Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação Hemominas comunica a realização do pregão eletrônico 356/2022, SEI 2320.01.0001523/2022-10, para serviço de transporte de material biológico de origem humana e hemoderivados, por via aérea e rodoviária. Sessão em 12/12/2022 às 9 horas.Propostas comerciais deverão ser cadastradas no site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura da sessão. Edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TA ao Contrato nº 1279/2012 Partes: Seplag e Sr. Fausto Perim Monte Alto Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses; conceder reajuste ao valor do aluguel em 10% (dez por cento); atualizar a previsão de gastos com o IPTU e taxa de coleta de lixo Vigência: 27/06/2022 a 26/06/2023. Dotações orçamentárias: 1501 04 122 095 4385 0001 33 90 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE MICRORREGIONAL – CIB MICRO DO ESTADO DE MINAS HOMOLOGADA AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 18 DE ABRIL DE 2022. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 2 Repasse de Subvenção Social Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 144/2016, Conveniado: Centro Educacional Infantil Beneficente Sementes Farroupilha, Objeto: Repasse de Recursos do FIA, Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 145/2016, Conveniado: Rotary Clube de Patos de Minas Paranaíba, Objeto: Repasse de Contribuição Financeira, Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Eurípedes Barsanulfo, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 108/2016, Conveniado: Caixa Escolar da Escola Municipal Gino André Barbosa, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio 109/2016, Conveniado: Caixa Escolar Gino André Barbosa, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Convên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07466923 Lavinia Leticia de Oliveira Silva – PEB – 2 - Onde se Lê: 30,27.01.2022,25.02. 2022,1243/2022,MG 28.06.2022 - Leia-se: 29,27.01.2022,24.02.2022 Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais diário do executivo ATo DE rATIFICAÇÃo DE INExIGIBILIDADE Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Diretoria de Saúde deste Instituto por meio doMemorando .IPSEMG/DISA .nº 249/2022 (47758870) eDespacho nº 170/2022/IPSEMG/GErH-CrED (47602711) e Despacho nº 172/2022/IPSEMG/GErH-CrED (47677310), provenientes da Gerência de Recursos Humanos - Credenciamento, rATIFICo a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE ARQUIVAMENTO ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº 2010.01.0049413/2022-69. INTERESSADO: DIMACI/ MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA - CNPJ: 12.927.876/0001-67. O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0049413/2022-69 instaurado em face da DIMACI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 064/2021- PROCESSO NO PORTAL DE COMPRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Nº 5381006 014/2021- Contratação de Seguro de Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores de Pessoas Jurídicas (seguro de RC D&O). O início da sessã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 – Objeto do contrato: aquisição de material, equipamentos, medicamentos e material médico hospitalares que serão destinados à saúde indígena do município. Valor do Contrato: R$ 19.585,90. Extrato do Contrato nº 21/2016 – Contratada: RAS Carvalho Shows e Entretenimento – Instrumento Autorizador: Inexigibilidade nº 4/2016 – Objeto do contrato: apresentações artísticas de “eduardo neto”, “cia do kuarto, “lady lux” e “pisada louka”, para ap