Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 2639 SESI/DR/PE, em face de decisão proferida pelo MM. Juízo da 2ª Órgão Julgador : 4ª Turma Vara do Trabalho de Goiana - PE, que julgou procedentes em parte, os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por Relatora : Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO em desfavor do ora recorrente consoante fundamentos esposados na

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 2602 Jurisprudencial nº 118 da SDI-1 do C. TST. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO SESI/DR/PE, para determinar que: a) a conta de liquidação seja retificada, a fim de que seja observada

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 759 Embargante : VIVIANE SOARES VIEIRA CAMPOS. Embargado : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO (SENAI-PE). Trata-se de embargos de declaração opostos por VIVIANE SOARES VIEIRA CAMPOS, com base nos artigos 897-A da Advogados : Isadora Coelho de Amorim Oliveira e Marina Duarte Consolidação das Leis do Trabalho, em face do a

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 277 RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO DOS DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada Identificação na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores s

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA 3051 ENTRADA EM VIGOR DA LEI 13.467/2017. I - Embora os cartões de ponto anexados tenham sido considerados válidos na sentença, não tendo o reclamante recorrido ordinariamente, verifica-se à luz PODER daqueles próprios documentos que nalguns dias houve a supressão JUDICIÁRIO parcial do intervalo intrajornada mínimo legal de uma hora,

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região julgado, o entendimento adotado não viola qualquer dos dispositivos da Constituição Federal e da legislação infraconstitucional, sendo desnecessária a menção expressa a cada um deles, a teor do disposto na Orientação Jurisprudencial n. 118, da SDI-I/TST. CONCLUSÃO Ante o exposto, do provimento parcial ao recurso para limitar as repercussões das diferenças salariais s

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Acórdão Processo Nº RO-0000718-94.2017.5.06.0232 Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO RECORRENTE SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA ADVOGADO ANA MARIA SANTOS MARQUES DE LUCENA(OAB: 13717/PE) ADVOGADO POLLYANA GUERRA SEIXAS(OAB: 18545/PE) RECORRIDO MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO ADVOGADO GISELE REGIS BARBOSA(OAB: 36047/PE) 2645 compensação de horário estabelecida em norma coletiva re

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 1222 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 11 de novembro de 2021, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. PODER JUDICIÁRIO Sr. Desembargador MILTON GOUVEIA (Relator), com a presença JUSTIÇA DO TRABALHO do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região,representado pela Exma. Sra. Pr

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2022, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. 445 PODER JUDICIÁRIO Sr. Desembargador VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO, com a JUSTIÇA DO TRABALHO presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região,representado pela Exma. Sra. Procuradora, Dra. Maria Angela Lobo Gomes e dos Exmos. Srs. Desembargador Larry da Silva Oliveira Filho (Relator) e Juíz

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Diretor de Secretaria 448 modo que inviável a oposição do referido remédio jurídico. Embargos de Declaração rejeitados. Processo Nº ROT-0000472-38.2020.5.06.0412 Relator LARRY DA SILVA OLIVEIRA FILHO RECORRENTE SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA ADVOGADO MARINA DUARTE CAMELO DE SENA(OAB: 19028-D/PE) ADVOGADO MARIA LUIZA OLIVEIRA CALADO(OAB: 53499/PE) RECORRIDO MARIVALDO DA S