DOEPE 09/06/2021 -Fch. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 109
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESIGNAR para a referida função, o servidor ADECILDO PEREIRA DO CARMO, mat. nº 208.969-6, a partir de 01/06/2021.
Nº 401/2021 – MANTER a ATRIBUIÇÃO da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1 da Gerência Técnica Jurídico Penal –
GTJP ao servidor ALEXANDRE WANDERLEY NEVES PONTUAL, mat. nº 395.186-3, cumulativamente com o titular da função, o servidor
ANTÔNIO ROBSON MACIEL DE AQUINO, mat. nº 208.844-4 que após a LICENÇA PRÊMIO, por 180 dias, no período de 01.12.2020
até 29.05.2021, entrou de férias por 30 dias, no período de 30.05.2021 até 28.06.2021. Após o término do gozo das férias cessará a
cumulatividade, e a referida gratificação será atribuída ao servidor ALEXANDRE WANDERLEY NEVES PONTUAL, mat. nº 395.186-3,
conforme SEI nº 0012900013.001839/2021-67, CI n° 31/2021.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
Recife, 9 de junho de 2021
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 08/06/2021
PORTARIA Nº 323 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
PORTARIA SERES Nº 374/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
Conjunta SAD/SJDH, nº 09 de 06/02/2015 (publicada no DOE de 07.02.2015) e na Portaria nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008
(publicada no DOE/PE de 13.06.2008), e Processo SEI nº 0012900047.001176/2021-93, RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos
contratados de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a Renovação dar-se a partir das respectivas
datas vigenciais abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses; a critério do CONTRATANTE. 3 – Registro: 02 (duas)
renovações, conforme relação abaixo:
MATRÍCULA
NOME
FUNÇAO
VIGÊNCIA
TERMO ADITIVO
394.482-4
ERICA BEZERRA DE OLIVEIRA
ADVOGADA
03/06/2021
1º (SEI 13537406)
394.481-6
GLEYCIANE REGINA DE PAULA E SILVA
PSICÓLOGA
03/06/2021
1º (SEI 13719987)
PORTARIA SERES Nº 375/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), e Processo SEI nº 0012900047.001176/202193, RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos contratados de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho
por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar
que a Renovação dar-se a partir das respectivas datas vigenciais abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses a critério do
CONTRATANTE. 3 – Registro: 19 (dezenove) renovações, conforme relação abaixo:
MATRÍCULA
NOME
FUNÇAO
VIGÊNCIA
TERMO ADITIVO
405.873-9
ANTONIO MARCOS R. DA SILVA
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/07/2021
1º (SEI 13537379)
405.875-5
AMARO SANTIAGO RODRIGUES
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/07/2021
1º (SEI 13635236)
391.153-5
RICLAUDIO DA SILVA LOPES
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
02/07/2021
3º (SEI 13400649)
405.871-2
ARIELSON GOMES DA SILVA
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/07/2021
1º (SEI 13401206)
390.615-9
PEDRO DA SILVA GOMES
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
11/06/2021
391.155-1
ODILON LUIZ FRANÇA FILHO
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
404.778-8
URANDIO FERNANDO DIMAS
405.874-7
I - Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei
nº 14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
4229746
CARLOS JAYYVES DE PAIVA GOMES
FISIOTERAPEUTA EM TERAPIA INTENSIVA
PLANTONISTA
02/04/2021
4166191
ERIKA BARBOSA LEAL DA SILVA
ENFERMEIRO SANITARISTA DIARISTA
31/05/2021
4231031
MARIA ROBERTA BEZERRA DA SILVA
ENFERMEIRO SANITARISTA DIARISTA
04/06/2021
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/SES UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
DIAS
DEC
INICIO
UNIDADE DE
TRABALHO
2300000266.004029/2021-51
GEORGETE RESENDE
COLOBIALLE
2258110
60
2°
01.06.2021
HOSPITAL DOS
SERVIDORES
0000715-4/2020
JURANDIR BELFORT
LUSTOSA
864692
90
3°
01.03.2020
H.JOSE ALVENTINO
LIMA VII G
2300000773.000185/2021-12
LUCIA MARIA DA SILVA
1432974
30
2°
01.05.2021
H. REG.DOM
MOURA V GERES
3º (SEI 13556403)
2300000547.000005/2021-76
MANOEL PAULO DO
NASCIMENTO
2244659
120
2°
01.02.2021
HOSP DR. LIDIO
PARAIBA - IV
GERES
09/07/2021
3º (SEI 13556772)
I 2300000266.000585/2021-58
MARCOS DE BARROS
MORENO
1183389
60
3°
04.01.2021
H.POLIC. DE
JABOATAO-
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/06/2021
1º (SEI 13556962)
2300011785.000024/2021-14
MARIA JOSE GOMES DE
OLIVEIRA PAIVA
2252791
120
2°
01.04.2021
H.POLIC JOAO
M.DE OLIVEIRA
JURANEIDE ROSENDO S. DA SILVA
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/07/2021
1º (SEI 13557364)
2300011520.000058/2021-10
MARIA LUIZA VIEIRA
DA SILVA
2265842
90
1°
01.05.2021
H.POLIC. DE
JABOATAO
391.150-0
JOSE RAIMUNDO C. DE FARIAS
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
03/07/2021
3º (SEI 13335244)
2300000477.000162/2020-71
NADJA MARIA
FERREIRA CAVALCANTI
COUTO
2337339
60
2°
01.04.2021
CENTRO SOCIAL
URBANO PETROLINA
390.614-0
MARCELO MARTINS RIBEIRO
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
11/06/2021
3º (SEI 13720024)
2300011276.000024/2021-56
VERA LUCIA DE BRITO
FERREIRA
2259800
180
2°
01.02.2021
H.AGAMENOM
MAGALHES
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
03/06/2021
2300001058.000583/2021-87
VERA LUCIA PEREIRA
DE SANTANA
1953885
90
2°
01.05.2021
HOSP.GETULIO
VARGAS
394.484-0
ADRIANO GERÔNCIO DA SILVA
2º (SEI 13720053)
391.151-9
LUCIANO ALEXANDRE DE SOUZA
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
02/07/2021
3º (SEI 13794293)
396.175-3
MARCIO ANTONIO DE LIMA
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/07/2021
2º (SEI 13794283)
404.777-0
CLAUDIO DE ARAUJO DANTAS
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/06/2021
1º (SEI 13720946)
404.776-1
PAULA FERNANDA L. DE SOUZA
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/06/2021
1º (SEI 13720109)
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Repartições Estaduais
405.870-4
TIAGO SANTANA DE ARAUJO
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/07/2021
1º (SEI 13720139)
405.872-0
DANILSON SILVA DO NASCIMENTO
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/07/2021
1º (SEI 13720179)
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
404.775-3
EDSON ALVES DE SANTANA
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/06/2021
1º (SEI 13720197)
395.294-0
MARCOS GALDINO DA COSTA
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
08/07/2021
2º (SEI 13720330)
PORTARIA DIPRE/DFI Nº 01/2021 – A DIRETORIA DA AD
DIPER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto Social, Considerando o teor do Decreto Estadual nº
40.218, de 20.12.2013 - atualizado pelo Decreto Estadual nº
48.273, de 19.11.2019 -, que regulamenta a obrigatoriedade de
investimentos em pesquisa, desenv.e inovação por contribuinte do
ICMS beneficiário de incentivo fiscal, instituída pela Lei Estadual
nº 15.063, de 4.09.2013; Considerando que, conf. o §9º artigo 4º
do Decreto Estadual 40.218, de 20.12.2013-atualizado pelo Dec.
48.273, de 19.11.2019-, sob caráter eletivo, a empresa poderá
submeter seus projetos de inovação, previamente à execução,
para efeito de habilitação téc. dos investimentos previstos, a uma
comissão de avaliação de projetos, composta por membros da
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO 014/2021
Espécie: Termo de distrato de contrato de trabalho por tempo determinado nº 014/2021, firmado entre a Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e Adriano Lins Lima; Objeto: Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado
a partir da data de assinatura do presente instrumento, em face de pedido do contratado. Recife, 31 de maio de 2021; JOSÉ
ANTONIO BERTOTTI JÚNIOR, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
PORTARIA 28/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Exmo. Senhor
Governador do Estado de Pernambuco, consoante Ato nº 022, de 2 de janeiro de 2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio
ao servidor CARLOS JOSÉ BELTRÃO GUERRA, matricula 277627-8, pelo período de seis meses, a partir do dia 03 de junho de 2021,
referente ao segundo decênio. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em
contrário. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR. Secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
AVISO
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, INFORMA que
será publicado no Boletim Interno (BIS) nº 008/2021, no dia 08/06/2021, constante do endereço www.prevencao.pe.gov.br, o edital
de convocação para eleição de representantes da sociedade civil, do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas de Pernambuco–
CEPAD/PE. Recife, 08/06/2021. Cloves Benevides.
Agência de Des. Econ. de Pernambuco (AD DIPER), Fundação de
Amparo à Ciência e Tec. de Pernambuco(FACEPE) e Agência de
Empreendedo rismo de Pernambuco (AGE), conforme termos de
Resolução da AD DIPER; Considerando a superveniência da Res.
Normativa da AD DIPER, publicada no DOE/PE de 28.05.2021,
que objetiva regulamentar o procedimento de habilitação técnica
dos investimentos previstos e submetidos à suprarreferida
Comissão de Avaliação de Projetos; RESOLVE: 1. CONSTITUIR
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS, nos termos do § 9º
artigo 4º do Decreto Estadual 40.218, de 20.12.2013 - atualizado
pelo Decreto 48.273, de 19.11.2019 -, composta pelos servidores
a seguir elencados, titulares esuplentes, em caráter permanente:
AD DIPER:Titular: CARLA CRISTINA DE GODOY NOVAES,
matrícula 71930, Suplente: HÉRVILA RAFAELY BATISTA,
matrícula 71896. AGE: Titular: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA
DE OLIVEIRA, matrícula 202047, Suplente: DAVID IRAN LEMOS
LEONEL SILVA, matrícula 201798. FACEPE: Titular: MARCELO
NAZÁRIO CORDEIRO, matrícula 1430, Suplente: CLÁUDIO
ABREU FRANÇA, matrícula 1775. 2. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação no DOE/PE. Roberto de Abreu
-Presidente. João Suassuna- Diretor de Fomento e Inovação.