DOEPE 27/01/2023 -Fch. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de janeiro de 2023
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1255 - Designar THAÍS SIQUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 3284247, para exercer a Função Gratificada de Diretora de Convênios
e Regularidade, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1256 - Designar RAFAEL VILAÇA MANÇO para exercer a Função Gratificada de Diretor de Planejamento e Gestão, símbolo FDA-1,
da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1257 - Designar SANDRA WANDERLEY LUBAMBO para exercer a Função Gratificada de Diretora de Tecnologia da Informação do
Controle Interno, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Ano C Ć NÀ 20 - 5
Nº 1289 - Autorizar a prorrogação da cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82,
de 28 de dezembro de 2005, do servidor HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO, matrícula nº 85.833-1, da Secretaria de Educação
e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2023.
Nº 1290 - Autorizar os afastamentos do Estado, de ZILDA DO REGO CAVALCANTI, Secretária de Saúde, e de BÁRBARA DE ASSIS
FLORÊNCIO, da referida Secretaria, para participarem da Assembleia do CONASS, na cidade de Brasília – DF, no período de 24 a 26
de janeiro de 2023, designando DOMANY CAVALCANTI GONZAGA DA SILVA, Secretária Executiva de Regulação em Saúde, para
responder pelo expediente da sobredita Secretaria.
Nº 1258 - Designar CARMEN RAQUEL NUNES SILVA, matrícula nº 3849996, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica,
símbolo FDA-2, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
ATO DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2023.
Nº 1259 - Designar MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE ARAÚJO, matrícula nº 3678105, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Administrativa e Financeira, símbolo FDA-2, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 128 - Autorizar as cessões dos servidores, abaixo relacionados, conforme o Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações,
a partir de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023:
Nº 1260 - Designar DANIELA GONZAGA DA MOTA, matrícula nº 3663930, para exercer a Função Gratificada de Assessora Especial de
Controle Interno, símbolo FDA-3, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1261 - Designar SILVANA CAVALCANTI DE MELO, matrícula nº 3663981, para exercer a Função Gratificada de Gestora de
Planejamento e Qualidade, símbolo FDA-3, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1262 - Designar ANGELINA SOARES DE FIGUEIREDO MOURA, matrícula nº 3726509, para exercer a Função Gratificada de
Gestora da Setorial Contábil, símbolo FDA-3, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2023.
MATRÍCULA
CEDENTE
CESSIONÁRIO
ÔNUS
Ednaldo Alves de Moura Júnior
SERVIDOR
312.497-5
SCGE
Prefeitura do Recife
Ressarcimento
Artur Leonardo Gueiros Barbosa
318.710-1
SAD
Prefeitura do Recife
Ressarcimento
Bruno Alves Carneiro
318.722-5
SAD
Prefeitura do Recife
Ressarcimento
3180
ATI
Prefeitura do Recife
Ressarcimento
299.655-3
SAD
Prefeitura do Recife
Ressarcimento
4296-0
PERPART
Prefeitura do Recife
Ressarcimento
Ressarcimento
Diego Targino de Moraes Rocha
Marco Aurélio Gomes Araújo
Norah Helena dos Santos Neves
Geruza Bernadete de Moura Felizardo
228.089-2
SES
Prefeitura do Recife
Nº 1263 - Designar AIRTON LACERDA CHAVES JÚNIOR, matrícula nº 328.397-6, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
de Fomento à Participação Cidadã, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2023.
Leonardo Gomes Menezes
331.058-2
SES
Prefeitura do Recife
Ressarcimento
Rafael Figueiredo Bezerra
356.293-0
PGE
Prefeitura do Recife
Ressarcimento
Pamela Mirela do Nascimento Alves Jimenez
324.199-8
SEPLAG
Prefeitura do Recife
Ressarcimento
Nº 1264 - Designar ROBERTA DE CARVALHO GOMES, matrícula nº 445.980-6, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
de Transparência Ativa, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Maíra Rufino Fischer
323.718-4
SEPLAG
Prefeitura do Recife
Com Ônus
Severino José de Andrade Júnior
299.805-0
SEPLAG
Prefeitura do Recife
Ressarcimento
Nº 1265 - Designar MARIA LUIZA MEDEIROS DA TRINDADE, matrícula nº 2997908, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
da Rede de Ouvidorias, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Dilermano Alves de Brito
324.946-8
SEPLAG
Prefeitura do Recife
Ressarcimento
Yluska Almeida Coelho dos Reis
323.706-0
SEPLAG
Prefeitura do Recife
Ressarcimento
Gleibson Cavalcanti dos Santos
249.480-9
SEE
Prefeitura do Recife
Ressarcimento
Nº 1266 - Designar MARIA ZELIA CÉSAR CORREIA DE ANDRADE, matrícula nº 2997916, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora de Atendimento ao Cidadão, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01
de janeiro de 2023.
Ana Paula Nebl Jardim
134.008-5
SEE
Prefeitura do Recife
Ressarcimento
Frederico da Costa Amâncio
185.212-4
SEFAZ
Prefeitura do Recife
Com Ônus
Felipe Cadena Muniz
370.923-0
SEFAZ
Prefeitura do Recife
Ressarcimento
Nº 1267 - Designar KARINA NUNES SOARES COSTA, matrícula nº 3924467, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de
Integridade, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Magnilde Alves Cavalcanti Albuquerque
243.626-4
SES
Prefeitura de Petrolina
Ressarcimento
Cassia Maria Feitosa de Lima Guimarães
224.714-3
SES
Prefeitura de Petrolina
Ressarcimento
Vera Lúcia Albuquerque Sarmento
301.211-5
SEE
Prefeitura de Garanhuns
Ressarcimento
Rodolpho Almeida de Melo
980.759-4
SDS/PM
Prefeitura de Garanhuns
Ressarcimento
Pablo Augusto Tenório de Carvalho
272.533-9
SDS/PC
Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho
Ressarcimento
Nº 1269 - Designar FELIPE DA COSTA MACHADO RIOS, matrícula nº 3881709, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
de Auditorias de Obras Públicas, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2023.
Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
234.774-1
SES
Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho
Ressarcimento
José Francisco Filho
240.684-5
SEE
Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho
Ressarcimento
Josemarcos Salgueiro Bezerra
136.192-9
SEPLAG
Prefeitura de Gameleira
Ressarcimento
Nº 1270 - Designar ILIANA EUVINA RESENDE DE OLIVEIRA PESSOA, matrícula nº 2997762, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora de Auditorias de Pessoal, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2023.
Edilene Soares das Neves
174.640-5
SEE
Prefeitura de Olinda
Com Ônus
Sueli de Oliveira Pimentel
189.054-9
SEE
Prefeitura de Lagoa do Ouro
Com Ônus
Nº 1271 - Designar RODRIGO VENÂNCIO DA SILVA, matrícula nº 3677958, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Auditorias de Finanças, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Vital Medeiros de Melo
Nº 1268 - Designar RICARDO HENRIQUE MIRANDA DE ARAÚJO, matrícula nº 2998009, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Correição, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1272 - Designar MARCIO AURELIO DOMINGOS DE LIMA, matrícula nº 3677117, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
de Auditorias de Licitações e Contratos, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2023.
Ricardo Loureiro Malta Filho
Josias José Marques Pessoa
COMPESA
Prefeitura de Gravatá
Ressarcimento
SEE
Prefeitura de Gravatá
Ressarcimento
2115-6
DETRAN
Prefeitura de Carpina
Ressarcimento
Ednaldo Bezerra de Souza Júnior
297.187-9
SDS/PC
Prefeitura de Igarassu
Ressarcimento
Mozart Júlio Tabosa Sales
209.647-1
SDS/PC
Ministério Casa Civil
Ressarcimento
Mozart Júlio Tabosa Sales
8468-9
UPE
Ministério Casa Civil
Ressarcimento
255.826-2
SEE
Prefeitura de Surubim
Ressarcimento
Aucimere Silva de Paula Cabral
Nº 1273 - Designar SIMONE MELO SILVA DE SOUZA LEITE, matrícula nº 3284212, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora de Informações Estratégicas, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a
01 de janeiro de 2023.
957-9
189.319-0
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATOS DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023.
Nº 1274 - Designar JAMERSON BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 3284093, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Orientação e Contas de Governo, símbolo FDA4, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2023.
Nº 391 - Nomear CAMILA DE SÁ MATIAS para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica, símbolo CAA-2, da Secretaria de
Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1275 - Designar TACIANA AMORIM VANDERLEI, matrícula nº 3290808, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da
Escola de Controle Interno, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 392 - Nomear CIRILO HENRIQUE VELOSO REGIS DE MOURA JARDIM MORAES para exercer o cargo em comissão de Assessor
Jurídico, símbolo CAA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023
Nº 1276 - Designar TIAGO BARBOSA DA FONSECA matrícula nº 3284255, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Gestão de Riscos, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Nº 1277 - Designar CRISTIANE LUCIA GOIS DE ALMEIDA FERREIRA, matrícula nº 3711544, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora de Governança, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2023.
ATO DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023.
Nº 1278 - Designar ANA CATARINA DIAS FERREIRA MACHADO, matrícula nº 3293947, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora de Convênios de Receita, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2023.
Nº 1279 - Designar LUANA SILVA BERNAOLA, matrícula nº 2997819, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Convênios
de Despesa, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1280 - Designar MARIA GILDA BICALHO DE LIMA, matrícula nº 1208063, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de
Folha de Pagamento, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 795 - Designar ALEXANDRE TELATIN SILVA, matrícula nº 324.723-6, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Frota,
símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023.
Nº 799 - Nomear SILVIA ANDREA LINS FARIAS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Governança e Controle Interno,
símbolo DAS-4, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, com efeito retroativo
a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1281 - Designar PEDRO HILÁRIO SILVA NETO, matrícula nº 3663990 para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Proteção
de Dados, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 1282 - Designar JOSÉ NILO MARTINS SAMPAIO, matrícula nº 3739961, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01
de janeiro de 2023.
ATOS DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023.
Nº 1283 - Designar WELLINGTON FERREIRA DE MOURA, matrícula nº. 2998033, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
de Produção de Informações, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2023.
Nº 1284 - Designar THIAGO LINS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 3928071, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
de Gestão de Infraestrutura e Suporte, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2023.
Nº 1285 - Nomear GABRIELA FERREIRA DE MORAES PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo
CAA-1, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 25 de janeiro de 2023.
Nº 1286- Nomear MIRELLE ARAÚJO SALDANHA E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Comunicação, símbolo
CAA-3, da Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1287 - Delegar poderes a WILSON JOSÉ DE PAULA, Secretário da Fazenda, conforme Ato nº 188, de 23 de janeiro de 2023, a
representação administrativa do Estado de Pernambuco, perante a Receita Federal do Brasil, para efeito de emissão do e-CNPJ deste
Estado, nos termos do parágrafo único do artigo 37 da Constituição Estadual, a presente delegação permitirá ao titular da SEFAZ, a
transmissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF Mensal à Receita Federal do Brasil e a concessão de
procuração eletrônica, via Portal e-CAC da Receita Federal do Brasil (RFB), relativa ao CNPJ do Governo do Estado de Pernambuco,
inscrito sob o nº 10.571.982/0001-25.
Nº 1288 - PROMOVER ao posto de SEGUNDO-TENENTE BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, atendendo proposta do Comandante
Geral do Corpo de Bombeiros Militar, CONSIDERANDO a existência de claros no referido posto, de acordo com o artigo 100, § 1º, da
Constituição Estadual, c/c o artigo 7º, § 1°, e com o artigo 16, parágrafo único, da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021,
no Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM), o Aspirante-a-Oficial BM JOSÉ ANDERSON TORRES BEZERRA, com efeito retroativo
a 23 de janeiro de 2023.
Nº 1172 - Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Fortalecimento Sociopolítico das
Mulheres, símbolo DAS-3, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1173 - Nomear KARANE SILVA LEITE para exercer o cargo em comissão de Gestora do Serviço de Proteção, símbolo DAS-5, da
Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1174 - Nomear ALANA CRISTINA DE ALMEIDA LIMA ESTANISLAU para exercer o cargo em comissão de Gestora de Justiça e
Segurança, Gestor de Justiça e Segurança, símbolo DAS-5, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1175 - Nomear KATIHEEN TUANNY SIQUEIRA MARQUES para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial, símbolo DAS5, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1176 - Nomear ANA VERÔNIKA DE OLIVEIRA VILA NOVA para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica, símbolo CAA-1,
da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1178 - Nomear MYRELLA BELÉM NUNES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessora de Diretoria, símbolo CAA-2,
da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1179 - Nomear SANDRA LUZIA MARIA DE SÁ para exercer o cargo em comissão de Assessora de Gerência, símbolo CAA-2, da
Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1180 - Nomear ISIS THAYZI SILVA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessora de Gerência, símbolo CAA-2, da
Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1181 - Nomear BÁRBARA KELLY para exercer o cargo em comissão de Apoio de Gerência, símbolo CAA-4, da Secretaria da Mulher,
com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).