TJAL 22/05/2018 -Fch. 289 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018
Advogado
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano X - Edição 2110
289
: Carlos José Lima Aldeman de Oliveira Júnior (OAB: 12087/AL)
E M E NTAD OAC Ó R D Ã O
JUIZADO ESPECIAL. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. APLICAÇÃO DO VERBETE DA SÚMULA 385 DO STJ. AUSÊNCIA DE DEVER DE
REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. REFORMA DA SENTENÇA.
ACÓRDÃO : 7347/2018
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Inominado, acordam os Senhores juízes integrantes da Turma Recursal da
2ª Região, sediada em Arapiraca, à unanimidade de votos, em conhecerem do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do
voto do Relator.
Departamento Central de Aquisições (Licitação)
DEPARTAMENTO CENTRAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018
Objeto: Eventual aquisição de Dispensers, para papel toalha, papel higiênico, sabonete liquido e copo descartáveis para o Tribunal de
Justiça do Estado de Alagoas, através do sistema de registro de preços.
Início do acolhimento das propostas: 24/05/2018, às 8h (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 07/06/2018, às 09h30min (horário de Brasília).
Certame licitatório: 07/06/2018, às 10h (horário de Brasília).
Informações gerais: O edital poderá ser retirado gratuitamente no sítio www.bb.com.br, registrado sob o nº 720509, ou no sítio www.tjal.
jus.br, em Licitações.
Maceió, 21 de maio de 2018.
Joceline Costa Duarte Damasceno
Pregoeira
DEPARTAMENTO CENTRAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2018
Objeto: Eventual aquisição de materiais para instalações hidráulicas e materiais de construção, através do sistema de registro de preços.
Início do acolhimento das propostas: 24/05/2018, às 8h (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 07/06/2018, às 09h00min (horário de Brasília).
Certame licitatório: 07/06/2018, às 10h (horário de Brasília).
Informações gerais: O edital poderá ser retirado gratuitamente no sítio www.bb.com.br, registrado sob o nº 720536, ou no sítio www.tjal.
jus.br, em Licitações.
Maceió, 22 de maio de 2018.
Juliana Campos Wanderley Padilha
Pregoeira
DEPARTAMENTO CENTRAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2018
Objeto: Contratação de empresa para eventual prestação de serviços gráficos (revisão de texto, normatização conforme ABNT, criação
de projeto gráfico, desenvolvimento de arte para as capas e diagramação de publicações produzidas pela ESMAL), através do sistema
de registro de preços.
Início do acolhimento das propostas: 24/05/2018, às 8h (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 07/06/2018, às 8h (horário de Brasília).
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