Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2750 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Francisco de Assis Holanda Filho ADVOGADO : 39815/CE - Ingrid Thayná de Freitas Acácio REQUERIDO : Municipio de Fortaleza VARA: 5ª Vara de Execuções Fiscais DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 19:02 horas PROCESSO : 0284221-52.2021.8.06.0001 CLASSE : Embargos à Execução Fiscal EMBARGANTE : White Martins Gases Industriais do Nordeste Lt

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 DE LIMA, POR SER O MESMO PORTADOR DE PATOLOGIA QUE LHE RETIRA A CAPACIDADE DE GERIR SUA VIDA CIVIL, tendo sido nomeada sua curadora, a sra. MARIA DAS NEVES DE LIMA que o representará em todos os atos da vida civil, tudo conforme o que preceitua a nossa Lei substantiva e adjetiva civil. E atendendo ao previsto no art. 1.184 do CPC, para que chegue a

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0803006-10.2016.8.15.0751. DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 5 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 62, de 27 de junho de 2017 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Resolução de nº 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgão do Poder J

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 MATERIAL - PARTES: SAMUEL HENRIQUES GUIMARAES FRANCA - HELDER ALVES COSTA (ADVOGADO) / UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA - RICARDO MARFORI SAMPAIO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0824829-54.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOSEANE BARBOSA - WENDENBERG DE AQUINO SANTANA (ADVOGADO) / AVON

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2878 362 defensor, para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos as guias de recolhimento do ITCD ou a declaração de isenção do referido tributo. Expedientes necessários. ADV: ROGERIO MATIAS REBOUCAS DA SILVEIRA (OAB 7905/CE) - Processo 0203995-94.2020.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: MARIA ISAURA HOLANDA DE SOUSA - Cls., Intime-

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 5 ATO DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 119/2021- O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo: ____________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 2 PRECATÓRIO Nº 0223656-14.2000.815.0000 – CREDOR(A): ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO(A): MILENA NEVES AUGUSTO (OAB/PB Nº 12.006). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB. REMETENTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, DESEMBARGADOR MÁRCIO MU

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 32 ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 25/ 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias, durante o período de pandemia, aos servidores do Tribunal de Justiça que possuem férias suspensas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, e CONSIDERANDO

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA -PROCESSO Nº. 0800827-945.2020.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE: LIDIANE MIGUEL DA SILVA e REQUERIDO: EDILSON PEREIRA. A EXMA. DRA. ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS, manda inti