TJCE 01/06/2017 -Fch. 311 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Junho de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1683
311
0166949-13.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Recorrida: Aurilene Santiago Mendes. Advogada:
Beatriz Fonteles Gomes Pinheiro (OAB: 19741/CE). Repr. Legal: VANESSA ÍVILA MENDES SAMPAIO. Def. Público: Davyd
Jefferson Pinheiro de Castro (OAB: 27360/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0167617-81.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Proc. Municipio: Martonio Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE). Recorrida: Maria Oscarina Brandão. Repr.
Legal: Joana Maria de Sá. Def. Público: Davyd Jefferson Pinheiro de Castro (OAB: 27360/CE). Def. Pública: Adriana Andrade de
Melo (OAB: 15708/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0170221-49.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Proc. Municipio: Romulo Guilherme Leitao (OAB: 9350/CE). Recorrido: João Guilherme Maciel de Farias. Advogado:
Dani Esdras Cavalcante Feitosa (OAB: 18873/CE). Repr. Legal: PATRICIA SOUSA MACIEL DE FARIAS. Relator(a): ANDRÉ
AGUIAR MAGALHÃES
0170612-67.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Proc. Municipio: Martonio Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE). Recorrido: Elizeu Avelino de Sousa. Advogada:
Aline Pinho Romero Vieira (OAB: 19599/CE). Repr. Legal: EDCLER AVELINA DE SOUSA. Def. Público: Davyd Jefferson Pinheiro
de Castro (OAB: 27360/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0173661-53.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Proc. Municipio: Martonio Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE). Recorrida: Margarida Moreira de Souza. Def.
Público: Joao Paulo Oliveira Dias de Carvalho (OAB: 16441/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0173847-42.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Proc. Municipio: Martonio Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE). Recorrida: Francisca de Sousa dos Santos.
Def. Pública: Beatriz Fonteles Gomes Pinheiro (OAB: 19741/CE). Repr. Legal: Ana Marta Souza de Miranda. Def. Pública:
Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0173910-67.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município
de Fortaleza. Proc. Municipio: Martonio Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE). Recorrida: Valesca de Sousa Serafim.
Advogada: Aline Pinho Romero Vieira (OAB: 19599/CE). Repr. Legal: LEDA MARIA DE SOUSA SERAFIM. Def. Pública: Adriana
Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0174936-03.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Proc. Municipio: Martonio Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE). Recorrida: Maria Noeme da Mota. Advogada:
Aline Pinho Romero Vieira (OAB: 19599/CE). Repr. Legal: MARIA RENATA DA MOTA. Def. Público: fabio paladio. Relator(a):
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0175435-21.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Procª. Munic.: Suzana Ribeiro Machado (OAB: 14099/CE). Recorrida: Arthur Representado Por Antonia Josenice.
Advogado: Fernando Regis Freitas de Carvalho (OAB: 20933/CE). Repr. Legal: Antonia Josenice Paixão Araujo. Relator(a):
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0177251-04.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Proc. Municipio: Martonio Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE). Recorrido: José Edvar Narcizo. Advogada:
Aline Pinho Romero Vieira (OAB: 19599/CE). Repr. Legal: maria albeniza diogo narcizo. Def. Público: fabio paladio rocha.
Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0177262-33.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Proc. Municipio: Martonio Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE). Repr. Legal: francisca rodrigues suares.
Recorrido: Geraldo Suares Braz. Advogada: Aline Pinho Romero Vieira (OAB: 19599/CE). Def. Público: marilia braga olinda de
lucena. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0179932-44.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Proc. Municipio: Martonio Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE). Recorrido: Djarcy Maia Negreiros. Def. Pública:
Beatriz Fonteles Gomes Pinheiro (OAB: 19741/CE). Repr. Legal: Nilton Cesar Maia do Nascimento. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR
MAGALHÃES
0180828-87.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Proc. Municipio: Martonio Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE). Recorrido: José Ricardo Acino Gadelha.
Advogada: Aline Pinho Romero Vieira (OAB: 19599/CE). Repr. Legal: Raimunda Arcino de Oliveira. Def. Público: Marilia Braga
Olinda de Lucena (OAB: 170741/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0181851-05.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Procª. Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Recorrido: LEVI SALES FONSECA. Advogado: Dani
Esdras Cavalcante Feitosa (OAB: 18873/CE). Def. Público: Davyd Jefferson Pinheiro de Castro (OAB: 27360/CE). Relator(a):
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0182681-34.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Proc. Municipio: Martonio Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE). Recorrida: Maria Suzana Lima Bastos.
Advogada: Aline Pinho Romero Vieira (OAB: 19599/CE). Repr. Legal: Maria Suzana Bastos da Silva. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR
MAGALHÃES
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