Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1343 001/2014, para a cidade de S?o Miguel do Guam?, na 3? coloca??o. ?????????Ainda de acordo com a inicial, o referido concurso teve seu prazo de validade prorrogado at? 11/11/2016, contudo, antes de expirar o referido prazo, o Banco do Estado do Par? lan?ou um novo certame em 31/08/2015, regido pelo Edital n? 001/2015. ?????????Dessa forma, entende o impetrante, que a nomea??o dos aprovados no concurso d

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3877 COMARCA DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ RESENHA: 07/04/2021 A 07/04/2021 - GABINETE DA VARA UNICA DE AURORA DO PARA - VARA: VARA UNICA DE AURORA DO PARA PROCESSO: 00001388920038140100 PROCESSO ANTIGO: 200310000366 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BRENO MELO DA COSTA BRAGA A??o: INVENTÁRIO NEGATIVO em: 07/04/2021 REQUERENTE:MARIA MADALENA DE ALENCAR ARRUDA Repr

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 4183 COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ RESENHA: 06/04/2021 A 06/04/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA - VARA: VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA PROCESSO: 00053388220198140111 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OZIEL MIRANDA DA SILVA A??o: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 06/04/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO Representante

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1227 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 03/02/2021 A 03/02/2021 - SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00006436820178140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Oposição em: 03/02/2021 REQUERENTE:MANOEL DE JESUS PAMPOLHA DA SILVA REQUERENTE:ALDA TRINDA

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1240 produza seus jurídicos e legais efeitos o ajuste informado às fls. 352/353 nestes autos da AÇÃO DE COBRANÇA movida por CMA - CGM SOCIETÉ ANONYME/ CMA - CGM DO BRASIL AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA. Às fls. 358 as partes informaram quitação do acordo requerendo a extinção do feito. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO D

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1246 Representante(s): OAB 15007 - ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (ADVOGADO) OAB 12915 - DANIEL RODRIGUES CRUZ (ADVOGADO) . D E S P A C H O Vistos. Tendo em vista a petição de fls. 149/162, intime-se a parte autora para que esclareça no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda possui interesse no recurso de apelação fls. 138/147. Cumpra-se. Belém, 03 de fevereiro de 2021. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO Jui

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 1385 juízo. 4. Após o oferecimento de resposta pelo Defensor da ré e do cumprimento das diligências necessárias dos itens acima, voltem os autos conclusos para análise de eventual absolvição sumária, nos termos do artigo 397 do CPP e demais fins de direito. Belém (PA), 10 de março de 2021. Dr. Altemar da Silva Paes Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Criminal da Capital (jm) PROCESSO: 0027741532

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 830 Procedimento Comum Cível em: 10/02/2021 REQUERENTE:CONDOMINIO DO ED ENG MANOEL JOSE GONCALVES Representante(s): OAB 11857 - SEVERINO ANTONIO ALVES (ADVOGADO) REQUERIDO:MAR & MAR SERVIÇOS GERAIS LTDA Representante(s): OAB 18045 - JOSE EDUARDO PEREIRA ROCHA (ADVOGADO) . D E S P A C H O Vistos. O processo comporta o julgamento antecipado do pedido, na forma do art. 355, I do CPC. INTIME-SE a parte aut

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1243 posteriormente tomou conhecimento de que o VELHO CABELUDO (SIM?O) havia morrido em confronto com a Pol?cia e que VELHO PERNAMBUCO havia sido preso. QUE desde ent?o n?o teve mais contato com os comparsas, at? aproximadamente 3 (tr?s) semanas atr?s quando falou com JULIO via Whatsapp e o mesmo lhe convidou para participar do crime; QUE sabia que a a??o seria em MOJU na pr?xima semana, mas n?o sabia o