Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 3 ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 59/2017 - Acrescenta o Art. 10-A as Disposições Finais do Ato da Presidência nº 52/2017 do TJPB, publicado no DJE do dia 07 de junho de 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de preservação do prin

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Publicação: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.862 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 2.836/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍ

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 5 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA PORTARIA n. 011/2019-GADI/ESMA O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DES. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA – ESMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: 1. Designar os concluintes aprovados na 1ª Fase do Curso de Preparação à Magistratura – CPM, com Residência Judicial, conforme anexo

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 06 de setembro de 2019 Publicação: sábado-feira, 07 de setembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.810 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 003/2019 - O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Es

Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Publicação: quinta-feira, 01 de agosto de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.784 ANO XLVIII DEFERIDO / PERÍODO REMANESCENTE - ÉRICA VIRGÍNIA DA SILVA PONTES / 2019/2 / 01 a 30.07.2019 / 21.10 a 02.11.2019. Gabinete da Presidência do

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 02 de abril de 2018 Publicação: terça-feira, 03 de abril de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.467 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 584/2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 04 de abril de 2018 Publicação: quinta-feira, 05 de abril de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.469 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º586, DE 26 DE MARÇO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas a

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Publicação: quarta-feira, 22 de maio de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.735 ATOS DO GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA GAPRE Nº 966, DE 15 DE MAIO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui�

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 01 de agosto de 2019 Publicação: sexta-feira, 02 de agosto de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.785 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1752, DE 26 DE JULHO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 03 de março de 2020 Publicação: quarta-feira, 04 de março de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.921 AVISO Torno público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, de ordem do Eminente Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ram