IOEPA 01/12/2022 -Fch. 104 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
104 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.205
de Agricultura e Pesca - SEMAP. Maria Riseli Carvalho Casemiro - Matrícula
nº 85916.
Art. 2º - Para fiscal substituto fica designado o servidor: Marlison Luan Silva
Rodrigues - Matrícula nº 88186.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se. Gabinete do Secretário Municipal
de Agricultura e Pesca aos 30 dias de Novembro de dois mil e vinte e dois.
Bruno da Silva Costa. Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.
Decreto nº 008/2021 - GAP/PMS.
Protocolo: 883192
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMSA
PORTARIA Nº 153/2022-SEMSA
A Secretária Municipal de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Municipal nº 139.135/2012 e pelo Decreto nº
744/2021 - GAP/PMS, de 22 de Março de 2021 e em cumprimento ao disposto
no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,
DECIDE:
Art. 1º. Nomear servidores abaixo designados como agente fiscalizadores dos
contratos deProcessos Licitatórios que tratam da Aquisição de Medicamentos,
Fórmula Infantil (Leite em Pó), Insumos (Correlatos) e Equipamento para
atender as Demandas Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém-Pará. Titular: Gleyciane Cristina da Silva Rodrgues - Matrícula 80684,
CPF sob o n° 927.853.442-00 e RG n° 5299271 - PC/PA, Servidora da SEMSA. Suplente: Sandra Regina Santos Gama - Matrícula 30723, CPF sob o n°
439.679.142-91 e RG n° 3157642 - SSP/PA, Servidor Temporário da SEMSA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até
quando for revogada está função.
Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se ciência e
cumpra-se. Santarém/Pa, de 29 de novembro de 2022. Irlaine Maria Figueira da Silva - Secretária Municipal de Saúde/Decreto nº 759/2022
- GAP/PMS.
PORTARIA INTERNA Nº 151/2022 - SEMSA, DE 29/11/2022
Irlaine Maria Figueira da Silva, Secretária Municipal de Saúde - SEMSA, nomeada pelo Exmo. Sr. Prefeito Francisco Nélio Aguiar da Silva, através do Decreto
nº 0759/2022-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 092/2022-CPPAD, oriundo da Comissão Permanente e Processo Administrativo que solicita a prorrogação de
prazo para conclusão dos trabalhos relacionados ao Processo Administrativo
nº 001/2020-SEMSA.
RESOLVE:
Art. 1º - PRORROGAR, com fulcro no art. 19 do Decreto nº: 058/2019, por 30
(trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente
de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 005/2019PGM, de 13 de fevereiro de 2019, e reconduzida pela Portaria nº: 002/2021PGM publicada no Diário dos Municípios do Estado do Pará nº 2687, de 01 de
março de 2021.
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Secretaria Municipal
de Saúde, aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e
dois. Irlaine Maria Figueira da Silva - Secretária Municipal de Saúde/
Decreto nº 759/2022 - GAP/PMS.
Protocolo: 883190
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
Quinta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: REGISTRO DE PREÇOS PARA PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 9/2022-1805001-PE-SRP-PMSAT.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
PNEUS EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO DO TAUÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS.
CONTRATADA: J P PNEUS LTDA - CNPJ: 01.609.127/0001-75; CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS: Nº 1108001/2022 - PE-SRP/SEMAD - no valor Global de
R$ 435.395,83 (quatrocentos e trinta e cinco mil e trezentos e noventa e cinco
reais e oitenta e três centavos).
Nº 1108002/2022 - PE-SRP/FUNDEB - no valor Global de R$ 44.886,65 (quarenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); Nº 1108003/2022 - PE-SRP/FMS - no valor Global de R$ 21.615,80
(vinte e um mil e seiscentos e quinze reais e oitenta centavos);
Nº 1108004/2022 - PE-SRP/FMAS - no valor Global de R$ 11.769,32 (onze
mil e setecentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Nº
8.666/93 e nas demais normas vigentes.
DATA DE ASSINATURA: 11 de agosto de 2022.
EVANDRO CORRÊA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 883201
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público abertura
de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão
Eletrônico SRP nº 066/2022, cujo objeto é o Registro de preços para futura e
eventual Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimentos de peças de bombas submersíveis e moto-bombas centrífugas
e dos equipamentos que compõem o sistema de abastecimento de água do
município de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em
14/12/2022 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG:.980551,
Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.
saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal de Compras do Governo Federal https://
www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.
com, Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário
de 08:00 Às 12:00hs.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público abertura
de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão
Eletrônico SRP nº 068/2022, cujo objeto é o Registro de preços para futura
e eventual Contratação de serviços de fornecimento de link dedicado à rede
mundial de computadores - internet banda larga ilimitada com IP público visando o atendimento das necessidades da Prefeitura municipal, Secretarias
e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 14/12/2022 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico
Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br,
UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços:
https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal de Compras do Governo
Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, Email CPL: smg.
[email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130,
centro, horário de 08:00 Às 12:00hs.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Santo Antônio do Tauá Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do
PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2022-1805001-PE
-SRP-PMSAT
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS EM GERAL, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E
SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS, em favor da Empresa: J P PNEUS
LTDA - CNPJ: 01.609.127/0001-75.
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 01/08/2022.
EVANDRO CORRÊA DA SILVA
Prefeito Municipal de Santo Antônio do Tauá
Protocolo: 883196
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0308001/2022 - CPL/PMSAT.
Processo Administrativo Nº 0605001/2022-CPL-PMSAT. Origem: REGISTRO
DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-1805001-PE-SRP-PMSAT.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS EM GERAL, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E
SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS, RESOLVE registrar o preço da
Empresa: J P PNEUS LTDA - CNPJ: 01.609.127/0001-75 - vencedora dos
itens: 1, 2, 4, 5, 6, 10, 12, 13, 14, 15, 16 E 17. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
a partir da data de assinatura. A íntegra da ata estará disponível na Sala da
CPL Localizada à Praças Alcides Paranhos, N° 17 - Centro -CEP: 68.786-000 Santo Antônio do Tauá - PA.
EVANDRO CORRÊA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 883199
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público abertura
de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão
Eletrônico SRP nº 071/2022, cujo objeto é o Registro de preços para futura e
eventual Aquisição de tubos de concreto armado e blocos vazados, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura
municipal de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em
15/12/2022 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG:.980551,
Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.
saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal de Compras do Governo Federal https://
www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.
com, Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário
de 08:00 Às 12:00hs.
Eduardo Sampaio Gomes Leite
Prefeito
Protocolo: 883206
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do aviso de licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE 49.977,76 LITROS DE
COMBUSTÍVEL TIPO ÓLEO DIESEL S-10, PARA RECUPERAÇÃO DE 48,20 KM
DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 133/2022-CELEBRADO
ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES-SETRAN E PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, circulada em 28/11/2022 no Diário Oficial do Estado, como segue: Onde se lê: Data da Abertura 09/12/2022,
leia-se: Data da abertura: 13/12/2022, permanecendo inalteradas as demais
informações.
Eduardo Sampaio Gomes Leite
Prefeito Municipal
Protocolo: 883203