DOEPE 07/06/2016 -Fch. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de junho de 2016
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PERNAMBUCO – CRC/PE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PERNAMBUCO – CRC/PE, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43,
da Lei Nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que
consta do Processo Nº 006/2016, HOMOLOGAR o procedimento
licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2016,
tipo TÉCNICA e PREÇO, cujo o objeto é a “CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO
A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE
ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA
PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO CONSELHO
REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO – CRC
PE, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS ESTUDOS,
PROJETOS,
ADEQUAÇÕES
E
COMPATIBILIZAÇÕES
NECESSÁRIOS
À
PERFEITA
EXECUÇÃO
DO
EMPREENDIMENTO” e ADJUDICAR o objeto licitado em
favor de PREMIER CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E
GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA LTDA – EPP, única
classificada, com proposta vantajosa para essa Autarquia. Recife,
02 de junho de 2016. JOSÉ GONÇALVES CAMPOS FILHO Presidente do CRC/PE.
(85233)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Nº 000155; Concorrência Nº 001/2013; Termo de
Permissão de Uso Nº 003/2016; Objeto: Permissão de uso de
uma área útil com 6,35m² identificado como Box Nº 05 no Terminal
Integrado Joana Bezerra (lote 05); Permissionário: Luciana dos
Santos Venerando; CNPJ: 23.312.181/0001-97;Valor Mensal:
1.341,58; Prazo: 05 anos; Recife, 06 de maio de 2016. Renato
Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
ARP n° 069/2016. PARTES: DETRAN/PE e a BBC SERVIÇOS
DE VIGILANCIA LTDA. PL Nº 066/2016 - PP Nº 011/2016.
OBJETO: Contratação da prestação do serviço de vigilância
armada. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 01/06/2016. VALOR: R$
14.808.865,76; CT LOC Nº 067/2016. PARTES: DETRAN/PE e o
Sr. SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS. OBJETO: Locação
do imóvel, situado na Rua Doutor Fernando G. Cascão, Nº 221,
Centro, Cabo de Santo Agostinho/PE, para funcionamento da
CIRETRAN daquele município. VIGÊNCIA: 60 meses: 01/01/2016
a 31/12/2021. VALOR: R$ 90.000,00; CT PS Nº 068/2016.
PARTES: DETRAN/PE e a BRASOFTWARE INFORMÁTICA
LTDA. OBJETO: Licença de uso de Software, plataforma
Microsoft, através do contrato de subscrição, para regularização
dos software referente ao projeto de comunicação unificada
para atender as necessidades do DETRAN-PE no contrato EAS
(Enterprise Agreement Subscription Microsoft). PL Nº 332/2015
- PP Nº 010/2015. VIGÊNCIA: 36 meses a partir de 04/01/2016
a 04/01/2019. VALOR: R$ 1.197.000,00; 4° TA ao CT LOC n°
015/2012. PARTES: DETRAN/PE e o Sr. LUCAS MARQUES
MOURA DA SILVA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2016 a
31/12/2016. VALOR: R$ 18.577,80.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 438/2016 - Processo Licitatório Nº 442/2016, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística do cantor ”DANILO
PERNAMBUCANO”, no V Fenese de Serrita 2016, na cidade
de Serrita/PE, a ocorrer no dia 03 de junho do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica SOCIEDADE DOS
FORROZEIROS PE-DE-SERRA E AI SOFOPS, CNPJ Nº
08.584.386/0001-38, no valor de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e
cem reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 02 de junho de 2016.
Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 439/2016 - Processo Licitatório Nº 443/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor ”MANO WALTER”,
no V Fenese de Serrita 2016, na cidade de Serrita/PE, a ocorrer no
dia 03 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica NS ENTRETENIMENTO ARTISTICO LTDA - ME, CNPJ
Nº 17.899.078/0001-92, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 03 de junho de 2016. Ana
Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 440/2016 - Processo Licitatório Nº 444/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da ”ORQUESTRA CLAVE”,
para ação Road Show Pernambuco, em Recife/PE, a ocorrer no
dia 04 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
física GERSON WALTRUDES DA SILVA, CPF Nº 084.782.794-15,
no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 03 de junho de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora
Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a
Inexigibilidade Nº 441/2016 - Processo Licitatório Nº 445/2016,
prevista no art. 25, referente à apresentação artística de ”JOSY
CAXIADO”, para ação Road Show Pernambuco, em Recife/
Montevidéu, e Montevidéu/Assunção a ocorrer nos dias 05 e 07
de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa física
JOSY LACERDA CAXIADO, CPF Nº 052.040.564-16, no valor
de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 03 de junho de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora
Presidente.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 104 - 23
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0909/2016
PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2016
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Constitui objeto deste Edital à formação de registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de Segurança de Eventos, do tipo desarmada, com turno de 12 horas, visando à inserção no sistema de Registro
de Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, conforme Termo de
Referência Anexo I do Edital. Valor Estimado: R$299.052,40 (duzentos e noventa e nove mil cinquenta e dois reais e quarenta centavos).
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
1º T.A. ao contrato 03/2015. Contratada: SOLIVETTI
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 40.904.492/000164. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses a vigência do
contrato de prestação de serviços de empresa especializada para
fornecimento de solução de Impressão Departamental. Vigência:
10/04/2016 a 09/04/2017. Valor estimativo mensal: R$ 2.389,77.
1º T.A. ao contrato 01/2015. Contratada: PESSOAL
ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME CNPJ:
35.346.147/0001-12. Objeto: Repactuação do Contrato com
base na convenção coletiva da categoria a fim de estabelecer o
equilíbrio econômico e financeiro dos serviços contratados. Valor
mensal: R$ 2.042,74.
Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 014/2016. CPL. Pregão Nº 001/2016. Compra.
Aquisição, instalação e assistência técnica de aparelhos
condicionadores de ar, tipo split para o Órgão. Valor global
estimado R$60.629,93. Datas e Local das Sessões: Recebimento
das Propostas: de 16 a 22/06/16 às 10:00h. Abertura Propostas:
dia 22/06/2016 a partir das 10:01h. Pregão: dia 23/06/2016 às
10:00h. Edital Completo nos sites www.compras.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br - Informações, fone: (81)3181-4627/4645,
no horário de 8:00 às 12:00h de segunda a sexta-feira, ou ainda
através de solicitação por e-mail: [email protected] - Maria
Gorete de Souza Freitas. Presidente da CPL.
(F)
LOTE
ÚNICO
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
CT n° 25/2016; Contratada – DANIELLE RIBEIRO DO
NASCIMENTO; Objeto – contratação para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, na função de analista
previdenciária, a partir de 1º/6/2016; Vigência – 24 meses; Valor
Mensal – R$ 2.370,00; Data da assinatura: 1º/6/2016.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
CT n° 24/2016; Contratado – CLÁUDIO HENRIQUE DE
SOUZA MELO; Objeto – contratação para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, na função de analista
previdenciária, a partir de 1º/6/2016; Vigência – 24 meses; Valor
Mensal – R$ 2.370,00; Data da assinatura: 1º/6/2016.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
CT n° 26/2016; Contratada – KARÍZIA DE QUEIROZ LIRA SILVA;
Objeto – contratação para atender necessidade temporária
de excepcional interesse público, na função de analista
previdenciário, a partir de 1º/6/2016; Vigência – 24 meses; Valor
Mensal – R$ 2.370,00; Data da assinatura: 1º/6/2016.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Nº 06/2016; Contratada – PATRÍCIA PEREIRA
WINKELMANN; Objeto – Rescisão do Contrato Nº 03/2015;
Efeitos – a partir de 1º/6/2016; Data da assinatura – 1º/6/2016.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
CT n° 27/2016; Contratada – PATRÍCIA ANDRADE RIBEIRO;
Objeto – contratação para atender necessidade temporária
de excepcional interesse público, na função de analista
previdenciária, a partir de 6/6/2016; Vigência – 24 meses; Valor
Mensal – R$ 2.370,00; Data da assinatura: 6/6/2016.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA
Diretora-Presidente
CNPJ
09.543.683/0001-06
VALOR
R$ 203.394,00
lote Único: Segurança desarmada 12h para Agreste meridional/Central/Setentrional. Quantidade de Diárias 1.090, valor unitário
R$ 186,60. Recife, 03 de junho de 2016
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ
Pregoeira da CEL FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0817/2016
PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2016
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Constitui objeto desta licitação a Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a Contratação
de empresa especializada no fornecimento de água mineral em copo, caixa com 48 unidades, para suprir as necessidades da
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, conforme Termo de Referência Anexo I do Edital. Valor
Estimado: R$27.495,00.
LOTE
_____
EMPRESA
FRACASSADO
CNPJ
__________
VALOR
____________
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ
Pregoeira da CEL FUNDARPE
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório Nº 008/2014; Comissão: CPL/FUNAPE;
Modalidade/Nº Pregão Eletrônico Nº 008/2014; Objeto Nat:
Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços
de suporte técnico com manutenção e assistência técnica
“on site” dos servidores, equipamentos e seus acessórios em
operação, incluindo reposição de peças; Contrato Nº : 50/2014;
Contratada: UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;
CNPJ: 32.578.387/0001-54; Termo Aditivo Nº 29/2016; Objeto:
reajuste de 9,5258% em razão da variação do IPCA, apurado no
período de setembro/2014 a agosto/2015, com efeito retroativo a
outubro/2015;Recife, 1º de junho de 2016.
EMPRESA
XERIFE VIGILANCIA LTDA
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0873/2016
PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2016
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Constitui objeto deste Edital a Formação de Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de agenciamento de reserva e hospedagem em hotéis e/ou pousadas localizados no SERTÃO de Pernambuco
e cidades circunvizinhas, visando suprir as necessidades da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE,
conforme Termo de Referência Anexo I do Edital. Valor Estimado: R$107.196,00 (Cento e sete mil cento e noventa e seis reais).
LOTE
ÚNICO
EMPRESA
TITA EVENTOS EIRELI EPP
CNPJ
17.467.753/0001-04
VALOR
R$ 107.100,00
Lote Único Aquisição de Diárias de Hospedagem, diária 300, valor unitário R$ 357,00.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ
Pregoeira da CEL /FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0909/2016
PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2016
AVISO DO EXTRATO DA ATA
OBJETO: Constitui objeto deste Edital a formação de registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de Segurança de Eventos, do tipo desarmada, com turno de 12 horas, visando à inserção no sistema de Registro
de Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, conforme Termo de
Referência Anexo I do Edital. Valor Estimado: R$299.052,40 (duzentos e noventa e nove mil cinquenta e dois reais e quarenta centavos).
LOTE
ÚNICO
EMPRESA
XERIFE VIGILANCIA EIRELI - EPP
CNPJ
09.543.683/0001-06
VALOR
R$ 203.394,00
lote Único:Segurança desarmada 12h para Agreste meridional/Central/Setentrional. Quantidade de Diárias 1.090, valor unitário
R$ 186,60. Recife, 03 de junho de 2016 / EDMAR ALVES DUARTE CRUZ/ Pregoeira da CEL FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0873/2016
PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2016
AVISO DO EXTRATO DA ATA
OBJETO: Constitui objeto deste Edital a Formação de Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de agenciamento de reserva e hospedagem em hotéis e/ou pousadas localizados no SERTÃO de Pernambuco
e cidades circunvizinhas, visando suprir as necessidades da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE,
conforme Termo de Referência Anexo I do Edital. Valor Estimado: R$107.196,00 (Cento e sete mil cento e noventa e seis reais).
LOTE
ÚNICO
EMPRESA
TITA EVENTOS EIRELI EPP
CNPJ
17.467.753/0001-04
VALOR
R$ 107.100,00
lote Único: Aquisição de Diárias de Hospedagem, diária 300, valor unitário R$ 357,00. EDMAR ALVES DUARTE CRUZ/Pregoeira
da CEL FUNDARPE
(F)
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
ERRATA E NOVA DATA DE ABERTURA PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 1128/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2016
Errata quanto às exigências referentes a Qualificação
Econômico-financeira do Edital publicação no DOE Aviso de
Abertura de Licitação em 01/06/2016, nos seguintes termos:
a) Desconsiderar e tornar sem efeito a exigência do sub
item 10. 5.2; b) Acrescentar ao sub item 10. 5.3, o seguinte:
as empresas que apresentarem índices de liquidez geral e
liquidez corrente inferior a 1, deverão comprovar patrimônio
líquido não inferior a 10% do valor estimado da contratação
ou do lote pertinente. Novas Datas:
Entrega de Propostas até: 17/06/2016 às 09:00h Abertura das
Propostas: 17/06/2016 às 09:01m Início da Disputa de Preços:
20/06/2016 às10:00h (Horário de Brasília). Retirada do Edital:
www.compras.pe.gov.br. Recife, 06 de junho de 2016/EDMAR
ALVES DUARTE CRUZ/Pregoeira CEL/FUNDARPE
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 150/2016. Proc. Financeiro n° 631/2016 CPL. Apresentação artística do AFOXÉ
POVO DE OGUNTÉ, para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2016 do Estado de Pernambuco, no município de Recife/PE, no
dia 03/02/2016. Fundamentação Legal: Caput, do Art. 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: AFOXÉ POVO DE OGUNTÉ. CNPJ:
09.032.427/0001-46. Valor Total: R$ 8.010,00. Recife, 02/02/2016. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente da Fundarpe.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E
ADIAMENTO DO CERTAME
Comunicamos que o Edital do Pregão Eletrônico Nº 005/2016
– Processo CPL HR Nº 006/2016 - Registro de Preços para
eventual fornecimento de reagentes destinados a realização
de 31.000 (trinta e um mil) testes/dosagens de hormônios/
imunologia laboratoriais para atender as necessidades do Hospital
da Restauração, com cessão gratuita de equipamentos sofreu
ajustes. Em atendimento ao § 4º do art. 21 da Lei Nº 8.666/93 e ao
art. 21 do Decreto Estadual Nº 32.539/2008 o certame fica adiado,
cumprindo a seguinte programação: Entrega de proposta: até
20.06.2016 às 08h. Abertura das propostas: 20.06.2016 às 08h30.
Início da disputa: 20.06.2016 às 09h30. A versão atualizada do
novo edital poderá ser acessada no site www.redecompras.
pe.gov.br onde acontecerá a disputa. Outras informações na CPL/
HR, a Av. Agamenon Magalhães, s/Nº , Derby, Recife (PE), CEP
52.010-040, fone/fax (81) 3181-5412/5604, no horário de 08h
às 17h, de segunda a sexta-feira. Recife, 06/06/2016 - Verônica
Maria Tavares de Albuquerque - Pregoeira da CPL HR (*)
(F)