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DOEPE 11/05/2019 -Fch. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVI • NÀ 88
período de 12(doze) meses, visando atender as necessidades do
Hospital Barão de Lucena. Valor total estimado: R$ 192.343,54
(cento e noventa e dois mil trezentos e quarenta e tres reais
cinquenta e quatro centavos); Entrega de propostas até 27/05/2019
às 09h00min. Início da disputa em 27/05/2019 às 10h00min.
O Edital na íntegra encontra-se no site do www.peintegrado.
pe.gov.br e no painel de licitações. Maiores informações pelos
fones (81) 3184-6468/6469. Márcia Selene de Miranda Henriques
Barros. Pregoeira/Presidente. Recife, 10 de maio de 2019.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo nº 0497.2018.CPL.HR.PE.0058.HR
Serviço. Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com reposição total de peças, em 01 (um) tomógrafo
somatom scope de 16 canais da marca Siemens, incluindo
o syngo via, instalado nas dependências do Hospital da
Restauração. Após o processamento do Pregão nº 0058.2018,
comunica-se a adjudicação do seu objeto em favor da Licitante
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS S.A– CNPJ nº
01.449.930/0001-90, vencedora do certame, com o valor total de
R$ 258.384,00. Outras informações diretamente na CPL/HR, a Av.
Agamenon Magalhães, s/n, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040
ou através do fone/fax (81) 3181-5412/5604, no horário de 8h às
16h, de segunda a sexta-feira. Recife, 10/05/2019 – Verônica Mª
Tavares de Albuquerque - Pregoeira da CPL HR.(***)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE ATA
Registro de Preço nº0052/2018 Proc. nº0510/2018 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ORTESE E PROTESE II
PARA CIRURGIA DE TRAUMATO-ORTOPEDIA, SOB SISTEMA
DE CONSIGNAÇÃO.
02 Empresas Vencedoras conforme descrição:
Fica
Registrado o seguinte preço:
ORTOMEDICA COMERCIO ORTOPEDICO LTDA ITEM 01
(R$18.000,00) ITEM 2 (R$96.000,00) ITEM 03 (R$18.000,00)
ITEM 04 (R$18.000,00) ITEM 05 (R$31.680,00) ITEM 06
(R$129.000,00) ITEM 07 (R$192.000,00) ITEM 08 (R$158.400,00)
ITEM 09 (R$168.000,00) ITEM 10 (R$33.320,00) ITEM 11
(R$151.200,00) ITEM 12(R$28.800,00) ITEM 13 (R$140.000,00)
ITEM 14 (R$60.000,00) ITEM 15 (R$49.572,00)
ART CIRURGICA LTDA ITEM 01 (R$22.789,80)
Registro de Preço nº0026/2018 Proc. nº0029/2018 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE GRAMPEADORES CIRURGICOS
02 Empresas Vencedoras conforme descrição:
Fica
Registrado o seguinte preço:
ENDOCENTER COMERCIAL LTDA ITEM 01(R$101.400,00)
ITEM 02 (R$82.800,00)
ENDO MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL
LTDA ITEM 01 (R$201.420,60) ITEM 02 (R$148.579,34) ITEM 03
(R$49.999,99) ITEM 04 (R$99.999,99) ITEM 05 (R$49.999,99)
Registro de Preço nº0053/2018
Proc. nº00528/2018
RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE SOLUÇOES DE GRANDES VOLUMES-II
04 Empresas Vencedoras conforme descrição:
Fica
Registrado o seguinte preço:
CL COMERCIO DE MATERIAL MDICOS HOSPITALARES LTDA
ITEM 01 (R$8.112,00) ITEM 02 (R$38.232,00)
HOSPITALMEDEIRELI ITEM 01 (R$4.383,00) ITEM 02
(R$9.086,40) ITEM 03 (R$9.306,00)
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA ITEM 01 (R$66.006,00)
ITEM 02(R$132.810,00) ITEM 03(R$157.776,00) ITEM
04(R$111.720,00)
INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA
ITEM 01(R$337.212,00)
Célia de Souza Bastos Didier/Superintendente de
Suprimentos /HGV/Recife,10/05/2019.

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
CONTRATO nº16/2018 Processo nº 0005/2018 Preg .0003/2018,
CONTRATADA AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
Objeto: Contratada de serviços especializados no controle
e manejo de pragas, vetores e animais sinantrópicos. no
Valor de R$16.752,00 (dezesseis mil setecentos e cinqüenta
e dois reais)
Célia de Souza Bastos Didier/Superintendente de Suprimentos /
HGV/ Recife, 10/05/2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS
Extrato de Publicação de TERMOS ADITIVOS/2019: relativo
ao Proc. nº 213/2017 e Inexgibilidade 014/2017-Celebrado
entre a DASIS e empresas que prestam serviços na área de
saúde, PRIMEIRO TA ao CONTRATO Nº 146/2018-LABOPAC
– LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA LTDA, CNPJ nº
012.659.397/0001-07 cujo Objeto: Prestação de Serviços
em EXAMES LABORATORIAIS; PRIMEIRO TA ao CONT. nº
145/2018-CLÍNICA SÃO GABRIEL PETROLÂNDIA LTDA,
CNPJ n.º 00.180.447/0001-90, cujo Objeto: Prestação de
Serviços em EXAMES LABORATORIAIS; PRIMEIRO TA
ao CONT. nº 080/2018-LABORATÓRIO LAMEDS LTDA,
CNPJ n.º 03.051.886/0001-90, cujo Objeto: Prestação de
Serviços em EXAMES LABORATORIAIS; PRIMEIRO TA ao
CONT. nº 126/2018-CLÍNICA MATERNO INFANTIL, CNPJ
n.º 41.106.758/0001-96, cujo Objeto: Prestação de Serviços
em EXAMES LABORATORIAIS; PRIMEIRO TA ao CONT.
nº 074/2018-CEMEFA-CENTRO MÉDICO DE ARCOVERDE
LTDA, CNPJ n.º 00.128.932/0001-14 cujo Objeto: Prestação de
Serviços em EXAMES LABORATORIAIS, Todos por um período
de 12(doze) meses a contar de 02/01/2019 á 31/12/2019.
Recife 11/05/2019.ROBSON INÁCIO VIEIRA – CEL PM-Diretor
da DASIS.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Extrato Adjudicação. Proc. 0005.2019.CPL.PE.0004.PGE-PE –
chaves e carimbos. Licitante Carnilo C. dos Santos EPP, CNPJ:
14.845.715/0001-50. Resultado: Lote 1 = R$6.920,15; Lote 2 =
R$316,06 e lote 3 = R$ 991,00. Informações: www.peintegrado.
pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br ou por
[email protected]. Recife, 10 de maio 2019. Hélmiton Cunha Pregoeiro/PGE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VI
AVISO DE ADIAMENTO
0049.2019.CCPLE-VI.PE.0037.SAD.PMPE
Comunicamos que a sessão de abertura do processo licitatório
supracitado, marcada para o dia 10/04/2019 às 14h00m, está
ADIADA SINE DIE. Ademir Machado Cordeiro Junior. Pregoeiro
da CCPLE VI em exercício.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 0328.2018.CCPLE-XII.PE.0225.SAD; Modalidade:
pregão eletrônico; n.º: 0225/2018; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: prestação de Serviços de Tecnologia da Informação
e Comunicação – TIC, compreendendo os serviços de Sustentação
de Sistemas; Contrato n.º 023/2019; Contratada: IVIA SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ (MF) 01.171.587/0001-64; Valor
do contratado: R$ 1.037.937,60; Recife, 08 de maio de 2019.

Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
6º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
n° 004/2014 - Concedente SEDUH/PE - Convenente Município de
Paulista/PE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais
300 (trezentos) dias, pelo período de 01/03/2019 a 26/12/2019.
Celebração: 28/02/2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ERRATA
NO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO FIRMADO COM A VETOR BRASIL CNPJ/MF N°
23.502.911/0001-12, PUBLICADO NO D.O.E NO DIA 25/07/2018
ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA 01/05/2018 à 01/05/2019 LEIA-SE:
VIGÊNCIA 01/05/2019 à 10/05/2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS

ERRATA
NO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO FIRMADO COM A VETOR BRASIL CNPJ/MF N°
23.502.911/0001-12, PUBLICADO NO D.O.E NO DIA 10/05/2019
ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA 07/05/2019 à 07/05/2020 LEIA-SE:
VIGÊNCIA 10/05/2019 à 10/05/2020.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
INEXIGIBILIDADE - Processo N.º 00034.2019.CPL-I.IN.0005.
SEFAZ-PE
Objeto: Inscrição de 03 servidores da DIENG/SEFAZ no
treinamento do Novo SINAPI Avançado Novas Atualizações de
2019, que será realizado pela SINDUSCON/PE, no período de 13
a 14/05/2019 em Recife/PE. Contratada: ConnectON Marketing
de Eventos Ltda - CNPJ nº 13.859.951/0001-62. Valor Total: R$
8.900,00. Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da
Lei nº 8.666/93 e alterações. Ratifico o Parecer de Inexigibilidade
de Licitação - Processo Nº 0034.2019.CPL-I.IN.0005.SEFAZ-PE.
Recife, 10 de maio de 2019. Marcelo José Mendonça de Sá –
Superintendente Administrativo e Financeiro.

NOTIFICAÇÃO
Findo o prazo de 10 ( dez) dias constante da Notificação
publicada no DOE em 18 /04/2019, para apresentação de
Alegações Finais referente ao Relatório emitido pela Comissão
do Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades PAAP nº 001/2019/Seplag - Contrato nº 001/2018, notificamos a
empresa O.R.TERCEIRIZAÇÃO & SERVIÇOS LTDA. ME- CNPJ
Nº 08.727.425/0001-09 para apresentar suas razões recursais no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da presente publicação,
com base na Decisão Administrativa nº 001/2019 PAAP. O
Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao
interessado, na Rua da Aurora, 1377, no Bairro de Santo Amaro,
nesta cidade, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h. Recife,
10 de maio de 2019.Marlete de Lima Bandeira-Presidente da
Comissão PAAP-Seplag

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. Nº. 0557.2019.CPLC VI.PE.0182.2019.CPLC VI/SES
– OBJ.:P.E P/ CONTR. DE EMP. ESPE. A NA LOC. DE 01
CONTAINER REFRIGERADO, EM PERFEITAS CONDIÇÕES
DE USO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
PROGRAMA ESTADUAL DE IMUNIZAÇÕES DO ESTADO
(PIES), DA SES.V.e:R$ 23.796,00. Propostas até: 24/05/2019 às
14h00 - Abertura das Propostas: 24/05/2019 às 14h10- Inicio da
Disputa: 24/05/2019 às 14h20. O Edital na integra, poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.Recife, 10.05.2019.
LINDOMAR LOPES DA SILVA – Pregoeira da CPLC VI/SES-PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 118/2017 – INEX.Nº 020/2017 – OBJ: CRED. DE
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS
EM
EXAME
CITOPATOLÓGICO
CÉRVICO
VAGINALMICROFLORA E EXAME CITOPATOLÓGICO CÉRVICO
VAGINAL MICROFLORA RASTREAMENTO DE FORMA
COMPLEMENTAR A REDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE – SUS/PE. EMPRESA HABILITADA: CED – Centro
Especializado de Diagnóstico Ltda (CNPJ Nº 09.651.037/000154). Fica aberto o prazo para interposição de recursos. Recife,
10/05/2019. Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLC-I.

X GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Gestora da X GERES, nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como Art. 4º,
Inciso XXII, da Lei Nº 10.520/02, HOMOLOGA: PROCESSO Nº
1181.2018.CPL X GERES.PE.0512.SES. OBJETO: Fornecimento
de Material de Expediente. Empresas vencedoras: COMODORO
COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA-ME, no item: 23 – 17,35 e
VIMELI COMERCIAL LTDA, nos itens: 1- 48,50, 2- 37,2233, 34,2633, 16- 24,20, 17- 15,2667, 19- 4,7250 e 20- 2,10. Os itens:
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28,
29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37,38,39 e 40; Vide Atas e relatório
de classificação, anexos aos autos do processo e disponíveis, site
www.peintegrado.pe.gov.br. Afogados da Ingazeira, 02/05/2019.
Mary Delanea Sousa Pinheiro dos Santos – Gestora da X GERES.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE IMPRENSA

Convênio n° 01/2019. Convenentes: Estado de Pernambuco, por
intermédio da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação e o
Município de Bezerros. Objeto: Implantação e Operacionalização
da unidade da Agência do Trabalho/SINE-PE do Município de
Bezerros. Vigência: 60 (sessenta) meses. Recife, 15/02/2019.
ALVARO MANOEL PINTO JORDÃO – Secretário Executivo de
Trabalho e Qualificação – SETEQ.

SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0310.2018.CCPLE-IV.PE.0210.SAD.PROCAPE
Comunicamos que a sessão de abertura do processo em
destaque, cujo objeto é a contratação da Prestação de Serviços de
Limpeza Hospitalar, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares,
com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, no
endereço informado no Anexo I do Termo de Referência, marcada
para 13/05/2019, será adiada “sine die”. Nina Rosa Assunção Pregoeira da CCPLE IV em exercício.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. Eletrônico nº0006.2019.CCD.IN.0003.
SEI, para contratação direta da empresa EDITORA JORNAL DO
COMMERCIO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 10.798.130/0001-75,
objetivando a aquisição de 03 (três) assinaturas diárias do Jornal
do Commercio, por um período de 12 (doze) meses, no valor total
de R$2.346,00 (Dois mil trezentos e quarenta e seis reais) com
fulcro no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93 e alterações,10/05/2019.
Eduardo Machado - Secretário de Imprensa.

2º TERMO ADITIVO ao CT nº 016/2018. Contratada: RECITEC
– RECICLAGEM E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA – EPP,
CNPJ n° 16.595.861/0001-08. Objeto: prorrogação dos prazos
de vigência e execução. NOVOS PRAZOS DE VIGÊNCIA: até
25.05.2019. NOVOS PRAZOS DE EXECUÇÃO: 20.05.2019.
Sem acréscimo de valor. Recife, 22 de março de 2019. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES - Secretário do Trabalho, Emprego
e Qualificação; ADRIANA CARMEM QUEIROZ COSTA MELO –
Secretária Executiva de Micro e Pequena Empresa e de Fomento
ao Empreendedorismo – SETEQ.

TERMO ADITIVO

Recife,15 de abril de 2019

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 003/2014
PARTES: SERES X J. GOMES ALVES ME - CLÁUSULA
PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: Considerando ter havido interesse
recíproco entre as partes contratantes, o presente instrumento
prorroga o referido convênio pelo prazo de 12 (doze) meses,
contados a partir de 05 de maio de 2019. Recife, 05 de maio
de 2019. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário
Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO

1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 093/2018;
Contratada: SERVIÇOS MÉDICOS DE ÁVILA SS LTDA; CNPJ:
16.958.112/0001-90; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/04/2019 a
31/03/2020. Recife, 01 de abril de 2019.

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Distrato do Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira n° 005/2018 - Concedente SEDUH/PE - Convenente
Município de Abreu e Lima/PE. Objeto: Distrato do Convênio de
Cooperação Técnica e Financeira nº 005/2018, celebrado com
o Município de Abreu e Lima, cujo objeto consistiu no repasse
de recursos para as obras de reforma e ampliação do mercado
público do Município de Abreu e Lima. Celebração: 22/04/2019.

Renata Kosminsky
Diretora de Programas e Projetos

SECRETARIA DA CASA CIVIL

EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATOS DE ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/18 Contratada: 2G
Turismo e Eventos Ltda., CNPJ: 11.126.361/0001-03, Objeto:
Alteração do quantitativo da taxa de transação estimada anual e
do preço fixados na cláusula quinta do contrato, fica o acréscimo
no valor de R$ 20.882,40, Assinatura: 10/05/19. - 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 034/16, Associação das Mulheres
Empreendedoras de Bodocó, Município de Bodocó, CNPJ:
25.042.436/0001-74, Objeto: Prorrogação da vigência, a
contar de 09/12/17 à 08/12/18, com efeito retroativo a data de
assinatura: 20/11/17. - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 161/14,
Associação Rural de Consulta, Município de Tuparetama,
CNPJ: 35.677.67/0007-72, Objeto: Prorrogação da vigência, a
contar de 23/12/17 à 22/12/18, com efeito retroativo a data de
assinatura: 22/12/17.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH

Termo de Credenciamento n° 002/2019; Contratada:
PREVINORTE
SERVIÇOS
MÉDICOS
EIRELI;
CNPJ:
09.106.699/0003-05; Objeto: prestação de Serviços de Assistência
à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: 12 meses a partir
de 01/03/2019; Valor Total: R$ 180.000,00; Recife, 15/02/2019.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO

1º T.A AO CT Nº 011/2018 - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
CRIADORES DE CAPRINOS DE OVINOS E DA AGRICULTURA
FAMILIAR - COOPERCAPRI. CNPJ/MF: 05.849.041/0001-70.
Objeto: a) Rerratificação do valor total da contratação disposta
na tabela do termo de rerratificação. b) Prorrogação do prazo de
execução e vigência por 180 (cento e oitenta) dias correspondente
ao período de 19/02/2019 a 17/08/2019, ou até formalização da
contratação decorrente da nova chamada pública, o que ocorrer
primeiro. c) Acréscimo de 25% correspondendo sobre o valor
inicial do Contrato, equivalente a R$ 613.599,04. Valor Global de
R$ 3.067.995,21. Data de Assinatura: 18/02/2019.
1º T.A AO CT Nº 008/2018 - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES QUILOMBOLAS - COOPAFAQ.
CNPJ/MF: 17.637.033/0001-40. Objeto: a) Prorrogação do
prazo de execução e vigência por 180 (cento e oitenta) dias
correspondente ao período de 19/02/2019 a 17/08/2019, ou até
formalização da contratação decorrente da nova chamada pública,
o que ocorrer primeiro. b) Acréscimo de 25% correspondendo
sobre o valor inicial do Contrato, equivalente a R$ 159.426,73.
Valor Global de R$ 797.133,63. Data de Assinatura: 18/02/2019.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL

Recife, 11 de maio de 2019

.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2018. Pregão Eletrônico
nº 10/2018, Processo Licitatório nº 16/2018. Objeto: Acréscimo
de 3,59% no valor do contrato de serviços especializados de
impressão departamental centralizada. Locação de equipamentos,
reposição de suprimentos , manutenção, substituição de peças
e suporte técnico para atender a Secretaria da Casa Civil.
Contratada: Maq – Laren Máquinas Móveis e Equipamentos
Ltda. CNPJ nº 40.938.508/0001-50. Valor Atualizado Contratado:
R$ 353.241,90.Vigência: de 21/12/2018 a 20/12/2021.Recife,
28/02/2019. Gestor do Órgão: Nilton da Mota Silveira Filho.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2016. Objeto: Concessão de
reajuste e prorrogação do prazo de vigência. Contratada: Apollo
Terceirização e Locações Eireli Me. CNPJ: 10.517.497/0001-73.
Vigência: 02/05/19 até 01/05/20. Valor mensal reajustado: R$
3.093,28. Assinatura: 02/05/19.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato
nº
011/2019,
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, CNPJ nº
02.965.057/0001-50. CONTRATADA: Pollux Construções Ltda,
CNPJ nº 00.819.836/0001-12. Objeto: Execução das obras de
construção do Laboratório da Agência Estadual de Meio Ambiente
- CPRH. Valor R$ 3.431.843,93 (três milhões quatrocentos e
trinta e um mil oitocentos e quarenta e três reais e noventa e
três centavos), Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de
assinatura. Recife, 10 de maio de 2019.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

Primeiro T.A do Contrato nº 024/2018, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: HUBSE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA. CNPJ Nº20. 222.694/0001-19. Objeto: Reprogramação do
prazo de execução com a prorrogação dos prazos contratuais
sem reflexo financeiro por mais 18 (dezoito) meses prazo final da
execução 15/04/2020, prorroga-se o prazo da vigência contratual
por mais 18 (dezoito) meses, com termo final em 21/09/2020.
Assinatura: 20/03/2019. Recife, 10/05/2019.

2º TERMO ADITIVO ao CT nº 038/2018. Contratada:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
– DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO, CNPJ
n° 03.789.272/0001-00. Objeto: prorrogação do prazo de
execução. NOVOS PRAZOS DE EXECUÇÃO: 21.05.2019.
Sem acréscimo de valor. Recife, 17 de abril de 2019. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES - Secretário do Trabalho, Emprego
e Qualificação; ALVARO MANOEL PINTO JORDÃO – Secretário
Executivo de Trabalho e Qualificação - SETEQ

Publicações Municipais
CAMARA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITACAO
PROCESSO Nº: 002/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.
Comissão Pregão. Objeto: Contratação de empresa especializa na
assessoria e consultoria administrativa, que englobe os seguintes
serviços: 1. Assessoria e consultoria em recursos humanos, com
auxílio aos atos de pessoal (portarias, decretos, reajuste, Leis,
requerimentos etc.), como também processamento mensal da
folha de pagamento; 2. Elaboração de programas relacionados

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