781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante: Município de
Barra de Santa Rosa. Advogada(s): Lucélia Dias de Medeiros (OAB/PB 11.845). Apelada: Maria de Fátima Silva
Barbosa. Advogado(s): José Diogo Alencar Martins (OAB/PB 17.823).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 70) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0020314-86.2013.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s): Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551). Apelada:
Ana Lúcia Santana da Silva. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 9.861).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 71) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0001002-87.2012.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de
Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9.464). Apelada: Maria de Lourdes da Silva Araújo
Batista. Advogado(s): Paulo César Conserva (OAB/PB 11.874).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 72) Remessa Oficial Nº: 002526594.2011.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promoventes: José
Silva e Maria Silva Rogério. Advogada(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587). Promovido: Município de
Massaranduba. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663).

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
12ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 17 DE ABRIL DE 2018. 08:30 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA PROCESSOS FÍSICOS
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 – Embargos de Declaração N°
0022972-54.2011.815.0011. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Albuquerque Pneus LTDA. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341). Embargado(s): Light
Engenharia e Comércio LTDA. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9164) e Daniel Sitônio de Aguiar
(OAB/PB 17.706).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Remessa Necessária N°
0002935-19.2012.815.0351. Oriundo da 2° V ara da Comarca de Sapé. Autora(s): Rejanilda Marinho Cavalcanti
Vieira. Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457). impetrado(s): O Prefeito do Município de
Sapé. Advogado(s): Fábio Roneli Cavalcante de Souza (OAB/PB 8937). Remetente: O Juízo da 2° V ara da
Comarca de Sapé.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Remessa Necessária N°
0026798-64.2013.815.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s): José
Augusto Barbosa da Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Otaviano Henrique Silva
Barbosa (OAB/PB 1.0114). Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto
Mizuki. Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

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RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Apelação Cível N° 000294567.2015.815.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Márcio Cleber Palmeira.
Advogado(s): Wellington Luiz de Souza Ribeiro (OAB/PB 19.780A) e Tamiris Andrade Guedes (OAB/PB 18.353).
Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Apelação Cível N° 000157393.2016.815.0301. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Benedita Adélia de Lima Sousa.
Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984) e Mayara Queiroga Wanderley (OAB/PB 18.791).
Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Apelação Cível N° 002703416.2013.815.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Oneide de Oliveira Ramos.
Advogado(s): Kelly Caldas Vilarim (OAB/PB 17.687). Apelado(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s):
Douglas Antério de Lucena (OAB/PB 10.505) e Carla da Prato Campos (OAB/SP 156.844).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Apelação Cível N° 000828979.2013.815.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Banco PAN S/A. Advogado(s):
Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A). Apelado(s): Ilton Luis Santos. Advogado(s): Walmírio José de
Sousa (OAB/PB 15.551) e Keila Cristina Brito de Sousa (OAB/PB 10.982).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Apelação Cível N° 000176821.2013.815.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Frederick Leonardo dos Santos.
Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3741) e Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 10.729E).
Apelado(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB/SP 327.026) e Carla
da Prata Campos (OAB/SP 156.844).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Apelação Cível N° 000162283.2014.815.0761. Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Vilma Lourenço de Lima Araújo.
Advogado(s): Antônio Amâncio da Costa Andrade (OAB/PB 4068). Apelado(s): O Município de Gurinhém.
Advogado(s): Tiago Liotti (OAB/PB 261.189A) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível N° 000194535.2012.815.0381. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Izaltina Maria dos Santos.
Advogado(s): Roseno de Lima Sousa. Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Roberto Mizuki.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Apelação Cível N° 000390734.2015.815.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551). Apelado(s): Maria
dos Santos Diniz. Advogado(s): Ana Karla Costa Silveira (OAB/PB 12.672).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível N° 001674155.2011.815.2001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Raimundo Alves Fernandes.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589), Isabelle Lacerda F. Chacon (OAB/PB 22.244)
e outros. Apelado(s): Tam Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Fábio Rivelli (OAB/PB 20.357A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Apelação Cível N° 000234813.2016.815.0171. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Esperança. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Jackson
Cassiano Matias. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Apelação Cível N° 001049329.2011.815.0011. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fábio Noronha da
Silva e Maria Márcia dos Santos. Advogado(s): Isaque Noronha Caracas (OAB/PB 15.991). Apelado(s): Herdeiros
e Interessados, representados por sua Curadora.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Apelação Cível N° 003459089.2001.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueirêdo. Apelado(s): Planautos Calçados e Confecções LTDA.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 – Apelação Cível N° 000235078.2013.815.0141. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Fábio Júnior Lima e
outros. Advogado(s): José Weliton de Melo (OAB/PB 9021). Apelado(s): Mabel da Silva Lima.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelação Cível N° 000122416.2016.815.0261. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Maria Lúcia de Souza Almeida.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Olho D’agua. Advogado(s):
Joselito Augusto Almeida (OAB/PB 13.193).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 – Apelação Cível N° 000074109.2013.815.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Severina Cavalcanti de Farias.
Advogado(s): Jaime Gomes de Barros Júnior (OAB/PB 7676). Apelado(s): CREDUNI – Cooperativa de Economia
e Crédito Mútuo dos Servidores das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado da Paraíba. Advogado(s):
Daniel Fonseca de Souza Leite (OAB/PB 17.742) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 – Apelação Cível N° 000244720.2013.815.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Apelado(s): Josinalva Amâncio da
Silva. Advogado(s): Anna Rafaella Marques (OAB/PB 16.264).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 – Apelação Cível N° 000001684.2016.815.0911. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Tenilda Maciel Queiroz
Guilherme e outras. Advogado(s): Maria do Socorro Flor Antonino (OAB/PB 11.161). Apelado(s): O Município de
Serra Branca. Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza (OAB/PB 10.376).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 – Apelação Cível N° 01 1924083.2012.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
José Arnaldo Jansen Nogueira (OAB/PB 20.832A) e Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A). Apelado(s):
Alexandre Thyago Gonçalves Nunes de Castro. Advogado(s): Alexandre Thyago Gonçalves Nunes de Castro
(OAB/PB 12.240).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 – Apelação Cível N° 000093342.2013.815.0351. Oriundo da 1° V ara da Comarca de Sapé. Apelante(s): O Município de Sapé. Advogado(s):
Fábio Roneli Cavalcante de Souza (OAB/PB 8937). Apelado(s): Jomar Paulo Neto. Advogado(s): Adriana Brandão
torres (OAB/PB 11.836) E Alessandra P. D. Araújo (OAB/PB 16.618).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 – Apelação Cível N° 000159635.2017.815.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Risoleta Holanda de
Albuquerque. Advogado(s): Wesley Holanda Albuquerque (OAB/PB 16.980) e Manoel Enéas de Figueiredo Neto
(OAB/PB 3510). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 24 – Apelação Cível N° 000141 157.2013.815.0381. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Crizante Muniz Pereira.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de Itabaiana. Advogado(s):
Adriano Márcio da Silva (OAB/PB 18.399).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 – Apelação Cível N° 001403584.2013.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Apelado(s): Domingos das
Chagas Filho. Advogado(s): Sáskia Araújo Sobreira (OAB/PB 12.796).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 26 – Apelação Cível N° 002183333.2012.815.0011. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Mercantil do
Brasil S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76.696). Apelado(s): Manoel José da Silva.
Advogado(s): José Olgácio Machado D’Oliveira (OAB/PB 1623) e Maria Zuleide S. Dias (OAB/PB 8406).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 27 – Apelação Cível N° 000007558.2011.815.0261. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Piancó. Apelante(s): Maria Selma Justo Ângelo
Rufino. Advogado(s): Cláudio Francisco de Araújo Xavier (OAB/PB 12.984). Apelado(s): Energisa Paraíba –