Poder Executivo ● 09/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 208 - 9 413 º VIRGÍNIA DJALUCE FERREIRA BRAGA 4005 5.00 511 º JOÃO SWAMY ALEXANDRE DO NASCIMENTO 1987 2.50 414 º MARIA CLEIDE DE MENEZES 331 5.00 512 º LUCICLAUDIO SANTOS DA CRUZ 4346 2.50 415 º LUCIANO FELIPE DA COSTA 163 5.00 513 º LEYLA SANTANA SOUTO MAIOR 655 2.50 416 º RENATA GONZALEZ CINTRA REGIS 3884 5.00 514 º LEYLANE TENORIO DE OLIVEIRA 559

Poder Executivo ● 09/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESIGNAR para a referida função, o servidor ADECILDO PEREIRA DO CARMO, mat. nº 208.969-6, a partir de 01/06/2021. Nº 401/2021 – MANTER a ATRIBUIÇÃO da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1 da Gerência Técnica Jurídico Penal – GTJP ao servidor ALEXANDRE WANDERLEY NEVES PONTUAL, mat. nº 395.186-3, cumulativamente com o titular da função, o servidor ANTÔNIO ROBSON MACIEL DE AQUINO,

Poder Executivo ● 29/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 118 79 º 80 º 81 º 82 º 83 º 84 º 85 º 86 º 87 º 88 º 89 º 90 º 91 º 92 º 93 º 94 º 95 º 96 º 97 º 98 º 99 º 100 º 101 º 102 º 103 º 104 º 105 º 106 º 107 º 108 º 109 º 110 º 111 º 112 º 113 º 114 º 115 º 116 º 117 º 118 º 119 º 120 º 121 º 122 º 123 º 124 º 125 º 126 º 127 º 128 º 129 º 130 º 131 º 132 º 133 º 134 º 135 º 136 º 137 º 138 º 139 º 140 º 141 º 142 º 143 º 144 º 145 º 146 º 147 º 148 º 149 �

Poder Executivo ● 12/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 7 Jarbas Ferreira do Rêgo Lenilson Lins de Mello Walber Fernandes de Souza Ribeiro Tehil de Melo Leite Rodrigues Felipe Bernardo do Nascimento Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Presidente/Pregoeiro Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio mediante permuta, nos exercícios 2019, 2020 e 2021. 145.756-0 303.946-3 365.541-5 Recife, 12 de janeiro

Poder Executivo ● 03/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005526.000941/2021-58 JAQUEANE DE ABREU CAVALCANTE 174.215-9 2º 20/01/2017 1400005565.003695/2021-20 MARINEIDE SOUSA DE CARVALHO 239.668-8 1º 13/05/2015 1400003022.000482/2021-58 RICARDO LUIZ DA SILVA LIMA 190.431-0 1º 25/01/2018 A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na Portaria SAD n° 1.000

Poder Executivo ● 02/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de outubro de 2019 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL DRR I RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 21/2019 A DIRETORIA DA DRR I RF, Nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, no prazo de 05 (cinco ) dias a contar da data de publicação deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal da respectiva G

Poder Executivo ● 02/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EQUIPAMENTOS EPP / 0544177-32/ 2020.000002556208-98; ERIVALDO DOS SANTOS ALIMENTOS ME / 0646804-79/ 2020.000002556242-91; ESMERALDA DE AZEVEDO CAVALCANTI SILVA VESTUARIO ME / 0667132-26/ 2020.000002556251-80; ETHIC INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA – ME / 0603751-83/ 2020.000002556224-08; EUROSOLDA COMERCIO E LOCACAO LTDA – ME / 0387963-17/ 2020.000002556180-52; EXECUTIV CAFETERIA LTDA ME

Poder Executivo ● 10/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Contratos Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização. 2 OBJETO: Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de 06 (seis) anos; 4 – RE

Poder Executivo ● 28/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LTDA - ME. INSCRIÇÃO ESTADUAL (CACEPE) n: 0560067-72. C.N.P.J. n: 19.448.459/0005-04. REPRESENTANTES: RODRIGO DE MORAES P. CHAVES (OAB/PE n. 24.156-PE) e GILVAN PEREIRA DE VASCONCELOS (CRC-PE n. 13909/0-2). DECISÃO N. 0641 /2021. EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. FALTA DE RECOLHIMENTO DE ICMS PRÓPRIO (CÓDIGO 005-1) EM VIRTUDE DO SUPOSTO APROVEITAMENTO IRREGULAR DE CRÉDITOS EM SUA ESCRITA FISCAL. AQUISIÇ