DOEPE 27/01/2022 -Fch. 2 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCIX Ć NÀ 18
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 27 de janeiro de 2022
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 870, de 20 de Abril de 2021.
Secretarias de Estado
N º 202- Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação Central IV – CPLC IV, Nível I, da Secretaria de Saúde- SES,
os seguintes servidores:
Nome
ADMINISTRAÇ‹O
Isac Aniceto Chaves
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Mônica Maria Moury Fernandes dos
Santos
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SES Nº 20, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, tendo em vista a autorização
do Secretário da Casa Civil e o contido no §2º e 3º do Art. 3º do Decreto Estadual nº. 25.845/2003, de 11/09/2003, com a nova redação
dada pelo Decreto nº 48.715, de 19/02/2020; RESOLVEM:
Definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado (Dias da Semana, sem restrição de sábado, domingo e/ou feriado),
para os servidores da Secretaria Estadual de Saúde - SES, da Operação Lei Seca que estarão em serviço durante a campanha de
ordem pública - Operação Conquista, que ocorrerá nas Áreas Integradas de Segurança (AIS) 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26, durante o período de 01/01/2022 à 31/03/2022.
BENEFICIÁRIO
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de cargos
que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, Tenente-coronel, Major, Capitão, 1º/2º Tenente, Aspirante Oficial.
2) CIVIS: Não incluídos nos item 1.
MILITARES: Subtenente, 1º/2º/3º Sargento, Cabo, Soldado, Alunos do CAS, CFS e CFC.
VALOR (R$)
180,00
Liege Cristina Bezerra Cavalcanti
Lucivaldo
Lourenço da Silva Filho
Renata Waleria da Silva Melo
Nome
Haroldo Antônio Santiago Filho
Tereza Cristina da Silva Carlos
DÉCIO PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
Matson dos Santos Macedo Cysneiros
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Yllen Accioly Guedes Ferreira Jordão de
Vasconcelos
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 195 - Designar a servidora Ilze Maria Ferreira, matrícula nº 303.111-0, para responder pela Comissão Permanente de Licitação I – CPL
I, Nível 1, da Secretaria de Educação e Esportes – SEE, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 03 de janeiro a 02 de maio de
2022, durante ausência de seu titular, Jarbas Ferreira do Rêgo, matrícula nº 145.756-0, em gozo de férias regulamentares e licença prêmio.
Nº 196 - Designar o servidor Isac Almeida Soares dos Santos, matrícula nº 384.062-0, para responder pela Comissão Permanente de
Licitação IV – CPL IV, Nível 3, da Secretaria de Educação e Esportes – SEE, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 03 de
janeiro a 02 de maio de 2022, durante o impedimento de seu titular, Jarbas Ferreira do Rêgo, matrícula nº 145.756-0, que responde pela
Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1, da Secretaria de Educação e Esportes – SEE.
Nome
Maria Eulília Ferraz Novaes
Maria José do Nascimento Santiago
Nº 198 - Designar a servidora Ilze Maria Ferreira, matrícula nº 303.111-0, para responder pela Comissão Permanente de Licitação I – CPL
I, Nível 1, da Secretaria de Educação e Esportes – SEE, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 03 de janeiro a 02 de maio de
2022, durante ausência de seu titular, Jarbas Ferreira do Rêgo, matrícula nº 145.756-0, em gozo de férias regulamentares e licença prêmio.
Carlos Humberto dos Santos
Maria de Lourdes Albuquerque
Nome
Silvana Maria Vasconcelos Fonseca
Marluce Interaminense de Santana
Eduardo Ferreira de Lima
Ednaldo Luiz da Silva
Josué Regino da Costa Neto
Função
Matrícula
Presidente/
Pregoeira
Membro/ Integrante
de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante
de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante
de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante
de Equipe de Apoio
Vigência do
Enquadramento
20/12/2022 a
19/12/2022
01/04/2021
a
31/03/2022
132.838-7
138.180-6
370.619-2
Função
Presidente/
Pregoeiro
Membro/ Integrante
de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante
de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante
de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante
de Equipe de Apoio
Função
Presidente/
Pregoeiro
Membro/ Integrante
de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante
de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante
de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante
de Equipe de Apoio
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
407.706-7
436.408-2
Matrícula
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
20/12/2021
a 19/12/2022
01/04/2021 a 31/03/2022
235.237-0
226.003-4
227.212-1
407.701-6
415.971-3
Matrícula
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
20/12/2021 a
19/12/2022
01/04/2021
a
31/03/2022
261.817-6
228.970-9
426.762-1
225.756-4
375.941-5
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº
1000, de 16 de abril e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e Alterações, RESOLVE:
Nº 205- Colocar à disposição da Secretaria de Planejamento e Gestão, a servidora Amanda Ferreira Tavares de Melo, matrícula nº
240.467-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 03.01.2022 até 31.12.
Nº 206- Considerar autorizada a renovação da cessão à Secretaria de Saúde, da servidora Maria Liege Lucio de Carvalho, matrícula
nº 2261-6, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, no exercício 2007.
Nº 207- Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da
Prefeitura Municipal de Aliança, Diana Lúcia Pereira de Lira Mendonça, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2018, 2019 e 2020.
Nº 208- Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Alagoinha, Afonso Ricardo Cavalcanti Valença, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus
para o órgão de origem, até 31.12.2022.
235.239-7
309.580-0
Nº 209- Determinar que o servidor da Câmara Municipal de Tupanatinga, Luiz de Souza Cavalcanti, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão
de origem, até 31.12.2022.
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
235.175-7
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
01/04/2021 a 31/03/2022
197.081-0
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 3.481, de 27 de dezembro de 2021.
Nº 199 - Designar o servidor Isac Almeida Soares dos Santos, matrícula nº 384.062-0, para responder pela Comissão Permanente de
Licitação IV – CPL IV, Nível 3, da Secretaria de Educação e Esportes – SEE, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 03 de
janeiro a 02 de maio de 2022, durante o impedimento de seu titular, Jarbas Ferreira do Rêgo, matrícula nº 145.756-0, que responde pela
Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1, da Secretaria de Educação e Esportes – SEE.
Vigência da
Comissão
03/01/2022 a
02/01/2023
225.100-0
Nª 204- Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação Central VII – CPLC VII – SES/PE, Nível I, da Secretaria de
Saúde- SES, os seguintes servidores:
Diana Rosa Fidalgo Wanderley Zabeu de
Almeida
Nº 201- Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação Central II – CPLC II- SES/PE, Nível I, da Secretaria de
Saúde- SES, os seguintes servidores:
Vigência do
Enquadramento
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 3.480, de 27 de dezembro de 2021.
Nº 197 - Designar a servidora Patrícia Tavares de Castro Melo, matricula nº 301.149-6, para compor a Comissão Permanente de
Licitação IV – CPL IV, Nível 3, da Secretaria de Educação e Esportes – SEE, na qualidade de Membro/Integrante de Equipe de Apoio,
no período de 03 de janeiro a 02 de maio de 2022, durante impedimento de seu titular, Isac Almeida Soares dos Santos, matrícula nº
384.062-0, que responde pela Comissão Permanente de Licitação IV – CPL IV, Nível 3, da Secretaria de Educação e Esportes – SEE.
Nº 200 - Designar a servidora Patrícia Tavares de Castro Melo, matricula nº 301.149-6, para compor a Comissão Permanente de
Licitação IV – CPL IV, Nível 3, da Secretaria de Educação e Esportes – SEE, na qualidade de Membro/Integrante de Equipe de Apoio,
no período de 03 de janeiro a 02 de maio de 2022, durante impedimento de seu titular, Isac Almeida Soares dos Santos, matrícula nº
384.062-0, que responde pela Comissão Permanente de Licitação IV – CPL IV, Nível 3, da Secretaria de Educação e Esportes – SEE.
Vigência da
Comissão
Nº 203- Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação Central VI – CPLC VI, Nível 1, da Secretaria de Saúde- SES,
os seguintes servidores:
Lindomar Lopes da Silva
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração de Pernambuco
Presidente/
Pregoeiro
Membro/ Integrante
de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante
de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante
de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante
de Equipe de Apoio
Matrícula
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 3.479, de 27 de Dezembro de 2021.
180,00
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2022.
Função
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Eduardo Gomes de Figueiredo
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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