DOEPE 29/09/2018 -Fch. 33 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de setembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO/HOMOLOGAÇÂO/ADJUDICAÇÂO
Diante da Adjudicação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 064/2018
- PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018, cujo objeto é Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de reforma
de mobiliários para restauração e complementação do mobiliário
do Palácio Joaquim Didier, tendo em vista, necessidade de
adequação do mobiliário existente, considerando tratar-se de
móveis padronizados, confeccionados em madeira de Lei, tipo
Angelim Pedra, Ipê e Jatobá, conforme solicitação do Gabinete
do Prefeito, HOMOLOGO o resultado em favor da empresa
D.V. Sales – Moveis, CNPJ nº 29.908.311/0001-35. Valor de R$
36.352,54 (Trinta e Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Dois Reais e
Cinquenta e Quatro Centavos). Gravatá, 28 de Setembro de 2018.
Maria Edvânia de Oliveira Pires – Chefe de Gabinete
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
O Pregoeiro da CPL/PMG da Prefeitura Municipal de Gravatá,
no uso de suas atribuições, resolve SUSPENDER SINE DIE, o
processo PROCESSO LICITATÓRIO N° 067/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL N° 033/2018, tendo em vista a necessidade de
alterações no TR. Gravatá, 28 de Setembro de 2018. Gesiel
Gomes Tavares de Araújo – Presidente e Pregoeiro da CPL/PMG
(104395)
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATOS
CT. PMG Nº 192-A/2018. OBJETO: Fornecimento parcelado
de água mineral para as diversas Secretarias do Município de
Gravatá, conforme ARP nº 006/2017. Contratada: MARCIO DO
NASCIMENTO SILVA - ME, CNPJ Nº 10.875.828/0001-47 Valor
Global: R$ 6.439,68. Vigência: 12 meses. Gravatá, 31 de agosto
de 2018. Alexandre Henrique C. de Queiroz Filho. Secretário de
Administração e outros.
CT. PMG Nº 193-A/2018. OBJETO: Fornecimento parcelado
de água mineral para as diversas Secretarias do Município de
Gravatá, conforme ARP nº 006/2017. Contratada: MARCIO DO
NASCIMENTO SILVA - ME, CNPJ Nº 10.875.828/0001-47 Valor
Global: R$ 33.027,84. Vigência: 12 meses. Gravatá, 31 de
agosto de 2018. Pedro Fernando Lucena de Veras. Secretário
de Saúde.
CT. PMG Nº 194-A/2018. OBJETO: Fornecimento parcelado
de água mineral para as diversas Secretarias do Município de
Gravatá, conforme ARP nº 006/2017. Contratada: MARCIO
DO NASCIMENTO SILVA - ME, CNPJ Nº 10.875.828/0001-47
Valor Global: R$ 1.133,20. Vigência: 12 meses. Gravatá, 03 de
setembro de 2018. Ana Lourdes Soares de Andrade. Secretária
de Assistência Social e Juventude.
CT. PMG/SEDUC Nº 205/2018. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para aquisição de pneus para veículos,
visando atender a frota própria da Prefeitura Municipal de
Gravatá, conforme ARP nº 003/2018. Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: PNEU 10 PEÇAS E
ACESSORIOS LTDA - ME, CNPJ Nº 13.631.589/0001-78. Valor
Global: R$ 107.700,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 14 de
setembro de 2018. Irismar Ribeiro Dias. Secretária de Educação.
CT. PMG/SECADM Nº 207/2018. OBJETO: Prestação de serviços
técnicos em engenharia de segurança do trabalho e medicina do
trabalho a serem realizados nas secretarias vinculadas ao Poder
Executivo de Gravatá/PE, conforme Processo nº 059/2018; PP nº
59/2018. Contratada: CENPSESI – CENTRO PERNAMBUCANO
DE SEGURANÇA E SAÚDE INDUSTRIAL LTDA-ME, CNPJ nº
00.505.955/0001-09. Valor Global: R$ 128.000,00. Vigência: 12
meses. Gravatá, 24 de setembro de 2018. Alexandre Henrique C.
de Queiroz Filho. Secretário de Administração.
CT. PMG/GAB Nº 208/2018. OBJETO: Locação de 01 notebooks
visando à composição da infraestrutura necessária para o
funcionamento do Gabinete do Prefeito, conforme ARP nº
008/2018. Contratante: GABINETE DO PREFEITO. Contratada:
IMPRESSIONE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ Nº 11.097.617/0001-93. Valor Global: R$ 2.100,00.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Vigência: 12 meses. Gravatá, 27 de setembro de 2018. Maria
Edvânia de Oliveira Pires da Silva. Chefe de Gabinete.
1º TERMO ADITIVO AO CT. 108/2018. OBJETO: Prorrogação
da vigência do contrato primitivo por 09 meses, em conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: UNIVERSIDADE
PATATIVA DO ASSARÉ – UPA, CNPJ n. 05.342.580/0001-19.
Valor Global Atualizado: R$ 30.348,00. Vigência: 09 meses.
Gravatá, 28 de setembro de 2018. Alexandre Henrique C. de
Queiroz Filho. Secretário de Administração.
1º TERMO ADITIVO AO CT. 15-A/2018. OBJETO: Acréscimo de
quantitativo de diárias de locação eventual, correspondente a 25%
do valor global contratado, em conformidade com a Lei 8.888/93.
Contratada: PABLO FERNANDO DE ARRUDA TRANSPORTES
EPP, CNPJ/MF n. 07.172.303/0001-30. Valor Aditado: R$
17.424,00. Valor Global Atualizado: R$ 87.120,00. Gravatá, 31
de agosto de 2018. Aarão Lins de Andrade Netto. Secretário de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural.
1º TERMO ADITIVO AO CT. 18/2018. OBJETO: Acréscimo
de quantitativo de diárias, correspondente a 25% do valor
global contratado, em conformidade com a Lei 8.888/93.
Contratada: I. F. OLIVEIRA GUILHERME ME, CNPJ/MF n.
10.776.647/0001-63. Valor Aditado: 50.820,00. Valor Global
Atualizado: R$ 1.088.580,00. Gravatá, 31 de agosto de 2018.
Aarão Lins de Andrade Netto. Secretário de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Rural.
(104406)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA-PE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 064/PMI-SEINFRA/2018. CPL. CONCORRÊNCIA
Nº 004/PMI-SEINFRA/2018. Serviço. HOMOLOGAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA Nº 004/PMI-SENINFRA/2018, Contratação
de empresa na área de engenharia para pavimentação em
paralelo, drenagem e urbanização de diversas Ruas no Município
do Ipojuca, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Obras, cujos objetos foram ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS
a CONSTRUTORA A.R LTDA, CNPJ N° 08.873.963/0001-01
no item 1, pelo valor total de R$975.357,16, Valor Total Licitado
R$975.357,16. Ipojuca-PE, 26/09/2018. GIULIANA LINS
CAVALCANTI – Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras.
(*) (**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 056/PMI-SME/2015 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001/2015, CPL, A prorrogação
do prazo contratual, cujo objeto consiste na contratação de
empresa especializada para a fim de executar os serviços de
manutenção predial preventiva, corretiva e de requalificação com
fornecimento de materiais. CONTRATADO: FRF ENGENHARIA
LTDA., CNPJ: N° 07.693.988/0001-60. PRAZO ACRESCIDO:
365 dias VIGÊNCIA: de 16/05/2017 a 16/05/2018. Ipojuca,
16/05/2018. ROMERO ANTÔNIO RAPOSO SALES– Secretário
Municipal de Educação. (*)
4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 056/PMI-SME/2015 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001/2015, CPL, A prorrogação
do prazo contratual, cujo objeto consiste na contratação de
empresa especializada para a fim de executar os serviços de
manutenção predial preventiva, corretiva e de requalificação com
fornecimento de materiais. CONTRATADO: FRF ENGENHARIA
LTDA., CNPJ: N° 07.693.988/0001-60. PRAZO ACRESCIDO:
365 dias VIGÊNCIA: de 16/05/2017 a 16/05/2018. Ipojuca,
16/05/2018. NOBERTO FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR –
Secretário Municipal de Educação. (*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 20, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 22.09.2018, do Diário Oficial do Estado, sobre a
Ratificação de Inexigibilidade nº 087/PMI-SMTUR/2018, onde se
lê: PROCESSO Nº 087/PMI-SMTUR/2018 LEIA-SE: PROCESSO
Nº 186/PMI/SMTUR/2018. Todas as demais informações
permanecem inalteradas. Ipojuca-PE, 28/09/2018. MÁRIO
MOREIRA PILAR - Secretário Municipal de Turismo. (*)(**)(***)
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO/PE - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 050/2018. TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2018.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de
anexo educativo das Escolas Petronila Alves e Creche Municipal
do Distrito de Igapó. Tipo: Menor Preço Global. Valor estimado: R$
165.751,18 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e cinquenta e
um reais e dezoito centavos). Data da abertura: 18 de outubro de
2018 às 10:00h. Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a
sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38- Centro
– Lagoa do Ouro – PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87)
3785-1187, ou no site: www.lagoadoouro.pe.gov.br.- Lagoa do
Ouro, 28 de setembro de 2018. Silvia de Oliveira Torres Machado.
Presidente.
(104409)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA –
SEFAD
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 290/2018-PMO. CONCORRÊNCIA Nº 014/2018 –
CPL/OBRAS. Objeto: COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE
RETIFICAÇÃO E REVESTIMENTO DO TRECHO DO CANAL
BULTRINS/FRAGOSO, COMPREENDIDO ENTRE A ESTACA
0 (AV. CHICO SCIENCE) E A ESTACA 58 (RUA MARCULINO
BOTELHO), NO BAIRRO DOS BULTRINS, NO MUNICÍPIO DE
OLINDA/PE. Valor: R$ 14.722.414,06. Abertura: 05/11/2018 às
09:30 horas. Os interessados poderão adquirir o Edital e Anexos,
gratuitamente mediante o fornecimento de CD-R, Pen Drive ou pelo
e-mail: [email protected] na sede da CPL, sita à Avenida
Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à
sexta-feira das 8:00 às 14:00 horas. Maiores informações através
dos Fones: (081) 3439-3593/3429-9417. Olinda, 27 de setembro
de 2018, Patrícia Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Homologo Processo de Licitação Nº 043/2018 Modalidade: Tomada
de Preço nº 005/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E COBERTURA DA
QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JUREMA,
LOCALIZADA NA AGROVILA 02 DO BLOCO 04, ÁREA RURAL
DESTE MUNICÍPIO, em favor da empresa vencedora: ALFA
CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ. Nº
09.499.219/0001-51, no valor por empreitada global de: R$
380.177,78 (Trezentos e Oitenta Mil, Cento e Setenta e Sete Reais
e Setenta e Oito Centavos), nos termos do Art. 23 Inciso I alínea
“b” da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei
nº 9.648/98 e demais alterações.
JANIELMA MARIA FERREIRA RODRUIGUES – PREFEITA
(104403)
Publicações Particulares
NETUNO ALIMENTOS S/A
– EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL, CNPJ nº 00.580.504/0001-28 – NIRE 26300014394. AVISO AOS ACIONISTAS: Convocamos senhores acionistas
da NETUNO ALIMENTOS S/A–EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,
a se reunirem em AGE, a se realizar, em 1ª convocação, no dia
08.10.2018, às 10:00horas, na sede social da Cia., à Av. Mal
Mascarenhas de Morais, nº 1571, da Imbiribeira, CEP: 51.150-000,
Recife – PE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
(a)Alteração do endereço da matriz da Companhia; (b)Alteração
Ano XCV • NÀ 182 - 33
no objeto social da Companhia; (c) Encerramento de atividades
das filiais registradas da Companhia. Acham-se à disposição dos
Senhores Acionistas, no endereço acima, os documentos a que se
refere o art. 135, §3º da Lei 6.404/76, com as alterações da Lei nº
10.303/2001. Recife-PE, 24/09/2018.
(104404)
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa G&D COMERCIAL LTDA, unidade, localizada na
Avenida Presidente Getulio Vargas, 635, Galpão II, Bairro Curado,
Cidade Recife/PE, CP 50.730-680 inscrita no CNPJ (MF) sob nº
03.068.272/0001-11, IE nº 0258148-50, atendendo à exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos
pelo PRODEPE na modalidade de Comércio Importador
Atacadista, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da
Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo
máximo de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste
edital cuja relação encontra-se detalhada e disponível no seguinte
link:
http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/gedcomercial/.
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD Diper, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. CEP: 52020-220.
(104407)
SENAI-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE CONCESSÃO
O Departamento Regional em Pernambuco do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial torna público que recebeu da
Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente
da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA, a Licença Ambiental
de Operação nº 970 – NULIC/2018, com validade de 2 anos a
contar de 01/08/2018, para estabelecimento de ensino técnico,
objetivando a operação da Escola Técnica SENAI Paulista
localizada na Rodovia BR 101 Norte, KM 52,3 S/NS, Paratibe,
Paulista – PE.
(104396)
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DO MORENO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Servidores Municipais do Moreno inscrita no
CNPJ: 41.008.905/0001-95 com sede à Rua Djalma Montenegro,
51-B – Bairro Bela Vista, Moreno- PE, CEP: 54.800-000, com
fundamento no Art. 8º, inciso IV, da Constituição Federal e 513,
alínea “e”, da Consolidação das leis do Trabalho, CONVOCA
todos os servidores ativos e inativos, de sua base territorial, para
a realização de Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se
ao dia 31 de outubro de 2018 na Câmara Municipal do Moreno,
às 10hs, em primeira convocação, e, às 10:30hs em segunda
convocação com qualquer número de servidores presentes.
Para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: 1) Evolução do
SISEMO; 2) Prestação de contas; 3) Lançamento das parcerias;
4) Pauta de reivindicações; 5) Eleger os representantes; 6) PCCV
e 7) Autorização coletiva prévia e expressa para o desconto da
contribuição sindical, de que tratam os Arts. 579 e 582, da CLT,
mês de dezembro de 2018, de todos os trabalhadores associados
ou não.
Recife, 28 de Setembro de 2018
HALLAN NOGUEIRA
Presidente
(104397)