Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1024 690 Nº 0148627-63.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Anderson Ramos Tiburcio - Vistos... Antes de qualquer outra medida, em complementação, oficie-se novamente à digna autoridade apontada como coatora, solicitando a atualização das informações já prestadas (fls. 13

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECONOMICA FEDERAL Vistos em inspeção.Considerando o Provimento nº 398, de 06 de dezembro de 2013, que implantou o Juizado Especial Federal de Guarulhos - 19ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo e considerando o valor da causa da presente ação, bem como o seu ajuizamento posterior à implantação do referido Juizado, é de rigor o reconhecimento da incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar o presente feito, com fundamento nos artigos 3º caput e 3º da Lei 10.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008149-68.2011.403.6114 - JOSE ROMAO PINTO(SP177942 - ALEXANDRE SABARIEGO ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 684 - ELIANA FIORINI VARGAS) Nos termos da Portaria nº 15, de 29 de novembro de 2010, publicada no Diario Eletronico de 01/12/2010, manifeste-se a parte autora sobre a contestação.Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir provas, justificando-as, ficando desde já cientes de que, o silencio será tido como renuncia à produção de eventuais provas an

Publicações Judiciais I ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Neste caso concreto, verifica-se que o entendimento emanado do acórdão recorrido não diverge da orientação jurisprudencial da superior instância. Com efeito, o benefício da parte autora foi concedido em 30.04.1997 e a presente ação foi ajuizada em 04.11.2011, verificando-se o transcurso do prazo decadencial de 10 (dez) anos, considerando-se o termo a quo em 01.08.1997, conforme jurisprudência do E. STF. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. Int. São Paulo, 05 de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008149-68.2011.403.6114 - JOSE ROMAO PINTO(SP177942 - ALEXANDRE SABARIEGO ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 684 - ELIANA FIORINI VARGAS) Nos termos da Portaria nº 15, de 29 de novembro de 2010, publicada no Diario Eletronico de 01/12/2010, manifeste-se a parte autora sobre a contestação.Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir provas, justificando-as, ficando desde já cientes de que, o silencio será tido como renuncia à produção de eventuais provas an

Publicações Judiciais I ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008414-70.2011.4.03.6114/SP 2011.61.14.008414-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA WAGNER RIBEIRO COSTA SP099858 WILSON MIGUEL e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP089174 TELMA CELI RIBEIRO DE MORAES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00084147020114036114 1 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE RMI. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PRECEDID

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LUIZ MARCELO MOREIRA(OAB: 194858-SP/D) Marcelo de Freitas X Bandeirantes Cooperativa de Trabalhos Multiplos + 1 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Re

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 EDSON MORENO LUCILLO(OAB: 077761-SP/D) JOSE ROBERTO DOS SANTOS(OAB: 153958-SP/A) WAGNER RIBEIRO COSTA X LEMOS REPRESENTAÇÃO COMERCIAL S/C LTDA Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 4354 338 - 3009176-23.2013.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Alexandre Almeida - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Michel Diego Ferreira - Advogada: Ana Cecília de Mattos (OAB: 205245/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) 339 - 0060700-69.2012.8.26.0050/50000 - Processo Físico -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 17 Processo 4006853-03.2013.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - A.B. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Antonia Braga, REQUERIDO POR Ministerio Publico do Estado de São Paulo - PROCESSO Nº4006853-03.2013.8.26.0001. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, do