DOEPE 01/06/2021 -Fch. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 104
mil e novecentos reais);Biovalic Comércio de Equip. Médicos
Ltda, CNPJ nº 08.924.875/0001-91 no valor R$28.640,00(vinte
e oito mil seiscentos e quarenta reais); Equipe Hospitalar Prod.
Médicos cirúrgicos Ltda, CNPJ nº26.190.705/000102 no valor R$
2.460,00(dois mil quatrocentos e sessenta reais);CME Comércio
e Importação Ltda ME, CNPJ nº26.232.599/0001-82 no valor R$
9.000,00(nove mil reais);Injemedic Distri. Hospitalar Ltda no valor
R$ 70.680,00(setenta mil seiscentos e oitenta reais);Comercial
Cirúrgica Rioclarence Ltda, CNPJ nº 67.729.178/0006-53 no
valor R$ 48.450,00(quarenta e oito mil quatrocentos e cinquenta
reais);AR Distribuidora e Logistica Ltda, CNPJ nº 32.929.561/000166 no valor R$ 356.416,00(trezentos e cinquenta e seis mil
quatrocentos e dezesseis reais);Assunção Tec. Comercio de
Equipamentos Ltda, CNPJ nº 04.473.960/0001-20 no valor R$
29.832,00(vinte e nove mil oitocentos e trinta e dois reais)
Caruaru, 31 de Maio de 2021
Márcia Santiago Bezerra
Pregoeira/HRA

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0049.2021.CPL-I.PE.0035.IRH-PE.SASSEPE - Objeto:
Pregão eletrônico Registro de Preços por um período de 12 meses
para AQUISIÇÃO DE COLCHÕES, para atender a demanda do
Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco - HSE, no
valor total estimado de R$ 115.312,4080. Abertura das propostas:
14/06/2021 às 09h30min. Início de disputa: 14/06/2021 às
10h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites:
www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas
podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697, no
horário de 08h às 14h ou pelo email: [email protected] e/ou cpl1.
[email protected]. Recife, 31 de Maio de 2021. Adriana Beltrão
Burgos – Pregoeira.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO - SEI N° 0030308069.000008/2021-49
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0053.2021.CPL-II.IN.0005.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer da
Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa CLINICA
RADIOLÓGICA DR JOAQUIM U.G.GUEDES EIREL, inscrita
no CNPJ sob o n° 30.961.084/0001-90, para a prestação dos
serviços médico-hospitalares, através de CREDENCIAMENTO,
no valor global de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil
reais), fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93
e alterações posteriores. Recife, 31 de maio de 2021. Fernando
Eduardo de Souza Guedes – Diretor de Assistência à Saúde do
Servidor.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Acordos de Cooperação Técnica e Administrativa, Objeto:
instalação e funcionamento de um Posto de Identificação nos
seguintes Municípios: Convênio nº13003432: Prefeitura de
ABREU E LIMA, CNPJ nº.08.637.373/0001-80, Vigência:
04/05/2021 à 03/05/2025. Convênio nº12990525: Prefeitura de
GLÓRIA DO GOITÁ, CNPJ nº.11.049.814/0001-37, Vigência:
07/05/2021 à 06/05/2025. Convênio nº12718191: Prefeitura de
JAQUEIRA, CNPJ nº.01.613.989/0001-71, Vigência: 11/05/2021 à
10/05/2025. Convênio nº13277828: Prefeitura de FERREIROS,
CNPJ nº.11.361.870/0001-02, Vigência:07/05/2021 à 06/05/2025.
Convênio nº13192456: Prefeitura de ARARIPINA, CNPJ
nº.11.040.854/0001-18, Vigência:01/05/2021 à 30/05/2025.
Convênio nº.12800289: Prefeitura de ITACURUBA, CNPJ
nº.10.114.502/0001-05, Vigência:04/05/2021 à 03/05/2025.
Convênio nº.13111476: Prefeitura de SANTA CRUZ, CNPJ
nº.24.301.475/0001-86, Vigência:04/05/2021 à 03/05/2025.
Convênio
nº.13063794:
Prefeitura
de
EXU,
CNPJ
nº.11.040.870/0001-00, Vigência:30/04/2021 à 29/04/2025.
Convênio nº.13124406: Prefeitura de JUREMA, CNPJ
nº.10.141.489/0001-75, Vigência:06/05/2021 à 05/05/2025.
Convênio nº.12594578: Prefeitura de AFRÂNIO, CNPJ
nº.10.358.174/0001-84, Vigência:11/05/2021 à 10/052025.
Convênio nº.12594641: Prefeitura de BELÉM DE MARIA, CNPJ
nº.10.184.703/0001-70, Vigência:13/05/2021 à 12/05/2025.
Convênio nº.12690895: Prefeitura de BEZERROS, CNPJ
nº.10.091.510/0001-75, Vigência:11/05/2021 à 10/05/2025.
Convênio nº.13189492: Prefeitura de CACHOEIRINHA, CNPJ
nº.10.091.619/0001-02, Vigência:11/05/2021 à 10/05/2025.
Convênio nº 1378040, Prefeitura de CAETÉS, CNPJ/MF
N° 10.131.720/0001-40, Vigência 12/05/2021 à 11/05/2025.
Convênio nº. 13412236: Prefeitura de CARPINA, CNPJ nº.
11.097.342/0001-98, Vigência: 17/05/2021 à 16/05/2025. Convênio
nº. 12790210: Prefeitura de IBIMIRIM, CNPJ nº. 10.105.971/000150, Vigência: 24/05/2021 a 23/05/2025;Convênio nº. 13020399:
Prefeitura de ITAPISSUMA, CNPJ nº. 08.637.399/0001-28,
Vigência: 23/05/2021 a 22/05/2025. Convênio nº. 13591702:
Prefeitura de LAGOA DO OURO, CNPJ nº.11.286.267/0001-03,
Vigência: 21/05/2021 a 20/05/2025Recife, 13/05/2021. Darlson
Freire de Macêdo. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0003.2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0005.2021 PE INTEGRADO SAD - OBJETO: Contratação de
empresa para a execução de SERVIÇOS DE COLMATAÇÃO EM
52 (CINQUENTA E DOIS) POÇOS PERFURADOS NO ESTADO
DE PERNAMBUCO. Prazo: 60 dias. Vencedora do Certame:
MARTINS E CARDOSO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CNPJ 29.663.765/0001-93 – Valor total: R$ 194.875,00 (Cento e
noventa e quatro mil e oitocentos e setenta e cinco reais). Recife,
31 de maio de 2021. Marlete Bandeira. Pregoeira CPL.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0002.2021 PREGÃO ELETRÔNICO 0003.2021
PE INTEGRADO SAD - OBJETO: Contratação de empresa para
a execução de SERVIÇOS DE TESTE DE VAZÃO E ANÁLISE
FÍSICO QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA EM 31 (TRINTA E

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UM) POÇOS PERFURADOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Prazo: 90 dias. Vencedora do Certame: MARTINS E CARDOSO
SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA – CNPJ: 29.663.765/000193 – Valor total: R$ 423.694,50 (quatrocentos e vinte e três mil,
seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Recife,
31 de maio de 2021. Marlete Bandeira. Pregoeira da CPL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: PAULO FELIPE PERIN DA CRUZ, CNPJ:
35.051.733/0001-30: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de
30 (trinta) dias, cumulado com multa de R$ 2.000,00 (dois mil
reais). Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº
010/2021 – CPAAP, referente ao processo licitatório nº 037.2020.
CCPLE.X.PE.0029.SAD.ATI, Decisão nº 001/2021 - SELIC, artigo
7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº
42.191/2015. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05
(cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33,
do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina,
Recife/PE, no horário das 08h as 12h e 13h as 17h. Recife, 20 de
abril de 2021. Gianni de Lima Guimarães. Secretária Executiva de
Contratações Públicas do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA BOA VISTA
LTDA, CNPJ: 11.733.680/0001-79: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE,
pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com Multa de R$
2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório do Processo
Administrativo nº 014/2021 – CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 0031.2020.CCPLE-X.PE.0024.SAD.SES, Decisão
nº 002/2021 - SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art.
21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h as 12h e 13h as
17h. Recife, 17 de maio de 2021. Gianni de Lima Guimarães.
Secretária Executiva de Contratações Públicas do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL / CCPLE I
AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO Nº 0001.2020.CCPLE-I.
PE.0001.SAD
Com referência ao processo em epígrafe, tendo em vista solicitação
da Gerência de Planejamento de Compras Corporativas do Estado
(despachos SEI nº 13629731 e 13729578), comunicamos que às
09:00 horas (horário de Brasília) do dia 07/06/2021 será realizada
sessão de retomada do processo licitatório supracitado, com a
convocação das empresas remanescentes para os itens 1, 2 e
3, seguindo a ordem de classificação. Outras informações: (81)
3181-7755 ou pelo e-mail: [email protected]. Renata Ferraz,
pregoeira da CCPLE I.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 0011.01.2021.GOV.SAD.PE
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar público o cancelamento da
ARPC Nº 0011.01.2021.GOV.SAD.PE, cujo objeto é a eventual
aquisição de água mineral, para atender às demandas dos
órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, tendo
em vista o recebimento de comunicado da empresa detentora
da Ata sobre o encerramento de suas atividades, a partir do dia
28/05/2021.GIANNI DE LIMA GUIMARÃES - Secretária Executiva
de Contratações Públicas.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019. Processo nº
0109.2018.CCPLE.VII.PE.0067.SAD. ADESAO ARP nº 022/2018.
Pregão Eletrônico nº 0067/2018. Prorrogação e adequação de
valores da contratação de serviços de locação de 17 veículos para
transporte administrativo de pessoas, tipo HATCH. Contratado:
Locamil Serviços Eireli. CNPJ nº 02.743.288/0001-10. Valor
mensal: R$ 21.216,00. Vigência: 06/05/2021 a 05/05/2022. Recife,
05/05/2021. Gestor do Órgão: Adilson Gomes da Silva Filho

SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Ata de Registro de Preços/ Errata de ARP
Ata de Registro de Preços nº 012/2021-Objeto: Registro de
preço para aquisição eventual de até 15.000 (quinze mil) KIT’S
DE LIMPEZA; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 25/05/2021. Empresa: WILSON COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI –ME; CNPJ n° 22.265.371/0001-38. Valor da
Ata: R$ 600.000,00.
PUBLICAÇÃO NO DOE EM 27/05/2021, fl. nº 53, na Ata
de Registro de Preços nº 011/2021, onde se lê: “Empresa:
VALOR SUPRIMENTOS – COMERCIO DE MATERIAL DE
CONSUMO
EIRELI”;
CNPJ:
70.066.840/0001-32;leia-se:
“Empresa: EXEMPLO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
EM GERAL EIRELI; CNPJ: 22.196.813/0001-31; na Ata de
Registro de Preços nº 013/2021, onde se lê: “Empresa:
EXEMPLO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EM GERAL
EIRELI”; CNPJ:22.196.813/0001-31; leia-se: “Empresa: VALOR
SUPRIMENTOS – COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO
EIRELI; CNPJ: 70.066.840/0001-32.” Recife, 31 de maio de 2021.
Cel PM - Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO- EXCLUSIVA ME- EPP- MEI
PL nº 0031.2021.CPL-II.PE.0019.DAG-SDS – Contratação
de serviço de assinatura de sistema digital multiusuário para
disponibilização e gerenciamento de coleções de Normas
Técnicas Brasileiras (NBR) e Mercosul (NM), totalmente via web
com recurso de visualização, atualização e impressão ilimitada,
por meio de autenticação segura por usuário e senha únicos, bem
como o fornecimento de suporte técnico para ICPAS/SDS. VALOR
ESTIMADO: R$ 30.712,5000. RECEBIMENTO DE PROPOSTA
ATÉ: 16/06/2021 às 09h30. DATA DA ABERTURA: 16/06/2021 às
10h00 (horário de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão, na forma
eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife, 31/06/2021.
ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA – Pregoeiro/Presidente – CPL
II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
REABERTURA DE LICITAÇÃO- EXCLUSIVA ME- EPP- MEI
PL n° 0027.2021.CPL-II.PE.0015.DAG-SDS – RP para eventual
fornecimento de água potável em condições de consumo,
caminhão pipa de 08m³ e 16m³, fonte natural, tratada, para
suprir as necessidades desta Secretaria de Defesa Social do
Estado de Pernambuco. VALOR ESTIMADO: R$ 65.621,9984.
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 17/06/2021 às 09h30.
DATA DA ABERTURA: 17/06/2021 às 10h00 (horário de Brasília).
Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio
da internet. Recife, 31/05/2020. ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA
– Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/2018-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato mater, de 20/06/2021 a
19/06/2022; VALOR TOTAL:R$ 195.999,80; CONTRATADA:
REFRILAR
REFRIGERAÇÃO
LTDA-ME;
EMPENHO:
Nº2021NE000557 de 18/05/2021. ORIGEM: ARP nº051/2017–
GAB/SDS,PL nº018/2017,PE nº011/2017- CPL I/SDS. Recife-PE,
31MAI2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CESSÃO DE USO
Instrumento de Cessão de Uso nº 076/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Associação Comunitária e Obras Sociais Martins
Itaíba/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
02
(duas)
Ensiladeiras
Forrageira,
Tombamento
nº
220101000.152.2020 e 220101000.153.2020;
01
(uma)
Emabaladora
à
Vácuo,
Tombamento
nº
220101000018.2019.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 18/05/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 061/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Associação de Pequenos Agricultores do Distrito
Curral Novo.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01
(uma)
Ensiladeira
Forrageira,
Tombamento
nº
220101000.154.2020.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 22/04/2021.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico, com fulcro no art. 8º, do Decreto Estadual nº
32.539/2008, o PL. 0003.2021.CEL.PE.0001.SDSCJ, que
tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE CONFECÇÃO
E FORNECIMENTO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO, PARA
ATENDER O CUMPRIMENTO DO DA LEI QUE INSTITUI O
BENEFÍCIO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL GRATUITO
PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E INTITULADO PE LIVRE
ACESSO, tudo de conformidade com as condições estabelecidas
no Edital e seus anexos, em favor da licitante: VIXCARD,
COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇAO PARA ARTIGOS DE
IDENTIFICAÇAO EIRELII, CNPJ n° 02.583.967/0001-79, com um
valor global de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). Recife,
31/05/2021. José Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira nº 024/2018. SEDUH – Convenente: Município de
Salgadinho/PE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 120
(cento e vinte dias) dias, de 23/05/2021 a 20/09/2021. Celebração:
21/05/2021. Robson Luis Perciano Bezerra. Secretário Executivo
de Governança e Articulação.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço
para a aquisição de equipamentos Storages NAS - Network
Attached Storages) e licenças de sistema operacional Windows
para utilização na infraestrutura de tecnologia da informação do
Laboratório de Auditoria Digital (LAUD/SEFAZ) da Secretaria da
Fazenda do Estado de Pernambuco. As empresas especializadas
no ramo poderão obter a especificação técnica e responder a
presente solicitação via e-mail [email protected].
br, até o dia 08/06/2021. Recife, 31 de maio de 2021. Elizabeth
Santos- Diretoria de Operações Especiais- DOE- Laboratório de
Auditoria Digital-LAUD.

Recife, 10 de junho de 2021
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro T.A do Contrato nº 042/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CNPJ Nº 32.535.558/0001-68, CONTRATADA:
Niconstrol Nivaldo Construções Oliveira Ltda - EPP. CNPJ Nº
00.539.634/0001-17. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta do
contrato para permitir a prorrogação do prazo de execução por
mais 60 (sessenta) dias no período de 08/05/2021 a 07/07/2021,
e a prorrogação de sua vigência contratual também por mais 60
(sessenta) dias no período de 24/06/2021 a 23/08/2021. Recife,
31/05/2021.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Contrato Nº: 032/2021 - Contratado: PERFILGRAFICA LTDA
ME, CNPJ nº 08.829.277/0001-33 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0002.SEMAS, PROCESSO Nº 0002.2021.CPL.PE.0002.SEMAS
- Objeto: o fornecimento de serviços gráficos, para atender as
demandas da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS, valor Contratado: R$ 14.999,98 (quatorze mil, novecentos
e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), com vigência
de 12(doze) meses, a partir da data da sua assinatura do contrato.
Data da Assinatura: 07/05/2021. José Antônio Bertotti Júnior Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade-SEMAS.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 17/2019. CONTRATADO:
ELEVADORES VERSÁTIL LTDA. CNPJ: 15.026.942.000116. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência referente à
contratação de empresa especializada, visando a prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um)
elevador, do tipo 04 (quatro) paradas, Atlas Schindler, 06 (seis)
passageiros ou 420 kg – motor 7,5 cv, 45m/min, modelo excel –
máquina ce-190, com reposição de peças, que têm como objetivo
suprir a demanda nas dependências da Secretaria de Políticas de
Prevenção à Violência e às Drogas, para atender aos servidores,
colaboradores, visitantes e pessoas com necessidades especiais.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 02 de Agosto de 2021
e termo final em 01 de Agosto de 2022. Recife, 31/05/2021. Cloves
Benevides.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 007/2020. CONTRATADO: CENTRO DE PREVENÇÃO
ÀS DEPENDÊNCIAS – CPD. CNPJ: 03.191.595/0001-06.
OBJETO: Ajustes no Plano de Trabalho do Termo de Colaboração
007/2020 visando correção de erros, adequação da execução
do Programa Atitude ao momento atual de crise sanitária em
decorrência do Covid-19 e contratação temporária de 03 equipes
de abordagem social – Atitude nas Ruas e aquisição de insumos
básicos de alimentação e higiene, como forma de prevenção e
proteção à epidemia do Coronavírus. VIGÊNCIA: Quanto ao
objeto temporário concernente ao acréscimo de 03 equipes de
abordagem social - Atitude nas Ruas, o presente Termo terá
vigência de até 03 meses, contados a partir da assinatura, para
os demais itens, concernentes às correções ordinárias efetuadas
no TR, terá vigência de 08 meses, tendo em vista o prazo restante
de execução do instrumento mater. VALOR: R$ R$ 695.700,26.
Recife, 28/05/2021. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº0808/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº0161/2021 – OBJ: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE AGULHAS
DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A GMAS/SES. | V. total est.
R$ 617.500,80 | Recebimento das Propostas Até: 15/06/2021, às
09h00, – ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/06/2021 ÀS 09H05
– INÍCIO DA DISPUTA: 15/06/2021 ÀS 09H10. | o edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 31/05/2021. João Luiz Vieira de
Oliveira Presidente/Pregoeiro – CPLC - IV.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 0409.2021 – PE Nº. 0079.2021 – OBJ: : PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER TODA A REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | Emp: ALCANCE
NORDESTE, COMERCIO IMPORTACAO & EXPORTACAO
DE MEDICAMENTOS EIRELI – Item 17 - Total para o Item R$
294.840,00 | Emp: COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA – Item 3
- Total para o Item R$ 415.800,00 | Emp: ELFA MEDICAMENTOS
S.A. – Item 16 - Total para o Item R$ 886.183,20 | Emp: JASMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – Itens 6, 14
e 18 - Total para os Itens R$ 1.484.918,40 | Emp: NOVARTIS
BIOCIENCIAS S/A – Itens 12 e 13 - Total para os Itens R$
6.931.653,12 | Emp: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA – Itens 1
e 2 - Total para os Itens R$ 1.251.465,60 | Emp: UNI HOSPITALAR
LTDA – Itens 5, 7, 8, 10 e 11 - Total para os Itens R$ 3.822.922,32
| Emp: ZUCK PAPEIS LTDA – Item 4 - Total para o Item R$
255.780,00 | Recife, 31/05/2021. Everaldo José de Albuquerque
Serpa – CPLC III.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 0006.2021 – PE Nº. 0004.2021 – OBJ: : REGISTRO DE
PREÇOS PARA aquisição de SOROS PARA DIAGNÓSTICO
DE ENTEROBACTÉRIAS ENVOLVIDAS NAS DIARRÉIAS
CAUSADAS POR TOXINFECÇÕES ALIMENTARES. | Emp:
INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – Itens 1 e 2
- Total para os Itens R$ 150.592,00 | Recife, 28/05/2021. Vilma
Albino Macario Lima – CPLC VIII.