TJMG 18/03/2014 -Fch. 78 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 18 de Março de 2014
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar ORLINDA BICALHO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/04/2014, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade CONvITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE CORDIOLINO SOUZA SANTOS, localizada na RUA DA CAIxA D´áGUA, S/
Nº –CENTRO DISTRITO DE CATUNI-FRANCISCO Sá MG – CEP
39585-000– Telefone (0xx38) 32334087, e-mail: escola .80390@educacao .mg .gov .br . até o dia 04/04/2013, às 12:00h .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar ORLINDA BICALHO realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de venda até o dia 04/04/2014, às 12:00 h, na EE CORDIOLINO SOUZA
SANTOS, localizada na RUA DA CAIxA D´áGUA n° S/Nº– CENTRO,
DISTRITO DE CATUNI-FRANCISCO Sá – CEP 39585-000– Telefone (0xx38) 32334087, e-mail: escola .80390@educacao .mg .gov .br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Rita Esteves Ramalho realiza Chamada Pública nº
002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de venda até o dia 24/03/2014, às18h00min, E . E . Juca Maria,
localizada na Avenida Rita Ramalho, 29 – centro – Josenópolis/MG, CEP:
39 .575-000 – Telefone (33) 3736-9123, e-mail: escola .80454@educacao .
mg .gov .br até o dia 24/03/2014 ás 17h30min . . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSORA LAUDELINA FONSECA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de
março/2014, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 003/2014, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE .
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Carlos versiani, localizada na Rua Marechal Deodoro n° 32
– Centro – Montes Claros/MG - CEP 39400-016 – Telefone (038) 32125744, e-mail eecarlosversiani@yahoo .com .br ou escola .81523@educacao .mg .gov .br; até o dia 19/03/2014, às 17:30 horas .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Felício Pereira de Araújo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 /03/2014, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E
Felício Pereira de Araújo, localizada na Rua Dos Bandeirantes, n° 475
– Sumaré – Montes Claros/MG– CEP 39 .402-320 – Telefone (038) 32238633, e-mail: escola .81612@educacao .mg .gov .br, até o dia 24/03/2014,
às 11:00 horas .
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A CAIxA ESCOLAR FRANCISCO LOPES DA SILvA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de
/04/2014, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE .
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Francisco Lopes da Silva, localizada na Rua São Matheus,
n° 1500 - bairro Todos os Santos II –– CEP 39 .400 .139 – Telefone
(038) 3212-6899, e-mail: eefranciscolopes@yahoo .com .br . Até o dia
04/04/2014, às 17h00 .
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Cândida Câmaratorna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21/03/2014, sexta-feira, às09:00horas
o Processo Licitatório nº 001/2014, ModalidadeConvite para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E . E .Maria da Conceição Rodrigues Avelar, localizada na Rua Antônio
Moreno, 285 – Bairro Santa Eugênia, Município de Montes Claros – MG
– CEP: 39401-271– Telefone ( 38) 3212-7100, e-mail:eeconceicao .avelar@yahoo .com .br,até o dia 21/03/2014atéàs 08:30 horas da manhã .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Simeão Ribeiro dos Santos realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de venda até o dia 02/04/2014, às 17:00 hs, na EE Simeão Ribeiro
dos Santos, localizada na Rua Monte Plano n°699 – Montes Claros-MG .
– CEP-39400-392 – Telefone (038)32216750, e-mail: ee .simeaoribeiro@
yahoo .com .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet:
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A Caixa Escolar Marieta Carlos Torres realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de venda até o dia 07/04/2014, às 08h, na Escola Estadual São Sebastião,
localizada no Povoado de São Sebastião da Barra, Espera Feliz - MG,
celular rural (32) 9994-9489, e-mail: escola .97721@educacao .mg .gov .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br/ .
A Caixa Escolar Melo viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de março de 2013, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E . E . Melo viana,
localizada na Rua Dr . Nelson Meireles n° 148 – CEP 36 .820-000 – Telefone (32) 3743-1388, e-mail: escola .97578@educacao .mg .gov .br até o
dia 28/03/2013, às 08h50 .
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Convênio de Cooperação Mútua entre a Universidade Federal de Lavras UFLA e o Estado de Minas Gerais / Secretaria de Educação, s/nº, assinado
em 17/03/2014 . Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares –
3º Grau . vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .172/2014 . Data: 17/03/2014 . Partes:
EMG/SEE e a Efficace Consultoria e Desenvolvimento Empresarial Ltda.
Objeto: Possibilitar a realização de estágios práticos, supervisionados e
de interesse curricular . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação .
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 366 .033 de 08/03/2012,
com o Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais – CIEE/MG,
para prestação de serviços de agente de integração para a gestão administrativa do Programa de Estágio Remunerado da Secretaria de Estado de
Educação de Minas Gerais, cuja vigência expirou em 09/03/2014 . Assinado em 12/03/2014 por Antônio Luiz Musa de Noronha .
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 402 .402 de 21/02/2013,
com CkM Serviços Ltda .-EPP, para prestação de serviços destinados à
Certificação Ocupacional de Diretor de Escola Estadual, cuja vigência
expirou em 22/02/2014 . Assinado em 12/03/2014 por Antônio Luiz Musa
de Noronha .
Contrato de Locação de Imóvel nº 438 .107 . Data: 28/02/2014 . Partes:
SEE/MG e Ediones Gomes vieira e Outros . Objeto: imóvel para funcionamento da E .E . Manoel Machado Franco (parte) . Município: Ipaba –
MG . valor: R$ 650,00 . vigência: 01/03/2014 até 28/02/2019 . Dotação:
OP/2014: 1261 .12 .361 .015 .4585 .0001 .339036 .11 – Fonte: 10 .1 .1 . Assinantes: Marli Francisca Soares e Ediones Gomes vieira .
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ExTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - MERENDA ESCOLAR
A Caixa Escolar de Itaobim torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 20/03/2014, às 14:00 horas, Processo
licitatório nº 001/2014, Modalidade CONvITE para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E .E . de Itaobim, localizada na Rua Montes Claros nº 300 – CEP 39625-000 – Telefone (0333734-1391), e-mail: eeitaobim@yahoo .com .br, até o dia 20/03/2014, ás
13:00h .
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar DE Itaobim realiza Chamada Pública nº 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
venda até o dia 20/03/2014, às 14h00min, na E .E de Itaobim, localizada
na Rua Montes Claros nº 300 – CEP 39625-000 Telefone (033-37341391), e-mail: eeitaobim@yahoo .com .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .

diário do exeCutivo
ExTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cantídio Amaral torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31 de Março, às 18:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E . E . José dos
Santos Neiva, localizada na Rua Antônio Elói Otoni, nº 186, Distrito de
Engenheiro Schnoor, Município de Araçuaí, CEP 39 .602-000 – Telefone
(0xx33) 3731 5058, e-mail: escola .146170@educacao .mg .gov .br até o
dia 31/03/2014, às 17:00 horas .
ExTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Tiradentes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01de /abril/2014, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 001/2014, Modalidade: convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE . Manoel Pedro Silva,
localizada na Rua Sabino Dias Brito, n°: 48, Distrito de Nova MatronaSalinas/MG – CEP 39 .560 .000 – Telefone (0xx38) 3842 .2000, e-mail:
escola .82554@educacao .mg .gov .br até o dia 01/04/2014, às 10:00h .
ExTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de março do ano de
2014, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2014, Modalidade Cotação de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Levindo Lambert, localizada na Safira n°
282 – Progresso – CEP 39 .560-000 – Telefone (038)-3841-1737, e-mail:
escola .82490@educacao .mg .gov .br até o dia 24/03/2014, às 13 h00min .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 04/04/2014, às 08h00, na E E Professor Levindo
Lambert, localizada na Rua Safira n° 282 – Progresso – Salinas/MG CEP
39 .560-000 – Telefone (038)-3841-1737, e-mail: escola .82490@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
15 cm -17 532437 - 1
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cesec de Capelinha realiza Chamada Pública nº 001/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar .
Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
venda até o dia 01/04/2014, às 18:00h, no Centro Estadual de Educação
Continuada, localizada na Rua das Flores n°965 – CEP 39680-000 – Telefone (033)3516-4359, Município: Capelinha e-mail: escola .351032@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Joaquim Felício dos Santos realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de venda até o dia 10/04/2014, às 15:00h ., na E .E Joaquim Felício
dos Santos, localizada na Rua Nazaré n° 233 – Largo Dom João – CEP:
39100-000 – Telefone (038) 3531-1378, Município: Diamantina e-mail:
escola . .23752@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br .
6 cm -17 532449 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar ELIAS JOSÉ SANGLARD realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar .
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 daResolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 14/04/2014, às 8:00h, na
EE CESEC JURACY BATISTA CORRÊA, localizada na Av . Raul Soares
n°47 – Centro – Manhumirim - MG CEP 36 .970-0000 – Telefone (33)
3341-1850, e-mail:escola .75434@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
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fUndação clóvIS SalGado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº . 368/2013 – Entre Fundação Clovis Salgado, Unimed Belo
Horizonte, Instituto Unimed BH e Associação Pro-Cultura e Promoção
das Artes; Objeto: O presente termo de Cooperação Cultural tem por
objeto estabelecer as condições em que se dará o aporte de recursos incentivados dos Patrocinadores para o Patrocinado com objetivo de realização
do projeto: ‘’Concertos pela Cidade – Orquestra Sinfônica e Coral’’, tal
qual aprovado pelo Ministério da Cultura; valor: R$840 .000,00 (Oitocentos e quarenta mil reais); vigência: a partir da sua assinatura até 31
(trinta e um) de dezembro de 2014; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Dr . Helton Freitas e Dr . Paulo Pimenta de Figueiredo Filho/Unimed Belo Horizonte, Dr . Helton Freitas e Dr . Luiz Otavio
Fernandes de Andrade/Instituto Unimed BH e Simão Fabiano Machado
de Lacerda e Hérzio Geraldo Bottrel Mansur/Associação Pro-Cultura e
Promoção das Artes .

4788/2009”, referente ao contrato nº . 031/2009, que entre si celebram o
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais – IPEM-MG e
a empresa Magalhães Empreendimentos Imobiliários Ltda ME, objeto:
Locação de imóvel, assinado em 10/08/2009. Publicamos o fiscal do contrato: Júlio César de Oliveira .
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INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
ExTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº002/2014 que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Distribuidora de águas Minerais BH Ltda – EPP . OBJETO: Fornecimento de água Mineral, de acordo
com as especificações e detalhamentos do Anexo I do Pregão Eletrônico
– Processo de compras nº 2331032/00002/2014 .
DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA:
2331 .19 .122 .701 .2002 .0001 339030 .08 .
valor global: R$26 .700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais) . vigência: até 31 de dezembro de 2014, a partir da publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Sr. Ivan Alves Soares, e pela empresa contratada o Sr . Nilson Noses Marques . Data da assinatura: 17 de março de 2014 . Fiscal do contrato: Júlio César de Oliveira .
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UnIverSIdade eSTadUal de monTeS claroS
NOTIFICAÇÃO:A UNIvERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS, Autarquia Estadual de Regime Especial, inscrita no CNPJ sob o
número 22 .675 .359/0001-00, por meio da Pró-Reitoria De Planejamento,
Gestão E Finanças, representada neste ato por seu Pró-Reitor, Professor
Juventino Ruas De Abreu Júnior, pelo Ordenador de Despesas, Giulliano
vieira Mota, e pelo Gerente de Contratos Administrativos, Felipe vieira
Castro, doravante denominada CONTRATANTE,NOTIFICA, a empresa
CONSTRUTORA MG ESTADO DO NORTE LTDA-ME inscrita no
CNPJ sob o número 13 .161 .264/0001/79, na pessoa do seu representante legal, o Sr . Moisés Jackson Borges Muniz, , doravante denominada
CONTRATADA, para que esta, no prazo máximo e improrrogável de 72
(setenta e duas) horas a contar da publicação desta NOTIFICAÇÃO, proceda à RETOMADA das obras de Reforma e Ampliação do Centro de
Educação Profissional e Tecnológica – CEPT – Unimontes, objeto dos
Contratos 3329 e 3331 e do Convênio nº 3539/2005 – SIAFI 813, sob
pena de RESCISÃO CONTRATUAL, conforme Cláusula Décima dos
referidos Contratos, sem prejuízo de aplicação das penalidades previstas na Lei Federal nº . 8 .666/1993 e no Decreto Estadual nº . 45 .902/2012 .
Montes Claros, 14 de março de 2014 .
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Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº . 001/2014, processo 1320042/001/2014, do tipo Eletrônico, para a aquisição de carne,
peixe e embutidos com cessão em comodato de refrigerador . O referido
certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www .
compras .mg .gov .br e terá como referência, o horário de Brasília – DF . As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 09h29min do dia
31/03/2014 pelo endereço eletrônico acima determinado . A abertura da
sessão pública do referido certame será no dia 31/03/2014,às 09h30min .
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site:
www .unimontes .br e www .compras .mg .gov .br . Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail:
pregao .hucf@unimontes .br .
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Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 2036/2010 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 04 .398 .505/0001-07 - CONSORCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIvO DE PASSAGEIROS
POR ONIBUS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, Processo nº
2311021 000268/2009, Inexigibilidade . Objeto: Fornecimento de créditos eletrônicos de vales-transporte, para atender demanda do ERU/
BHZ . . Prorrogação a partir de 02/12/2013 até 01/12/2014 . valor total:
R$ 3 .312,00 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .122 .701 .2001
.0001 .339039 .01 .0 .10 .1;
2311 .12 .122 .701 .2001 .0001 .339039 .01 .0 .60 .
1 . Assinatura: 04/02/2014 . Signatários: pela contratada Albert Andrade;
Renaldo de Carvalho Moura pela contratante Professor Juventino Ruas
de Abreu Júnior .
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UnIverSIdade do eSTado de mInaS GeraIS
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Acordo Geral de Cooperação s/n . Partes: Fundação UNESCO HIDROEx,
Universidade de Münster-Alemanha e a Secretaria de Estado da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais-SECTES . Objeto: os partícipes objetivam a cooperação científica, artística e tecnológica no âmbito
da pesquisa, ensino e extensão, bem como o desenvolvimento de ações
conjuntas . vigência: 14 .03 .14 a 13 .03 .19 . Assinatura: 14 .03 .14 .
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SecreTarIa de eSTado do meIo ambIenTe
e do deSenvolvImenTo SUSTenTável

Contrato Nº . 369/2013 – Entre Fundação Clovis Salgado, Unimed Belo
Horizonte, Instituto Unimed BH e Instituto Cultural Sergio Magnani;
Objeto: O presente termo de Cooperação Cultural tem por objeto estabelecer as condições em que se dará o aporte de recursos incentivados
dos Patrocinadores para o Patrocinado com objetivo de realização do
projeto: ‘’Grupos Jovens e Atividades de Arte Educação e Extensão’’, tal
qual aprovado pelo Ministério da Cultura; valor: R$460 .000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais); vigência: a partir da sua assinatura até 31
(trinta e um) de dezembro de 2014; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Dr . Helton Freitas e Dr . Paulo Pimenta de Figueiredo Filho/Unimed Belo Horizonte, Dr . Helton Freitas e Dr . Luiz Otavio
Fernandes de Andrade/Instituto Unimed BH e Cristina Miglio kumaira
Pereira/Instituto Cultural Sergio Magnani .
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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1371 .01 .01 .00213, que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD
e a Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – ASSPROM . Objeto: A alteração das Cláusulas Décima Oitava e Décima Nona
do Contrato originário, visando a atualização salarial com base no Decreto
Federal nº 8 .166 de 23 de Dezembro de 2013, perfazendo o valor global
de R$ 145 .577,52 ( cento e quarenta e cinco mil quinhentos e setenta
e sete reais e cinquenta e dois centavos) . Dotação Orçamentária:1371 .1
8 .122 .701 .2002 .0001 .3 .3 .90 .37 .02 .0 .31 .1 . Belo Horizonte, 14 de março
de 2014 . (a) Adriano Magalhães Chaves - SEMAD; (b)Carlos Augusto
de Araújo Cateb – ASSPROM; (c) Cristiane Natalio Borges Abate
Soares- ASSPROM .
3 cm -17 532400 - 1

SecreTarIa de eSTado de cIêncIa,
TecnoloGIa e enSIno SUPerIor

InSTITUTo eSTadUal de floreSTaS

SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS .
PUBLICAÇÃO
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna
público para conhecimento dos interessados, que, o Pregão Eletrônico
referente à Aquisição de equipamentos para implantação de Laboratórios, para atender a Sede da Fundação HidroEx no município de Frutal/
MG, em atendimento ao Processo Nº . 004/2014 – Pregão Eletrônico Nº
002/2014, será realizado no dia: 28/03/2014, às 10h . - Local: Rod . Prefeito Américo Gianetti, nº 4 .001, Ed . Gerais, 8º andar – Serra verde – Belo
Horizonte – MG .
A sessão de lance ocorrerá no site: www .compras .mg .gov .br, no qual
os interessados poderão retirar o presente Edital . Belo Horizonte, 17 de
março de 2014 . Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Estado/SECTES – MG .
4 cm -17 532418 - 1

Termo de Cooperação Técnica n° 06000001140/14 que fazem entre si o
Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Departamento Municipal de água
e Esgoto de Uberlândia .
Objeto: A cessão de 52.700 mil mudas nativas e fitocelas e 600kg de
adubo MAP para serem empregadas no Programa Buriti, que apóia produtores rurais em ações de proteção e recuperação da nascente do rio Uberabinha através do plantio das matas ciliares .
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação na imprensa oficial
do Estado .
Uberlândia, 17 de março de 2014 .
(a) Edylene Marota Guimarães– Chefe Regional do Triângulo

fUndação de amParo À PeSqUISa
do eSTado de mInaS GeraIS

Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº . 2101024 .1761/2013
de serviço firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do
Instituto Estadual de Florestas – IEF, vinculado à Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Empresa CAv Construtora LTDA - EPP . Objeto: Prestação de serviços de capina, roçados,
aceiros, limpeza de terrenos e margens, confecção de cerca na Estação
Ecológica de Sagarana/Arinos/MG .
Data da Rescisão: 24 de fevereiro de 2014 .
Unaí/ MG, 24 de fevereiro de 2014 .
Afonso Rodrigues Boaventura
5 cm -17 532438 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
APQ-03467-11 ; 03/12/2012 ; Alteração de valor ;
1 cm -17 532355 - 1

SecreTarIa de eSTado de
deSenvolvImenTo econÔmIco

InSTITUTo de meTroloGIa e
qUalIdade do eSTado - IPem

SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENvOLvIMENTO ECONÔMICO
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº013/2010
Partes: A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDE e o
Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais-CIEE . Objeto: O
presente Termo aditivo visa alterar os itens 3 .1 e 3 .2 da Cláusula Terceira
– do Preço; alterar a Cláusula Décima – do valor estimado . Dotação orçamentária: 1461 22 122 701 2002 0001 33 90 39 32 .1 valor: R$163 .182,60

INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
Em cumprimento ao relatório PA-200-001/2014-0, item 1 .2 .5 – “Ausência de publicação da nomeação dos fiscais de contrato no processo nº.

Minas Gerais - Caderno 1
(cento e sessenta e três mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta centavos) . Data: 14/03/2014 . Signatários: Cláudio de Paiva Ferreira (SEDE),
Waldemar Dornas Pereira (Centro de Integração Empresa – Escola de
Minas Gerais)
3 cm -17 531912 - 1

banco de deSenvolvImenTo
de mInaS GeraIS

Sétimo aditivo ao contrato nº 2810/2012 . Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT . Objeto: incluir o (s)
serviço (s) de AR DIGITAL, por meio do (s) ANExO (s) correspondente,
rubricado pelas partes, contendo os procedimentos pertinentes aos serviços incluídos, efetivando-se quando da assinatura deste Termo . Data da
assinatura: 07/03/2014 .
3 cm -17 532443 - 1

comPanHIa de deSenvolvImenTo
econÔmIco de mInaS GeraIS
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMIG
RATIFICAÇÃO DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno 31/14
Contratado: NExO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES
Objeto: Prestação de serviços para a elaboração de revisões e adequações
nos projetos executivos do Teatro do Palace Casino de Poços de Caldas/
MG .
Fundamento legal: artigo 25, II, da Lei Federal 8 .666 de 21 .06 .93, e suas
alterações posteriores .
Em 06 de março de 2014 .
Oswaldo Borges da Costa Filho
Diretor Presidente da CODEMIG
3 cm -17 531927 - 1

comPanHIa enerGÉTIca do
eSTado de mInaS GeraIS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17 .155 .730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEvANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (“CEMIG”),
companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de valores de São
Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar, nos termos da Instrução CvM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à Comissão de
valores Mobiliários - CvM, à BM&FBOvESPA S .A . - Bolsa de valores,
Mercadorias e Futuros (“BM&FBOvESPA”) e ao mercado em geral que,
em 11 de março de 2014, o Fundo de Investimento em Participações Melbourne – FIP Melbourne (“Fundo”), do qual a Cemig Geração e Transmissão S .A . (Cemig GT) é cotista, representado pelo BANCO MODAL
S .A ., na condição de Comprador, celebrou, com a Andrade Gutierrez Participações S .A . (“AGP”), na condição de vendedora, Contrato de Compra e venda de Ações para aquisição, sujeita ao cumprimento de certas
condições, de 83% (oitenta e três por cento) do capital social total e 49%
(quarenta e nove por cento) das ações com a direito a voto da SAAG
Investimentos S .A . (“SAAG”) . A SAAG, deterá, até a data de conclusão da transação (“Data de Fechamento”), 12,4% (doze inteiros e quatro
centésimos por cento) de participação na Madeira Energia S .A . (MESA) .
A operação foi objeto de deliberação no Conselho de Administração da
Cemig GT em 06 de março de 2014 .
A estrutura da operação se dará, obrigatoriamente, através de Fundos
de Investimento em Participações (“FIPs”) e outros veículos, na qual a
Cemig GT terá participação minoritária, de modo que não deterá mais
que 50% (cinquenta por cento) do capital votante de nenhum veículo ou
mais que 50% (cinquenta por cento) do patrimônio de nenhum dos FIPs,
preservando a natureza privada da estrutura .
O preço desta aquisição será de R$835 .384 .911,00 (oitocentos e trinta
e cinco milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e onze
reais), corrigido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA verificada entre 31 de dezembro de 2013 e a Data
de Fechamento, acrescidos dos aportes de capital realizados pela AGP na
SAAG até a Data de Fechamento e deduzido dos eventuais dividendos
declarados pela SAAG à AGP até a Data de Fechamento .
A conclusão da transação permanece sujeita a outras condições suspensivas, dentre as quais as aprovações pelo Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (CADE) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica
(ANEEL) .
A CEMIG manterá seus acionistas e o mercado oportuna e adequadamente informados sobre a conclusão desta operação .
Belo Horizonte, 14 de março de 2014 .
Arlindo Porto Neto
Diretor, em exercício, de Finanças e Relações com Investidores
13 cm -17 532401 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇOS
ADITIvO
RC/SR- Partes: Cemig Distribuição S .A . x M .J . veterinária Ltda . - ME .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570013166 . Prazo:
de 30 meses, para 60 meses . valor: de: R$27 .836,49, para: R$57 .746,49 .
Ass .: 10/12/2013 .
RC/SR – Cemig Distribuição S .A . x Luiza Ferreira da Fonseca - ME .
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato 4570012808 . Prazo
de 30 meses para 60 meses . valor de R$27 .023,60 para: R$58 .511,84 .
Ass .: 10/12/2013 .
5 cm -17 532428 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07137 - Transformador Pedestal e Quadro
de Distribuição . Abertura da sessão pública 10/04/2014, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www .cemig .com .br, até às 7h30min da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana
Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07017 – Cemig D - CNPJ n°
06 .981 .180/0001-16 - LIGHT S .E .S .A . - CNPJ 60 .444 .437/0001-46 Postes de Concreto . Abertura da sessão pública 31/03/2014, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana
Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material .
5 cm -17 532435 - 1