TJMG 19/04/2022 -Fch. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo
Minas Gerais
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE MICRORREGIONAL – CIB MICRO DO ESTADO DE MINAS
HOMOLOGADA AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 18 DE ABRIL DE 2022.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, divulga a pactuação da Comissão
Intergestores Microrregional do Estado de Minas Gerais homologada Ad Referendum na CIB-SUS/MG, aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, conforme Anexo Único deste ato.
Belo Horizonte, 18 de abril de 2022
FÁBIO BACCHERETTISECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ECOORDENADOR DA CIB-SUS/MG
Nº
CIB MICRO
1
CIB Micro Ituiutaba
ANEXO ÚNICO DO CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA CIB MICRO HOMOLOGADA AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 18 DE ABRIL DE 2022.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO AD REFERENDUM DA CIB MICRO DE 18 DE ABRIL DE 2022
Nº DA PACTUAÇÃO DATA DA PACTUAÇÃO
ASSUNTO
PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA TÉCNICA DA SES/MG
Aprovação de Proposta de Convênio nº 997529/22-003 - Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 27/2022,
119
04/04/2022
Saúdeno município de Ituiutaba.
datado de 05 de abril de 2022.
12 cm -18 1623190 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
OSubsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES, no uso
da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012,
Resolução SES/MG n° 5.798/2017 e pela Resolução SES/MG n°
7.353/2020, com fundamento nas razões constantes na Decisão SES/
SG nº. PAP/2022 (43997827) - PAP nº 215/2014; (Processo SEI nº
1320.01.0061150/2019-88), DETERMINA O RESSARCIMENTO AO
ERÁRIO à HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 26.921.908/0001-21, no valor de
R$ 151.847,16 (cento e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e
sete reais e dezesseis centavos), a ser atualizado conforme parâmetros
legais.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
OSecretário de Estado de Saúde, no uso da competência atribuída
pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012, Decreto nº. 47.769/2019 e
pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões
constantes na Decisão SES/SG nº. PAP/2022 (43997547) - PAP nº
042/2018; (Processo SEI nº 1320.01.0056833/2019-53), DECIDE
APLICAR à COMERCIAL DIFRAMA LTDA - ME. - CNPJ:
09.349.418/0001-83, a penalidade de MULTA, no valor histórico de R$
2.039,76 (dois mil, trinta e nove reais e setenta e seis centavos), a ser
atualizado conforme parâmetros legais.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
OSecretário de Estado de Saúde, no uso da competência atribuída
pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012, Decreto nº. 47.769/2019
e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas
razões constantes na Decisão SES/SG nº. PAP/2022 (44676659)
- PAP nº 019/2017; (Processo SEI nº 1320.01.0056383/2019-78),
DECIDE APLICAR à BH FARMA COMÉRCIO LTDA. - CNPJ:
42.799.163/0001-26, a penalidade de MULTA, no valor histórico de
R$ 35.105,76 (trinta e cinco mil, cento e cinco reais e setenta e seis
centavos), a ser atualizado conforme parâmetros legais.
8 cm -18 1622777 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DIRETORIA DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
REF.:Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603-328/2021.
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, por intermédio da
Superintendência de Gestão/Diretoria de Compras, torna pública a
Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 328/2021,
que tem por objeto a aquisição de papel off-set para confecção de
cartões de vacinas e coletor de material perfurocortante. A sessão
pública terá início no dia 05/05/2022, às 10h30min. A cópia do Edital
poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 19 de abril de 2022.
Laise Sofia de Macedo Rodrigues
Superintendência de Gestão
3 cm -12 1621630 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 1321603-363/2021
Planejamento nº 363/2021, cujo objeto é prestaçãode serviços
de Locação de Ventilador Pulmonar Adulto/Pediátrico com seus
acessórios para atendimento a demandas judiciais nosmunicípios do
Estado de Minas Gerais Abertura da Sessão: dia 05 de maio de 2022,
ás 10h 30min. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br Belo
Horizonte, 12 de abril de 2022. Mais informações pelo telefone (031)
3916-0086. Diretoria de Compras.
3 cm -13 1621876 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DIRETORIA DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência de Gestão/Diretoria de Compras, torna pública
a Licitação doPregão Eletrônico nº 1321127-04/2022,que tem por
objeto alocação de equipamentos para movimentação e elevação de
carga (empilhadeiras). A sessão pública terá iníciono dia05/05/2022,
às 10h30min.A cópia do Edital poderá ser obtida no sitewww.compras.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 18 de abril de 2022.
Leonan Felipe dos Santos
Subsecretário de Inovação e Logísticaem Saúde
3 cm -13 1622158 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Primeiro Termo
Aditivo Contrato de Nº. 9219.320/2019. Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais –Hemominase
a Empresa: Unidata Automação Ltda.
Extrato Contrato de Prestação de Serviço de Nº. 9326.704/2022.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais -hemominase a Empresa: Stefanini Consultoria
e Assessoria em Informática S.A. O objeto do presente Termo de
Contrato é a contratação de serviços de desenvolvimento de Sistemas
de Informação, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência41190264, anexo do Edital. O valor total da
contratação é deR$1.279.488,00(Um milhão, duzentos e setenta e nove
mil quatrocentos e oitenta e oito Reais). Este contrato tem vigência
por12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão
oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II,da
Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses. A despesa decorrente
desta contratação correrá por conta da (s) dotação(ões) orçamentária(s),
e daquelas que vierem a substituí-las: 2321 10 302 1234 3410001 4 490
40 06, IAG 0,Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto UPg241, Unidade Executora: 2320.002.
5 cm -18 1622958 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9271638/2021. Pregão
Eletrônico nº 347/2020. Processo SEI nº 2260.01.0007599/2021-69.
Objeto: alteração qualitativa do objeto,baseada no art.65, I a,da Lei
8666/93, incluindo a previsão do fornecimento do equipamento:
TWINCUBATOR (HAIN LIFESCIENCE) - Modelo: G-TWINC-WA,
em comodato; Inclusão da CLÁUSULA TERCEIRA – DA PROTEÇÃO
DE DADOS PESSOAIS. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Mobius Life Science Indústria e Comércio de Produtos
para Laboratórios Ltda. Assinatura: 18/04/2022.
Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do
Instituto Octávio Magalhães/Funed.
3 cm -18 1622872 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9327255/2022. Processo SEI nº
2260.01.00014052020-82. Objeto: Aquisição demateriais de laboratório
microtubos graduado com tampa: não esteril ; tipo eppendorf não
estéril e livre dnase e rnase ; dispostos em tiras, esteril, livre de dnase
e rnase e apirogenico ; óptico compativel com equipamento QUBIT.
Dotação orçamentária:2261.10.303.116.4288.0001.339030.13.0.10.1.
Pregão Eletrôniconº 150/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.150,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Spectrun Bio
Engenharia Médica Hospitalar Ltda. Assinatura: 18/04/2022.
Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial/Funed.
3 cm -18 1623085 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Primeiro Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG e a
empresa VIBRA ENERGIA S/AObjeto: promover o reequilíbrio
financeiro econômico doitem 3 - óleo diesel e reequilíbrio financeiro
econômico doitem2 - gasolina. Número do Processo: 000068/202–
Modalidade: PREL Vigência: Com início em 16/03/2022e término em
02/07/2022. Valor:R$676.284,70(Valor Global) Dotação orçamentária:
2271.10.122.705.2500.0001; 2271.10.302.045.4175.0001;2271.10.302
.045.4176.0001;2271.10.302.045.4177.0001;2271.10.302.045.4178.00
01;2271.10.302.045.4179.0001;2271.10.302.045.4063.0001 Natureza
de Despesa: 339030-26– Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 18/04/2022
3 cm -18 1623072 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9327252/2022. Processo SEI nº
2260.01.00014052020-82. Objeto: Aquisição demateriais de laboratório
microtubos graduado com tampa: não esteril ; tipo eppendorf não estéril
e livre dnase e rnase ; dispostos em tiras, esteril, livre de dnase e rnase e
apirogenico ; óptico compativel com equipamento QUBIT. Dotação or
çamentária:2261.10.303.103.4272.0001.339030.13.0.10.1;
2261.10.303.116.4288.0001.339030.13.0.10.1;2261.10.571.076.41
87.0001.339030.13.0.10.1.Pregão Eletrôniconº 150/2021. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 8.563,10. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Log Lab Comércio de Produtos de Laboratório. Assinatura:
08/04/2022. Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial/Funed,
Glauco de Carvalho Pereira, Diretor do Instituto Octávio Magalhães/
Funed, Sílvia Ligório Fialho - Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/
Funed.
4 cm -18 1623078 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
Considerando o disposto do artigo 25,II,da Lei 8.666/93 de 21 de
junho de 1993 e delegação de Competência conferida pela Portaria
Presidencial nº 2.099, de 31 de março de 2022, publicada no DOE em
01/04/2022, RATIFICO o ato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº
0500005 31/2022, SEI 2270.01.0007515/2022-41- para contratação
da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP
- LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.974/0002-81, para aquisição
deCurso de capacitação técnica para 05 (cinco) servidores da Gerência
de Infraestrutura Predial - DPGF/GEIP. Valor Global: R$ 18.650,00
(Dezoito mil, seiscentos e cinquenta reais).
Belo Horizonte, 18 de abril de 2022.
Henrique Breguez Gonçalves Gomes Pinto Coelho
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9327253/2022. Processo SEI nº
2260.01.00014052020-82. Objeto: Aquisição demateriais de laboratório
microtubos graduado com tampa: não esteril ; tipo eppendorf não estéril
e livre dnase e rnase ; dispostos em tiras, esteril, livre de dnase e rnase
e apirogenico ; óptico compativel com equipamento QUBIT. Dotação
orçamentária:2261.10.303.103.4272.0001.339030.13.0.10.1; 2261.10
.571.076.4187.0001.339030.13.0.10.1.Pregão Eletrôniconº 150/2021.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.470,00. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: Loja do Laboratório Produtos de Perfumaria,
Cosméticos e Higiene Pessoal Eireli. Assinatura: 18/04/2022. Glauco de
Carvalho Pereira, Diretor do Instituto Octávio Magalhães/Funed, Sílvia
Ligório Fialho - Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed.
3 cm -18 1623081 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 9216906 firmado entre
a FHEMIG/HRBJA e a empresa HOSPITAL SÃO FRANCISCO
DE BARBACENA LTDA EPP. Objeto: Prorrogar a vigência por
12 (doze) meses e incluir no contrato a Cláusula “DA PROTEÇÃO
DE DADOS PESSOAIS”. Valor: R$ 652.851,10 (total estimado).
Vigência: 23/05/2022 a 22/05/2023. Número do Processo:
0525005 408/2018 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4063.0001 Objeto de gasto: 339039-98; IAG 0; F
10.1. Data de Assinatura: 18/04/2022.
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Primeiro Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG e a empresa
VIGI & SEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA Objeto: Prorrogar
a vigência contratual por 12 (doze) meses; Incluir ao instrumento
originárioCláusula Vigésimaa Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais – LGPD. Número do Processo: 18/2021 – Modalidade: DPL
Vigência: Com início em 18/07/2022e término em 17/07/2023 Valor:
R$10.452.298,08 (Valor Global) Dotação orçamentária: 2271 10 302
45 4177 0001 - 2271 10 302 45 4174 00012271 10 302 45 4178 0001
- 2271 10 302 45 4175 0001 - 2271 10 122 705 2500 0001 - 2271 10
302 045 4176 0001- 2271 10 302 045 4063 0001 Natureza de Despesa:
339039-62 – Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 13/04/2022
Espécie: Primeiro Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG e a empresa
TRIUNFO SEGURANÇA EIRELI Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por 12 (doze) meses; Incluir ao instrumento originário
Cláusula Vigésimaa Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
Número do Processo: 18/2021 – Modalidade: DPL Vigência: Com
início em 03/08/2022e término em 02/08/2023 Valor: R$709.965,12
(Valor Global) Dotação orçamentária: 2271 10 302 45 4177 0001 2271 10 302 45 4174 00012271 10 302 45 4178 0001- 2271 10 302 45
4175 0001 - 2271 10 122 705 2500 0001 - 2271 10 302 045 4176 00012271 10 302 045 4063 0001 Natureza de Despesa: 339039-62 – Fonte:
10.1. Data de Assinatura: 13/04/2022
Primeiro Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG e a empresa
SEGEX SEGURANÇA PRIVADA EIRELI Objeto: Prorrogar a
vigência contratual por 12 (doze) meses; Incluir ao instrumento
originárioCláusula Vigésimaa Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
– LGPD,considerando que o Estado adota modelo padronizado.
Número do Processo: 18/2021 – Modalidade: DPL Vigência: Com
início em 18/07/2022e término em 17/07/2023 Valor: R$592.588,32
(Valor Global) Dotação orçamentária: 2271 10 302 45 4177 0001 2271 10 302 45 4174 00012271 10 302 45 4178 0001 - 2271 10 302 45
4175 0001 - 2271 10 122 705 2500 0001 - 2271 10 302 045 4176 00012271 10 302 045 4063 0001 Natureza de Despesa: 339039-62 – Fonte:
10.1. Data de Assinatura: 13/04/2022
8 cm -18 1622818 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular
do Processo Seletivo Simplificado nº 28/2022 da Administração Central
– ADC. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG –
www.fhemig.mg.gov.br, no dia 19/04/2022 à partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -18 1622606 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2022.
Partícipes: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e ASSOCIACAO BENEFICENTE DR PAULO BORGES,
com interveniência da PREFEITURA DE PATOS DE MINAS. Objeto:
Apoio técnico-operacional ao CESSIONÁRIO, por meio da cessão
de 12 (doze) profissionais médicos contratados pela CEDENTE para
prestarem serviços no HOSPITAL REGIONAL ANTÔNIO DIAS HRAD, âmbito do SUS. Assinatura: 18/04/2022. Vigência: 12 meses.
Marco Antônio Nasser de Carvalho
Presidente da Associação Beneficente Dr. Paulo Borges
CEDENTE
Renata Ferreira Leles Dias
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
CESSIONÁRIO
Valéria Costa Queiroz
Hospital Regional Antônio Dias – HRAD
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
CESSIONÁRIO
Luís Eduardo Falcão Ferreira
Município de Patos De Minas/MG
INTERVENIENTE-ANUENTE
5 cm -18 1622814 - 1
3 cm -18 1622855 - 1
3 cm -18 1622802 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 36/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde no
Hospital Regional João Penido – HRJP, conforme edital disponível no
sítio eletrônico oficial da FHEMIG:www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição:
a partir das 09h00min do dia 19/04/2022 até às 17h00min do dia
03/05/2022 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico
oficial da FHEMIGwww.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Médico
Cirurgião Pediátrico, Médico Infectologista, Médico Clínico, Técnico
em Eletrônica, Técnico de Patologia e Terapeuta Ocupacional. Etapas
de seleção: Análise curricular e Entrevista. Período de vigência do
PSS: 12 meses, prorrogáveis por igual período contados a partir de sua
homologação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
4 cm -18 1622680 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo 0510037 0035/2022 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃOObjeto: Aquisição de peças para Manutenção Corretiva
do Tomógrafo da Marca TOSHIBA/CANON. Beneficiário: Canon
Medical Systems do Brasil Ltda Dotação Orçamentária: 2271 10
302 045 4178 0001 Objeto de Gasto: 3390.3024 Autorização: Jonata
Ferreira Vette
Ratificação: Jonata Ferreira VetteValor: R$51.710,00 (Cinquenta e um
mil, setecentos e dez reais).Fundamento Legal: do artigo 25, caput I, da
Lei 8.666/93 Data da Assinatura: 18 de abril de 2022.
3 cm -18 1622796 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA
CASA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS/FHEMIG
Espécie: Contrato de fornecimento, que entre si celebram o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Casa de Saúde São Francisco de
Assis e a empresa MARCOS ANDRE SARMENTO CRUZ Objeto:
Carne bovina (patinho) e Carne de aves (coxa/sobrecoxa)(material para
distribuição gratuita) para a Casa de Saúde São Francisco de AssisFHEMIG. Valor: R$ 75.529,44 (total estimado) Vigência: 12 (Doze)
meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. Número do Processo: 10/2022 Modalidade:
PREGÃO ELETRONICO 03/2022 Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4176.0001, F.10.1 Objeto de gasto: 339032-01 Data
de Assinatura: 13/04/2022
3 cm -18 1622677 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise
Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 16/2022 do Hospital
Eduardo de Menezes - HEM. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 19/04/2022
a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -18 1622605 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE.
A Caixa Escolar ZECA GUIDA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2022, às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2022 Recurso Estadual Contrapartida,
Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com
recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. Zeca Guida, localizada na Av.
Francisco Sá S/Nº - Cana Brava/Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000
– Telefone (38) 99220 1732 , e-mail: [email protected].
br até o dia 25/04/2022, às 17:00h.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO
A Caixa Escolar SANTA LAURA torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realiza no dia 26/04/2022 ás 12:00 hs, processo
licitatório 01/2022, modalidade carta convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis contrapartida estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. José Maria dos Mares Guias Coração de Jesus –MG, –
CEP:39.340.000- e-mail – [email protected]. Até o
dia 25/04/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO
A Caixa Escolar SANTA LAURA torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realiza no dia 26/04/2022 ás 12:00 hs,
processo licitatório 02/2022, modalidade carta convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis de alimentação
federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. José Maria dos Mares Guias Coração de Jesus
–MG, – CEP:39.340.000- e-mail – [email protected].
br. Até o dia 25/04/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Iracy Ferreira dos Santos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de abril de
2022, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2022 TC: 983240/2022
e 04/2022 TC: 979403/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Presidente
Castelo Branco, localizada na rua Florianópolis 53 centro – Município
Japonvar- MG – CEP: 39 .335-000 – Telefone (038) 999765295, e-mail:
[email protected] até o dia 29/04/2022, às 10h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DONA LOURENÇA DE ALMEIDA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/04/2022,
às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Santa Maria, localizada na Avenida Dona Lourença,
s/n, Muquém – Mirabela/MG – CEP 39.373-000 – Telefone (38)
3239-4126, e-mail: [email protected] até o dia
28/04/2022, às 14:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DONA LOURENÇA DE ALMEIDA realiza a Chamada
Pública nº 03/2022 e para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 12/05/2022, às 09:00h na Sede da E. E. Santa Maria
localizada na Av. Dona Lourença, S/N, Centro – CEP: 39.375-000 –
Telefone (38) 3239-4126, e-mail: [email protected]
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar RUDOFINDA SOARES MARTINS, CNPJ
19.143.635/0001-76, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/04/2022, às 10:00 horas,
Processos Licitatórios nº 03/2022 e 04/2022, modalidade convite, para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos PNAE e Contrapartida
Estadual, respectivamente, para beneficiar alunos e servidores da EE
Américo Martins com Merenda Escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Américo
Martins, localizada na Rua Sete, 363, Jaraguá, Montes Claros MG,
CEP: 39404-182 – Telefone (38) 3215-2329, e-mail: escola.81329@
educacao.mg.gov.br As propostas devem ser entregues no endereço da
escola até o dia 27/04/2022, às 09:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MESTRA BILA realiza Chamada Pública Individual da
Contrapartida Estadual nº 01/2022 - Termo 977567/2022 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 09/05/2022, às 10h, na sede da escola localizada na Rod.
Brasília de Minas/Montes Claros, km 01, Município de Brasília de
Minas/MG. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MESTRA BILA realiza Chamada Pública Individual
Federal nº 01/2022 - Termo de Compromisso nº 981337/2022 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 09/05/2022, às 10h, na sede da escola
localizada na Rod. Brasília de Minas/Montes Claros, km 01, Município
de Brasília de Minas/MG. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar JOÃO DAMASCENO VELOSO torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26/04/2022, às
14:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Beato José de Anchieta, localizada à Rua O,
90, Bairro Cristo Rei. Montes Claros – MG - CEP 39402-393, até o dia
25/04/2022, das 07:00 horas ás 17:00 horas. Telefone (38) 3224-5152.
E-mail: [email protected]
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar JOÃO DAMASCENO VELOSO torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26/04/2022, às
14:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Beato José de Anchieta, localizada à Rua O,
90, Bairro Cristo Rei. Montes Claros – MG - CEP 39402-393, até o dia
25/04/2022, das 07:00 horas ás 17:00 horas. Telefone (38) 3224-5152.
E-mail: [email protected]
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar VITORINO VICENTE CHAVES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de abril de
2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº. 01/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Maria da Conceição Chaves, localizada na Praça de
Esportes, s/n, Povoado Mato Verde, município de Coração de Jesus,
MG, CEP: 39.340-000, e-mail: [email protected]
até o dia 27/04/2022, às 09:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar VITORINO VICENTE CHAVES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de abril de
2022, às 11:00 horas, Processo licitatório nº. 02/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Maria da Conceição Chaves, localizada
na Praça de Esportes, s/n, Povoado Mato Verde, município de Coração
de Jesus, MG, CEP: 39.340-000, e-mail: escola.239275@educacao.
mg.gov.br até o dia 27/04/2022, às 09:00h.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204190035160138.