Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO PESSOA/PB, 17 de agosto de 2021. 606 Por medida de celeridade e economia processual, atribuo força de ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO ofício ao presente despacho, devendo ser remetido por DJE Juiz do Trabalho Titular /SISTEMA e encaminhado para os endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected], Processo Nº ATSum-0000126-6

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 648 condenação constante das sentenças que proferir e dos acordos INTIMAÇÃO que homologar. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cfced9d Assim, quitado o débito trabalhista e silente a parte reclamada proferida nos autos. quanto à notificação de #id:c6c5b15, dê-se início à execução DECISÃO previdenciária e fiscal de acordo com as dire

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 649 determinação judicial configurar-se-á em prática de ser depositada em conta judicial a ser aberta no Banco do Brasil DESOBEDIÊNCIA À ORDEM JUDICIAL (CP, art. 330). Prazo de 10 S/A (https://www.trt13.jus.br/siscondj/login.jsp) à disposição da 13ª dias. vara do Trabalho de João Pessoa, comprovada a transferência nos Deverá o Município de PATOS comunicar

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB: 90923/RS) BANCO PAN S.A. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER(OAB: 169760/SP) PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER(OAB: 169760/SP) ANA CRISTINA DE ARAUJO BORGES(OAB: 111950/R

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região pleitear em juízo ser o legítimo representante daquela categoria 482 Desembargador Federal do Trabalho profissional. Notificação Assim, reformou a sentença, reconhecendo ser o SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, o legítimo representante sindical dos médicos servidores do Município de Patos/PB, bem como reconheceu que, doravante, as contribuições dos ref

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 481 Denego seguimento ao recurso de revista. RECORRENTE: SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS Publique-se. MUNICIPAIS DE PATOS E REGIÃO RECORRIDOS: SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DA PARAÍBA e PREFEITURA DE PATOS GVP/MD/ZJ 1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 20.02.2018 - ID. 01f84df; recurso apresentado em 02.03.2018 - ID. 273b7cc).

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 485 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 20.02.2018 - ID. 01f84df; recurso apresentado em 02.03.2018 - ID. 273b7cc). JOAO PESSOA, 25 de Março de 2018 Regular a representação processual (ID. b5ac226). Dispensado o preparo (ID. af28be6 - Pág. 12). WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Desembargador Federal do Trabalho 2 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 2.1 MÉDICOS (CATEGORIA PRO

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 484 profissional diferenciada, sendo essa a situação em apreço, na definição traçada no § 3° da mencionada norma legal. Entendeu que a hipótese dos autos faz atrair a regra prevista no art. 585 da CLT, destacando que a faculdade dada pelo legislador, por meio do artigo em comento, para que os profissionais liberais optem pelo p

Seção I ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 NR.PROCESSO: 5040183.72.2018.8.09.0000 Por outro lado, considerando que a recorrente foi notificada administrativamente para realizar a opção por um dos cargos, sob pena de demissão daquele ocupado no âmbito estadual, patente o perigo da demora, sendo prudente suspender o processo administrativo até que seja feita uma cognição exauriente acerca da legalidade ou n�

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO(OAB: 12897/PB) SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAO ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 11652/PB) PATOS PREFEITURA DANUBYA PEREIRA DE MEDEIROS(OAB: 17392/PB) 480 A Turma julgadora deixou assente que o cerne da questão reside na legitimidade do Sindicato dos Médicos pa