Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2793 1010 com fundamento no que dispõe o artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, DECRETO, por sentença o divórcio do casal ALEX DE OLIVEIRA GOMES DUARTE e MARIA SAMARA DUARTE SILVA DE OLIVEIRA. Ressalte-se que a segunda requerente voltará a usar o seu nome de solteira, qual seja, MARIA SAMARA DUARTE SILVA. Com a aposição da certidão de trânsito em julgado, expeçam-se o

Caderno 2 - Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2760 994 Processo 0010145-84.2020.8.06.0095 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - REQUERENTE: Manoel Messias do Carmo - REQUERIDO: Município de Ipu/ce - Governo do Estado do Ceará e outro - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, indicarem as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como a delimitação das questões de fato sobre