DOEPE 28/04/2021 -Fch. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVIII • NÀ 80
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 28 de abril de 2021
Nº 1639 - Dispensar, a pedido, CINDY FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 376.508-3, da atividade de Gerente de
Planejamento da Ação Fiscal, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da
Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
Nº 1674 - Designar o CEL BM VALDY JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 920.438-5, para exercer a Função Gratificada de Diretor
Integrado Metropolitano do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
Nº 1640 - Designar MARIA EDUARDA MEDEIROS DA SILVEIRA BARROS, matrícula nº 169.909-1, para exercer a atividade de Gerente
de Planejamento da Ação Fiscal, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da
Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
Nº 1675 - Designar o CEL BM ARNÓBIO JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula 920434-2, para exercer a Função Gratificada de Gestor de
Controle Operacional Metropolitano do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
Nº 1641 - Designar CINDY FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 376.508-3, para exercer a atividade de Gerente
Administrativo e de Assessoramento Técnico, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco –
GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
Nº 1676 - Designar o CEL BM ELTON FERREIRA DE MOURA, matrícula nº 940.240-3, para exercer a Função Gratificada de Gestor de
Controle Operacional do Interior do Corpo de Bombeiros, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
Nº 1642 - Tornar sem efeito o Ato nº 5590, de 16 de maio de 2019, em relação ao candidato AMARO BEZERRA DA SILVA SEGUNDO,
tendo em vista o não enquadramento do mesmo como Pessoa com Deficiência.
Nº 1677 - Tornar sem efeito o Ato nº 1023, de 08 de março de 2021.
Nº 1643 - Tornar sem efeito o Ato nº 7135, de 17 de setembro de 2019, em relação ao candidato ANDRÉ RICHARD DE MELO SILVA,
tendo em vista o não enquadramento do mesmo como Pessoa com Deficiência.
Nº 1678 - Nomear BENJAMIM DE LUCENA GALVÃO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico da Gerência Geral de
Articulação com os Conselhos Estaduais de Direitos, Órgãos Colegiados e Mediação de Conflitos Habitacionais, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de maio de 2021.
Nº 1644 - Tornar sem efeito o Ato nº 7136, de 17 de setembro de 2019, em relação à candidata NORMA CAROLINE FURTADO
MONTENEGRO LOUREIRO, tendo em vista o não enquadramento da mesma como Pessoa com Deficiência.
Nº 1679 - Exonerar ROBERVAL VERAS DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-4, da Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH.
Nº 1645 - Tornar sem efeito o Ato nº 081, de 14 de janeiro de 2020, em relação à candidata EDJANE RAMOS BATISTA DA SILVA, tendo
em vista o não enquadramento da mesma como Pessoa com Deficiência.
Nº 1680 - Nomear ROBERVAL VERAS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessoria Especial de Controle Interno,
símbolo DAS-4, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH.
Nº 1646 - Tornar sem efeito o Ato nº 2779, de 18 de novembro de 2020, em relação à candidata ANDREA PEREIRA TEODOSIO
DUARTE, tendo em vista o não enquadramento da mesma como Pessoa com Deficiência.
Nº 1681 - Designar VALDIRENE SIQUEIRA CARVALHO, matrícula nº 233.074-1, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Coordenadoria Regional do Núcleo de Apoio às Famílias das Crianças com Microcefalia, da referida Secretaria, no período
de 01 de dezembro de 2020 a 21 de fevereiro de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 1647 - Exonerar KLEBSON MURILO DE LUCENA NASCIMENTO do cargo em comissão de Superintendente de Suprimentos de
Hospital - Otávio de Freitas, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1648 - Nomear KLEBSON MURILO DE LUCENA NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de
Administração e Finanças de Hospital - Otávio de Freitas, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março
de 2021.
Nº 1682 - Conceder a Medalha do Mérito Policial Civil, classe OURO, às Personalidades, abaixo relacionadas, atendendo proposta
do Chefe de Polícia Civil, de acordo com a decisão do Conselho Concessor, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados
em prol da segurança do Estado e da sociedade pernambucana, em conformidade com o disposto no Decreto nº 24.205, de 15 de abril
de 2002:
NOME
CARGO
Cesar Farias Guimarães
Brigadeiro do Ar - Comandante do Comando Aéreo Nordeste - II COMAR
Nº 1650 - Designar ADEMIR JOADS DE LUCENA SILVA, matrícula nº 255.029-6, para exercer a Função Gratificada de Superintendente
de Suprimentos de Hospital - Otávio de Freitas, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde.
Ernani Varjal Medicis Pinto
Procurador Geral do Estado de Pernambuco
Flávio Ducan Meira Júnior
Secretário Executivo de Gestão Integrada – SDS-PE
Nº 1651 - Exonerar, a pedido, JOSÉ CARLOS ACAMPORA DE PAULA MACHADO FILHO do cargo em comissão de Apoio de Promoção
e Prevenção em Saúde, símbolo CAA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 09 de abril de 2021.
Gianni de Lima Guimarães
Secretária Executiva de Compras e Licitações – SAD-PE
Helson de Paula
Assessor da Gerência Geral de Programas e Projetos Especiais - GGPPE/SDS
Nº 1652 - Nomear CARLOS FELÍCIO DE BARROS CORREIA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Credenciamento e
Habilitação em Alta Complexidade, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de maio de 2021.
Luiz Pablo Moraes
Caixa Econômica Federal
Mariana Cavalcanti de Souza
Delegada da Polícia Federal
Nº 1653 - Tornar sem efeito o Ato nº 1105, de 12 de março de 2021.
Mauro Alencar de Barros
Desembargador TJPE
Paulo Augusto de Freitas Oliveira
Procurador Geral de Justiça de Pernambuco
Paulo Fernando Vieira Loyo
Corregedor Geral da Secretaria de Defesa Social
Nº 1649 - Dispensar SHEILA GUIOMAR BRASIL, matrícula nº 11.431-6, da Função Gratificada de Superintendente de Administração
e Finanças de Hospital - Otávio de Freitas, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2021.
SEQ.
Nº 1654 - Designar POLYANA LIMA OLEGÁRIO, matrícula nº 312-2, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Infraestrutura
e Redes, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 05 de abril de 2021.
Nº 1655 - Designar MARCELO VICTOR JOSÉ DE BARROS RIBEIRO, matrícula nº 141-4, para exercer a Função Gratificada de Gestor
de Contabilidade, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
Nº 1656 - Dispensar, a pedido, RODRIGO DE MELO BRENNAND, matrícula nº 315-2, da Função Gratificada de Coordenador de
Sistemas de Apoio aos Serviços de Saúde, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 05 de abril de 2021.
Nº 1657 - Designar CARLOS ROBERTO EVANGELISTA DO NASCIMENTO, matrícula nº 315-8, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Sistemas de Apoio aos Serviços de Saúde, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 05 de abril
de 2021.
Nº 1658 - Dispensar DOMANY CAVALCANTI GONZAGA DA SILVA, matrícula nº 255.948-0, da Função Gratificada de Coordenadora da
Rede de Procura e Doação de Órgão e Tecidos, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 1659 - Designar MAYDA BEZERRA DE SOUZA, matrícula nº 380.415-1, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da
Rede de Procura e Doação de Órgão e Tecidos, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 1660
- Exonerar, a pedido, EDUARDO SALES DOS SANTOS ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Gestor de
Planejamento e Projetos Especiais, símbolo DAS-5, da Unidade de Coordenação do Programa PROESCOLA, da Secretaria de Educação
e Esportes.
Nº 1661 - Nomear EDUARDO SALES DOS SANTOS ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Gestor de Planejamento
e Financeiro da Rede, símbolo DAS-5, da Unidade de Coordenação do Programa PROESCOLA, da Secretaria de Educação e Esportes.
Nº 1662 - Exonerar, a pedido, HÉLIA SOUZA SCHEPPA do cargo em comissão de Fotógrafa, símbolo CAA-2, da Secretaria de Imprensa,
com efeito retroativo a 15 de abril de 2021.
Nº 1663 - Exonerar, a pedido, JOSÉ HEUDES REGIS do cargo em comissão de Fotógrafo, símbolo CAA-2, da Secretaria de Imprensa,
com efeito retroativo a 15 de abril de 2021.
Nº 1683 - Conceder a Medalha do Mérito Policial Civil, classe OURO, aos Policiais Militares, abaixo relacionados, atendendo
proposta do Chefe de Polícia Civil, de acordo com a decisão do Conselho Concessor, como reconhecimento pelos relevantes serviços
prestados em prol da segurança do Estado e da sociedade pernambucana, em conformidade com o disposto no Decreto nº 24.205, de
15 de abril de 2002:
SEQ.
CARGO
MATRÍCULA
Paulo Cesar Gonçalves Cavalcante
NOME
Cel PMPE
930030-9
Valdemio Corrêa Gondim Silva
Maj PMPE
980026-3
Nº 1684 - Conceder a Medalha do Mérito Policial Civil, classe OURO, ao Bombeiro Militar, abaixo relacionado, atendendo proposta
do Chefe de Polícia Civil, de acordo com a decisão do Conselho Concessor, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados
em prol da segurança do Estado e da sociedade pernambucana, em conformidade com o disposto no Decreto nº 24.205, de 15 de abril
de 2002:
SEQ.
NOME
Clóvis Fernandes Dias Ramalho
CARGO
Cel BMPE
MATRÍCULA
910575-1
Nº 1685 - Conceder a Medalha do Mérito Policial Civil, classe OURO, aos Policiais Civis de Pernambuco, abaixo relacionados,
atendendo proposta do Chefe de Polícia Civil, de acordo com a decisão do Conselho Concessor, como reconhecimento pelos relevantes
serviços prestados em prol da segurança do Estado e da sociedade pernambucana, em conformidade com o disposto no Decreto nº
24.205, de 15 de abril de 2002:
SEQ.
NOME
Alessandro Menezes Orico
Nº 1664
- Exonerar IVISON GAMBARRA LOIOLA do cargo em comissão de Assessor de Produção Audiovisual 2, símbolo CAA-3,
da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 15 de abril de 2021.
CARGO
MATRÍCULA
Delegado de Polícia
386469-3
Flávio Anderson Liberato Alves do Nascimento (in
memoriam)
Delegado de Polícia
386474-0
Marcos Virgínio Souto
Delegado de Polícia
386442-1
Delegada de Polícia
191764-1
Nº 1665 - Exonerar WEDJA FERREIRA GOMES do cargo em comissão de Assessora de Monitoramento de Mídia, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 15 de abril de 2021.
Patrícia Soledade de Queiroz Beguiristain
Gilmar de Araújo Lima
Comissário de Polícia
221362-1
Nº 1666 - Nomear IVISON GAMBARRA LOIOLA para exercer o cargo em comissão de Fotógrafo, símbolo CAA-2, da Secretaria de
Imprensa, com efeito retroativo a 15 de abril de 2021.
Helder de Souza Cunha
Comissário de Polícia
221349-4
Renata Fabiana Rodrigues Santos
Comissária de Polícia
273793-0
Nº 1667 - Nomear WEDJA FERREIRA GOMES para exercer o cargo em comissão de Assessora de Produção Audiovisual 2, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 15 de abril de 2021.
Sidney Heitor da Silva
Comissário de Polícia
273198-3
Escrivão de Polícia
320095-7
Nº 1668
- Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Soldado da
Polícia Militar, do Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista
a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 048, de 19 de abril de 2021 e em cumprimento à decisão
judicial contida no Processo abaixo elencado:
Henio Coutinho Procopio da Cunha
Perito Papiloscopista
285555-0
Classificação
Nome
Número do Processo
722º
JONAS PEREIRA JOVINO
0000023-92.2019.8.17.3020
Nº 1669- Dispensar o CEL BM ELTON FERREIRA DE MOURA, matrícula nº 940.240-3, da Função Gratificada de Coordenador de
Logística do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
Nº 1670 - Dispensar o CEL BM LUCIANO JOÃO DE CARVALHO, matrícula nº 940.209-8, da Função Gratificada de Diretor Integrado
Metropolitano do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
Nº 1671 - Dispensar o CEL BM VALDY JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 920.438-5, da Função Gratificada de Gestor de
Controle Operacional Metropolitano do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
Nº 1672 - Dispensar o CEL BM ARNÓBIO JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula nº 920.434-2, da Função Gratificada de Gestor de Controle
Operacional do Interior do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
Nº 1673 - Designar o TEN CEL BM LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANÇA, matrícula nº
960.050-7, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Logística, símbolo FDA-4 do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
Jademir de Moura Barbosa Filho
Nº 1686 - Conceder a Medalha do Mérito Policial Civil, classe PRATA, aos Policiais Civis de Pernambuco, abaixo relacionados,
atendendo proposta do Chefe de Polícia Civil, de acordo com a decisão do Conselho Concessor, como reconhecimento pelos relevantes
serviços prestados em prol da segurança do Estado e da sociedade pernambucana, em conformidade com o disposto no Decreto nº
24.205, de 15 de abril de 2002:
SEQ.
CARGO
MATRÍCULA
Alvaro Grako Lira Melo de Albuquerque
NOME
Delegado de Polícia
386441-3
Claudio Alves da Silva Neto
Delegado de Polícia
386476-6
Eric Costa Candido
Delegado de Polícia
386418-9
Felipe Oliveira Pinheiro
Delegado de Polícia
386419-7
Francisca Erica da Silva Bezerra
Delegada de Polícia
272478-2
Vitor Freitas Andrade Vieira
Delegado de Polícia
386552-5
Comissária de Polícia
221063-0
Ana Cristina Meira Cavalcanti
Arlete Maria da Silva
Comissária de Polícia
221420-2
Celso Bezerra Fernandes
Comissário de Polícia
221509-8
Daniel de Sousa Lacet
Comissário de Polícia
319835-9
Eduardo de Melo Ralph
Comissário de Polícia
221261-7
Fábio Nascimento Gonçalves
Comissário de Polícia
221002-9
Geórgia Mª de Souza Ferraz Cavalcante
Comissária de Polícia
273131-2