TJDFT 05/04/2018 -Fch. 1652 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018

Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018

Nº 2016.01.1.065897-9 - Inventario - A: VERA LUCIA DA SILVA FREITAS. Adv(s).: DF045987 - Elio Luiz de Lima. R: ANTONIO ALVES DE
FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: WALKIRIA GARCIA DE FREITAS. Adv(s).: DF020644 - Paulo de Tarso Soares Pereira.
HERDEIROS: REGINA CELIA GARCIA DE FREITAS. Adv(s).: DF020644 - Paulo de Tarso Soares Pereira. HERDEIROS: ANTONIO ALVES
DE FREITAS JUNIOR. Adv(s).: DF020644 - Paulo de Tarso Soares Pereira. HERDEIROS: KAMILLA DA SILVA FREITAS. Adv(s).: DF045987 Elio Luiz de Lima. HERDEIROS: ANTONIO CARLOS DE FREITAS. Adv(s).: DF045987 - Elio Luiz de Lima. HERDEIROS: MARCO ANTONIO
DE FREITAS. Adv(s).: DF045987 - Elio Luiz de Lima, - 20160110658979. Da leitura das peças de fls. 387-388 e 399-400 é possível inferir a
possibilidade de haver acordo para partilha dos bens do espólio ou pelo menos para alienação de parte dos bens. Nesse cenário, conveniente a
realização de audiência conciliatória para ajuste quanto a necessidade de eventual alienação como para, eventualmente, compor a lide quanto à
partilha. Designe-se data para audiência de conciliação. I. Brasília - DF, segunda-feira, 02/04/2018 às 02h35. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito
Substituto .
Nº 2009.01.1.065461-0 - Inventario - A: ANA LUCIA SILVA PAULA. Adv(s).: DF013646 - Maria Gezivania Correia Moura, DF017376
- Maria de Fatima da Silva Melo. R: CARLOS LIBANIO DA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: TAIS LIBANIO DE OLIVEIRA ROCHA.
Adv(s).: DF015347 - Eduardo Moreth Loquez, DF019132 - Flavia de Oliveira Freitas, DF019174 - Erika Pimentel Cruz. A: HANE LIBANIO DE
OLIVEIRA ROCHA MOURA. Adv(s).: DF015347 - Eduardo Moreth Loquez, DF019132 - Flavia de Oliveira Freitas, DF019174 - Erika Pimentel
Cruz, DF030365 - Thiago Vilardo Loes Moreira. Ou muito me engano ou às fls. 521 foram juntadas as chaves do imóvel urbano situado na
SQN 705. Proceda a herdeira TAIS à retirada das chaves para avaliação do bem, conforme determinado às fls. 484. Proceda a inventariante a
demonstração contábil da quitação de débitos do espólio, conforme já determinado às fls. 484 e 499. I. Brasília - DF, segunda-feira, 02/04/2018
às 02h37. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2010.01.1.045606-0 - Inventario - R: CARLOS ARMANDO DA CRUZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CARLOS EUFRAZIO
DA CRUZ. Adv(s).: RJ161010 - José Roberto Guedes Guimarães Ladeira, RJ161039 - Emanuelle de Souza Fagundes Guimaraes Ladeira. A:
MARCIA HELENA TATAGIBA CRUZ. Adv(s).: DF031098 - Alessandra Costa de Carvalho. A: ISADORA ELISABETH TATAGIBA COSTA. Adv(s).:
RJ161010 - José Roberto Guedes Guimarães Ladeira, RJ161039 - Emanuelle de Souza Fagundes Guimaraes Ladeira. A: MARILIA TATAGIBA
DA CRUZ. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. INTERESSADA: ELZA MARIA VIANA DE SOUZA JUNQUEIRA. Adv(s).: DF030585
- Leandro Herbert Queiroz Caland, - 20100110456060. Intime-se, novamente, Isadora Elizabeth Tatagiba Costa para cumprimento da ordem de
fls. 658 no prazo de 10 dias úteis. I. Brasília - DF, segunda-feira, 02/04/2018 às 02h44. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2011.01.1.062555-9 - Inventario - A: REINALDO HERMEDO POERSCH. Adv(s).: DF008626 - Rodrigo Simoes Frejat. R:
JOSMELINDA ALVES VIEIRA POERSCH. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FRANCISCO JOSE ALVES VIEIRA. Adv(s).: MG61575B - Francisco
Carlos Frechiani. A: TANIA MARIA ALVES VIEIRA HUTCHINSON. Adv(s).: DF008626 - Rodrigo Simoes Frejat. A: ANGELA CRISTINA ALVES
VIEIRA DE ANDRADE. Adv(s).: DF043867 - Roberta Christianis Campos de Andrade. A: CHRISTY VIEIRA HUTCHISON DA SILVA. Adv(s).: (.),
- 20110110625559. Anote-se na capa dos autos o pedido de reserva de valores para garantia de execução fiscal no valor de R$ 1.958.421,48
(fls. 761). Acerca de tal pedido e também da reserva de crédito havido em reclamação trabalhista noticiado às fls. 763, diga o inventariante
no prazo de 5 dias. Traga o inventariante de forma consolidada os débitos do espólio, bem como o plano de pagamento das dívidas havidas,
observando as avaliações dos imóveis já realizadas nos autos do processo. I. Brasília - DF, segunda-feira, 02/04/2018 às 02h42. Andre Gomes
Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2017.01.1.041436-0 - Prestacao de Contas - Exigidas - A: VERA LUCIA DA SILVA FREITAS. Adv(s).: DF045987 - Elio Luiz de
Lima, DF15633E - Kamilla da Silva Freitas. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: WALKIRIA GARCIA DE FREITAS. Adv(s).:
DF020644 - Paulo de Tarso Soares Pereira. HERDEIROS: REGINA CELIA GARCIA DE FREITAS. Adv(s).: DF020644 - Paulo de Tarso Soares
Pereira. HERDEIROS: ANTONIO ALVES DE FREITAS JUNIOR. Adv(s).: DF020644 - Paulo de Tarso Soares Pereira. HERDEIROS: KAMILLA DA
SILVA FREITAS. Adv(s).: DF045987 - Elio Luiz de Lima. HERDEIROS: MARCO ANTONIO DE FREITAS. Adv(s).: DF045987 - Elio Luiz de Lima.
HERDEIROS: ANTONIO CARLOS DE FREITAS. Adv(s).: DF045987 - Elio Luiz de Lima. Diga a inventariante em réplica acerca das impugnações
lançadas às contas por si prestadas. Prazo: 15 dias. I. Brasília - DF, segunda-feira, 02/04/2018 às 02h33. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito
Substituto .
Nº 2016.01.1.076403-5 - Habilitacao de Credito - A: SONIA MARIA NASCIMENTO LIMA. Adv(s).: DF001193 - Augusto Henrique
Nardelli Pinto, DF017845 - Dixmer Vallini Netto, DF028061 - Arley Lopes de Alencar Cortez, DF036091 - Wendell Mitio do Monte Vieira. R: JANE
SEBASTIANA FERREIRA (ESPOLIO DE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MATHEUS. Adv(s).: (.). A: JOYCE DIVINA FERREIRA. Adv(s).: (.).
Proceda a diligente Secretaria a pesquisa de endereço dos herdeiros nos sistemas disponíveis ao Juízo. Após, intime-se a autora para, querendo,
requerer a citação de tais. I. Brasília - DF, segunda-feira, 02/04/2018 às 02h31. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2017.01.1.037852-2 - Inventario - A: CASSIA LOURENCO DIAS DE MATTOS. Adv(s).: DF013801 - Juliana Zappala Porcaro. R:
PAULO MARTINS DA SILVA MATTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DEBORA LOURENCO DIAS MATTOS. Adv(s).: DF013801 - Juliana
Zappala Porcaro. A: PAULA MATTOS DE SOUSA VALE. Adv(s).: DF013801 - Juliana Zappala Porcaro. A: GUSTAVO LOURENCO DIAS DE
MATTOS. Adv(s).: DF013801 - Juliana Zappala Porcaro. INVENTARIANTE: LEANDRO LOURENCO DIAS DE MATTOS. Adv(s).: DF013801
- Juliana Zappala Porcaro. A: RENATO SERGIO GUEYLARD. Adv(s).: DF013801 - Juliana Zappala Porcaro. A: NADIA CRISTINA DE SA
GUEYLARD. Adv(s).: DF013801 - Juliana Zappala Porcaro. A inventariante juntou às fls. 123-124 testamento público do autor da herança. Observe
a inventariante que, considerando a existência de testamento público, sua ratificação deve ser feita em procedimento autônomo, distribuído por
dependência aos presentes autos, sendo que sua confirmação se consubstancia, inclusive, em pressuposto indispensável ao prosseguimento do
inventário, uma vez que, se aferida sua legitimidade e eficácia, refletirá diretamente na partilha. Assim, comprove a inventariante o ajuizamento da
ação competente, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção da presente ação. Advirto a inventariante de que deverá instruir aquele
feito com certidão emitida pelo cartório competente atestando a inexistência de disposição posterior. I. Brasília - DF, segunda-feira, 02/04/2018
às 02h26. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2017.01.1.046353-0 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - A: G.N.C.. Adv(s).: DF001051 - Amaro Neris Cardoso. R: N.H.. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Indefiro a reconsideração pleiteada e mantenho a decisão retro, por seus próprios fundamentos. Independente da origem dos
bens do espólio, sua destinação e partilha deverá observar os procedimentos sucessórios previstos em lei, especialmente no que toca a existência
de herdeiros necessários. Faculto ao autor a emenda determinada às fls. 41, no derradeiro prazo de 10 dias úteis, sob pena de indeferimento da
inicial. I. Brasília - DF, segunda-feira, 02/04/2018 às 02h28. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2004.01.1.059843-5 - Inventario - A: MARLUCIA ROSA DA SILVA. Adv(s).: DF035901 - Divaldino Oliveira Bispo. R: MARIA
ROSA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: MADALENA PRESTELLO DE VASCONCELLOS OLIVEIRA. Adv(s).: (.).
INTERESSADA: ESMERALDINA ROSA DE MAGALHAES. Adv(s).: DF005761 - Jose Dantas Filho. INTERESSADA: EDSON FIRMINO DA SILVA.
Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. HERDEIROS: MARLUCE ROSA DA SILVA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: PAULO ROBERTO DA
SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: JOSE ALVES SOBRINHO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: DEUSDETE ROSA DA SILVA. Adv(s).: (.).
HERDEIROS: VALDETE ROSA DA SILVA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: HELENA MARIA DA SILVA ANTUNES. Adv(s).: (.). INTERESSADA:
EDSON FIRMINO DA SILVA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: EDILSON MARQUES DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: (.). Observe-se que há penhora
no rosto dos autos conforme fls. 371. Ao herdeiro PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA compete, contudo, apenas 20% do valor depositado
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