DOEPE 09/06/2021 -Fch. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de junho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
do dano ao Erário, no valor de R$ 56.756,01 (cinquenta e seis
mil, setecentos e cinquenta e seis reais e um centavo), corrigido
a preços de março de 2021, devendo ser novamente atualizado
quando do efetivo recolhimento, decorrente de pendência
financeira na prestação de contas ao Prorural, no prazo de 30
(trinta) dias, a partir da publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 7 de junho de 2021.
LILIAN COSTA GOMES
Diretora Geral
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual)
SECRETARIA: 00141 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
Bimestre: 1º e 2º BIMESTRES 2021
Valores em R$ 1,00
FONTES DE FINANCIAMENTO
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
1º e 2º
BIMESTRES
NO
EXERCÍCIO
Recursos de geração Própria(1)
40.554.686
40.554.686
Recursos para Aumento de
Capital (2)
10.764.588
10.764.588
ESPECIFICAÇÃO
1º e 2º
BIMESTRES
NO
EXERCÍCIO
Programa (0433)
53.048.575
53.048.575
Ação (3340)
19.938.114
19.938.114
Ação (4646)
33.110.461
33.110.461
ESPECIFICAÇÃO
do Tesouro (Fonte 101)
2.169.953
2.169.953
Programa (0611)
-
-
de Outras fontes (Fonte 102 União)
8.594.635
8.594.635
Ação (3684)
-
-
Recursos de Operação de Crédito
a Longo Prazo (3)
10.807.318
10.807.318
Programa (0912)
60.587.048
60.587.048
Internas (FGTS)
4.554.869
4.554.869
Externas (BID)
6.252.449
6.252.449
Outras Fontes de Financiamento
(4)
573.888
573.888
Rendimentos
573.888
573.888
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO(5)=(1+2+3+4)
62.700.481
62.700.481
Saldo RROI 2020
182.642.880
182.642.880
RESULTADO
60.587.048
60.587.048
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS(6)
113.635.623
113.635.623
SUPERAVIT(8)=(5-6,
se 5 for maior que 6)
131.707.738
131.707.738
TOTAL
245.343.361
245.343.361
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 002/2021
A Diretora Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 1916, de 14 de agosto de
2020, publicado no DOE, em 15 de agosto de 2020, nos termos da
legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de dezembro
de 2006, considerando o insucesso nas notificações anteriormente
enviadas, constantes nos autos do Processo TCESP nº 122/2006,
referente à prestação de contas do Convênio nº 240/2004,
celebrado com a Associação dos Agricultores do Sítio
Umburanas, inscrita no CNPJ nº. 03.325.376/0001-64, situado no
município de Tupanatinga/PE, manda publicar o presente Edital,
intimando: o então presidente da Associação senhor ANTÔNIO
CUSTÓDIO DE LIMA, inscrito no CPF nº 391.576.874-04; e
o (a) atual presidente da citada Associação, a efetuarem o
pagamento/parcelamento ou impugnação dos termos do TCC, sob
pena de inscrição do débito em dívida ativa, do dano ao Erário,
no valor de R$ 10.758,92 (dez mil, setecentos e cinquenta e oito
reais e noventa e dois centavos), corrigido a preços de março
de 2021, devendo ser novamente atualizado quando do efetivo
recolhimento, decorrente de pendência financeira na prestação
de contas ao Prorural, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 7 de junho de 2021.
LILIAN COSTA GOMES
Diretora Geral
RESULTADO
DÉFICIT (7)=(5-6, se 6 for maior
que 5)
TOTAL(5+7)
Ação (3343)
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
-
-
245.343.361
245.343.361
Ano XCVIII • NÀ 109 - 11
AMPARO LEGAL: Artigo 57, §4º da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 09.06.2021 a 08.06.2022.
DATA: 08.06.2021.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Processo
Licitatório Nº007/2021. Pregão Eletrônico Nº002/2021.
Homologação do Pregão Eletrônico 002/2021, para contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de
veículos 0 (zero) Km, dos tipos sedan, hatch, van e caminhonete
cabine dupla, em dias úteis e não úteis, a serem utilizados/
disponibilizados dentro e fora do Estado de Pernambuco, tudo
conforme exigências, quantidades, especificações e cronograma
contidos neste edital, e adjudicação de seu objeto à CS BRASIL
FROTAS LTDA (CNPJ: 27.595.780/0001-16) no valor total de R$
247.999,92 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa
e nove reais, e noventa e dois centavos). Recife, 08 de junho de
2021. Davi Severino de Lima – Pregoeiro.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
0110.2020.CEL.PEC.
IN.0011.SAD Aditivo 001 ao Termo de Adesão 004.2020.
COMPESA.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE: Companhia
Pernambucana de Saneamento-Compesa OBJETO: prorrogação
do prazo de parte dos serviços contratados do Termo de Adesão
Nº 004.2020.COMPESA.001 ao Contrato Mater Nº 004/SAD/
SEADM/2020, conforme quantitativos constantes no ADENDO
I do presente aditivo, assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária correspondente. VIGÊNCIA: 01.05.2021
a 27.07.2021 VALOR: R$ 167.065,15 ASSINATURA: 30.04.2021.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Licitações e Contratos
CANCELAMENTO: CONTRATO CT.OS.21.6.138 datado de
26/04/2021 – TEC HIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA – CNPJ:
04.491.523/0001-39.
Nota Explicativa
CAROLINA A. ESTEVAM GRIJP
Gerente de Gestão Contábil, Custos e Orçamento – GGO
PALOMA RENATA DE OLIVEIRA RIBEIRO
Gerente de Controle de Recursos Externos e de Relações com Investidores – GRI
RICARDO BARRETTO VASCONCELOS
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores – DFR
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
NOTIFICAÇÃO - PAD
Notificação
de
Apuração
de
Responsabilidade/
Processo Administrativo nº 001/2021(Descumprimento
Contratual) Contrato nº 00414.025.
Versa o presente expediente sobre instauração de procedimento
administrativo de fornecedor infrator, com vistas a apurar eventual
conduta violadora de item exarado em edital de licitação e/ou
contratual, decorrente do Processo Licitatório nº 001/2013-CELSIMOPUBLI sob modalidade de Concorrência Internacional
nº 001/2013-CEL-SIMOPUBLI, Contrato nº 00414.025, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em Intelligent
Transport System - ITS para fornecimento, implantação, operação
assistida e manutenção do Sistema Inteligente de Monitoramento
da Operação - SIMOP a ser aplicado no Sistema de Transporte
Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/
RMR).
Assim, no uso das atribuições legais e com amparo na
legislação Federal que rege a referida contratação, pelo
presente, NOTIFICAR Empresa ETRA Eletronic Trafic S.A.,
inscrita no CNPJ sob o nº. 16.991.744/0001-55, na pessoa de
seu representante legal, a manifestar-se formalmente acerca dos
fatos narrados no anexo da presente notificação, em até 5 (cinco)
dias úteis do recebimento deste ofício, oportunidade em que
deverá juntar documentos probatórios do que alegado, restando
caracterizado o direito ao contraditório e ampla defesa, previstos
no art.5°, inciso LV, da Constituição da República Federativa do
Brasil.
Informo, por fim, que poderá a empresa vir a sofrer as penalidades
administrativas previstas, concernente aos dispostos acostados no
regramento licitatório, aqui informados, bem como na Legislação
que alberga a Licitação em comento.
ROBERTO CAMPOS
COORDENADOR JURÍDICO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 3036/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de
2012.
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº CONTRAN nº 689,
de 27 de setembro de 2017; o contido na Portaria DP nº 2756,
de 31 de outubro de 2020, que regulamenta o credenciamento
de pessoa jurídica para registro eletrônico de contrato de
financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária,
arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, no
âmbito do estado de Pernambuco; o contido na Portaria DP nº
8332 de 31 de outubro de 2019, que estabelece os requisitos
para a homologação de sistemas responsáveis pela transmissão
eletrônica de dados destinados ao registro de contratos de
financiamento de veículos automotores com cláusula de alienação
fiduciária arrendamento mercantil, reserva de domínio oupenhor, a
ser realizado pelo DETRAN-PE.
CONSIDERANDO o requerimento da empresa SIELLO
TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
n° 11.933.078/0001-85, protocolo nº. 2019.203203, solicitando
o credenciamento para registro eletrônico de contrato de
financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária,
arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, no âmbito
do estado de Pernambuco.
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o sistema da empresa R30 REGISTRO
ELETRONICO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA,
inscrita no CNPJ n° 31.909.852/0001-20, para registro eletrônico
de contrato de financiamento de veículos com cláusula de
alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio
ou penhor, no âmbito do estado de Pernambuco, com base nos
testes realizados remotamente durante a Prova de Conceito e
considerando o “RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DA AVALIAÇÃO
TÉCNICA DA PROVA DE CONCEITO (POC)” emitido pela
Comissão de Avaliação e Credenciamento, constituída pela
Portaria DP nº 2803, de 28 de maio de 2021, que considerou
APROVADA a solução tecnológica de registro de contratos
proposta pela empresa, em conformidade com o art. 26 da Portaria
DP nº 2756/2020 do DETRAN/PE.
Art. 2º O certificado de homologação do sistema será válido
por 60 (sessenta) meses, podendo o detentor do certificado ser
convocado em período inferior para nova homologação caso o
sistema do DETRAN-PE ou demais sistemas a serem integrados
sofram alterações técnicas que comprometam a compatibilidade
dos sistemas.
Art. 3º Fica a credenciada convocada, após assinar o termo
de credenciamento, dentro das condições estabelecidas na
legislação e na Portaria DP nº 2756/2020 do DETRAN/PE, a dar
início à execução do serviço no prazo máximo de até 05 (cinco)
dias úteis de sua assinatura.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 08 de junho de 2021.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 001/2021
A Diretora Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 1916, de 14 de agosto
de 2020, publicado no DOE, em 15 de agosto de 2020, nos
termos da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178,
de 29 de dezembro de 2006, considerando o insucesso nas
notificações anteriormente enviadas, constantes nos autos do
Processo TCESP nº 069/2005, referente à prestação de contas
do Convênio nº 067/2003, celebrado com o NÚCLEO DE AÇÃO
COMUNITÁRIA DA CIDADE DE BOM JARDIM, inscrito no CNPJ
nº. 01.618.254/0001-30, situado no município de Bom Jardim/PE,
manda publicar o presente Edital, intimando: o então presidente do
Núcleo senhor MARCELO FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF
nº 708.644.204-63; e o (a) atual presidente do citado Núcleo,
a efetuarem o pagamento/parcelamento ou impugnação dos
termos do TCC, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa,
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
2º Aditivo ao Contrato 45/2019. Alteração no prazo do contrato
aquisição de licenças de softwares CONTRATADA: TOCCATO
TEC. EM SISTEMAS LTDA. CNPJ 08.689.089/0001- 57.
Prorrogação da vigência, por 12 meses, de 04.07.2021 a
04.07.2022. 2º Aditivo ao Contrato 36/2018. Alteração no prazo
e valor no contrato de locação de Estações de Trabalho, para AD
Diper e CAPE. CONTRATADA: Consórcio INFORCONVEX-01,
CNPJ: 04.032.156/0001-05, representado pela INFORPARTNER
– INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA. CNPJ 04.032.156/0001
- 05. prorrogação da vigência por 12 meses, de 08.06.2021 até
08.06.2022. Reajuste de 2,694250%, com base no INPC
correspondente ao período de agosto de 2019 a julho de 2020.
Passando o valor anual global para R$ 66.369,12.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo - Contrato ARPE n° 009/2018; ARPE/CONTEC
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Contrato Arpe nº 009/2018, por mais 90 dias, sendo de
01/07/2021 a 29/09/2021. Valor empenhado: R$ 15.069,18; Nota
de Empenho n° 2021NE000129. Data e assinaturas: 07/06/2021
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 161/2021 CSL
PROCESSO Nº 9253/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
A GERAÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO, A PARTIR DA
ÁGUA DO MAR, NA ETA FERNANDO DE NORONHA. Abertura:
01/07/2021 às 09:00h. Disputa: 01/07/2021 às 10:00h. Versão
Atualizada disponível 09/06/2021. Ana Carolina Andrade
de Santana – Agente de Licitação. Avisos de Licitação:
LICITAÇÃO.COMPESA 182/2021 CEL1 PROCESSO Nº
9421/2021 – AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR.
Abertura: 18/06/2021 às 10:00h. Disputa: 18/06/2021 às 14:00h.
Edital disponível 10/06/2021. Clailton José Ferreira – Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 193/2021 CSL PROCESSO
Nº 9469/2021 – AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM PVC – BUCHA
DE REDUÇÃO E CAP. Abertura: 25/06/2021 às 08:00h. Disputa:
25/06/2021 às 10:00h. Edital disponível 15/06/2021. Luciano
Saraiva de Melo – Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CONTRATOS
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS
TERMO ADITIVO - CONTRATO
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO Nº 021/2021 AO CONTRATO
Nº 016/2015
CONTRATADA: ATITUDE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI.
CNPJ/MF: 17.086.031/0001-00.
OBJETO: Reajuste de preço (Montantes “A” e “B”).
AMPARO LEGAL: Art. 2º, inciso II e III da Lei Estadual nº
15.525/03.
VALOR: R$ 42.341,16 / mensal.
DATA: 14.05.2021.
CONTRATO Nº 018/2021
CONTRATADA: ROSA MACHADO FALCÃO.
CPF/MF: 244.746.304-91.
OBJETO: Prestação de serviços de pesquisa, entrevistas e
elaboração de texto, que comporão livro a ser editado pela CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 03 meses.
VALOR: R$ 25.500,00 / total.
DATA: 04.06.2021.
CONTRATO Nº 017/2021
CONTRATADA: DG - DESIGN GRÁFICO E COMUNICAÇÃO
LTDA.
CNPJ/MF: 41.231.697/0001- 99.
OBJETO: Prestação de serviços de produção gráfica e editorial de
livros que serão editados pela CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 02 meses.
VALOR: R$ 20.700,00 / total.
DATA: 08.06.2021.
QUINTO TERMO ADITIVO Nº 022/2021 AO CONTRATO Nº
029/2016
CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF: 64.799.539/0001-35.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
Contrato n° CT.PS.20.5.261. Contratante: COMPESA. Contratado:
ABF ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N°
00.376.507/0001-44. Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETOS
COMPLETARES VISANDO A ADEQUAÇÃO/AMPLIAÇÃO
DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ANTIGA ÁREA
REFERENTE AO ELO JENIPAPO – VERSÃO ATUALIZADA
III – LOTE 01. Valor: R$ 106.410,21. Prazo: Vigência 300 dias –
execução de 120 dias. Data de Assinatura: 08.09.2020. Origem:
LC n° 002/2019. Recurso: COMPESA. Danielle Santos Macêdo
Mororó – Gerência de Projetos de Engenharia.
Contrato n° CT.PS.20.5.265. Contratante: COMPESA. Contratado:
ABF ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N°
00.376.507/0001-44. Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETOS
COMPLETARES VISANDO A ADEQUAÇÃO/AMPLIAÇÃO
DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ANTIGA ÁREA
REFERENTE AO ELO JENIPAPO – VERSÃO ATUALIZADA
III – LOTE 02. Valor: R$ 64.491,04. Prazo: Vigência 300 dias –
execução de 120 dias. Data de Assinatura: 08.09.2020. Origem:
LC n° 002/2019. Recurso: COMPESA. Arthur Dantas Pereira –
Gerência de Projetos de Engenharia.
Contrato n° CT.PS.20.5.266. Contratante: COMPESA. Contratado:
ABF ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N°
00.376.507/0001-44. Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETOS
COMPLETARES VISANDO A ADEQUAÇÃO/AMPLIAÇÃO
DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ANTIGA ÁREA
REFERENTE AO ELO JENIPAPO – VERSÃO ATUALIZADA
III – LOTE 03. Valor: R$ 132.039,31. Prazo: Vigência 300 dias –
execução de 120 dias. Data de Assinatura: 08.09.2020. Origem:
LC n° 002/2019. Recurso: COMPESA. Danielle Santos Macêdo
Mororó – Gerência de Projetos de Engenharia.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ADITIVOS – MARÇO.2021
13° Aditivo ao Convênio n° CV.11.3.107 - Contratante: COMPESA.
Contratado: FUNDAÇÃO COMPESA DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA – COMPESAPREV, CNPJ N° 12.585.261/000108. Objeto: A Cedente e a Cessionária pelo CV.11.3.107, a
prorrogação da cessão dos empregados ALEXANDRE ARAÚJO
DE MORAES, LUCIANO JOÃO DE SANTANA e SIMONE DE
ALBUQUERQUE MELO. Prazo: 01/01/2021 a 31/12/2021. Data