IOEPA 01/12/2022 -Fch. 103 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.205 103
Quinta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Ltda, CNPJ: 43.436.082/0001-24. Objeto: O presente Termo tem por objeto
a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 2022-0609-001, firmado
entra as partes em 06 de setembro de 2022, com objeto de aquisição de gás
de cozinha e botijão vazio(GLP) de 13 Kg, a fim de suprir necessidades da
Prefeitura Municipal de Ourém/PA suas secretarias e fundos. Data da assinatura do Distrato: 05/10/2022. Francisco Roberto Uchoa Cruz - Prefeitura
Municipal de Ourém/Pa.
Protocolo: 883179
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURILÂNDIA DO NORTE
.
ESTADO DO PARÁ
OURILÂNDIA DO NORTE
AVISO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará, torna público que no dia 28/11/2022 promulgou a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº
006/2022 que Adita o artigo 22-A à Lei Orgânica do Município de Ourilândia do
Norte/PA, concedendo décimo terceiro salário e adicional de férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências. Mesa Diretora: RENIVALDO MARTINS NUNES/Presidente; RAIMUNDO DE
OLIVEIRA DA SILVA/Vice-Presidente; ALMIR PEREIRA LIMA/1° Secretário e;
LEOSVALDO JOSÉ DA SILVA/ 2° Secretário
Protocolo: 883182
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAJÁ
.
MUNICÍPIO DE PACAJÁ/ ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2022-023-FME. O Município de Pacajá, garantindo o princípio da ampla concorrência, retifica o Aviso de Licitação
do Diário Oficial do Estado, dia 18/11/2022, pág. 156. Onde se lê: Abertura:
01/12/2022, Leia-se: abertura: 13/12/2022. Todas as outras informações
permanecem inalteradas.
Protocolo: 883184
pecializada para execução da obra de 1 (uma) Quadra conforme Convênio nº
061/2018 - SEDOP, Processo nº 2018/106043 , nos termos do art. 65, I, ‘a’
c/c art. 57, § 1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 para atender as necessidades
da execução na Rua Antônio R Gomes, esquina com Tv Boa Esperança da
Secretaria de Infraestrutura no Município de Placas/PA.
A Prefeitura Municipal de Placas, pessoa jurídica de direito público, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 01.611.858/0001-55, torna público que foi celebrado o
segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20182006; Firmado Entre: a empresa
SR3 Construções E Serviços Eireli - Epp, com CNPJ/MF. Nº 15.112.256/000168. Vigência 06 de abril de 2019 até 03 de Setembro de 2019 em decorrência
de Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art.
65, inciso I, alínea ‘b’ da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de 1 (uma) Quadra conforme Convênio nº
061/2018 - SEDOP, Processo nº 2018/106043 , nos termos do art. 65, I, ‘a’
c/c art. 57, § 1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 para atender as necessidades
da execução na Rua Antônio R Gomes, esquina com Tv Boa Esperança da
Secretaria de Infraestrutura no Município de Placas/PA.
A Prefeitura Municipal de Placas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.611.858/0001-55, torna público que foi celebrado
o terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20182006; Firmado Entre: A empresa
SR3 Construções e Serviços Eireli - Epp, com CNPJ/MF. Nº 15.112.256/000168. Vigência 04 de setembro de 2019 até 03 de dezembro de 2019 em decorrência de Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 65, inciso I, alínea ‘b’ da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução da obra de 1 (uma) Quadra conforme
Convênio nº 061/2018 - SEDOP, Processo nº 2018/106043 , nos termos do
art. 65, I, ‘a’ c/c art. 57, § 1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 para atender as
necessidades da execução na Rua Antônio R Gomes, esquina com Tv Boa Esperança da Secretaria de Infraestrutura no Município de Placas/PA.
Leila Raquel Posimoser
Protocolo: 883187
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20220233; Origem: Pregão Eletronico 015/2022. Contratante:
Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica Cnpj 28.558.407/000158. Contratada (o): Simone Cerqueira Santos Ltda Cnpj 05.323.212/000123, Objeto: aquisição de Mat. de Construção e Mat. Elétrico para atender as
demandas da Fundo Mun. de Educação/FUNDEB. Valor Total R$ 150.875,90
(cento e cinquenta mil, oitocentos e setenta e cinco reais e noventa centavos).
Vigência: 25 de novembro de 2022 extinguindo-se em 31 de Dezembro de
2022; Data da Assinatura: 25 de novembro de 2022. Ana Patricia Galucio
de Sousa - Sec. de Educação.
Protocolo: 883188
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DO ARAGUAIA
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAU D’ARCO
.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022PMDP
O Município de Pau D’arco, através Setor de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO - PA, torna público que às 09:00 horas do dia 19 de
DEZEMBRO de 2022, fará realizar licitação na modalidade CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE DOIS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ESCOLAS UNIÃO E MONTEIRO PERTENCENTE AO
ASSENTAMENTO MAGDALENA NICOLINA RIVETTI NO MUNICÍPIO DE PAU
D’ARCO-PA. CONVÊNIO PLATAFORMA BRASIL Nº 906719/2022. De acordo
com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO-PA. O procedimento licitatório obedecerá
ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações
posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.
pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, a partir
da publicação deste Aviso.
PAU D’ARCO - PA, 30 de NOVEMBRO de 2022.
FREDSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal de Pau D’arco/PA
Protocolo: 883185
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - REPUBLICADA
PROCESSO LICITATÓRIO N°122/2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022/ SRP/SEMAS
Objeto: Chamada Pública para Seleção de Projetos Privados e Públicos voltados á promoção e defesa dos direitos da criança e do Adolescente, com Recursos do termo de ajustamento de conduta realizado pelo Ministério Público
do Trabalho.
Nova Data de Abertura no dia 05/01/2023 ás 08h00min.
Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.
pa.gov.br/transparência, TCM - PA, Mural da sede do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, no mural da Secretária Municipal de
Assistência Social (SEMAS).
Duvidas e esclarecimentos através do e-mail [email protected], e na Sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente, situada na Avenida Gilberto Carvelli Filho n°45, Centro,
Telefone (94)98419-6582 das 09h00min às 17h00min.
Catarina da Luz Carvelli
Secretária Municipal de Assistência Social
Protocolo: 883194
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLACAS
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A Prefeitura Municipal de Placas, pessoa jurídica de direito público, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 01.611.858/0001-55, torna público que foi celebrado o
primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20182006; Firmado Entre: A Empresa
Sr3 Construções e Serviços Eireli - Epp, com CNPJ/MF. Nº 15.112.256/000168. Vigência 08 de Dezembro de 2018 até 05 de abril de 2019em decorrência
de Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art.
65, inciso I, alínea ‘b’ da Lei 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa es-
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMAP
PORTARIA Nº 055/2022-SEMAP
O Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Sr. Bruno da Silva Costa, no uso
de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 008/2021, de 01 de janeiro
de 2021, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento ao disposto no Art. 67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor abaixo indicado para, com observância da legislação vigente, atuar como fiscal titular do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e a empresa contratada Aquisição de
Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal