Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2832 1034 5(cinco) dias, esclarecerem/justificarem quais provas ainda pretendem produzir. Findo o referido prazo sem manifestação das partes, façam os autos conclusos para sentença. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS JUIZ(A) DE DIREITO RHAILA CARVALHO SAID DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIO WELINGTON SARAIVA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0583/2022

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2902 39 distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0011974-12.2017.8.06.0126 - Apelação Cível. Apelante: Jose Edmar Pinheiro Filho. Advogados: Rayana Silveira Vasconcelos Dias (OAB: 50516/PE) e outro. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de dis

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2793 1010 com fundamento no que dispõe o artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, DECRETO, por sentença o divórcio do casal ALEX DE OLIVEIRA GOMES DUARTE e MARIA SAMARA DUARTE SILVA DE OLIVEIRA. Ressalte-se que a segunda requerente voltará a usar o seu nome de solteira, qual seja, MARIA SAMARA DUARTE SILVA. Com a aposição da certidão de trânsito em julgado, expeçam-se o

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2922 66 Nº 0050299-21.2021.8.06.0157 - Apelação Cível - Reriutaba - Apelante: Município de Varjota - Apelada: Adriana Mesquita Ribeiro - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento na mais recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e deste Egrégio Tribunal, conforme dispõe o artigo 932, do CPC/2015 c/c Enunciado da Súmula nº 568/STJ, conheço da apelação cível

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2857 920 Limites da Curatela: pratica de natureza patrimonial e negocial, possibilitando, inclusive a curadora o levantamento e percebimento de valores respectivos aos benefícios previdenciários da interditada. Data da sentença: 24 de março de 2022 E, para que de fato ninguém alegue ignorância, mandou expedir o edital, que será publicado junto ao Diário da Justiça do Estado do C

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2963 1095 Araújo Martins - REQUERIDA: Teresa Sousa Mendes e outro - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, intimo as partes litigantes do retorno dos autos da 2ª instância, devendo estas, no prazo de 5(cinco) dias, requer