TJCE 25/02/2022 -Fch. 1010 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2793
1010
com fundamento no que dispõe o artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, DECRETO, por sentença o divórcio do casal ALEX
DE OLIVEIRA GOMES DUARTE e MARIA SAMARA DUARTE SILVA DE OLIVEIRA. Ressalte-se que a segunda requerente
voltará a usar o seu nome de solteira, qual seja, MARIA SAMARA DUARTE SILVA. Com a aposição da certidão de trânsito em
julgado, expeçam-se os mandados necessários aos Cartórios competentes, na forma do art. 109, § 4º, da Lei nº 6.015/1973.
Custas suspensas, em face da gratuidade judiciária que ora defiro. Publique-se. Registre-se. Após a ciência das partes por DJE
e considerando a inexistência de interesse recursal, arquive-se com as cautelas de praxe. Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS
JUIZ(A) DE DIREITO RHAILA CARVALHO SAID
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIO WELINGTON SARAIVA
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0264/2022
ADV: MANOEL MELO SAMPAIO (OAB 4372/CE), ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE) - Processo 005085342.2021.8.06.0096 - Procedimento Comum Cível - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Flaviane Maria Almeida Costa
- REQUERIDO: ENEL - Companhia Energética do Ceará - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento
nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado
do Ceará, INTIMO as partes litigantes para, no prazo de 5(cinco) dias, especifiquem/justifiquem se possuem outras provas a
produzir no presente feito, cientes que na inércia será os autos conclusos para julgamento.
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INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0268/2022
ADV: MANOEL MELO SAMPAIO (OAB 4372/CE), ADV: LUCAS RAFAEL CHAVES SAMPAIO (OAB 30870/CE), ADV:
ANTONIA APARECIDA RIBEIRO MARQUES (OAB 37056/CE) - Processo 0030198-20.2019.8.06.0096 - Procedimento Comum
Cível - Capacidade - REQUERENTE: A.M.R.S. - Ante o exposto, suscito de ofício a litispendência e EXTINGO, por sentença,
o presente processo, com esteio no artigo 485, V, do Código de Processo Civil. Custas suspensas, em face da gratuidade
judiciária outrora deferida. Publique-se. Registre-se. Ciência ao Ministério Público. Intime-se as partes. Cumpridas todas as
formalidades e determinações legais, ARQUIVEM-SE. Expedientes necessários.
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INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0270/2022
ADV: LUIZ FERNANDO PONTES DE SOUSA (OAB 18270/CE), ADV: RONALDO NOGUEIRA SIMÕES (OAB 17801/CE) Processo 0050556-69.2020.8.06.0096 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Maria
Bezerra Chaves - REQUERIDO: BANCO PAN S.A. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº
02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do
Ceará, intimo as partes litigantes para, no prazo de 5(cinco) dias, especifiquem/justifiquem se possuem outras provas a produzir
no presente feito, cientes que na inércia os autos serão conclusos para julgamento.
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INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0271/2022
ADV: LUIZ FERNANDO PONTES DE SOUSA (OAB 18270/CE), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO
(OAB 29442/BA) - Processo 0050555-84.2020.8.06.0096 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - REQUERENTE: Maria
Bezerra Chaves - REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do
Provimento nº 02/2021, publicado às flu. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça
do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo as partes litigantes para, no prazo de 5(cinco)
dias, especifiquem/justifiquem se possuem outras provas a produzir no presente feito, cientes que na inércia os autos serão
conclusos para julgamento.
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INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0272/2022
ADV: VITOR MANOEL CHAVES SAMPAIO (OAB 23564/CE) - Processo 0050831-81.2021.8.06.0096 - Procedimento Comum
Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antônio Raimundo de Sousa - Conforme disposição expressa nos arts.
129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo a parte autora para, no prazo de
15 dias, diga em réplica sobre a contestação acostada aos autos.
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INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0273/2022
ADV: VITOR MANOEL CHAVES SAMPAIO (OAB 23564/CE) - Processo 0050835-21.2021.8.06.0096 - Procedimento Comum
Cível - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Anderson de Sousa Aragão - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º