DOEPE 02/09/2016 -Fch. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIII • NÀ 165
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 2 de setembro de 2016
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DA MULHER
GGLIC/CCPLE VI
PROCESSO Nº 115.2016.VI.PE.082.SES
RECURSO ADMINISTRATIVO
DECISÃO
À vista das informações prestadas pelo pregoeiro, Sr. Nelson
Azevedo, constantes na resposta ao recurso administrativo
interposto pela licitante ETI - EMPRESA DE TECNOLOGIA EM
INFORMÁTICA LTDA, ficou devidamente demonstrado que a
licitante BVR NEGÓCIOS E CONSULTORIA LTDA cumpriu com
todas as exigências do ato convocatório e propôs o menor preço
global da licitação em tela. Isto posto julgo, com base no art.4º, inc.
XXI da Lei nº 10.520/2002, IMPROCEDENTE o recurso interposto
e ADJUDICO o objeto em favor da licitante BVR NEGÓCIOS
E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 03.392.122/0001-69, por ter
proposto o menor valor global de R$ 370.956,43 (trezentos e
setenta mil, novecentos e cinquenta e seis mil reais e quarenta e
três centavos) para o período de 12 (doze) meses.
Recife, 01 de setembro de 2016.
Rafael Vilaça Manço.
Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
(Republicado por haver saído com incorreção)
ABERTURA DE LICITAÇÃO CPL/SDS - PE nº 011/2016 – PL
n° 018/2016-CPL/SDS: Contratação de Serviços de dedetização,
desratização e descupinização para SDS. Data: 16/09/2016
às 10h30min. (horário de Brasília). Retirada do edital:
www.redecompras.pe.gov.br - Recife, 01/09/2016. JAILSON
TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 019/2016 – CPL/SecMulher – Pregão
Eletrônico Nº 015/2016. Compra. Homologação do Pregão
Eletrônico nº 015/2016, para Formação Sociopolítica e Qualificação
Profissional - Segmento Gastronômico, no município de CaruaruPE. Lote Único e Adjudicação de seu objeto a Empresa: Ecart
Projetos e Gestão Ltda - ME, CNPJ nº 18.630.321/0001-35,
valor total de R$ 39.500,00. Recife, 01.09.2016. Silvia Cordeiro
– Secretária da Mulher
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DA MULHER
CONV. DE COOP. TÉC. E ADM. Celebrado entre o Estado de
Pernambuco, através da SDS/IITB e a Prefeitura de Agrestina /
PE; Conv. nº 042/2016, Prefeitura de São Bento do Una; Conv.
nº 019/2016 OBJETO: Instalação e funcionamento de um posto
de identificação nos Municípios. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses. Recife, 22AGOSTO2016. ALESSANDRO CARVALHO
LIBERATO DE MATTOS - Sec. de Defesa Social.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2014 –
Contratante: Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher CNPJ: 09.601.781/0001-44, Contratado: Danilo Ferreira Lúcio
- CPF:073.883.864-08; Contratação para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público; Objeto: Prorrogação
da vigência do Contrato por 02 (dois) anos, contados a partir de
08/09/2016. Assinatura: 23/08/2016. Recife, 31/08/2016. Silvia
Cordeiro-Secretária da Mulher.
(F)
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PL Nº 017/2016-CEL – TP Nº 007/2016-CEL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA
PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM DIVERSOS
MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO NO ÂMBITO DOS
PROGRAMAS DE INVESTIMENTO DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES”. Em virtude da necessidade de alterações a serem
realizadas no TR e edital, a Comissão de Licitação comunica a
nova data da sessão inicial: ABERTURA: 20/09/2016, às 14h.
LOCAL: Auditório da Secretaria das Cidades, sito à Estrada do
Barbalho, 889-A, 2º andar, Iputinga, Recife – PE. R$ estimado:
R$ 1.040.530,65. O Edital alterado estará à disposição dos
interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CEL
desta SECID, tel. (081) 3181-3311, em dias úteis, no horário de
08h às 12h, mediante a entrega de um CD-R ou DVD-R virgem,
preenchimento de formulário com dados da empresa. Recife,
01/09/2016. Danielly B. C. L. Soares. Presidente CEL/SECID.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.800.CISAM.001.004
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Centro Integrado de Saúde Amaury
de Medeiros - CISAM
OBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste de preços de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 800.CISAM.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, acréscimo de serviços conforme
quantitativos constantes no Adendo I; assim como proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 67.867,14
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
Processo nº 001/2016; Comissão: CEL/SECID; Modalidade/
nº: Pregão eletrônico n° 001/2016; Objeto Nat: Serviços;
Contrato nº: 010/2016; Contratado: JBR ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 70.074.448/0001-35; Valor Contratado:R$ 900.000,00
(Novecentos Mil Reais). Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS
PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM,
SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PONTILHÃO E
ESTAÇÕES DE BRT, INCLUSIVE INTERFERÊNCIAS, PLANO
DE EXECUÇÃO E ORÇAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO
RAMAL DA AV. AGAMENON MAGALHÃES, INTEGRANTE DO
CORREDOR DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS
NORTE-SUL; Prazo de vigência: 270 (duzentos e setenta) dias
e Prazo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias; Dotação
Orçamentária: 2016NE000279; Recife, 16/08/2016. Leonardo
Rosa Cysneiros da Costa Cabral. Secretário Executivo Especial
de Mobilidade.(*)Processo nº 008/2013; Comissão: PROCEL/
SECID; Modalidade/nº: TOMADA DE PREÇOS n° 007/2013;
Objeto Nat.: Obra; Contrato nº: 018/2014; Contratado: VIEIRA
MOTA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 00.405.876/0001-18; Termo
Aditivo nº 01; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 268 (duzentos e
sessenta e oito) dias pelo período de 18/11/2014 até 13/08/2015,
como também a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL por mais 185 (cento e oitenta e cinco) dias pelo
período de 11/02/2015 até 15/08/2015; Recife, 17/11/2014.
Silvio Roberto Caldas Bompastor. Secretário Executivo de
Projetos Especiais. (*) Processo nº 004/2014; Comissão: CEL/
SECID; Modalidade/nº: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014;
Objeto Nat.: Obra; Contrato nº: 023/2014; Contratado: LETTAL
CONSTRUÇÕES LTDA- EPP. CNPJ: 09.084.085/0001-08; Termo
Aditivo nº 01; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 150 (cento e cinquenta) dias
pelo período de 04/01/2015 até 03/06/2015; Recife, 02/01/2015.
Ruy do Rego Barros Rocha. Secretário Executivo de Projetos
Especiais. (*) Processo nº 005/2012; Comissão: CPL/SECID;
Modalidade/nº: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012; Objeto
Nat.: Serviços; Contrato nº: 038/2012; Contratado: CARUSO
JR. ESTUDOS AMBIENTAIS & ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
02.550.302/0001-69; Termo Aditivo nº 04; Objeto do aditivo:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
por mais 185 (cento e oitenta e cinco) dias, pelo período de
21/11/2016 até 25/05/2017, como também PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 185 (cento e
oitenta e cinco) dias, pelo período de 22/08/2016 até 23/02/2017;
Recife, 21/08/2016. Ana Suassuna Fernandes. Secretária
Executiva de Articulações e Captação de Recursos.
(F)
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.811.POLI.001.004
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Escola Politécnica de Pernambuco - POLI
OBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste de preços de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 811.POLI.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, acréscimo de serviços conforme
quantitativos constantes no Adendo I; assim como proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 170.772,51
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.808.FOP.001.004
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Faculdade de Odontologia de
Pernambuco - FOP
OBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste de preços de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 808.FOP.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, supresão de serviços conforme
quantitativos constantes no Adendo I; assim como proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 31.907,64
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
PROCESSO Nº 339.2016.VI.PE.251.SCC
Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza e
Conservação Predial; Valor máximo aceitável: R$ 211.420,37
(duzentos e onze mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e sete
centavos). Data de abertura: 15/09/2016, às 14:00. Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Nelson G. de Azevedo, Pregoeiro CCPLE VI. Recife, 01/09/2016
(F)
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Contratada: Thiago Sales dos Reis Brito - EPP; CNP:
07.779.080/0001-74;
Objeto Nat.: Locações de bens; Objeto Descr.: locação nos termos
dispostos no contrato nº 023/2015; Valor: R$ 17.259,87, Recife, 25
de agosto de 2016 .
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 245/2015 - 01º TA- Escola
Estadual Cristo Rei – GRE Arcoverde. LOCADOR: DIOCESE
DE PESQUEIRA CNPJ: 10.714.251/0001-91. Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12 meses, no período de novembro de 2016
a novembro de 2017. Sob Nota de Empenho nº 2016NE001971,
de 04/01/2016. Valor: R$ 180.000,00. Data da assinatura:
01/09/2016.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTAS
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016 - PROGRAMA DE
REQUALIFICAÇÃO DO PARQTEL. Objeto: Escolha de
entidade pública ou privada sem fins lucrativos para permissão
de uso gratuito do Centro de Usinagem modelo ROMI D-800.
Empresas classificadas: Associação das Empresas do Parque
Tecnológico de Eletroeletrônico de Pernambuco, CNPJ:
05.919.887-0001/30.
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016 PROGRAMA INCUBADORA
PARQTEL DE PROJETOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
(INBARCATEL). Objeto: Selecionar PROJETOS de Inovação
Tecnológica para o Programa Incubadora PARQTEL de Projetos
de Inovação Tecnológica (INBARCATEL). Os proponentes
classificados, os respectivos projetos e área solicitada para
incubação são: Fundação para Inovações Tecnológicas – FITec,
CNPJ nº 01.955.808/0001-95, Projeto Plataforma Inteligente para
Automação de Testes na Indústria 4.0, sala de 25m² e o Centro de
Gestão de Tecnologia e Inovação, CNPJ nº 06.062.204/0002-14,
Projeto Desenvolvimento e implementação de Cabeça de Série de
Sistema Híbrido para tratamento de Águas Oleosas com Aplicação
Industrial, sala de 25m². O proponente: Solution Tecnologia Eireli
ME, CNPJ nº 12.326.384/0001-16, Projeto Sistema Automatizado
e de tempo real para identificação dos ovos de esquitosomosse,
sala de 50 m², foi desclassificado, pois a comissão estabelecida
não recomenda a aprovação da proposta, considerando os
elementos apresentados no projeto proposto e o descumprimento
do item 6 da chamada pública.
As empresas classificadas estão convocadas a apresentar a
documentação de Habilitação, no prazo de 05 a 12/09/2016.
Informações, telefone: (81) 3183.5605. Recife, 01 de Setembro de 2016.
Fernanda de Oliveira Muniz
Gestora Técnica do Parqtel
(F)
SECRETARIA DA MULHER
RESULTADO DOS CHAMAMENTOS
PÚBLICOS Nº 002/2016 e 003/2016
A Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE) torna
público, através da Comissão Especial de Avaliação das Propostas,
designada pela Portaria nº 028 de 22/07/2016, o resultado dos
Chamamentos Públicos nº 002/2016 e 003/2016, referente à
seleção de organizações sem fins econômicos, para a execução
do Projeto Chapéu de Palha Mulher da Zona Canavieira e Pesca
Artesanal 2016. O resultado da análise das propostas encontrase disponível no site www.secmulher.pe.gov.br, a partir desta
publicação. Aberto o prazo recursal legal. Recife, 01/09/2016. Silvia
Cordeiro - Secretária da Mulher de Pernambuco.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Termo Destaque de Crédito Orçamentário nº 001/2016 Unidade
Descentralizadora: SEPLAG Unidade Executora: SECMULHER
Objeto:Destaque de Crédito Orçamentário da Unidade
Descentralizadora para a Unidade Executora, para execução
do Programa Chapéu de Palha 2016, e promoção de cursos
de formação sociopolítica e profissional para Mulheres Rurais
do segmento na Fruticultura Irrigada. Valor: R$ 2.500.000,00
Vigência: Março/16 até Julho/16
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
T. RERRATIFICAÇÃO ao 5º TA ao CPS nº 010/2012
CONTRATANTE:SEPLAG
CONTRATADA:ALPI NEGOCIAL LTDA/CNPJ Nº 00.530.052/0001-70
OBJETO: Proceder alterações na Cláusula Primeira – Do Objeto
do 5º TA de SUPRESSÃO do contrato.
ASSINATURA:06/04/2016
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2016 - PL Nº 27/2016.
SERVIÇOS. Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
dos condicionadores de ar, com fornecimento de peças,
tipo split e janela (ACJ), em diversos setores da SEFAZ/PE,
conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital. Valor Total: R$ 141.504,00.
Propostas até: 16/09/2016 às 09h00min. Início da Disputa:
16/09/2016, às 9:30h Horário de Brasília. O edital, na íntegra,
poderá ser retirado nos sites: www.compras.pe.gov.br e
www.portais.pe.gov.br/web/seadm - Painel de Licitações-Secretaria
da Fazenda-SEFAZ/CPL. Informações pelo fone: (0**81) 3183-5731.
Recife, 01/09/2016. Patricia de Lucena Farias – Pregoeira.
(F)
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.809.
HUOC.001.004
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Hospital Universitário Osvaldo Cruz
- HUOC
OBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste de preços de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 809.HUOC.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, Acréscimo de serviços conforme
quantitativos constantes no Adendo I; assim como proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 205.182,04
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
035/2014.
Comissão:
CPL/OSE/SEINFRA.
Modalidade: SCI 005/2014. Objeto Nat.: Serviços de Consultoria
Individual. Objeto Descr.: Prestação de serviços de consultoria
individual especializada em Licitações e Contratos. Contrato
PSHPE: 003/2015. Contratada: Clarissa Novôa Faria. CPF:
045.823.694-21. Termo Aditivo: 02. Prazo Inicial: 12 (doze)
meses. Prazo Acrescido: 12 (doze) meses. Prazo Acrescido
Acumulado: 24 (vinte e quatro) meses, vigorando até 05/09/17.
Valor Contratado: R$ 94.680,00 (noventa e quatro mil, seiscentos
e oitenta reais).Valor Acrescido: R$ 9.187,50 (nove mil, cento
e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).Valor Acrescido
Acumulado: R$ 103.867,50 (cento e três mil, oitocentos e
sessenta e sete reais e cinquenta centavos).Data da Assinatura:
30/08/16. Recife, 01/09/16. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2015. Contratada:
FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA; Objeto: Prorrogação de
prazo e reajuste do valor do preço mensal no percentual de
11,6509000%. Nota de Empenho: 2016NE000275. Recife, 17 de
agosto de 2016. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Contrato nº 022/2016. CONTRATADA: J. Benevides da Silva
EIRELI - EPP. CNPJ Nº 17.696.801/0001-36. Objeto: Construção
de 03 (três) casas de beneficiamento de frutas localizadas nos
municípios de Cabrobó, São José do Belmonte e Triunfo, para
subsidiar a implantação de Módulos de Manejo Sustentável da
Agro biodiversidade para o combate a desertificação no semiarido
pernambucano. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se
em 31/08/2016. Recife, 01/09/2016
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2014. CONTRATADA:
Saile Empreendimentos e Serviços Ltda-ME. CNPJ Nº
05.001.494/0001-42. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do
contrato visando a prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses no período de 19/08/2016 a 18/08/2017. E a alteração
da Cláusula Sexta do Contrato para o reajuste do valor do Contrato
de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho. 01/09/2016.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO: 298.2016.CPLME.DL.086
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e
Equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, torna público para todos
os Fornecedores e/ou Distribuidores, o REVOGAMENTO do
PROCESSO Nº 298/2016 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
086/2016, cujo objeto consiste no FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO PLERIXAFOR 20MG/ML,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
AÇÃO JUDICIAL, na forma da Legislação pertinente. Recife,
01.09.2016. A Comissão.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 126/2016,
Processo CPLME nº 380/2016, referente à contratação direta
da empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento DENOSUMABE 60MG/
ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA, no
quantitativo de 18 (dezoito) seringas, com o valor unitário de
R$ 558,46 (quinhentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e
seis centavos), perfazendo o valor global de R$ 10.052,28 (dez
mil, cinqüenta e dois reais e vinte e oito centavos), visando
atender demanda judicial em nome do paciente JOHANNES
HERNANDES CARACIOLO MONTEIRO, processo nº 000026391.2016.8.17.1240, por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da
Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 01/09/2016. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
Corpo de
Bombeiros
193