Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 600 1906 acerca da cota Ministerial de fls. 26, contrária ao pedido acima mencionado ADV. DR. PAULO C. ESTEVAM - 0AB/SP 263.486. Execução: 861.299 - sentenciado: ANTONIO LEITE DOS SANTOS NETO APENSO 01 ROTEIRO DE PENAS - Manifestese a D. Defesa acerca do cálculo de penas juntado às fls. 02/04 - ADV. DR. MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ MARIA JOSE CALCADO MARIA JOSE DOS SANTOS ZANIN MARISE ALVIM PEREIRA DA SILVA MARISE DOS SANTOS LAMAS MARLY PASSAROTO DE AGUIAR MEIRIELY DAL SASSO FERRARI MYRIAN APARECIDA MOREIRA PIRES NILDA OLIVEIRA LAMAS NIVEA MARIA VIEIRA ODILIA CAROLINA LOPES DE OLIVEIRA OSMIRAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ELIANA FIORINI VARGAS) Trata-se de ação ordinária ajuizada por WAGNER RIBEIRO COSTA, qualificado na inicial, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando, em síntese, a revisão da renda mensal inicial de sua aposentadoria por invalidez, concedida em 13/11/2002.Alega que sua aposentadoria por invalidez foi precedida de auxílio doença, razão pela qual o INSS não calculou a RMI de sua aposentadoria por invalidez com a aplicação do art. 29, 5º da Lei nº 8.213/91, u

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 971 0008909-03.2009.8.26.0071 (990.10.125609-6) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida, Revisor: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Daricharli Urquisa de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RICARDO LOURENÇO DIAS FE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ELIANA FIORINI VARGAS) Trata-se de ação ordinária ajuizada por WAGNER RIBEIRO COSTA, qualificado na inicial, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando, em síntese, a revisão da renda mensal inicial de sua aposentadoria por invalidez, concedida em 13/11/2002.Alega que sua aposentadoria por invalidez foi precedida de auxílio doença, razão pela qual o INSS não calculou a RMI de sua aposentadoria por invalidez com a aplicação do art. 29, 5º da Lei nº 8.213/91, u

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 927 ADRIANA PEREIRA DA SILVA (OAB: 263775/SP) 0008909-03.2009.8.26.0071 (990.10.125609-6) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida, Revisor: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Daricharli Urquisa de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1115 Nº 0098079-10.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Mendes Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Impende, assim, aplicar o princípio da fungibilidade dos recursos, uma vez que é possível seu processamento de acordo com o rito do recurso cabível (art. 579 do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 579 1794 PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DE DEFENSORES Processo nº 1839/02-A JP X JULIANO RODRIGUES SOARES DE LIMA, para que fique o defensor intimado de que foi julgada extinta a punibilidade do réu, com fundamento nos arts. 107, (primeira figura) e 109, inc. IV e V art. 114, II e art. 115, todos os dispositivos do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. DECRETOS NºS 53.831/64, 83.080/79, 2172/97 E 3048/99. SUJEIÇÃO A RUIDO, CALOR E POEIRA DE ALGODÃO. AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL. VINCULOS EMPREGATÍCIOS DEMONSTRADOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CASSADA. 1. (...) 3. A qualificação do tempo de serviço como especial para efeito de sua conversão em tempo comum ou para concessão de aposentadoria especial se dá de acordo com a legislação em vigor à época da prestação do serviço. 4. Na hipótese em epígrafe, o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. DECRETOS NºS 53.831/64, 83.080/79, 2172/97 E 3048/99. SUJEIÇÃO A RUIDO, CALOR E POEIRA DE ALGODÃO. AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL. VINCULOS EMPREGATÍCIOS DEMONSTRADOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CASSADA. 1. (...) 3. A qualificação do tempo de serviço como especial para efeito de sua conversão em tempo comum ou para concessão de aposentadoria especial se dá de acordo com a legislação em vigor à época da prestação do serviço. 4. Na hipótese em epígrafe, o