Poder Executivo ● 06/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 65 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Art. 1º – Recomendar aos Conselhos de Saúde do Estado de Pernambuco, considerar quanto ao seu funcionamento, a necessidade de flexibilização para o funcionamento dos Conselhos de Saúde, no desempenho de suas funções institucionais e competências legais, de modo a preservar a saúde de todos os atores envolvidos, a realização de reuniões, incluindo Reuniões Plenárias Ordinárias e Extraor

Poder Executivo ● 23/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 078.465-6/SES, devido seu afastamento por férias, a fim de concluir os trabalhos dos Processos Administrativos Disciplinares na referida comissão, durante o período do seu afastamento, que será de 02/01/19 a 31/01/19. Ano XCVI • NÀ 16 - 21 N°. 018 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas a servidora ALYNE VIEIRA LIMA, Analista em Saúde/ Praxiterapeuta, matrícula nº 192

Poder Executivo ● 27/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo São Joaquim do Monte 10.476.556/0001-02 21.356 R$ 42.712,00 São José da Coroa Grande 13.661.399/0001-01 21.298 R$ 42.596,00 São José do Belmonte 11.238.483/0001-83 33.959 R$ 67.918,00 Ano XCVII • NÀ 57 - 15 Considerando as recomendações das autoridades sanitárias do País e do Estado de se buscar diminuir o fluxo de pessoas em espaços coletivos para mitigar a disseminação do corana

Poder Executivo ● 06/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 10. Findo o prazo previsto no art. 9º, a CPF deliberará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sobre a conformidade das propostas consolidadas com o disposto nos arts. 7º e 8º, e sobre a adequação das respectivas minutas de atos normativos. Parágrafo único. Dentro do prazo prescrito no caput, a CPF: I - encaminhará à apreciação da Governadora do Estado as minutas dos atos normativos adequados pa

Poder Executivo ● 31/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano C Ć NÀ 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretária: Maria Lúcia Mota da Silva PORTARIA SJDH Nº 09 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais Resolve: Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “” das seguintes unidades jurisdicionadas: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES, Conselho

Poder Executivo ● 28/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de abril de 2021 Nº 1639 - Dispensar, a pedido, CINDY FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 376.508-3, da atividade de Gerente de Planejamento da Ação Fiscal, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021. Nº 1674 - Designar o CEL BM VALDY JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR, matr�

Poder Executivo ● 23/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 02. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº 0013/2019(09). A.I SF N° 2013.000001224062-22. TATE 00.345/148. AUTUADA: OPÇÃO CERÂMICA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. I.E: 0336996-07. ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 E CLÓVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO, OAB/PE Nº 28.219 E OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS). 03. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRD�

Poder Executivo ● 27/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1255 - Designar THAÍS SIQUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 3284247, para exercer a Função Gratificada de Diretora de Convênios e Regularidade, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023. Nº 1256 - Designar RAFAEL VILAÇA MANÇO para exercer a Função Gratificada de Diretor de Planejamento e Gestão, símbolo FDA-1, da Secretaria da

Poder Executivo ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano C Ć NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de janeiro de 2023 Nº 540 - Nomear NEILZA OLIVEIRA DE ARAÚJO SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial V, símbolo DAS-5, da Vice-Governadoria, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023. N° 579 - Nomear DULCINEIDE GONÇALO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretora Geral do Telessaúde, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janei

Poder Executivo ● 27/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 164 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de agosto de 2021 Art. 5º As despesas com a execução do presente Decreto correrão à conta de recursos orçamentários da Secretaria de Desenvolvimento Econômico ou de entidade a esta vinculada, que incorporará ao seu patrimônio o bem desapropriado. Nº 2.118-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Josineide Rodrigues de Santana, matrícula nº 175.146-8, cedida �