TJMG 18/03/2014 -Fch. 77 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
55-57, DECIDE negar provimento ao recurso interposto pela contratada
CREMER S/A., mantendo por conseguinte a decisão de fl. 47.
- À CIAPAP para publicação, intimação da contratada e procedimentos
administrativos necessários;
- após, à DPFG para execução da referida decisão.
Publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de março de 2014
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente – Fhemig
DECISÃO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do
Processo Administrativo CIAPAP nº 289/2013 e acatando os termos do
DESPACHO do Sr. Ordenador de despesas de fl. 40, bem como os termos
do PARECER PROCURADORIA Nº 0064/2013 de 06/03/2013 de fls.
41-42, DECIDE negar provimento ao recurso interposto pela contratada
NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., mantendo por
conseguinte a decisão de fl. 35.
- à CIAPAP para publicação, intimação da contratada e procedimentos
administrativos necessários;
- após, à DPGF para execução da referida decisão.
Publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de março de 2014
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente – Fhemig
DECISÃO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do
Processo Administrativo CIAPAP nº 300/2013 e acatando os termos do
DESPACHO do Sr. Ordenador de despesas de fl. 157, bem como os termos do PARECER PROCURADORIA Nº 0041/2014 de 27/02/2014 de
fls. 158-159, DECIDE negar provimento ao recurso interposto pela contratada PRODIET FARMACÊUTICA S/A, mantendo por conseguinte a
decisão de fl. 134.
- À CIAPAP para publicação, intimação da contratada e procedimentos
administrativos necessários;
- após, à DPGF para execução da referida decisão.
Publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 10 de março de 2014
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente – Fhemig
36 cm -17 531949 - 1
DECISÃO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do
Processo Administrativo CIAPAP nº 087/2013 e acatando os termos do
DESPACHO do Sr. Ordenador de despesas de fl. 87, bem como os termos do PARECER PROCURADORIA nº 0079/2014 de 10/03/2014 de
fls. 88-89, DECIDE negar provimento ao recurso interposto pela contratada MEDCLEAN COMERCIAL LTDA., mantendo por conseguinte a
decisão de fl. 82.
- À CIAPAP para publicação, intimação da contratada e procedimentos
administrativos necessários;
- após, à DPGF para execução da referida decisão.
Publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de março de 2014
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente – Fhemig
DECISÃO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do
Processo Administrativo CIAPAP nº 197/2013 e acatando os termos do
DESPACHO do Sr. Ordenador de despesas de fl. 42, bem como os termos do PARECER PROCURADORIA Nº 0072/2014 de 07/03/2014 de
fls. 43-44, DECIDE negar provimento ao recurso interposto pela contratada FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., mantendo por conseguinte a
decisão de fl. 36.
- À CIAPAP para publicação, intimação da contratada e procedimentos
administrativos necessários;
- após, à DPGF para a execução da referida decisão.
Publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de março de 2014
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente – Fhemig
DECISÃO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do
Processo Administrativo CIAPAP nº 173/2013 e acatando os termos do
DESPACHO do Sr. Ordenador de despesas de fl. 67, bem como os termos do PARECER PROCURADORIA Nº 0093/2014 de 11/03/2014 de
fls. 68-69, DECIDE negar provimento ao recurso interposto pela contratada RED TECH COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA., mantendo por conseguinte
a decisão de fl. 55.
- À CIAPAP para publicação, intimação da contratada e procedimentos
administrativos necessários;
- após, à DPFG para execução da referida decisão.
Publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de março de 2014
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente – FHEMIG
- após, à DPGF para execução da referida decisão.
Publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de março de 2014
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente – Fhemig
DECISÃO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do
Processo Administrativo CIAPAP nº 217/2013 e acatando os termos do
DESPACHO do Sr. Ordenador de despesas de fl. 89, bem como os termos do PARECER PROCURADORIA nº 0052/2014 de 06/03/2014 de
fls. 90-91, DECIDE negar provimento ao recurso interposto pela contratada ELEVADORES VILLARTA LTDA, mantendo por conseguinte a
decisão de fl. 67.
- À CIAPAP para publicação, intimação da contratada e procedimentos
administrativos necessários;
- após, à DPGF para execução da referida decisão.
Publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de março de 2014
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente – Fhemig
DECISÃO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do
Processo Administrativo CIAPAP nº 195/2013 e acatando os termos do
DESPACHO do Sr. Ordenador de despesas de fl. 60 bem como os termos
do PARECER PROCURADORIA Nº 0077/2014 de 07/03/2014 de fls.
61-62, DECIDE negar provimento ao recurso interposto pela contratada
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A, mantendo por conseguinte
a decisão de fl. 54.
- À CIAPAP para publicação, intimação da contratada e procedimentos
administrativos necessários;
- após, à DPGF para execução da referida decisão.
Publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de março de 2014
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente – Fhemig
DECISÃO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do
Processo Administrativo CIAPAP nº 222/2013 e acatando os termos do
DESPACHO do Sr. Ordenador de despesas de fl. 51, bem como os termos
do PARECER PROCURADORIA Nº 0081/2014 de 10/03/2014 de fls.
52-53, DECIDE negar provimento ao recurso interposto pela contratada
CREMER S/A., mantendo por conseguinte a decisão de fl. 45.
- À CIAPAP para publicação, intimação da contratada e procedimentos
administrativos necessários;
- após, à DPFG para execução da referida decisão.
Publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de março de 2014
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente – Fhemig
36 cm -17 531919 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE 25% DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DE PEQUENO
VOLUME, Planejamento 302/2012, RP 154/2013, Pregão 302/2012,
ADITAMENTO DO item 79 cód.. 568767, BROMOPRIDA, AMPOLA
DE 2 ML, para a empresa MULTIFARMA. 1º TERMO ADITIVO DE
CANCELAMENTO DE ITEM 81, CÓD. SIAD 1349481 DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO AGULHAS, DRENOS E DIVERSOS, Planejamento 203/2013, RP 272/2013, Pregão
203/2013, para a empresa J. Almeida, e 2º TERMO ADITIVO de cancelamento do item 85 cód. 1354442, para a empresa Medivita. A íntegra dos
referidos termos aditivos estará disponível no site www.compras.mg.gov.
br, registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte,
17 de março de 2014.
3 cm -17 532214 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - Planejamento
314/2013, RP 40/2014, Pregão 314/2013. A íntegra da referida Ata estará
disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH, 17
de março de 2014.
2 cm -17 532283 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Jam Soluções Prediass Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01355688
Objeto: Prorrogação da Vigência por 12 Meses e alteração do índice de
reajuste para IPCA.
Valor: R$ 59.292,00 (total estimado)
Vigência: 26/02/201 4 até 25/02/2015
Número do Processo: 0131/12 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 25/02/2014
DECISÃO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do
Processo Administrativo CIAPAP nº 200/2013 e acatando os termos do
DESPACHO do Sr. Ordenador de despesas de fl. 54, bem como os termos do PARECER PROCURADORIA nº 0067/2014 de 07/03/2014 de
fls. 55-56, DECIDE negar provimento ao recurso interposto pela contratada PRODIET FARMACÊUTICA S/A, mantendo por conseguinte a
decisão de fl. 41.
- À CIAPAP para publicação, intimação da contratada e procedimentos
administrativos necessários;
- após, à DPGF para execução da referida decisão.
Publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de março de 2014
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente – Fhemig
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD
e o (a) Wimel Comércio e Manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01255742
Objeto: Prorrogação da Vigência por 12 Meses, supressão de 52,46% nos
quantitativos, reajuste de 5,6729% e alteração do índice de reajuste para
IPCA.
Valor : R$ 9.193,54 (total estimado)
Vigência: 02/03/2014 até 01/03/2015
Número do Processo: 0060/12 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 28/02/2014
DECISÃO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do
Processo Administrativo CIAPAP nº 176/2013 e acatando os termos do
DESPACHO do Sr. Ordenador de despesas de fl. 54 bem como os termos do PARECER PROCURADORIA Nº 0078/2014 de 10/03/2014 de
fls. 55-56, DECIDE negar provimento ao recurso interposto pela contratada NATULAB LABORATÓRIO LTDA., mantendo por conseguinte a
decisão de fl. 41.
- À CIAPAP para publicação, intimação da contratada e procedimentos
administrativos necessários;
- após, à DPGF para execução da referida decisão.
Publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de março de 2014
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente – Fhemig
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRB e
o(a) Pro-Renal Centro de Nefrologia Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 00520026
Onde se lê: Vigência: 10/03/2014 até 09/03/2014
Leia-se: Vigência: 10/03/2014 até 09/03/2015
8 cm -17 532409 - 1
DECISÃO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do
Processo Administrativo CIAPAP nº 212/2013 e acatando os termos do
DESPACHO do Sr. Ordenador de despesas de fl. 46, bem como os termos do PARECER PROCURADORIA nº 0049/2014 de 28/02/2014 de
fls. 47-48, DECIDE negar provimento ao recurso interposto pela contratada VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
mantendo por conseguinte a decisão de fl. 35.
- À CIAPAP para publicação, intimação da contratada e procedimentos
administrativos necessários;
- após, à DPGF para execução da referida decisão.
Publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de março de 2014
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente – Fhemig
DECISÃO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do
Processo Administrativo CIAPAP nº 193/2013 e acatando os termos do
DESPACHO do Sr. Ordenador de despesas de fl. 98 bem como os termos do PARECER PROCURADORIA Nº 0060/2014 de 06/03/2014 de
fls. 99-100, DECIDE negar provimento ao recurso interposto pela contratada RADCARE RADIOPROTEÇÃO LTDA., mantendo por conseguinte
a decisão de fl. 90.
- À CIAPAP para publicação, intimação da contratada e procedimentos
administrativos necessários;
RETIFICA-SE EXTRATO DE TEMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PUBLICADO NO
JORNAL MINAS GERAIS DO DIA 15/03/2014 P. 54.
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Doação nº. 13/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Ibiraci/MG. Objeto: Doação de um TELEVISOR LED 32º
FULL HD SAMSUNG, n.º patrimônio 35729783, para o cumprimento
dos serviços e desenvolvimento dos trabalhos do CRAS, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A partir
da publicação. Assinatura: 17/03/2014.
2 cm -17 532414 - 1
Secretaria de Estado de Educação
A Secretaria de Estado de Educação retifica o resultado do julgamento
do Processo Administrativo SIGED nº 00004352.1261/2013 instaurado
em desfavor da empresa Instituto Educacional Meta S/S Ltda. – CNPJ
nº 04.570.411/0001-73. 1) Decisão do Recurso: “Recurso interposto pela
empresa Instituto Educacional Meta S/S Ltda. indeferido pela Secretária
de Estado de Educação”. 2) Penalidades a serem aplicadas pela Secretaria de Estado de Educação: 1) Multa contratual no percentual de 20%
(vinte por cento) sobre o valor da prestação de serviços não realizados;
2) Rescisão, unilateral, dos contratos de prestação de serviços número
62.1.1.0037/2011 e 62.1.1.0211/2011, nos termos e condições previstas
nesse mesmo instrumento jurídico; 3) Declaração da empresa “Instituto
Educacional Meta S/S Ltda.” CNPJ nº 04.570.411/0001-73 inidônea
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data da rescisão dos referidos contratos. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014. Raquel Elizabete de Souza Santos (Subsecretária de Desenvolvimento da Educação
Básica); Ana Lúcia Almeida Gazzola (Secretária de Estado de Educação
de Minas Gerais).
4 cm -17 531909 - 1
A Caixa Escolar SERGIO DE FREITAS PACHECO realiza Chamada
Pública nº: 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº: 702177/2013, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia19/03/2014, às10:00h., naE.E.SÉRGIO DE FREITAS PACHECO,
localizada à Rua Edmar Honório Cordeiro, 202 – B. Tibery, na cidade
de Uberlândia/MG – CEP: 38.401-730 Telefone (34)3213-7490, e-mail:
[email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Segismundo Pereira realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº701733/2013 SALDO RESIDUAL , do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia31/Março/2014, às19h30, naESCOLA ESTADUAL SEGISMUNDO
PEREIRA, localizada na Av: Ortízio Borges, 1.284 , bairro Santa Mônica
cidade Uberlândia – CEP 38.408-164 –Telefone (34) 3236-6199 ,
e-mail:[email protected] quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Frei Egidio Parisi torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19/03/2014, às 18:00 horas, Processo
licitatório nº 01/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Frei Egidio Parisi, localizada na Av. Dr. Laerte Vieira Gonçalves, n° 2926 – Bairro Segismundo
Pereira – CEP: 38.408 - 176 – Telefone (034) 3216-1153, e-mail: [email protected]. até o dia 18/03/2014, às 17h00.
A Caixa Escolar AMERICO RENE GIANNETTI realiza Chamada Pública
nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº:700222/2013, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia07/04/2013,
às11:00 HS, na E.E. AMERICO RENE GIANNETTI, localizada na Rua
coronel Severiano,351 – Bairro Tabajaras, Uberlândia/Mg – CEP.38400228, Telefone(0xx343235774 ou 0xx3432244400,email: escola.167321@
educacao.mg.gov.br, os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar AMERICO RENE GIANNETTI realiza Chamada Pública
nº 05/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº:724905/2013, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia07/04/2013,
às11:00 HS, na E.E. AMERICO RENE GIANNETTI, localizada na Rua
coronel Severiano,351 – Bairro Tabajaras, Uberlândia/Mg – CEP.38400228, Telefone(0xx343235774 ou 0xx3432244400,email: escola.167321@
educacao.mg.gov.br, os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Madre Maria Blandina realiza Chamada Pública nº 02
/ 2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
Termo de Compromisso nº 702.790/2013, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04 / 04 /
2014, às 08h00m, na EE Madre Maria Blandina, localizada na Avenida
Nicolau Dorázio n° 129 – Bairro Industrial em Araguari – MG – CEP
38442-040 – Telefone (034) 3242-2588, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CAIXA ESCOLAR ARTUR BERNARDES realiza Chamada Pública
nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº. 702183/2013, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia02/04/2014,
às17:00 h, naE.E. Artur Bernardes, localizada na Rua Osvaldo Cruz – 149,
cidade Araguari- Amanhece – CEP: 38455-000 –Telefone (34) 3243-1129
E-mail:[email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Satélite realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 702855/2013, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia07/04/2014, às08:00h,
naE.E.Professor Nélson Cupertino, localizada na rua Sete de Junho nº
145 Bairro Pacaembu - Uberlândia – MG - 38.401.556 - Telefone (34)
3215-5294, email: [email protected] quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Guiomar de Freitas Costa realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 699618/2013 , do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/04/2014,
às14h, naE.E.Jerônimo Arantes, localizada na Rua dos Taróis nº 60
cidade Uberlândia-MG – CEP 38415-069 –Telefone (34 ) 3238-4877,
e-mail:[email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Olinda Corrêa Borges realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 702946/2013 , do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/04/2014,
às 13:00h , naE.E. Olinda Corrêa Borges, localizada na Avenida 07 nº
726, cidade Honorópolis - MG CEP 38.272-000 Telefone (34)34141203,
e-mail: [email protected] quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Ângela Teixeira Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28 de / 03/ 2014, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Ângela Teixeira da Silva, localizada na Rua Lambari n° 385 – B. Osvaldo Rezende –
CEP 38.400-420 – Telefone (0XX34) 3236-9597, e-mail: escola.167401@
educacao.mg.gov.br. até o dia 27/03/2014, às 11h 30.
A Caixa Escolar Amador Naves realiza Chamada Pública nº 02/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 725164/2013 , do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia16/04/2014, às16:00 h,
naE.E.Amador Naves, localizada na Rua Itumbiara, nº 22 – Bairro Aparecida cidade Uberlândia – CEP 38400.624 –Telefone (34) 3222-5697 ,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Da Escola Estadual Antônio Nunes De Carvalho Filho
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 16 de abril de 2014, às 14 horas Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade tomada de preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Antônio Nunes De Carvalho Filho, localizada na rua comendador Miguel Pedreiro n° 36 – Bairro
Goiás – CEP 38.442-134, Telefone (034) 3241-6601, e-mail: [email protected]. até o dia 15/04/2014, às 17:00 horas
A Caixa Escolar Antônia Mamede realiza Chamada Pública nº 001/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº702288/2013, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/04/2014, às10h00,
naE.E. Ana Esterlita Alves, localizada na rua Santana, 12 no bairro Bom
Sucesso, cidade Tupaciguara – CEP 38430-000 –Telefone (34)3281-3444
, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar 26 de Março - Escola Estadual Professor Alex Machado
Kinippel,realiza Chamada Pública nº 0003/2014para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/04/2014,
às 10:00 horas, na Escola Estadual Professor Alex Machado Kinippel,
localizada na Avenida Tiradentes, 191 - Bairro: Prudente – CEP 38.420000 – Telefone (0XX34)3282-1588, e-mail: escola.319155@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet:. http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar 26 de Março - Escola Estadual Professor Alex Machado
Kinippel,realiza Chamada Pública nº 0004/2014para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
terça-feira, 18 de Março de 2014 – 77
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/04/2014, às 10:30 horas, na Escola Estadual Professor Alex Machado
Kinippel, localizada na Avenida Tiradentes, 191 - Bairro: Prudente – CEP
38.420-000 – Telefone (0XX34)3282-1588, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet:. http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar “ANTÔNIO FLAUZINO LOPES” realiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 701697/2013, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia16/04/2014, às17h, naE.E.BRAULINO MAMEDE, localizada
na Rua Rodrigo do Vale nº 340, Bairro Primavera, Tupaciguara-MG –
CEP: 38.430-000 –Telefone (0xx34) 3281-2023, e-mail: eebraulino@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia16/04/2014, às17h, naE.E.BRAULINO MAMEDE, localizada na
Rua Rodrigo do Vale nº 340, Bairro Primavera, Tupaciguara-MG – CEP:
38.430-000 –Telefone (0xx34) 3281-2023, e-mail: eebraulino@yahoo.
com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar “ANTÔNIO FLAUZINO LOPES” realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 725209/2013, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia16/04/2014, às17h, naE.E.BRAULINO MAMEDE, localizada
na Rua Rodrigo do Vale nº 340, Bairro Primavera, Tupaciguara-MG –
CEP: 38.430-000 –Telefone (0xx34) 3281-2023, e-mail: eebraulino@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Ana Chaves realiza Chamada Pública nº 02/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 699925/2013 e 724850/2013 , do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia29/04/2014,
às12:00 h, naE. E. Ana Chaves, localizada na Rua Trinta e Dois, No.
476, Campina Verde - MG – CEP 38.270-000–Telefone (34) 3412-1603,
e-mail: [email protected] quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
47 cm -17 532021 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Rosa Gripp Silva realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 08 /04 /2014, às 13:00 h, no PECON de Alto
Jequitibá, localizada na Avenida Catarina Eller n° 167 – centro – CEP
36976000 – Telefone (0xx33-3343-1143) , e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Edgar Vaz de Oliveira realiza Chamada Pública nº 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/04/2014, às 17 horas, na EE
Pearl White Slaib Fadlala – Educação Especial, localizada na Alameda Dr.
Eloy Werner s/n – Bairro: São Vicente - Manhuaçu – CEP 36.900-000 –
Telefone (0XX33) 3331-2884, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar José Monteiro de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/04/2014, às 09:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José
Mendes Magalhães, localizada na Rua Bernardo Torres 195 – Centro –
Matipó/MG – CEP 35.367-000 – Telefone (31) 3873-1451, e-mail: [email protected]. Até o dia 09/04/2014, às 17:00h.
A Caixa Escolar José Monteiro de Oliveira realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26,de 17 junho de 2013,para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/04/2014, às 08h, na EE José
Mendes Magalhães, localizada na Rua Bernardo Torres n° 195 –Centro–
CEP 35367-000 – Telefone (031)3873 1451, e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Professora Genoveva Khede realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/04/2014, às 17h00min,
na E. E. Alfredo Lima, localizada na Rua José Costa n° 26 – Centro Manhumirim – CEP 36.970-000 – Telefone (0XX33) 3341-1483, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios do Proeti Mais
Educação –PNAE-ACaixa Escolar Geny Vieira Campos torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia07/04/2014,
às 17:00 horas,Processo licitatório nº 02/2014 Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios do Proeti Mais Educação, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Violeta Mageste Pereira, localizada na Duque
de Caxias n° s/n – Bairro Colina – CEP 36910-000 – Telefone (031) 38751656, e-mail:[email protected] até o dia07/04/2014,
às 14:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Padre Sebastião Fialho realiza Chamada Pública nº 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar da Mais
Educação. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26, 17 de junho de
2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/04/2014, às 18h,
na EE. Maria Vicência Brandão, localizada na Rua Nossa Senhora do
Rosário, s/n. CEP: 35.367-700. Telefone (31) 3873-4042, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Padre Sebastião Fialho realiza Chamada Pública nº 02/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Merenda do
Ensino Regular, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26, 17 de
junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/04/2014,
às 18h, na EE. Maria Vicência Brandão, localizada na Rua Nossa Senhora
do Rosário, s/n. CEP: 35.367-700. Telefone (31) 3873-4042, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros Alimentícios-PNAE-A Caixa
Escolar Padre Sebastião Fialho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de abril de 2014, ás 18:00h, processo
licitatório n° 01/2014,Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios da Alimentação do ensino Regular com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Maria Vicência Brandão, localizada na Rua do Rosário
s/n, Padre Fialho,Matipó/ MG. CEP: 35367-700 Telefone (31)3873-4042,
e-mail: [email protected], até o dia 22/04/2014, às 22h.
22 cm -17 532024 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A Caixa
Escolar MÁRIO LOPES ROSADO realiza Chamada Pública nº 001/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 08/04/2014, às 09:00h, na Escola Estadual FRANCISCA
HILÁRIA DA SILVA, situada na Rua Amador Viana s/n, Povoado de
Bananal de Baixo, Tarumirim,MG – CEP 35140-000 – Telefone (0XX33)
3233-8102 e-mail: [email protected] . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -17 532156 - 1