Poder Executivo ● 01/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 004 Governo do Estado 005 005 Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Recife, 10 de junho de 2022 2,26 345°24’54” 12,52 357°09’20” Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município do Recife. 001 Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra com suas

Poder Executivo ● 15/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 48 - 5 Secretarias de Estado Nº 619-Autorizar o afastamento integral de IVONE SOARES LEANDRO DE CARVALHO, matrícula nº. 2600781, para o exercício das atividades relativas ao Doutorado em Ciências da Educação, promovido pela Universidade Nova de Lisboa, a partir da data da publicação desta portaria até 03 de outubro de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens

Poder Executivo ● 22/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 118 - 3 II -................................................................................................................................................................................... ....................................................................................................................................................................................... Governo do Estado

Poder Executivo ● 26/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de maio de 2022 § 5º Nas hipóteses previstas nos incisos IX e X, o valor da respectiva diária será definido por Portaria Conjunta dos Secretários de Administração, da Fazenda e do órgão interessado. (AC)”. (AC) Governo do Estado Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas, Recife, 25 de maio

Poder Executivo ● 07/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 68 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de abril de 2022 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00103 Casa Militar - Administração Direta Atividade: 06.182.0071.3728 - Ações de Defesa Civil à População 3.3.90.00 - Outras Despesas Cor

Poder Executivo ● 28/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00113 Secretaria de Desenvolvimento Agrário - Administração Direta Projeto: 20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural 4.4.90.00 - Investimentos TOTAL 0101 829.500,00 829.500,00 829.50

Poder Executivo ● 24/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de maio de 2022 DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da Defensoria Pública do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 97.800,00 (noventa e sete mil e oitocentos reais) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2

Poder Executivo ● 19/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de “0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) especificados no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Poder Executivo ● 20/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 07000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 00221 Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário de PE - FERM - PJPE Atividade: 02.126.0422.4241 - Melhoria da Infraestrutura e Governança da Tecnologia de Inform

Poder Executivo ● 14/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 00129 Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administração Direta Atividade: 14.122.1025.2076 - Manutenção das Cadeias Públicas e Unidade Prisionais do Estado 4.4