DOEPE 27/01/2023 -Fch. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C Ć NÀ 20

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DECRETA:

Recife, 27 de janeiro de 2023

Nº 1217 - Nomear WELLINGTON DA SILVA SOARES para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Projetos Estratégicos,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2023.

Art. 1º Ficam alocados e denominados na estrutura da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado os cargos em comissão
e as funções gratificadas do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, na forma do Anexo Único.

Nº 1218 - Exonerar DENISE DE FÁTIMA ALBUQUERQUE MELO do cargo em comissão de Gestora de Gestão de Pessoas, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de janeiro do ano de 2023, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da
Independência do Brasil.

Nº 1219 - Nomear ANA FLÁVIA LIMA MEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo Técnico de Arquitetura, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1220 - Designar OTÁVIO AUGUSTO MALHEIROS HONÓRIO DE MELO, matrícula nº 299.659-6, para exercer a Função Gratificada
de Gerente de Eficiência Energética, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.

RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Governadora do Estado

Nº 1221 - Designar ADRIANA CARDOSO DE MELO, matrícula nº 299.586-7, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de
Implantação e Prospecção, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2023.

ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA

Nº 1222 - Designar GUSTAVO VASCONCELOS DE ANDRADE, matrícula nº 324.630-2, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Núcleo de Suporte e Sustentação, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2023.

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ANEXO ÚNICO

Nº 1223 - Nomear DENISE DE FÁTIMA ALBUQUERQUE MELO para exercer o cargo em comissão de Diretora de Planejamento e
Gestão, símbolo DAS-2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, a partir de 01 de fevereiro de 2023.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO

Nº 1224 - Designar JOSE EDSON DE LUCENA CISNEIROS, matrícula nº 1699253, para exercer a Função Gratificada de Secretário
Executivo de Gestão, símbolo FDA, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.

Nome do Cargo/Função

Símbolo

Quantidade

DAS

01

Secretário Executivo de Auditoria e Governança

DAS-1

01

Secretário Executivo de Transparência e Controle

DAS-1

01

Chefe de Gabinete

DAS-3

01

Gerente de Gestão de Pessoas

DAS-4

01

Gerente Jurídica de Apoio à Procuradoria Geral do Estado

DAS-4

01

Assessor de Comunicação

CAA-1

01

Coordenador do Serviço de Informação ao Cidadão

CAA-2

01

Secretário da Controladoria-Geral do Estado

Coordenador de Infraestrutura

CAA-2

01

Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas

CAA-2

01

Assessor de Tecnologia da Informação

CAA-2

01

Assistente de Comunicação

CAA-3

01

Secretária de Gabinete

CAA-3

01

Chefe do Núcleo de Patrimônio e Almoxarifado

CAA-3

01

Chefe do Núcleo de Qualidade e Modernização

CAA-3

01

Chefe do Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas

CAA-3

01

Chefe do Núcleo de Suporte de Tecnologia da Informação

CAA-3

01

Chefe do Núcleo de Planejamento e Monitoramento

CAA-3

01

Diretor de Transparência e Participação Cidadã

FDA-1

01

Diretor da Ouvidoria Geral do Estado

FDA-1

01

Diretor de Integridade e Correição

FDA-1

01

Diretor de Auditoria

FDA-1

01

Diretor de Orientação ao Gestor e Informações Estratégicas

FDA-1

01

Diretor de Governança e Riscos

FDA-1

01

Diretor de Planejamento e Gestão

FDA-1

01

Diretor de Tecnologia da Informação do Controle Interno

FDA-1

01

Diretor de Convênios e Regularidade

FDA-1

01

Gerente Administrativo e Financeiro

FDA-2

01

Assessor Técnico

FDA-2

01

Assessor Especial de Controle Interno

FDA-3

01

Gestor de Planejamento e Qualidade

FDA-3

01

Gestor da Setorial Contábil

FDA-3

01

Coordenador de Fomento à Participação Cidadã

FDA-4

01

Coordenador da Rede de Ouvidorias

FDA-4

01

Coordenador de Atendimento ao Cidadão

FDA-4

01

Coordenador de Transparência Ativa

FDA-4

01

Coordenador de Integridade

FDA-4

01

Coordenador de Correição

FDA-4

01

Coordenador de Auditorias de Pessoal

FDA-4

01

Coordenador de Auditorias de Finanças

FDA-4

01

Coordenador de Auditorias de Licitações e Contratos

FDA-4

01

Coordenador de Informações Estratégicas

FDA-4

01

Coordenador de Orientação e Contas de Governo

FDA-4

01

Coordenador de Gestão de Riscos

FDA-4

01

Coordenador de Governança

FDA-4

01

Coordenador de Convênios de Receita

FDA-4

01

Coordenador de Convênios de Despesa

FDA-4

01

Coordenador de Folha de Pagamento

FDA-4

01

Coordenador de Auditorias de Obras Públicas

FDA-4

01

Coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia

FDA-4

01

Coordenador de Produção de Informações

FDA-4

01

Coordenador de Gestão de Infraestrutura e Suporte

FDA-4

01

Coordenador da Escola de Controle Interno

FDA-4

01

Coordenador de Proteção de Dados

FDA-4

01

Função Gratificada de Supervisão - 1

FGS-1

23

Função Gratificada de Supervisão - 2

FGS-2

05

Função Gratificada de Apoio - 3

FGA-3

03

ATOS DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023.
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1211 - Nomear JOSÉ PEREIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-1, do Gabinete
da Governadora, com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2023.
Nº 1212 - Nomear JAYME JEMIL ASFORA FILHO para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Direitos Humanos,
símbolo DAS-1, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de fevereiro de 2023.

N° 1213 - Nomear THALES LUCIAN DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo Orçamentário dos
Contratos de Gestão, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
N° 1214 - Nomear JOSUÉ KEMERSON CANDIDO ALENCAR FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Gestor de Regularidade,
Prestação de Contas e Atendimento aos Órgãos de Controle, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2023.
N° 1215 - Nomear LARA LÍVIA AGRA AMARAL para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Administração de Pessoas,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
N° 1216 - Nomear CAMILA DINIZ BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica, símbolo CAA-2, da Secretaria de
Saúde, com efeito retroativo a 19 de janeiro de 2023.

Nº 1225 - Nomear CAMILLA NICODEMOS INOJOSA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral Jurídico,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo
a 24 de janeiro de 2023.
Nº 1226 - Nomear LUCIANA MARIA ANDRÉ GOMES para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Engenharia e
Manutenção, símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, a partir
do dia 26 de janeiro de 2023.
Nº 1227 - Nomear FABIANA GALVÃO FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gestora Financeira, DAS-5, da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1228 - Nomear FRANCO BENITES FREITAS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Relacionamento Interno e com a
Imprensa, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito
retroativo a 23 de janeiro de 2023.
Nº 1229 - Designar SANDRA CARLA LEAL SANTOS, matrícula nº 406.461-5, para exercer a Função Gratificada de Superintendente
de Controle Interno, símbolo FDA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas,
com efeito retroativo a 13 de janeiro de 2023.
Nº 1230 - Nomear RENATO BARBOSA CIRNE para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Transparência e Controle,
símbolo DAS-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1231 - Nomear FILIPE CAMELO DE CASTRO para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Auditoria e Governança,
símbolo DAS-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1232 - Nomear ANA PAULA BANDEIRA DE MELO OLIVEIRA VALENÇA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete,
símbolo DAS-3, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1233 - Nomear FABÍOLA CRISTINA RIBEIRO QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Gerente Jurídica de Apoio à
Procuradoria Geral do Estado, símbolo DAS-4, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2023.
Nº 1234 - Nomear KARLA FERNANDA PEREIRA MIALARET para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão de Pessoas,
símbolo DAS-4, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1235 - Nomear LARISSA VILLAÇA DA SILVA BRAINER para exercer o cargo em comissão de Assessora de Comunicação, símbolo
CAA-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1236 - Nomear VANESSA VIRGÍNIA VIANA LINS CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Serviço de
Informação ao Cidadão, símbolo CAA-2, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1237 - Nomear FERNANDA BENTO DE MELO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas,
símbolo CAA-2, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1238 - Nomear ANDRESON JOSÉ LIMA GOMES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Tecnologia da Informação,
símbolo CAA-2, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1239 - Nomear JOSÉ ANTÔNIO GALDINO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura, símbolo
CAA-2, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1240 - Nomear ANDERSON JORGE BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Patrimônio e
Almoxarifado, símbolo CAA-3, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1241 - Exonerar ANDERSON JORGE BARBOSA DA SILVA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Patrimônio e Almoxarifado,
símbolo CAA-3, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.
Nº 1242 - Nomear PATRÍCIA KARLA LIMA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Patrimônio e
Almoxarifado, símbolo CAA-3, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.
Nº 1243 - Nomear MARIA RENATA DA SILVA ELOY para exercer o cargo em comissão de Assistente de Comunicação, símbolo CAA-3,
da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1244 - Nomear RICARDO VINÍCIUS DA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento
de Sistemas, símbolo CAA-3, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1245 - Nomear ARTHUR VINÍCIUS SILVA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Suporte de Tecnologia
da Informação, símbolo CAA-3, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1246 - Nomear ILDETE PEDRO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo CAA-3, da
Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1247 - Nomear TARCIANA CAVALCANTI PEDROSA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Qualidade e
Modernização, símbolo CAA-3, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1248 - Nomear JOSÉ IVO CARILLE NETO para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Planejamento e Monitoramento,
símbolo CAA-3, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1249 - Designar DANIEL DE ANDRADE PENAFORTE, matrícula nº 359.744-0, para exercer a Função Gratificada de Diretor de
Transparência e Participação Cidadã, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2023.
Nº 1250 - Designar MARIA ELISA MARCELINO DE ANDRADE, matrícula nº 2997886, para exercer a Função Gratificada de Diretora da
Ouvidoria Geral do Estado, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1251 - Designar DANIEL RICARDO VERAS TINE DE OLIVEIRA, matrícula nº 3663957, para exercer a Função Gratificada de Diretor
de Integridade e Correição, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1252 - Designar CLAUDIA REGINA DA CUNHA FRANÇA, matrícula nº 3283992, para exercer a Função Gratificada de Diretora de
Auditoria, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1253 - Designar HUGO LEONARDO FERRAZ SANTIAGO, matrícula nº 2997754, para exercer a Função Gratificada de Diretor de
Orientação ao Gestor e Informações Estratégicas, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo
a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1254 - Designar CRISTIANA BORGES DE BARROS E SILVA NOVELLINO, matrícula nº 3283984, para exercer a Função Gratificada
de Diretora de Governança e Riscos, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2023.