DOEPE 04/02/2017 -Fch. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIV• NÀ 25
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº003/2017 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei Estadual nº 14.547, de
21.12.2011,Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, nos Decretos 32.310, de 12.09.2008, pelo Decreto nº 37.814, de
27.01.2012 e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, publicada
no DOE, de 31.10.2014, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito:1- ESPÉCIE: Contrato
por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado de Pernambuco, através do Decreto 41.169, de 15.10.2014. 2-OBJETO: Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade de excepcional interesse público. 3- VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01.02.2017.
4-REGISTRO: (01) contrato, conforme relação abaixo:
NOME
ROSANE CATIA SANTIAGO
FUNÇÃO
ANALISTA EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATO Nº
001/2017
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte
Portaria: PORTARIA Nº 0089/2017, de 03.02.2017, I - Prorrogar, por
mais 60 (sessenta) dias, os efeitos da PORTARIA Nº 2064/2016,
de 29.11.2016, publicada no D.O.E. de 30.11.2016, que designa os
servidores: ANA CÉLIA OLIVIERA DOS SANTOS, mat. nº 7381-4,
Professor Universitário/ Associado M04 CII FS-G, com lotação no
Instituto de Ciências Biológicas-ICB, MARIA DO AMPARO SOUZA
LIMA, mat. nº 5531-0, Professor Universitário/ Assistente M02 CIII
FS-E, com lotação na Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora
das Graças-FENSG, ambas do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, SUZEMIRES MARIA LOPES SOBRAL, mat. nº
11357-4, Técnico em Enfermagem, servidora do quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde à disposição da UPE, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM,
para sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de
Sindicância Administrativa a fim de apreciarem, no prazo de 60
(sessenta) dias, o recurso administrativo citado, no Mandato de
Notificação e Decisão Interlocutória da 5ª Vara da Fazenda Pública
da Capital, Processo nº0048454-18.2016.8.17.2001 e Cota da
Procuradoria Jurídica da Univesidade de Peranmbuco-UPE, datado
em 22.11.2016. II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem
em vigor na data de sua publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Processo nº 004/2017 - Pregão Eletrônico nº 004/2017 - Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento integral de mesa
cirúrgica para o CISAM. Abertura da proposta: 16/02/2017 às 10h.
Início da Disputa: 16/02/2017 às 11h (horário de Brasília). Os editais,
na íntegra, poderão ser retirados no site: www.compras.pe.gov.br, a
partir desta publicação. Recife, 03 de fevereiro de 2017. Lusinete
Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0045/2017, de 26.01.2017,
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do servidor
WILSON MENDES ALVES, mat. nº 5230-2, Analista Técnico em
Gestão Universitária/Administrador F02 CII FS-A, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria, a partir de
22.06.2016, nos termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003,
e Parecer nº 1063/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 0046/2017, de
26.01.2017, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da
servidora GILCINEA MARIA CAVALCANTI ARAÚJO, mat. nº 71390, Auxiliar em Gestão Universitária/Auxiliar de Serviços Gerais F04
CII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de
15.08.2016, nos termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003,
e Parecer nº 1097/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 0047/2017, de
26.01.2017, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do
servidor JOSÉ BRENO DE SOUZA FILHO, mat. nº 185-6, Professor
Universitário/ Assistente M02 CIV FS-A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade de Ciências
Médicas de Pernambuco-FCM, a partir de 30.07.2012, nos termos
das Regras Permanentes EC nº 41/2003, e Parecer nº 1100/2016 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 0048/2017, de 26.01.2017, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência da servidora MARIA CRISTINA
ROMAGUERA BURLE, mat. nº 4544-6, Analista Técnico em
Gestão Universitária/Psicólogo F02 CIII FS-B, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 07.06.2016, nos termos das
Regras Permanentes EC nº 41/2003, e Parecer nº 1093/2016 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 0049/2017, de 26.01.2017, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência da servidora SUELLY GOMES
TEIXEIRA, mat. nº 7278-8, Professor Universitário/ Assistente
M02 CII FS-E, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na UPE Campus Mata Norte, a partir de 06.09.2016,
nos termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003, e Parecer
nº 1096/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 0050/2017, de
26.01.2017, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da
servidora SIMONE AZOUBEL DE ALBUQUERQUE E SILVA, mat.
nº 4550-0, Analista Técnico em Gestão Universitária/ Farmacêutico
F01 CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a
partir de 19.08.2016, nos termos das Regras Permanentes EC
nº 41/2003, e Parecer nº 1092/2016 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
0051/2017, de 26.01.2017, I - Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência do servidor JOSÉ MARCOS DA SILVA, mat. nº 12564, Auxiliar em Gestão Universitária/Auxiliar de Serviços Gerais
F04 CIII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital da Restauração, a partir de 12.10.2015,
nos termos das Regras de Transição EC nº 41/2003, I, Art. 2º, e
Parecer nº 1062/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 0052/2017, de
26.01.2017, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do
servidor ALVARO BATISTA DE BARROS NETO, mat. nº 1661-6,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo
F01 CIII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a
partir de 11.10.2016, nos termos das Regras Transição da EC nº
41/2003, I, Art. 2º, e Parecer nº 1101/2016 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 003/2017 - Pregão Eletrônico nº 003/2017 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de medicamentos
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
proposta: 16/02/2017 às 10h. Início da Disputa: 16/02/2017 às
10h30 (horário de Brasília).
Licitações e Contratos
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 - PROCESSO Nº
001/2017-CPL
Objeto: Contratação de agência de publicidade ou de
comunicação para a execução, intermediação, supervisão da
execução e a veiculação das peças, visando à implementação
do Projeto de Comunicação do Programa Especial de Controle
Urbano e Ambiental do Território Estratégico de Suape, conforme
Termo de Referência, Anexo VI do Edital. Recebimento, Abertura
de Propostas e início da Disputa: 16/02/2017 às 10:00 (Dez)
horas (Horário Local), no auditório da Agencia Condepe/Fidem. O
Edital na ìntegra, poderá ser retirado no site www.condepefidem.
pe.gov.br, no link Serviços, Licitações, EDITAIS CPL – Pregões, ou
pessoalmente na CPL, mediante fornecimento de CD ou Pendrive,
sito à Rua das Ninfas nº 65 - Boa Vista, Recife. PE, no horário das
08:00 às 13:00 hs. Informações pelo fone / fax nº (81) 3182.4456.
Recife, 03 de fevereiro de 2017. José Hélio Teixeira – Pregoeiro.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
TERMO DE REVOGAÇÃO
Informamos que, por decisão administrativa, baseada na
conveniência e oportunidade, e, ainda, em razão de interesse
público, prevista no artigo 49 da Lei nº 8.666/93, fica REVOGADO
o Processo Licitatório nº 050/2016, Pregão Eletrônico nº
016/2016, cujo objeto é: Prestação de serviços de divulgação
de notícias e informações geradas pela Superintendência de
Comunicação Social da ALEPE (SCOM), em vídeo e texto,
para monitores instalados em ônibus da frota do Grande Recife
Consórcio de Transporte.
Recife, 03 de fevereiro de 2017.
Diogo Casé Moraes
PRIMEIRO-SECRETÁRIO
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005.2017.PE.004
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em equipamentos odontológicos, hospitalares e laboratoriais de
diversas marcas e modelos, inclusive com reposição de peças
para atender as necessidades do Distrito de Fernando de Noronha.
Fica adiada a sessão para: Entrega das Propostas até:
15/02/2017, às 11:00h. Início da Disputa: 15/02/2017, às 11:15h.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Demais informações: (81) 3182-9644. Recife, 03/02/2017. Lidia
Albuquerque, Pregoeira da CPL.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Carta Convite N° 003/2015-CPLOSE; Contratante: CEHAB;
Contratada: DMPAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA CNPJ/MF Nº 21.314.383/0001-42; 5º Termo Aditivo ao
Contrato 020/2015; Objeto: Prorrogação de prazo por 03 (três)
meses, que vigorará a partir de 10/12/2016 a 09/03/2017; Data
da assinatura: 07 de dezembro de 2016. MARCOS BAPTISTA
ANDRADE - Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CPLOSE
DECISÃO E AVISO DE REVOGAÇÃO
REVOGO nos termos da Portaria nº 076 de 09/03/2015 o Processo
Licitatório nº 011/2016 – Concorrência nº 003/2016 – CPLOSE/
CEHAB, que teve por OBJETO: a contratação de empresa de
engenharia para construção do complemento de 272 unidades
habitacionais – infraestrutura básica: pavimentação, drenagem,
abastecimento d’água e esgoto no Conjunto Habitacional
Mulheres de Tejucupapo, com fulcro no disposto no art. 49 da Lei
nº 8.666/93, com base nas razões presentes na CI n° 002/2017
– CPLOSE, e na Manifestação da Gerência de Apoio Jurídico
a Engenharia – GAJE. Recife 03 de fevereiro de 2017. Ângela
Weber - Diretora de Planejamento e Gestão.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: RDC nº 002/2017 DRI/CPL – CONCLUSÃO
DA CONSTRUÇÃO DA ETEF DA ETA SALGADO - CARUARU.
Data: 08/02/17 às 14h. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº
– 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às
16h, fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br.
Ana Rita de Oliveira - Presidente da CPL
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 448.2016.I.PE.335.GRCT; Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 335/16; Objeto: Prestação de serviços ;Objeto
Desc.: Serviços de contabilidade; Prazo: 12 meses; Contratada:
Referencial Auditores e Consultores S/S; CNPJ: 03.337.066/000160 Contrato nº 001.2017; Valor: R$ 314.734,32; Data de
Assinatura: 25 de janeiro de 2016. Renato Sampaio MacêdoCoordenador juídico.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo nº 027/2016 ao CT.P.S nº 019/2011. Empresa:
Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.. CNPJ
nº 01.579.387/0001-45. Objeto: prorrogar o prazo do contrato.
Vigência: 04.11.2016 a 03.11.2017. Data de assinatura: 01.11.2016.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003.2017. PE.002
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS
DE
EXPEDIENTE
COM FORNECIMENTO PARCELADO PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO DE FERNANDO DE
NORONHA. Valor máximo aceitável: R$ 27.994,22. Entrega
das Propostas até: 16/02/207, às 11:00h. Início da Disputa:
16/02/2017, às 11:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3182-9644. Lidia Albuquerque,
Pregoeira da CPL/ATDEFN. Recife, 03/02/2017
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETOS LICITATÓRIOS. Torno público,
nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09, a adjudicação
do objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO DE EXTINTORES, referente ao PROCESSO
LICITATÓRIO nº 019/16-CPL CAS, PE SRP Nº 005/16-CPL
CAS, em favor da Empresa: (EMPRESA, ITEM, OBJETO, QTD,
VALOR UNITÁRIO), EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA
E INCÊNDIO LTDA - EPP, ITEM 1, MNT NÍVEL 2(RECARGA
E MANUTENÇÃO) DE EXTINTOR PQS 4KG, 16US, R$24,00;
ITEM 2, MNT NÍVEL 3(TESTE HIDROSTÁTICO, PINTURA E
RECARGA) DE EXTINTOR PQS 4KG, 08US, R$31,00; ITEM
3, MNT NÍVEL 2(RECARGA E MANUTENÇÃO) DE EXTINTOR
PQS 6KG, 02US, R$32,67; ITEM 4, MNT NÍVEL 3(TESTE
HIDROSTÁTICO, PINTURA E RECARGA) DE EXTINTOR
PQS 6KG, 32US, R$38,75; ITEM 5, MNT NÍVEL 2(RECARGA
E MANUTENÇÃO) DE EXTINTOR PQS 8KG, 3US, R$39,67;
ITEM 6, MNT NÍVEL 3(TESTE HIDROSTÁTICO, PINTURA E
RECARGA) DE EXTINTOR PQS 8KG, 05US, R$47,00; ITEM
7, MNT NÍVEL 2(RECARGA E MANUTENÇÃO) DE EXTINTOR
PQS 12KG, 24US, R$52,33; ITEM 8, MNT NÍVEL 3(TESTE
HIDROSTÁTICO, PINTURA E RECARGA) DE EXTINTOR PQS
12KG, 30US, R$61,50; ITEM 9, MNT NÍVEL 2(RECARGA E
MANUTENÇÃO) DE EXTINTOR ÁGUA PRESSURIZADA 10L,
02US, R$21,00; ITEM 10, MNT NÍVEL 3(TESTE HIDROSTÁTICO,
PINTURA E RECARGA) DE EXTINTOR ÁGUA PRESSURIZADA
10L, 14US, R$29,25; ITEM 11, MNT NÍVEL 2(RECARGA E
MANUTENÇÃO) DE EXTINTOR CO2 06KG, 21US, R$46,67;
Recife, 4 de fevereiro de 2017
ITEM 12, MNT NÍVEL 3(TESTE HIDROSTÁTICO, PINTURA E
RECARGA) DE EXTINTOR CO2 06KG, 34US, R$58,00; ITEM 13,
MNT NÍVEL 3(TESTE HIDROSTÁTICO, PINTURA E RECARGA)
DE EXTINTOR CO2 12KG, 02US, R$93,75. ROGÉRIO
FERREIRA DA SILVA – CAP QOA/BM – Pregoeiro CPL CAS.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 006/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE
SEGURANÇA ELETRÔNICA DO DETRAN-PE. Objeto natureza:
contratação de serviços. Entrega dos envelopes, contendo as
propostas de preços e documentação, e início da sessão de
abertura das propostas: 17/02/2017 às 09:00 (horário local), no
DETRAN/PE, Estrada do Barbalho, Nº 889, Iputinga, Recife/PE,
na sala de reuniões da CPL. O Edital encontra-se à disposição
no site www.licitacoes.pe.gov.br. Valor máximo aceitável: R$
189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). Recife, 03/02/2017.
Ricardo Alves Câmara Machado - Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, a Dispensa
Emergencial nº 003/2017 – Processo Licitatório nº 022/2017,
previsto no inciso IV, do art. 24, referente à prestação de serviço
de limpeza e conservação em caráter fixo e mensal das áreas
internas e externas da Arena de Pernambuco, pelo prazo de até
180 (cento e oitenta) dias, pelo que adjudico o objeto a empresa
representante FUNCIONAL TERCEIRIZAÇÃO E PROMOÇÃO
DE EVENTOS EIRELI - ME, CNPJ nº 02.757.459/0001-60, no
valor mensal de R$ 264.133,50 (duzentos e sessenta e quatro
mil cento e trinta e três reais e cinquenta centavos) e, autorizo
a contratação. Olinda, 31 de janeiro de 2017. Guilherme Leitão –
Diretor Presidente em exercício.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 006/2017 - Processo Licitatório nº 023/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de MAESTRO SPOK E
ORQUETRA, no evento Pernambuco Coração do Nordeste –
Spok e a roda de Frevo, na Praça do Arsenal em Recife/PE, a
ocorrer no dia 04 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica JARAGUA PRODUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - ME, CNPJ nº 13.328.225/0001-13, no valor de R$
40.000,00 (quarenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,
03 de fevereiro de 2017. Adailton Feitosa Filho. Diretor Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 007/2017 - Processo Licitatório nº 024/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor CIEL SANTOS,
na Arena de Pernambuco no evento Pré Carnaval no município
de São Lourenço da Mata/PE, a ocorrer no dia 05 de fevereiro
do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa física JOSE
MACIEL DOS SANTOS CPF nº 056.229.584-40, no valor de R$
2.000,00 (dois mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 03 de
fevereiro de 2017. Adailton Feitosa Filho. Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório nº 201100005002359; SEGPLAN/GO; Comissão:
CPL/SEGPLAN/GO; Modalidade/Nº: Concorrência SEGPLAN/
GO Nº 001/2011 – ARP Nº 004/2012; Objeto Nat: Prestação de
serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de implementação
e análise de sistemas; Contrato Nº: 05/2013; Contratada: INDRA
BRASIL SOLUÇÃO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S/A; CNPJ:
01.645.738/0001-79; Termo Aditivo Nº 03/2017; Vigência: de
1º/1/2017 a 31/3/2017; Recife, 1º de janeiro de 2017.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório Nº 2014100849; Comissão: CPL/FUNAPE;
Modalidade/Nº: Dispensa de Licitação; Objeto Nat: Prestação de
serviços; Objeto Descr.: Contratação de associação de portadores
de deficiência física, sem fins lucrativos, para prestação de serviços
de telefonista, por meio de 1 (um) telefonista, permitindo a integração
social de pessoas portadoras de deficiência visual; Contrato Nº:
10/2014; Contratada: ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE
CEGOS - APEC; CNPJ: 08.960.767/0001-74; Termo Aditivo Nº
80/2016; Valor acrescido: reajuste de 8,4617%, retroagindo o efeito
financeiro ao dia 1°/7/2016, em razão da Convenção Coletiva de
Trabalho 2016/2017; Valor de R$ 1.240,95 para pagamento do
período de julho/novembro de 2016 e R$ 279,81 para pagamento
do mês de dezembro/2016; Recife, 16 de dezembro de 2016.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão nº 02/2017; Contratada – ALIRES DA SILVA
RODRIGUES; Objeto – Rescisão do Contrato nº 11/2015; Efeitos
– a partir de 31/1/2017; Data da assinatura – 31/1/2017.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
Polícia Militar
190