TJPB 31/07/2017 -Fch. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017
3
ROCESSO
MATRÍCULA
2017108327
201709055
2017109055
2017107483
2017111451
2017109581
2017106683
4684397
4774892
4706188
4765176
4758544
4708873
1073842
SERVIDOR
INÍCIO
FIM
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 96/2017 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve
conceder aos servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
PROCESSO MATRÍCULA
2017108870
2017111460
2017107362
2017110211
2017105457
2017111478
2017107717
2017106353
2017107311
2017102498
2017104665
2017109410
2017101825
2017106193
2017102037
2017110088
2017111187
2017111007
2017104350
2017108931
2017110594
2017107792
2017107784
2017104987
2017111443
2017108888
2017110836
2017104796
2017108343
2017109225
2017104840
2017109364
2017101614
2017103162
2017107678
2017106232
2017103339
4709870
4731743
4768540
4721314
4747411
4726090
4751906
4771419
4778103
4750055
4750039
4776631
4722876
4762037
4778341
4761731
4681312
4774248
1334361
4776071
4734301
4700406
4773390
4703073
4764641
4741315
4755863
4769767
4767110
4710614
4734963
4748565
4773977
4765834
4738829
4759893
4737113
SERVIDOR
Almir Pae Reis
Angela Maria Nascimento Brito
Bethania Medeiros Lopes Leite
Carla Maria Arruda de A. Carvalho
Carolina Azevedo Almeida Vieira
Charles da Silva Brito
Elder Saldanha Pontes Filho
Flora Katia L. Lins de Luna
Gabriela Tavares Simoes Maciel
Glaydes Maria Lyra Lins
Isana Clarissa dos Santos Eloy
Jefferson Louis de Almeida Alves
João Batista dos Santos Duarte
Joao Odilon Bezerra
Joao Paulo Cordeiro Araujo
Jose Carlos Florencio Cavalcanti
Jose Pereira da Costa Filho
Karla Cristhiane Marinho Lira
Laudenice Barbosa de Oliveira
Livia da Nobrega Bernardo Sodre
Luciana Maria M. Guimaraes
Manoel Gregorio de Andrade
Marcel Zimbrunes Fernandes Dias
Marily Cileide de Barros Medeiros
Nayanne Sonalle C. de Oliveira
Nicole de Paula Galvao Madruga
Odilon de Lima Fernandes Filho
Raquel Cabral de Melo da Silva
Renato Martins Leite
Rita de Cassia M.Menezes Patriota
Roseanne Grisi Barreto
Rossana Guilherme de Albuquerque
Samuel de Aguiar Rodrigues
Sandra Helena A. Mendonça
Silvio Romero Cavalcante de Almeida
Tamyris Emanuelle M. Santos
Teophilo Dantas da Silva
INÍCIO
11/09/2017
11/09/2017
01/08/2017
01/09/2017
11/09/2017
11/09/2017
11/09/2017
28/08/2017
03/07/2017
01/09/2017
01/09/2017
11/09/2017
15/09/2017
01/09/2017
07/08/2017
01/08/2017
25/08/2017
21/08/2017
11/09/2017
11/09/2017
12/09/2017
11/09/2017
31/07/2017
12/09/2017
01/08/2017
24/07/2017
14/08/2017
28/08/2017
04/09/2017
11/09/2017
04/09/2017
11/09/2017
16/08/2017
11/09/2017
01/09/2017
01/09/2017
01/09/2017
FIM
10/10/2017
10/10/2017
30/08/2017
30/09/2017
10/10/2017
10/10/2017
10/10/2017
26/09/2017
01/08/2017
30/09/2017
30/09/2017
10/10/2017
14/10/2017
30/09/2017
05/09/2017
30/08/2017
23/09/2017
19/09/2017
10/10/2017
10/10/2017
11/10/2017
10/10/2017
29/08/2017
11/10/2017
30/08/2017
22/08/2017
12/09/2017
26/09/2017
03/10/2017
10/10/2017
30/10/2017
10/10/2017
14/09/2017
10/10/2017
30/09/2017
30/09/2017
30/09/2017
PERÍODO
AQUISITIVO
2015/2016
2016/2017
2014/2015
2015/2016
2015/2016
2016/2017
2016/2017
2016/2017
2016/2017
2013/2014
2015/2016
2016/2017
2016/2017
2012/2013
2015/2016
2015/2016
2016/2017
2016/2017
2016/2017
2016/2017
2016/2017
2015/2016
2015/2016
2016/2017
2015/2016
2016/2017
2016/2017
2016/2017
2016/2017
2016/2017
2015/2016
2016/2017
2014/2015
2016/2017
2016/2017
2014/2015
2014/2015
GOZO DE FÉRIAS
PROCESSO MATRÍCULA
2017106216
2017106423
2017108966
2017108118
2017103460
2017101567
2017105117
2017104938
2017111154
2017109178
2017108335
2017106388
2017103517
2017109348
2017110447
2017082512
2017111291
2017108915
4773721
4734548
4767691
4690532
4778651
4768663
4773144
4767217
4775376
4777794
4767578
4761651
4739957
4748565
4751256
4690176
4762291
4766008
SERVIDOR
Abrahao Valter Stropp Caminha
Adelson de Vasconcelos Silva
Alan Rigo de Almeida
Alberto Bustorff Feodrippe Quintao
Allana Elizabete O. Da Silva
Edricson Lima Ribeiro
Elis Mariana Duarte Tiné de Oliveira
Heyde Dayzzyanne Leal Medeiros
Iria Guazzi Linden
José Oliveira de Almeida Filho
Luciana Claúdia Medeiros de Souza
Maria José da Silva Gonçalves
Patricio da Silva Fontes
Rossana Guilherme de Albuquerque
Suellen Dantas dos Santos
Thereza Amelia M. de S. Guedes
Valmir Victor de Lima
Yerbe Jeronimo Sousa Costa
INÍCIO
14/08/2017
11/09/2017
24/07/2017
01/08/2017
21/08/2017
10/08/2017
12/09/2017
25/07/2017
12/09/2017
07/08/2017
25/07/2017
14/08/2017
29/08/2017
25/07/2017
04/09/2017
10/07/2017
01/08/2017
24/07/2017
FIM
12/09/2017
10/10/2017
15/08/2017
30/08/2017
11/09/2017
18/08/2017
27/09/2017
23/08/2017
11/10/2017
25/08/2017
23/08/2017
28/08/2017
06/09/2017
14/08/2017
03/10/2017
21/07/2017
30/08/2017
22/08/2017
PERÍODO
AQUISITIVO
2015/2016
2015/2016
2016/2017
2013/2014
2015/2016
2016/2017
2016/2017
2016/2017
2015/2016
2015/2016
2015/2016
2016/2017
2015/2016
2015/2016
2016/2017
2014/2015
2012/2013
2016/2017
Rosangela de Fatima Viana Pessoa
Rossam Souza da Silva
Silas Neri Carlos
Thiago Bruno Nogueira Alves
Valeria da Costa Lima Vanderlei
Vera Lucia dos Santos Veras
Wellington Patricio C Figueiredo
01/08/2017
04/07/2017
01/08/2017
01/08/2017
26/07/2017
01/08/2017
01/06/2017
30/08/2017
02/08/2017
30/08/2017
30/08/2017
08/08/2017
30/08/2017
30/06/2017
PERÍODO
AQUISITIVO
2016/2017
2016/2017
2014/2015
2016/2017
2016/2017
2015/2016
2015/2016
TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS
PROCESSO
MATRÍCULA
2017103347
2017109397
2017102949
2017104018
2017105596
2017103120
4721543
4772024
4748310
4725964
4721471
4700180
SERVIDOR
Adailma Ferreira da Silva
Ana Claudia Rodrigues S. Abrantes
Izenilda de Almeida Lacerda
Juliana Agra Padilha Barbosa
Liliana da Costa Silva
Sonia Maria Moura de Abreu
INÍCIO
02/10/2017
08/01/2017
11/09/2017
14/08/2017
08/01/2018
20/11/2017
FIM
31/10/2017
15/01/2017
10/10/2017
22/08/2017
06/02/2018
19/12/2017
PERÍODO
AQUISITIVO
2013/2014
2016/2017
2016/2017
2011/2012
2016/2017
2016/2017
Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de julho
de 2017. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA GAPRE Nº 1.928/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,Considerando a convocação do Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos William de
Oliveira para integrar o Egrégio Tribunal Pleno;RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora HIGYNA
JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para, a partir
do dia 09.08.2017 até o retorno do titular, responder, pelo expediente do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital,
dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio Maroja Limeira Filho, magistrado anteriormente
designado.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de julho de
2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.929/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HENRIQUE JORGE JÁCOME DE FIGUEIREDO, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição, para, a
partir do dia 02.08.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal, atuar, como juiz auxilar na 2ª Vara
da Infância e Juventude da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 28 de julho de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.930/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a Vacância da 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa;RESOLVE:Art.
1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor BERNARDO ANTÔNIO DA SILVA LACERDA, Juiz de Direito da 3ª
Vara Mista da Comarca de Sousa, para, a partir do dia 02.08.2017, até o provimento da vaga, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV
– LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de julho de 2017.Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.931/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando os afastamentos decorrentes de licenças, convocações, vacâncias e férias regulamentares do mês de AGOSTO de 2017, RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores
Juízes de Direito a seguir relacionados para, sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias das
quais são titulares, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das varas e comarcas, nos períodos a
seguir descritos: CAPITAL - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado - 01
a 09.08.2017; CAPITAL - 4ª VARA DE FAMÍLIA - Gabriella de Britto de Lyra Leitão Nóbrega - 07 a 20.08.2017;
CABEDELO - JUIZADO ESPECIAL MISTO - Salvador de Oliveira Vasconcelos - 07.08 a 05.09.2017; CAMPINA
GRANDE - 4ª VARA CRIMINAL - Adriana Maranhão Silva - 07 a 15.08.2017; 4ª VARA CRIMINAL - Vladimir José
Nobre de Carvalho - 16.08 a 06.09.2017; CAMPINA GRANDE - 1º TRIBUNAL DO JÚRI - Falkandre de Souza
Queiroz - 02 a 31.08.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 28 de julho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.932/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a Vacância da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, Juíza de
Direito do 2º Juizado Auxiliar Cível da Comarca de Campina Grande, para, a partir do dia 02.08.2017, até o
provimento da vaga, responder, pelo expediente da 6ª Vara Cível da mesma unidade judiciária, na forma disposta
no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de julho de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.933/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a Vacância da 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras;RESOLVE:Art.
1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA LINS DE OLIVEIRA BEZERRA, Juíza de Direito da 2ª
Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, para, a partir do dia 02.08.2017, até o provimento da vaga, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV
– LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de julho de 2017.Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
SUSPENSÃO DE FÉRIAS
PROCESSO
MATRÍCULA
2017110334
2017105826
2017105795
2017107354
2017098146
2017107830
2017093433
2017105213
2017106431
2017106257
2017102158
2017106407
2017104624
2017106976
2017104448
2017109715
2017103322
2017106499
2017111550
2017105078
2017109080
2017110852
2017104770
2017101165
2017107651
2017110957
2017102916
4769384
4739876
4765567
4728700
4740718
4777786
4641710
4731484
4732707
4768213
4762711
4685083
4685351
4765761
4748671
4762304
4703839
4754140
4726243
4767713
4725727
4760221
4681355
4777069
4776224
4703707
4739591
SERVIDOR
Adinercio Oliveira de Souza
Aerson Souto D. Vilela
Alessandra Lopes A. de Macedo
Alessandra Siomara L. R. Donato
Alfredo Ferreira de Miranda Neto
Ana Livia Brunet Guerra
Antonieta de Araujo Lima
Ariadna Alves de Sousa
Carmem Christina Meireles
Cecilia Freire Pereira
Christiane Laisa F. de Figueiredo
Edvan Sebastião da Silva
Francisco Carlos Martins Holanda
Halisson Judson R. de Matos Torres
Higina Camila Lourenço O. Rangel
Ilza Lacet Xavier da Costa
Jailton Guedes de Almeida
Jardel Rufino Sa
Jeovan Cordeiro de Morais
Kaline Roberta dos Santos Narcizo
Kalyne Lisboa Ramalho
Lucia de Fatima Vaz C. Pereira
Miranice Monteiro O. da Silva
Nailca Dantas de Carvalho
Nataly de Sousa Pinheiro
Nielza Maria Abreu Dionisio
Rita Carneiro Cassiano
INÍCIO
25/07/2017
24/07/2017
18/09/2017
24/07/2017
19/07/2017
01/08/2017
03/07/2017
07/08/2017
28/08/2017
08/08/2017
17/07/2017
17/07/2017
10/07/2017
01/08/2017
17/07/2017
01/08/2017
18/07/2017
05/08/2017
01/08/2017
04/08/2017
20/07/2017
01/08/2017
07/08/2017
17/07/2017
24/07/2017
01/08/2017
01/08/2017
FIM
08/08/2017
02/08/2017
10/10/2017
15/08/2017
17/08/2017
30/08/2017
01/08/2017
29/08/2017
05/09/2017
22/08/2017
02/08/2017
01/08/2017
08/08/2017
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27/07/2017
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PERÍODO
AQUISITIVO
2016/2017
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2004/2005
PORTARIA GAPRE Nº 1.934/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a Vacância do Juizado Especial Misto da Comarca de
Cajazeiras;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES, Juíza de Direito, para, a partir do dia 02.08.2017, até o provimento da vaga, responder, cumulativamente,
pelo expediente do Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº
96/2010 (Art. 183, parágrafo único).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de julho de 2017.Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL
AVISO Nº 17/2017.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por
Lei e, CONSIDERANDO a solicitação constante no processo eletrônico nº 0000566-66.2017.8.15.1001,
dirigida a este Órgão, através do Malote Digital nº 8252017556305, datado de 05.07.2017, encaminhado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo – SP, AVISA, aos Juízes de Direito
do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar,
a falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e
papéis de segurança seguintes:COMUNICADO CG Nº 1367/2017 PROCESSO Nº 2016/113874 –
SÃO PAULO – 24º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos
seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0065763, A0065769, A0065770, A0065856,
A0065877, A0065958, A0066035, A0066188, A0066189 e A0066197. COMUNICADO CG Nº 1368/
2017 PROCESSO Nº 2016/113874 – PRESIDENTE VENCESLAU – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL
DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da
Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada
noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1509020.COMUNICADO
CG Nº 1369/2017 PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO PAULO – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURAIS DO 39º SUBDISTRITO - VILA MADALENA A Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1046434, A1046444,
A1046462, A1046501, A1046507, A1046538, A1046545, A1046546, A1046548, A1046563, A1046565,
A1046588, A1046605, A1046612, A1046639, A1046646 e A1046677. COMUNICADO CG Nº 1370/
2017 PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO PAULO – 14º TABELIÃO DE NOTAS.A Corregedoria Geral
da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramenci-