DOEPE 07/06/2016 -Fch. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIII • NÀ 104
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA FUNAPE Nº 2896, DE 6 DE JUNHO DE 2016.
LUZINETE MARQUES DO
CARMO SANTOS
2301520
MAGNOLIA BEZERRA
NEVES
2350424
2º
02/03/2015
HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE
– I GERES
MARCONI COELHO DOS
SANTOS
2447584
1º
22/08/2015
HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE
– I GERES
907222/2015
MARIA BEATRIZ BEZERRA
TELES
2446197
1º
02/03/2016
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
– I GERES
58364/2016
MARIA DA CONCEICAO
RIBEIRO RODRIGUES
2454424
1º
03/10/2015
HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE
I GERES
884608/2015
MARIA DALVA GONCALVES
BEM
2447797
1º
04/08/2015
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS –
RECIFE – I GERES
3183/2016
MARIA DE FATIMA BORBA
BARBOSA
2451425
1º
18/12/2015
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
– I GERES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CULTURA
782065/2015
MARIA GORETE CORREIA
SALES
2435047
1º
24/04/2015
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA – ARCOVERDE - VI GERES
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
890313/2015
MARIA INEZ VIEIRA DE
OLIVEIRA
2460890
1º
02/03/2016
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES –
RECIFE – I GERES
833545/2015
MARIA IRIS DE MORAIS
MACHADO
2257858
2º
16/09/2010
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
838618/2015
MARIA MADALENA
GONCALVES FERREIRA
2455790
1º
08/02/2016
HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE
– I GERES
16288/2016
MARIA SIRLENE DE SA
GUEDES MENDES
2351293
2º
24/08/2015
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ – FLORESTA SERRA TALHADA XI GERES
16255/2016
MARIA SONIA DE SA
GUEDES
2340054
2º
24/12/2013
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA SERRA TALHADA XI GERES
738707/2015
MARIA ZULEIDE SANTOS
DA SILVA
2327783
2º
19/01/2014
HOSPITAL GERAL DE AREIAS RECIFE
– I GERES
909718/2015
PEDRO CEZAR DE
ASSUNCAO GONZALES
2454408
1º
14/02/2016
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA
AFOGADOS DA INGAZEIRA X GERES
822205/2015
REGINA PAULA CARNEIRO
XIMENES
2448157
1º
07/02/2016
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES –
RECIFE – I GERES
HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE
– I GERES
EDITAL DE TOMBAMENTO
Sítio Histórico da Igreja de Nossa Senhora de Nazaré do
povoado de Timbó
(Processo Administrativo Secretaria de Educação do Estado
nº 0404542-1/09)
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco FUNDARPE, torna público que o então Secretário de Educação
do Estado, Danilo Jorge de Barros Cabral, fundamentado
na legislação estadual, CEP/1989, Lei n° 7.970/1979, Lei n°
13.375/2007 e Decreto 6.239/1980, que em consonância com a
legislação federal, CF/1988 e DL. N° 25/1937, deferiu a proposta
de tombamento do Sítio Histórico da Igreja de Nossa Senhora
de Nazaré do povoado de Timbó (igreja, imóveis situados
defronte ao referido templo, e cemitério). Cientifica-se que
mencionado Sítio detém valor arqueológico, etnográfico, histórico,
arquitetônico e paisagístico, achando-se localizado no Distrito de
Iratama, município de Garanhuns. Pelo exposto, salienta que a
partir da abertura do processo de tombamento, fica assegurado
ao referido bem, até a resolução final do Conselho Estadual de
Preservação do Patrimônio Cultural - CEPPC, o mesmo regime de
preservação dos bens efetivamente tombados. Recife 01 de junho
de 2016. Márcia Maria da Fonte Souto. Presidente da Fundarpe.
(F)
857676/2015
749654/2015
3025/2016
2º
27/08/2015
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS –
RECIFE – I GERES
Recife, 7 de junho de 2016
58173/2016
RENATO LEAL MATHIAS
2458268
1º
22/12/2015
859353/2015
ROBERTA QUINTINO DA
LUZ
2299674
1º
01/05/2003
1305530
3º
14/10/2015
2286319
2º
31/01/2012
752793/2015
SONIA MARIA COELHO DA
SILVA
1305204
2º
15/04/2014
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
828347/2015
SONIA MARIA DE LIMA
SILVA
2249324
2º
05/04/2014
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA – ARCOVERDE - VI GERES
876194/2015
TALMA LEDA BORGES DE
BARROS MOURA
2452090
1º
27/12/2015
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES –
RECIFE – I GERES
484470/2015
TERTULIANO RODRIGUES
FERREIRA DA SILVA
2449730
1º
08/02/2016
HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE
I GERES
12892/2016
VANDERLANDIA TERESA
GUIMARAES LIMA
2461757
1º
18/01/2016
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
527376/2015
833657/2015
ROSINEIDE SOARES FELIX
SHIRLEY DE SOUSA
MENDONCA
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA - VII
GERES - SALGUEIRO
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES –
RECIFE – I GERES
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
ERRATAS
No despacho publicado no DOE de 16/05/2014 referente ao gozo de Licença Prêmio 30 dias a partir de 02.06.2014 do servidor
JOSÉ SIQUEIRA FILHO matrícula 137.169-0/SES. ONDE SE LÊ: 2°DECÊNIO - LEIA-SE: 1°DECÊNIO conforme Processo SGNET
349920/2014.
No despacho publicado no DOE de 12/07/2011 referente ao gozo de Licença Prêmio 30 dias a partir de 10.03.2011 da servidora ROSA
MARIA PALMEIRA CORDEIRO DE MELO matrícula 112.791-8/SES. ONDE SE LÊ: 1°DECÊNIO - LEIA-SE: 2°DECÊNIO conforme
Processo SGNET 172506/11.
TRANSPORTES
Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
A SGL proferiu o despacho em 02/06/2016;
01 (um) mês de Gozo de Licença Prêmio ref. ao 3º decênio, SIGEPE nº 5800691-2/2016, a Edson José de Almeida – mat. nº 106.984-5,
a partir de 08/06/2016 a 07/07/2016.
Camilla Andrada de Godoy Brito
Superintendente de Gestão e Logística
A Diretora – Presidente resolve publicar a relação dos
processos indeferidos, relativa ao pedido de Certidão de Tempo
de Contribuição: 2015111648 – Sandro Rogério Rosendo;
2016103360 – Fátima Maria de Santana; 2016103481 – Givanildo
Muniz Dias; 2015111159 – Elzo Manoel Cavalcanti Novaes.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de
Produtos Nº 9912277561/2016. Processo de Inexigibilidade
de Licitação Nº 02/2016 – Processo Licitatório Nº 010/2016CPL/APAC. Prestação de serviços postais em atendimento
às necessidades da APAC, pelo período de 12 (doze) meses.
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-EBCT.
CNPJ: 34.028.316/0001-03. Valor: 24.000,00. Vigência: de
03/06/2016 a 02/06/2017. Recife, 03 de junho de 2016. Marcelo
Cauás Asfora - Diretor Presidente.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Participação exclusiva de microempresas, empresas de
pequeno porte e microempreendedores individuais.
Aviso de Licitação: PL Nº 062/2016, PP Nº 016/2016 –
(SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES). Valor
Máximo: R$ 36.150,00. Consulta/Retirada do Edital: Através
do site www.copergas.com.br gratuitamente, ou de segunda a
sexta-feira, em horário de expediente, a partir do dia 08/06/2016,
na sede da COPERGÁS, mediante deposito ou transferência
no valor de R$ 10,00, situada na Av. Marechal Mascarenhas de
Morais, Nº 533, no Bairro da Imbiribeira, Recife-PE. Data de
Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 20/06/2016, às
10h00min, no endereço acima. RENATO MENDES. PREGOEIRO
DA COPERGÁS.
(F)
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA DP Nº 5144 de 06.06.2016 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2015.050926
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO as Portarias: DP nº 6996/2015, publicada no dia 31/11/2015, atribuída ao condutor JOSENILDO
BARBOSA DE FREITAS inscrito no registro RENACH sob o nº 018.050.244-81/PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO-FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 2893, DE 3 DE JUNHO DE 2016.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Participação exclusiva de microempresas, empresas de
pequeno porte e microempreendedores individuais.
Aviso de Licitação: PL Nº 063/2016, PP Nº 017/2016 –
(contratação de serviço gráfico para impressão do Jornal da
Copergás). Valor Máximo: R$ 11.840,00. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.copergas.com.br gratuitamente,
ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, a partir
do dia 08/06/2016, na sede da COPERGÁS, mediante deposito
ou transferência no valor de R$ 10,00, situada na Av. Marechal
Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da Imbiribeira,
Recife-PE. Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes:
Dia 21/06/2016, às 10h00min, no endereço acima. RENATO
MENDES. PREGOEIRO DA COPERGÁS.
(F)
A Diretora–Presidente da Funape, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/1/00 e suas alterações,
proferiu o seguinte despacho:
DOC Nº
197/2015
162/2016
187/2016
438/2016
539/2016
544/2016
MAT.
10.401-9
10.511-2
10.412-4
10.405-1
10.507-4
10.408-6
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO SERVIDOR
ANA CLÁUDIA LOPES DE MORAIS
ZARA ROSEANE CAVALCANTI DO NASCIMENTO
ANALÚCIA DA SILVA RÊGO DE ARRUDA
ANA LÍGIA FERREIRA CAVALCANTI
VERA LÚCIA VIEIRA DA SILVA
ANA LUIZA ALVES E FREITAS
DECÊNIO
2º
4º
3º
3º
3º
2º
A PARTIR DE:
3/11/2014
22/10/2014
5/6/2013
26/4/2016
12/7/2012
1/11/2015
A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 2894. de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA
REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 2895 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se encontra disponível,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL Nº 067/2016, TP Nº 002/2016 –
(Elaboração dos Projetos Executivos para construção do
CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA COPERGÁS). Valor Máximo:
R$ 132.500,00. Consulta/Retirada do Edital: Através do site
www.copergas.com.br gratuitamente, ou de segunda a sexta-feira,
em horário de expediente, a partir do dia 08/06/2016, na sede
da COPERGÁS, mediante deposito ou transferência no valor de
R$ 10,00, situada na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº
533, no Bairro da Imbiribeira, Recife-PE. Data de Recebimento
e Abertura dos Envelopes: Dia 22/06/2016, às 10h00min,
no endereço acima. RENATO MENDES. PREGOEIRO DA
COPERGÁS.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 080/2016 CSL – AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO DE VÍDEO INSPEÇÃO PARA POÇOS.
Abertura das Propostas: 22/06/16 às 10h. Disputa: 23/06/16
às 10h. Edital disponível dia 07/06/16. Sueleuza Werneck –
Pregoeira. PGE SRP Nº 081/2016 CEL1 – AQUISIÇÃO DE
MATERAIS DE LIMPEZA. Abertura das Propostas: 20/06/16 às
10h. Disputa: 21/06/16 às 10h. Edital disponível dia 07/06/16.
Sheyla Cristine de L. Costa – Pregoeira. PGE SRP Nº 083/2016
DMA/CEL1 - AQUISIÇÃO DE JUNTA GIBAULT DE FERRO
FUNDIDO DÚCTIL. Abertura das Propostas: 20/06/16 às 10h.
Disputa: 21/06/16 às 15h. Edital disponível dia 08/06/16. Mauro
Luiz G. Veloso – Pregoeiro. Referência de tempo: horário de
Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Aviso
de Adiamento: CV Nº 005/2016 DRM/CEL2 – EXECUÇÃO DE
TRAVESSIA AÉREA DN 600MM, PEAD, SOBRE ESTRUTURA
METÁLICA TRELIÇADA, EM ADUTORA PERTENCENTE AO
SISTEMA PRODUTOR INTEGRADO GURJAÚ-PIRAPAMA,
NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE. Fica
adiada por ordem administrativa a Entrega das Documentações
de Habilitação e Proposta de Preços para o dia 10/06/16 às10h.
Edital e Informações: Av. Mário Melo, Nº 126 - 1º andar - Sto
Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040.010, das 13h30 às 16h, fone:
(81) 3412.9310 ou através do site www.compesa.com.br. Eliane
Mª de M. Anastácio - Presidente da CEL2. Resultado de
Habilitação: EC Nº 009/2016 DRM/CPL – Empresa Habilitada:
LOGIX’S ELETRICIDADE E AUTOMAÇÃO LTDA. Ana Rita de
Oliveira – Presidente da CPL.
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 023/2016. Processo Nº 004/2016. CP. Realização
de limpeza e desinfecção de caixas-dágua e cisternas, controle
bacteriológico e físico-químico, controle diário do teor de cloro
residual e do potencial hidrogênico iônico - pH dos reservatórios
da água potável consumida no Porto de Suape, com correção do
teor de cloro quando necessário. CONTRATADA: VETCONTROL
SAÚDE AMBIENTAL LTDA. - ME. CNPJ: 07.237.436/000148. Valor: R$ 82.760,97. Vigência: de 19/05/2016 a 18/05/2017.
Ipojuca, 11/05/2016. (*)
Contrato Nº 029/2016. Processo Nº 011/2016. CP. Prestação
de serviços de auxiliares de apoio à Coordenadoria Executiva
de Fiscalização no âmbito do território do Complexo
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – Suape.
CONTRATADA: FUNCIONAL TERCEIRIZAÇÃO EIRELI-ME.
CNPJ: 01.297.550/0001-87. Valor: R$ 115.190,00. Vigência: de
26/04/2016 a 25/04/2017. Ipojuca, 26/04/2016. (*)
Contrato Nº 032/2016. Processo Nº 016/2016. CPL. Adequação
do projeto executivo de iluminação existente do pátio de veiculo
no Porto de Suape (PPV2), tendo em vista a ampliação do referido
pátio. CONTRATADA: EXTREME SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
ELET. EIRELI – EPP. CNPJ: 16.972.748/0001-96. Valor: R$
27.000,00. Vigência: de 29/04/2016 a 27/06/2016. Ipojuca,
29/04/2016. (*)
Contrato Nº 034/2016. Processo Nº 019/2016. CPL. Adequação
do projeto executivo existente “cul-de-sac” e elaboração de projeto
executivo para implantação do retorno na PE-28 em Suape/PE.
CONTRATADA: CONSULTEC – PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA - EPP. CNPJ: 11.099.474/0001-59. Valor: R$ 28.903,25.
Vigência: de 09/05/2016 a 06/08/2016. Ipojuca, 09/05/2016. (*)
Contrato Nº 035/2016. Adesão a ARP oriunda do PE Nº 401/2015DNIT. Processo Nº 50600.007881/2015-93 – DNIT. CP-DNIT.
Fornecimento de licença para uso de software Microsoft (item 18 licenças SQL Server Standard Core). CONTRATADA: ALLEN RIO
SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA
LTDA. CNPJ: 00.710.799/0001-00. Valor: R$ 57.080,00. Vigência:
de 05/05/2016 a 04/05/2017. Ipojuca, 05/05/2016. (*)
Contrato Nº 036/2016. Adesão a ARP Nº 78/2015 - PE Nº
25/2015-TJMA. Processo Nº 55.045/2014 – TJMA. CP-TJMA.
Aquisição de cessão de licenças de uso de software Microsoft
e serviços complementares ao direito de uso, serviços oficiais
de capacitação técnica na plataforma Microsoft, prestação de
consultoria, serviço de implementação e serviço de suporte
técnico sob demanda na plataforma Microsoft (itens 08, 12 e
13). CONTRATADA: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 00.710.799/000100. Valor: R$ 250.906,00. Vigência: de 05/05/2016 a 04/05/2017.
Ipojuca, 05/05/2016. (*)
Contrato Nº 037/2016. Adesão a ARP Nº 01/2016 - PE Nº
19/2015-PRODAM. CP-PRODAM. Licenciamento de usuários no
Plano Microsoft Office 365 Enterprise E3, todos os idiomas, na
modalidade EAS – Microsoft Enterprise Agreement Subscription,
Mensal Subscrição, contendo: Exchange Online (caixa de email
ilimitado); office online; yammer (rede social corporativa); Skype
for business; one drive (1Tb de armazenamento corporativo);
sharepoint online; pacote office ProPlus; segurança avançada
DLP (Recurso Exchange Online); Part Number: AAA-10842 (item
3). CONTRATADA: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 00.710.799/000100. Valor: R$ 324.273,60. Vigência: de 05/05/2016 a 04/05/2017.
Ipojuca, 05/05/2016. (*) (**)
EXTRATOS DE ADITIVOS
7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/2014. Prorrogação da
vigência do Contrato referente à Execução dos serviços de
implantação de drenagem e restauração de pavimentação na Av.
Portuária junto ao pool de combustível, no Complexo Industrial de
Suape. CONTRATADA: LINEAR ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA – EPP. CNPJ: 11.818.611/0001-68. Prazo acrescido: 90 dias.
Nova vigência: de 23/03/2016 a 20/06/2016. Ipojuca, 21/03/2016. (*)
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/2016. Prorrogação
da vigência e execução do Contrato referente à Inspeção
submarina no acesso ao CMU em Suape. CONTRATADA:
MERGMAR – SERVIÇOS SUBAQUATICOS LTDA - EPP. CNPJ:
03.927.628/0001-25. Prazo acrescido: 30 dias. Nova vigência:
de 30/04/2016 a 29/05/2016. Nova execução: de 05/04/2016 a
04/05/2016. Ipojuca, 29/03/2016. (*)
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2015. Prorrogação da
vigência e execução do Contrato referente ao Monitoramento do
ruído ambiental emitido na área do porto organizado de Suape
e circunvizinhança. CONTRATADA: DBF PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA LTDA – EPP. CNPJ: 00.473.720/0001-74. Prazo
acrescido: 12 meses. Nova vigência e execução: de 01/05/2016 a
30/04/2017. Ipojuca, 29/04/2016. (*) (**) (***)
(F)